Olivia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 29618/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2026 | Moção de Pesar pelo falecimento de RENATO CEZAR KALILE PASSOS. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29600/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2026 | Moção de pesar pelo falecimento de Waldemar Borges, deputado estadual pelo Estado de Pernambuco, ocorrido em 4 de julho de 2026. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29564/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2026 | Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Gilson Agrário. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29430/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos, localizado em Salvador. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29290/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2026 | Moção de Pesar pelo falecimento do empresário e farmacêutico Carlos de Souza Andrade. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29274/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2026 | Moção de pesar e homenagem pelo falecimento de José Renato Rabelo, médico, dirigente político e uma das mais importantes lideranças históricas do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29166/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2026 | Moção de Aplausos ao Colégio Estadual Manuel Devoto, em Salvador, pela celebração de seus 70 anos de história. | Comissão diretora desde 24/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 29074/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2025 | Moção de Aplausos à TVE Bahia – Televisão Educativa da Bahia pelos 40 anos de história e contribuição à comunicação pública. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 28963/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2025 | Moção de pesar pelo falecimento do padre Carlos Augusto da Cruz Silva, bem como das senhoras Darcy Anunciação e Arilma Maria dos Santos, vítimas do desabamento de uma laje ocorrido na noite do último sábado, 8 de novembro de 2025, no bairro da Mata Escura, em Salvador. | Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28884/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendíssimo Gabriel dos Santos Filho, recentemente nomeado pelo Santo Padre como Bispo Auxiliar da Arquidiocese Metropolitana de São Salvador da Bahia, com atribuição à Sé titular de Altiburo. | Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28883/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2025 | Moção de Aplausos à Reitora Adriana Marmori e à Vice-Reitora Dayse Lago, pela reeleição à Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). | Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28807/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2025 | Moção de Aplausos ao senhor Clarindo Silva de Jesus, pela sua aprovação como associado do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia – IGHB, e consequente posse como membro efetivo desta renomada instituição. | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28726/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2025 | Moção de pesar pelo falecimento da jovem Mariana Bastos da Silva, estudante do curso de Engenharia Agrícola e Ambiental da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28525/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/07/2025 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora TÂNIA MARIA FERREIRA SANTOS, ocorrido no dia 25 de junho de 2025. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28496/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Rio de Contas, ao prefeito Célio Evangelista da Silva e a toda população do município, pela belíssima realização da celebração de Corpus Christi 2025. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28392/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2025 | Moção de Aplausos à escola Municipal Zumbi dos Palmares, do Terreiro de Lembá, por ter alcançado a maior nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da cidade e Camaçari-Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28343/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2025 | Moção de Pesar Pelo falecimento do médium e líder espírita Divaldo Pereira Franco. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28342/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2025 | Moção de Aplausos pelos 25 anos da Associação Educacional Sons no Silêncio - AESOS. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28188/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2025 | MOÇÃO DE PESAR E HOMENAGEM À MEMÓRIA DA JORNALISTA WANDA CHASE | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28179/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2025 | Moção de Aplausos pelo 103º Aniversário do PCdoB | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28178/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2025 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jornalista Kardelícia Mourão Lopes. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28096/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2025 | Moção de Aplausos aos 130 anos de aniversário de nascimento de Mãe Menininha do Gantois. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 10/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28028/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2025 | Moção de Aplausos ao dia do Papiloscopista, celebrado no dia 05 de fevereiro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27896/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2024 | Moção de aplausos pelo tombamento municipal do terreiro de Candomblé Ilê Axé Oba Lajá, do município de Muritiba-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27895/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento de Natalício Neves da Silva, Mestre Pelé da Bomba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27892/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2024 | Moção de Pesar em razão do falecimento de Raimundo Brito. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27828/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/09/2024 | Moção de Solidariedade em decorrência dos atos violentos sofridos pelo diretor do Colégio Estadual Professora Noêmia Rêgo, Professor Edson Lima. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 26/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27645/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2024 | Moção de pesar pelo brutal assassinato da menina Aysha Vitória Santos da Silva. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27642/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2024 | Moção de aplausos pela realização da segunda edição do Festival de Capoeira Ancestralidade e Resistência. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27476/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2024 | Moção de Aplausos à Federação Baiana das Quadrilhas Juninas, pelos 15 anos de realização do Campeonato Baiano. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27475/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2024 | Moção de pesar pelo falecimento da senhora Nadir Santana Campos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27471/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/06/2024 | Moção de pesar pela passagem de Geraldo Santos Lima, esposo da Magnífica Reitora da UNEB, Adriana Marmori | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27401/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento de Solange Jasmim Liberato de Matos, ocorrido em 25 de maio de 2024. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27400/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2024 | Moção de pesar pelo falecimento de Lude Montalvão Pereira Damico, ocorrido em 25 de maio de 2024. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27381/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2024 | Moção de Aplausos ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a todas as instituições parceiras pela realização celebração dos 30 anos da CIPD e pela Declaração de Compromisso de Oslo “Viver e morrer é uma decisão política” | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27380/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento de José Guimarães de Sousa, Presidente do PCdoB no Município de Jussari-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27376/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2024 | Moção de Aplausos aos 45 anos do Bloco Afro OLODUM, | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27355/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2024 | Moção de Aplausos ao professor Fábio Macêdo Velame e para a sua vice-diretora, a professora Juliana Cardoso Nery. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27247/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2024 | Moção de pesar pela passagem do Professor André Luiz Peixinho, médico e líder espírita baiano. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27185/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2024 | Moção de Aplausos pelos 40 anos do Hospital Geral Clériston Andrade, situado na Cidade de Feira de Santana-BA | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27150/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2024 | Moção de pesar pela passagem do senhor Eurípedes Paulo Machado do Carmo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27106/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/02/2024 | Moção de Aplausos pela posse do Reitor e vice-Reitor da Uesc - Universidade Estadual de Santa Cruz. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27075/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2024 | Moção de aplausos pela posse do novo diretor da faculdade de arquitetura da UFBA, para a gestão 2024 a 2028, o professor Fábio Macêdo Velame e da vice-diretora, a professora Juliana Cardoso Nery. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27053/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2024 | Moção de pesar pelo falecimento dos trabalhadores da Construção Civil, Wellington da Conceição Abade e Mario César Alves dos Santos, que perderam suas vidas num cidente ocorrido na obra de construção de um prédio na Avenida Octávio Mangabeira, no bairro Armação em Salvador-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27008/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2023 | Moção de Aplausos pelos 15 anos do Cine Glauber Rocha. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27004/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2023 | Moção de Aplausos aos 30 anos da Banda Didá. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26806/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2023 | Moção de Solidariedade à Deputada Federal Érika Hilton (PSOL-SP) e demais parlamentares LGBTQIA+. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 27/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26793/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2023 | Moção de pesar pelo falecimento de Euni Santos Brito, liderança do PCdoB de Jussari-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26690/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2023 | MOÇÃO DE PESAR pela execução de Bernadete Pacífico, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado no município de Simões Filho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26679/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento da Atriz e ativista da causa antirracista e de afirmação dos direitos das mulheres, Lea Garcia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26589/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2023 | Moção de Pesar e Solidariedade à família do menino Gabriel Silva da Conceição Júnior. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26522/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/07/2023 | Moção de Aplausos à Tenente Coronel PM Roseli de Santana Ramos, pela Assunção de Comando do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher – Maria da Penha. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26417/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2023 | Moção de Repúdio e Solidariedade à Deputada Tábata Amaral, vitima de violência processual de gênero. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 20/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26382/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2023 | Moção de Aplausos pelos 100 anos da Liga Álvaro Bahia, mantenedora do Hospital Martagão Gesteira. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26353/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO ao Profº Drº Antônio Alberto da Silva Lopes. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26352/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO aos atos racistas sofridos por Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26287/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2023 | MOÇÃO DE APLAUSO ao Unzó Tatêto Lembá pela celebração do sétimo ano de tombamento como Patrimônio Cultural de Camaçari. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26223/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Bloco Afro Olodum, pelos 44 anos de sua fundação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25912/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS à "Chapa 2" eleita para o quadriênio 2022/2026 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Bahia (CREFFITO-7). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25884/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2022 | Moção de Apalusos ao Goethe-Institut Salvador-Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25856/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2022 | Moção de pesar pelo falecimento do Cantor e compositor Zelito Miranda. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25814/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2022 | Moção de aplausos pelos 80 anos do cantor, compositor e escritor, Caetano Veloso. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25620/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2022 | Moção de Aplausos, ao Cantor e Compositor Gilberto Gil, pela posse na Academia Brasileira de Letras, ocorrida no último dia 08 de abril de 2022. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25602/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2022 | MOÇÃO DE REPÚDIO às agressões e ameaças sofridas pela Vereadora de Lauro de Freitas, Luciana Tavares. | Encaminhado — 26/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25523/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AS TRABALHADORAS E AOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS PELA PASSAGEM DO SEU DIA, 27 DE ABRIL. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25512/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2022 | MOÇÃO de Pesar pelo falecimento da Vice Prefeita de Laje, Eliene Batista. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25462/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2022 | MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS DE AGRESSÃO PRATICADOS PELA GUARDA MUNICIPAL AOS PROFESSORES, ÀS PROFESSORAS, ESTUDANTES E MOVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. | Encaminhado — 26/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25408/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Comunitária Luiza Mahim. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25371/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2022 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alaíde da Conceição. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25285/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/01/2022 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de João Lima. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25275/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2022 | MOÇÃO DE APOIO à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Maragojipe e de REPÚDIO pelas ofensas e violência política de que foi vítima. | Encaminhado — 24/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25274/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS à SUDESB e ao Diretor Vicente Neto, pelo Prêmio de “Serviço Público das Nações Unidas 2021”, na categoria “Promoção de serviços públicos com perspectivas de gênero para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, pelo Projeto de Futebol Feminino dentro do programa Esporte na Cidade. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25273/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2022 | MOÇÃO DE APLAUSO ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (DIEESE) pela passagem dos seus 65 anos de fundação. | Encaminhado — 27/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25272/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2022 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Nivaldo Santos Nery Filho, o querido Duzinho Nery. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25224/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2021 | MOÇÃO DE APLAUSO às Professoras Doutoras Adriana Marmori e Dayse Lago pela vitória na eleição para Reitora e Vice-reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25223/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2021 | MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Doutora Carla Liane Nascimento Santos pela vitória na eleição direta para Diretoria do Departamento de Educação da UNEB – CAMPUS I, Biênio 2022-2024. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25222/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2021 | MOÇÃO DE APLAUSO à Doutora Daniela Borges, a Doutora Christianne Gurgel e demais integrantes da chapa União pela Advocacia pela vitória na eleição da OAB 2021, da Seccional Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25131/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/11/2021 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Maestro Letieres Santos Leite. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25130/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/11/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS para Juçara Lopes Santos Pontes pela celebração de 21 anos de iniciação ao Candomblé Nagô e pela Formação Especial de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25075/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra Marta Câmara, pelos serviços prestados junto à Central de Regulação da Bahia, especialmente durante a Pandemia da COVID-19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25074/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2021 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Educadora, Senhora Maria Helena Mazei Pereira. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25073/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2021 | MOÇÃO DE APLAUSO à Secretária Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro e toda equipe da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25068/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/10/2021 | Moção de aplausos, pelos 30 anos do grupo TIMBALADA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25033/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2021 | Moção de pesar pelo falecimento da Makota amiga do Terreiro Raízes do Tempo, Sra. Delma Helena Guerreiro do Nascimento. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25032/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2021 | Moção de pesar pelo falecimento da Professora e pesquisadora feminista Lourdes Maria Bandeira. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25001/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/09/2021 | MOÇÃO DE PESAR E DE SOLIDARIEDADE, À FAMILIA DA DENTISTA ANA LUIZA DOMPSIN VÍTIMA DE FEMINICÍDIO. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24992/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS PRATICAS ATENTATÓRIAS À DIGNIDADE E AOS DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DA BAHIA E SOLIDARIEDADE Á TRABALHADORA DOMÉSTICA, RAIANE RIBEIRO, QUE CAIU DE UM PREDIO QUANDO TENTAVA FUGIR DE CONDIÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO E CÁRCERE PRIVADO. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24971/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2021 | MOÇÃO DE APLAUSO à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e ao Profº Drº Hamilton Richard Alexandrino Ferreira dos Santos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24970/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2021 | Moção de pesar pelo falecimento de Jorge Cerqueira de Amorim, o Babá Jorge. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24956/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do médico sanitarista, militante do PCdoB, José Alberto Hermógenes de Souza. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24929/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2021 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Aloisio Encarnação Silva, conhecido com Tio Bia, morador e líder comunitário no Bairro do Tomba, em Feira de Santana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24928/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2021 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do líder sindical classista Wagner Gomes. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24927/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2021 | Moção de aplausos a Beatriz Iasmin Soares Ferreira, boxeadora baiana, medalha de prata nas Olímpiadas de Toquio 2021, na categoria leve. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24926/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2021 | Moção de aplausos a Isaquias Queiroz, canoísta baiano, medalha de ouro nas Olímpiadas de Toquio 2021, na prova de na Canoa Individual. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24925/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2021 | Moção de aplausos a Daniel Alves, jogador de futebol baiano, medalha de ouro nas Olímpiadas de Toquio 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24924/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2021 | Moção de aplausos a Hebert Conceição, boxeador baiano, medalha de ouro nas Olímpiadas de Toquio 2021, na modalidade até 75kg. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24923/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2021 | Moção de aplausos a Ana Marcela Jesus Soares da Cunha, nadadora baiana, medalha de ouro nas Olímpiadas de Toquio 2021, na prova da maratona aquática. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24872/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2021 | Moção de Solidariedade à empresária Angeluci Figueiredo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24824/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2021 | Moção de aplauso pela passagem do sesquicentenário de Mãe Aninha, Eugênia Anna dos Santos, Obá Biyi (Mãe Aninha de Xangô), fundadora do Ilê Axé Opô Afonjá. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24648/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2021 | Moção de pesar pelo falecimento da Sra Maria Bernadete da Conceição, Irmã Berna/Dona Dedé. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24643/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2021 | Moção de Aplausos ao Artista, Compositor, Produtor cultural Santamarense Robertinho Chaves laureado internacionalmente pelo Senado Francês, com a condecoração França 5/21, por contribuir com as relações entre França, Brasil e América Latina. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24612/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/06/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO E PESAR pelos assassinatos de Maria Célia de Santana e Viviane Cristina Leite Soares, durante operação policial no bairro do Curuzu, em Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24578/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2021 | Moção de pesar pelo falecimento de Mãe Cotinha de Oxalá. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24577/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2021 | Moção de Solidariedade a Manuela D'Ávila e sua filha, Laura. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24569/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2021 | Moção de Aplausos, ao Sr. Jair Oliveira de Santana, conhecido como Jair do Derba, pelos relevantes serviços prestados ao município de Santo Amaro e à Bahia, na passagem de 1 ano do seu falecimento no próximo dia 27 de Junho, vítima da COVID 19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24494/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2021 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do arquiteto e urbanista, Senhor José Augusto Saraiva Peixoto. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24444/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AGRESSÕES PROFERIDAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO CONTRA À JORNALISTA DRIELE VEIGA. | Encaminhado — 24/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24422/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO aos comentários discriminatórios dos senhores Edson Florão e Paulo Cezar Ferrarin sobre os cabelos das atletas de futebol feminino do Esporte Clube Bahia e da cantora e compositora Margareth Menezes. | Encaminhado — 24/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24368/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO à violência sofrida pela Vereadora Anatália Rios e pelo vereador Vagner Oliveira do município de Caldeirão Grande - BA. | Encaminhado — 24/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24285/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS aos 102 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24284/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento de Thais Carine Oliveira, ocorrido no dia 15 de março do corrente ano. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24228/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2021 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Manoel Marcelo dos Santos, o Mestre Neco da Capoeira. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24200/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2021 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Educadora, Senhora Luciane Lara Silva Passos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24180/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2021 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Auditor Fiscal do Município de Salvador, Senhor Lázaro André Oliveira Barbosa. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2021 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.