Olivia
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28704/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2026 | Indicação ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, através da Secretaria de Educação Superior - SESU, para que a nova Universidade Federal da Integração África-Brasil (UNIFAB), que terá sede em São Francisco do Conde – Bahia, promova a extensão do seu campus para a Cidade de São Sebastião do Passé. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28683/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a criação e implementação imediata do "Plano de Crise e Contingência Preventiva – El Niño 2026", com a articulação e acionamento prioritário dos municípios baianos afetados por desastres climáticos recentes e especial destaque à capital, Salvador. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28643/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2026 | Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, através da Secretaria de Educação Superior - SESU, para que a nova Universidade Federal África - Brasil( UFAB), promova a extensão do campus dos Malês situado no município de São Francisco do Conde - Bahia, contemplando uma unidade do Campus no município de São Sebastião do Passé - BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28611/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, a adoção de medidas administrativas e estruturais, por intermédio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, destinadas à criação e regionalização de unidades prisionais exclusivamente femininas e ao fortalecimento da política de atendimento especializado às mulheres em cumprimento de medidas restritivas ou privativas de liberdade no Estado da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28610/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a denominação do Complexo Esportivo de Ibirataia, administrado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, com o nome de Professora Francilene Barreto Santos (Lena), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, ao esporte e ao desenvolvimento social do município de Ibirataia. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28609/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, a adoção de medidas administrativas e normativas, por intermédio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, voltadas à implementação de política de atenção diferenciada à higiene íntima, saúde menstrual e dignidade de mulheres e pessoas menstruantes em cumprimento de medidas restritivas ou privativas de liberdade no sistema prisional baiano. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28338/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2026 | Indica à Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, a adoção de providências junto ao Governo Federal para viabilizar a nacionalização da Biblioteca Pública dos Barris, localizada em Salvador-BA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28283/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/01/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção de providências administrativas para a instituição de calendário permanente de feiras do artesanato baiano no novo Terminal Rodoviário de Salvador, localizado no bairro de Águas Claras. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28282/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/01/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da Rodovia BA-120, no trecho que liga os municípios de Monte Santo e Quijingue, na região do Sisal. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28281/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/01/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que o novo Terminal Rodoviário de Salvador seja denominado Terminal Rodoviário Governador Waldir Pires. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28270/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/12/2025 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a adoção de providências urgentes para a mobilização de uma Campanha Nacional Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Brasil. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28269/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2025 | Indicação ao Exmo. Sr Governador Jerônimo Rodrigues a elaboração e o envio a esta Casa de projeto de lei que institui o Programa "Alerta Clima na Escola". | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28144/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2025 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que adote as providências necessárias a fim de promover melhorias e reformas no Colégio Estadual de tempo Integral Jardilina de Santana Oliveira, situado no Bairro Humildes, na cidade de São Sebastião do Passé – Ba. | Departamento de controle do processo legislativo desde 16/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 28136/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a alteração da denominação da atual Praça Lord Cochrane, situada na região da Garibaldi–Garcia–Federação, para Praça Valdina Pinto. | Departamento de controle do processo legislativo desde 16/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 28131/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que adote providências visando à construção de uma ponte para atendimento à comunidade da Ponte Sul, no município de Maraú. | Departamento de controle do processo legislativo desde 16/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27632/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2025 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, para que através da SEFAZ, determine a isenção do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço, incidente sobre a aquisição de combustíveis e peças automotivas por motoristas de aplicativo, mototaxistas, taxistas e condutores de transporte por fretamento individual no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27624/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2025 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, para que, por meio da Biblioteca Pública da Bahia, estabeleça parceria, convênio ou outro instrumento a ser celebrado com o Grupo CCR, para a implementação de Bibliotecas públicas e salas de leitura nas estações do Metrô de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27576/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2025 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, para que adote as providências necessárias para a adequação e requalificação do "Circuito Mestre Bimba" no bairro do Nordeste, em Salvador, bem como, o incremento dos serviços oferecidos pelo poder público e apoio aos blocos locais. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27575/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2025 | Indica ao Exmo Sr. Prefeito Bruno Reis, que adote as providências necessárias para a distribuição de protetor solar e chapéu (ou similar), a todos os ambulantes que atuarem no carnaval de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27560/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que adote as providências a fim de construir um auditório no Colégio Estadual Dr Milton Santos, Escola Quilombola, do Quilombo Urbano do Barro Preto, da cidade de Jequié na Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27555/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma e ampliação da Feira livre do Município de Cansanção. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27547/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2025 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que sejam adotadas providências a fim de garantir a cessão do Centro Social Urbano de Castelo Branco para instalação e funcionamento de uma unidade do Instituto Federal da Bahia (IFBA). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27361/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, para que através da CONDER, determine a instalação de 1(uma) quadra poliesportiva, na Praça Ruy Barbosa, localizada no distrito de Nazaré de Jacuipe, no município de São Sebastião do Passé. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27360/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2024 | Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, para que, através da Secretaria de Saúde (SESAB), determine a ampliação do Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia – CEDEBA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27268/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a Construção de uma Escola em Tempo Integral no Município de São Sebastião do Passé, já em conformidade com o novo padrão construtivo do Governo do Estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27255/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a reserva às pessoas trans e travestis, 2% (dois porcento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e estágios profissionais no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27168/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2024 | Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, para que, através da Secretaria Estadual de Educação, determine a prorrogação do Concurso SAEB 03/2022, bem como amplie a lista de convocação dos classificados e habilitados da Rede Estadual de Ensino. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27086/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2024 | Indicação ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, para que crie o CRED MOTO - Programa de Crédito Especial, disponibilizando, através do DESEMBAHIA, linha de crédito especial, com carência de 12 meses, para os mototaxistas do Estado da Bahia | Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27069/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que adote as providências necessárias, a fim reformar e requalificar o Solar Boa Vista, situado no bairro de Brotas em Salvador, que passará a ser utilizado como equipamento cultural multiuso, passando a abrigar o Museu Dois de Julho e da Liberdade. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27068/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2024 | Indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que altere o Decreto 19.862/2020, para excetuar a movimentação dos servidores ali elencados para os casos de Colocação de Servidores à Disposição das Organizações da Sociedade Cilvil, para fins de prestação de serviços educacionais e de saúde, sobretudo às entidades que atuam no atendimento às pessoas com deficiência. Alternativamente, que seja apresentando novo decreto regulamentando à matéria, atendidos os interesses da Administração Pública. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27048/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2023 | Indicação ao Ex. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodriges, para que seja nomeado o trecho da BA 496, que liga os municípios de Maragogipe e Cruz das Almas, conhecida como "Estrada do Inhame", como Rodovia Deputado Federal Luiz Alberto. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27034/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2023 | Indica ao Exmo. Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que adote as providências necessárias para a retomada do Palco do Reggae no Carnaval 2024, em Salvador, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27021/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, que sejam adotas providências para implantação do serviço de telefonia celular, através do Programa Fala Bahia, no Distrito de Nazaré de Jacuipe, no Município de São Sebastião do Passé. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27001/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/11/2023 | Indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, para que, através da Secretaria Estadual da Fazenda, amplie a lista de convocação do cadastro de reserva dos Agente de Tributos Estaduais - ATEs referente ao edital Saeb 01/2022, cuja vigencia se encerra em janeiro de 2024. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26981/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que, através da Secretaria Estadual de Educação, amplie a lista de convocação dos classificados e habilitados do Concurso Saeb 03/2022, da Rede Estadual de Ensino. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26843/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2023 | Indica ao Exmo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues a reformulação, reestruturação e elevação da eficiência do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26842/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2023 | Indicação à Exma. Sra. Ministra da Cultura, Margareth Menezes, que adote as providencias necessárias para a restauração do Solar Subaé e da Casa do Samba de Santo Amaro - Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26841/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2023 | Indicação ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que adote as providências necessárias para a implantação de um Comitê Intersetorial, de Redução da Letalidade Policial, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26824/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, a implantação de um Campus do Instituto Federal de Ensino - IFBA, no Bairro de Cajazeiras, em Salvador - BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26823/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2023 | Indicação à Exma. Prefeita do Município de Lauro de Freitas, Sra Moema Gramacho, que nomeie uma Escola Municipal, ou outro equipamento educacional, com o nome de Gabriel Silva da Conceição Júnior. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26798/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/07/2023 | Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, para que, através da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, conceda isenção da cobrança de Imposto sobre circulação de Mercadorias – ICMS, e isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, na compra de motocicletas novas para utilização da modalidade de “moto-táxi". | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26797/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/07/2023 | Indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, através da Secretaria de Educação, adote as providências necessárias para a execução das obras de reparos e requalificação da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Rotary, localizado no bairro de Itapuã, Salvador-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26781/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/07/2023 | Indicação ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que através da SUDESB, adote as providências necessárias para a realização de obras de infra-instrutura, reforma, ampliação dos vestários e instalação de grama sintética, no Campo do Dendê, localizado na Baixinha do Santo Antonio, no Bairro de São Gonçalo do Retiro em Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26777/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2023 | Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, através da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, que adote as providências necessárias para a construção de rodovia interligandio as cidades de Canavieiras e Belmonte, com construção de uma ponte cruzando o rio Salsa. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26776/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2023 | Indicação ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, para que através da DESENBAHIA, amplie o limite de valores da linha de crédito destinada à renovação da frota dos veículos utilizados no transporte escolar. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26774/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2023 | Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a reforma do Teatro Vila Velha, localizado no Centro da cidade de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26741/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2023 | Indicação ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que através da Secretaria de Infraestrutura, adote as providências necessárias para a construção de um Viaduto na BR 324, na altura do km 560, nas saídas das cidades de Terra Nova e Teodoro Sampaio. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26711/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que a Unidade Educacional de Tempo Integral que será inaugurada no Município de Barreiras seja denominada de Kelly Adriana Magalhães. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26620/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2023 | Indica,cão à Exma Ministra da Saúde, Sra Nísia Verônica Trindade Lima, para que adote as providências necessárias para a Habilitação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal da Bahia, conforme a portaria 2803/2013 do Ministério da Saúde, para a realização das cirurgias de Redesignação Sexual para pessoas transexuais e travestis. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26619/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2023 | Indicação ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, para que através da Secretaria Estadual de Infra Estrutura, adote as providências necessárias para a implantação de cobertura asfáltica na estrada vicinal? ? que liga os municípios de Monte Santo a Quinjingue. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26589/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2023 | Indica ao Senhor ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, através da SECULT, para que adote as providências necessárias para a reforma e reabertura do Teatro Dona Canô, localizado na Cidade de Santo Amaro-Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26517/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2023 | Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação de uma Rede Estadual de Restaurantes Populares em todos os 27 territórios de identidade do Estado da Bahia, e outras ações que visam robustecer o Programa “BAHIA SEM FOME”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26508/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador, Jerônimo Rodrigues, para que, através da Secretaria de Cultura, promova a abertura de EDITAL ESPECÍFICO, para o apoio financeiro, a promoção, o incentivo artístico, cultural e de preservação de memória, das quadrilhas juninas no âmbito do estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26336/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2023 | Indicação ao Exmo. Sr. Ministro da Infraestrutura, Renan Filho, para que adote as providências necessárias para viabilizar as obras de implantação de um "retorno" no Km 545 da BR 324, na altura do no Município de Amélia Rodrigues-Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26309/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2023 | Indica Ao Secretário de Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Dr. Osni Cardoso, para que adquira 2 Melanger (capacidade 20 kg), 1 Descascador de Amêndoas (capacidade 20 kg), 1 Torrador de Amêndoas (capacidade 10 kg), 1 Máquina de Temperagem de Cholate, 1 Flow Plack e 1 Desidratador de Frutas (capacidade 60kg) destinadas à Associação de Integração e Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Meio Rural de Itajuípe, localizada no município de Itajuípe-Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26308/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, através do Secretaria de Infraestrutura, a inclusão dos povoados Areal e Camucurso, do município de Amélia Rodrigues, no programa Fala Bahia, proporcionando a cobertura móvel com sinal de celular e internet. | Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26307/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, através da SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, a construção de pista de Atletismo no Estádio Municipal Ferreira Brito, da Cidade de Ribeira do Pombal. | Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26306/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Educação, a reforma do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães do município de Canavieiras. | Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26305/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a inclusão dos povoados Puxim, Oiticica e Campinhos do município de Canavieiras no programa Fala Bahia, proporcionando a cobertura móvel com sinal de celular e internet. | Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26304/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues e ao Exmo. Sr. Maurício Trindade, Diretor da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), para que determinem a realização das obras de drenagem das aguas pluviais da Travessa Agnelo Ferreira, Alto do Pará, Salvador-Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26303/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues e ao Exmo. Sr. Maurício Trindade, Diretor da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), para que determinem a realização das cobras contenção da encosta situada na rua União do Calabetão, bairro do Calabetão, Salvador-Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26302/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues e á Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) com fito de garantir a construção da rede abastecimento de água e esgotamento sanitário no povoado de Boa Vista, no município de Conceição do Almeida, estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26301/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2023 | Indica à Prefeita do Município de Ipiaú, Exma. Sra. Maria das Graças Mendonça, com fito de garantir o uso, com reserva de dias, tempo em quadra e acesso às dependências do ginásio de esporte Clériston Andrade, situado no município de Ipiaú, aos times de handebol feminino. | Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26300/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, com fito de garantir a construção de uma quadra com todas as especificidades para a prática do handebol no complexo esportivo que está sendo construído no município de Ipiaú. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26299/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, com fito de garantir a construção da cobertura da quadra de esportes do Complexo Integrado de Educação do município de Ipiaú | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26298/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2023 | Indica ao Exmo. Goverdador do Estado, Jerônimo Rodrigues, a Implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, no bairro da Baixa dos Sapateiros, em Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26259/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia que encaminhe para Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei em anexo que regulamenta a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no âmbito do Estado da Bahia e que cria o Conselho Consultivo do Audiovisual da Bahia. | Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26228/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2022 | Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que determine a execução de obras de requalificação e recapeamento asfáltico na Rua da Arábia, no bairro da Santa Cruz. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26221/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2022 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que realize processo seletivo para o cargo de bibliotecário(a) no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/09/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26214/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2022 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que implemente nas Bibliotecas Públicas Escolares do Estado, as reformulações e reestruturações previstas na Lei 12.244 de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país, com o objetivo de atender os requisitos indispensáveis para o seu bom funcionamento. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/09/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26213/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/08/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências a fim de realizar a construção de encosta e a reforma do Colégio Estadual de Cachoeira. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/09/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26157/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2022 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, para que sejam adotadas providências a fim de garantir a instalação de uma passarela para pedestre na Avenida São Cristovão, localizada no bairro do São Cristovão, em Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26156/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2022 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências a fim de garantir a instalação de uma passarela para pedestre na Avenida São Cristovão, localizada no bairro do São Cristovão, em Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26147/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/07/2022 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, para que sejam adotadas providências a fim de incluir no currículo da rede de ensino público do Município de Salvador, o livro História Preta das Coisas: 50 invenções científico-tecnológicas de pessoas negras. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26146/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/07/2022 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências a fim de incluir no currículo da rede de ensino público da Bahia o livro História Preta das Coisas: 50 invenções científico-tecnológicas de pessoas negras. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26129/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2022 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, que apresente projeto de Lei para a aplicação das 30h de jornada de trabalho para profissionais de Psicologia, efetivos, REDAS e tereceirizado que atuam no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26107/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2022 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a inclusão dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e as especialidades da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, no rol das especialidades da equipe multidisciplinar das Policlínicas de Saúde do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26087/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2022 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências a fim de realizar a recuperação e pavimentação do trecho de 22 km da BA 880, a partir da BA 420, que liga os distritos de Santiago do Iguape e São Francisco do Paraguaçu em Cachoeira. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26085/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2022 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências a fim de garantir a instalação de uma unidade do SAC no Bahia Outlet Center, localizado no bairro do Uruguai, em Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26073/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências a fim de conceder terreno na Avenida 29 de março, rótula de Cajazeiras IV, para construção da sede da RECOCAZ – Rede de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis de Cajazeiras. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26061/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/05/2022 | Indica ao Prefeito de Salvador, a criação da Patrulha Maria da Penha, no âmbito da Guarda Municipal de Salvador, com o objetivo de monitorar e acompanhar as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26033/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que o Restaurante Popular da Liberdade, passe a ser denominado Restaurante Escola Alaíde do Feijão, e que o centro passe a formar pessoas para preparo da Gastronomia Popular, a qual a Quituteira Alaíde do Feijão era especializada. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25956/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências a fim de garantir a instalação de uma base operacional para distribuição de gás natural no município de Santo Amaro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25955/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências a fim de garantir a instalação de uma base operacional para distribuição de gás natural no município de São Sebastião do Passé. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25954/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências a fim de denominar a nova unidade escolar de tempo integral em Sussuarana, no município de Salvador, Colégio de Tempo Integral São Daniel Comboni, e, também, construir entrada de acesso via Avenida Ulysses Guimarães. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25953/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências para a consecução de obras de infraestrutura, saneamento básico e reforma de habitações dos moradores das comunidades do Solar do Unhão e da GAMBOA, localizadas na região da Avenida Contorno, às margens da Baía de Todos os Santos, em Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25928/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências a fim de produzir e instalar, no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador, uma escultura em homenagem à Alaíde do Feijão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25926/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2022 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências a fim de realizar a recuperação e pavimentação da rodovia que liga os municípios de Jussari, Itaju do Colonia e Santa Cruz da Vitória, trecho de 35km, na BA 671. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25862/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a requalificação e pavimentação asfáltica da BA 120, no trecho que liga as cidades de Valente e Cansanção. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25861/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a requalificação e pavimentação asfáltica da BA 120, no trecho que liga as cidades de Queimadas e Santa Luz. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25740/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2022 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências a fim de garantir os investimentos para a construção do novo Campus da Universidade Federal da Bahia em Camaçari – Campus Carlos Mariguella. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25739/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2022 | Indicação aos Excelentíssimos Senhores Presidentes da República do Brasil, do Senado Federal e da Câmara Federal para que seja regulamentado o exercício da atividade em psicopedagogia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25738/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2022 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Salvador, Bruno Reis, para que sejam adotadas providências a fim de garantir a permissão a livre parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares, em dias e horários letivos, nas vias e em locais da prestação do serviço. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25577/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/11/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências a fim de realizar a recuperação da rodovia que liga os municípios de Alagoinhas e Araçás, na BA 504. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25519/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/10/2021 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Brasil para que sejam adotadas providências a fim de estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25509/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2021 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, para que conceda isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços) para cinemas e teatros “de rua”, atendendo de forma emergencial e imediata o Cine Glauber Rocha. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25467/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/09/2021 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que implante um Estúdio Público de Produção de Música e Vídeo, no município de Terra Nova. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25463/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências com vistas a criação e instalação do Centro de Cultura Indígena da Bahia no Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25453/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2021 | Indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que realize a construção de uma Praça Pública no Bairro de Jurema, situado no município de Tanhaçu – BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25452/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2021 | Indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que realize a construção de uma passagem molhada no Rio Gavião, situado no município de Tanhaçu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25451/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2021 | Indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que realize a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Jurema, situado no município de Tanhaçu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25432/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa dos Santos, através da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica na via de acesso ao povoado de Riachão, onde está situado o Quilombo Olhos D`água, no município de Aramari-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25430/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, através da Secretaria de Infraestrutura, a requalificação e pavimentação asfáltica da Avenida Lauro de Freitas, localizada no distrito de Jacuípe, município de São Sebastião do Passé – BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25420/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa dos Santos, que, encaminhe Projeto de Lei, reestruturando a tabela de vencimentos para os servidores ativos do regime jurídico único, os aposentados e os contratodos sob o regime especial de direito administrativo – REDA, passando a incluir os trabalhadores que cumprem ou cumpriram carga horária de 30h e atualmente percebem remuneração básica inferior à 1 (um) salário mínimo, nos moldes do ajustamento concedido através da Lei 14.165/2019 para os servidores que cumprem carga horária de 40h. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25404/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2021 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, para que sejam adotadas providências a fim de denominar a nova via de ligação da Estação do Metrô Bom Juá, na BR 324, ao Bairro da Mata Escura, Avenida Manoel Bernardino da Paixão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25397/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2021 | Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que suste o edital de venda, em que pretende alienar o imóvel municipal situado na Rua Ceará, S/N, Nova Sussuarana. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25382/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/07/2021 | Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que apresente Projeto de Lei, regulamentando a LC nº 01/1991 que “INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no que tange ao ADICIONAL DE INSALUBRIDADE previsto nos artigos 96 a 100 da referida Lei, passando a aplicar o percentual máximo de 40%, aos servidores lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25381/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/07/2021 | Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que apresente Projeto de Lei, modificando a LEI MUNICIPAL Nº 7867/2010, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Alterando o Anexo VIII do Parágrafo único do Artigo 33, para aplicar de forma isonômica os percentuais de gratificações, relativos aos servidores lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, incluindo no rol de beneficiários os enfermeiros e técnicos de enfermagem lotados no serviço. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25380/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/07/2021 | Indica ao Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que apresente Projeto de Lei, modificando a LC nº 42/2005 que Alterou dispositivos das leis complementares nº 1, de 15 de março de 1991 e nº 7, de 30 de julho de 1992 e suas alterações, bem como revogou a lei complementar nº 40, de 12 de agosto de 2005, para fazer constar em seu artigo 2ª, §1º, a previsão da Gratificação de Risco, no percendtual de 40%, para os servidores em atividade de salvamento terrestre, lotados no SAMU da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25352/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa dos Santos, que através da Secretaria da Fazenda do Estado, apresente proposta de parcelamento do IPVA, relativo aos exercícios de 2020 e 2021, para todos os proprietários de veículos, com renda não superior a 5 salários mínimos, independentemente de inscrição na dídida Ativa, bem como, que não sejam cobradas as diárias pelo “estacionamento do pátio”, para os carros que forem recolhidos por falta do pagamento do IPVA, sendo convertidas no pagamento de taxa única, referente apenas ao recolhimento do veículo, conforme critérios a serem definidos pelo órgão, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25351/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências a fim de criar o projeto Judô nas Escolas do Estado da BAhia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25319/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/07/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa dos Santos, a implantação de um Núcleo Territorial de Educação (NTE), no município de Santo Amaro - BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25290/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2021 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA HOMENAGEAR O PROFESSOR JORGE PORTUGAL, DANDO SEU NOME A NOVA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25271/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2021 | Indica ao Exmo. Goverdador do Estado, Rui Costa dos Santos, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, para que implante acesso seguro à estação do metrô RETIRO, na localidade da Baixa do Santo Antônio no bairro de São Gonçalo do Retiro, em Salvador –BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25253/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2021 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências a fim de criar o projeto Judô nas Escolas no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25225/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa, que inclua na “fase 4” da vacinação contra a COVID-19, os profissionais que atuam na construção civil e pesada em todo o Estado da Bahia, inclusive os da área de cerâmicas brancas e vermelhas, artefatos de cimento, mármores e granitos, bem como os trabalhadores das empresas terceirizadas prestadoras de serviços à COELBA, EMBASA e CONDER, conforme requerido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia – SINTRACOM. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25224/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências a fim de realizar a reforma da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Anfrisia Santiago, localizado na Avenida Afrânio Peixoto, no bairro de Coutos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25222/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa, que inclua na “fase 4” da vacinação contra a COVID-19, as lactantes, independentemente da idade do bebê ou criança. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25221/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que inclua na "fase 4" da vacinação contra a COVID-19, as pessoas com qualquer grau de obesidade. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25217/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, que envie projeto de lei para conceder isenção de energia elétrica e água e esgoto, no período de pandemia, para as instituições filantrópicas sem fins lucrativos, comprovada a hipossuficiência. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25197/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que inclua na "fase 4" da vacinação contra a COVID-19, os profissionais de jornal, rádio, TV, blogs e assessorias no rol das categorias prioritárias para a imunização no Estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25196/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2021 | Indica ao Governador r do Estado Da Bahia, que, através da Secretaria de Educação, crie um programa de benefícios, com disponibilização de recursos financeiros para que os professores da rede estadual de ensino adquiram computadores, notebooks ou tablets, bem como possam custear serviços de internet, para apoiar o trabalho destes profissionais no ensino remoto e telepresencial. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25195/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que inclua na "fase 4" da vacinação contra a COVID-19, os trabalhadores e as trabalhadoras que atuam na limpeza pública e no Estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25129/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que Altere a LEI Nº 8.261 DE 29 DE MAIO DE 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, normatizando a atividade pedagógica nas modalidades: à distância, híbrido ou semipresencial, conforme minuta de Projeto de Lei em anexo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25123/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2021 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia - SEINFRA, Marcus Benício Foltz Cavalcanti, para que seja instalado uma torre/antena de telefonia móvel nos bairros do Areal e do Camucurso no município de Amélia Rodrigues, através do Programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25087/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa dos Santos, que, inclua no cronograma da vacinação contra a COVID-19, juntamente com os profissionais da educação, os trabalhadores e trabalhadoras que atuam no serviço de transporte escolar no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25072/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa, a recuperação da pavimentação da rodovia BA 270, no trecho que liga os municípios de Canavieiras e Santa Luzia, no sul do Estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25056/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2021 | Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, com fito de organizar e realizar campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, produtos de limpeza e higiene, concomitante à vacinação contra a COVID-19, para atendimento de pessoas em situação de desemprego, pobreza e vulnerabilidade social. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25055/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa, que inclua na “fase 4” da vacinação contra a COVID-19, as profissionais que atuam no trabalho doméstico no Estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25035/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2021 | Indicação ao Governador do Estado da Bahia, o Exmo. Sr. Rui Costa Santos, com fito de organizar e realizar campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, produtos de limpeza e higiene, concomitante à vacinação contra a COVID-19, para atendimento de pessoas em situação de desemprego, pobreza e vulnerabilidade social. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25006/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2021 | Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador Rui Costa objetivando garantir a regulamentação da LEI N°14.234/2020 que "Dispõe sobre o encaminhamento prioritário para as mulheres vítimas de violência doméstica aos programas de geração de emprego, trabalho e renda do Governo do Estado da Bahia e às vagas nas empresas prestadoras de serviços e dá outras providências" de Autoria da Deputada Olivia Santana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25000/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que o Hospital Metropolitano, situado no município de Lauro de Freitas, seja denominado: Haroldo Borges Rodrigues Lima e que também seja produzido e instalado um monumento em homenagem ao extraordinário político, ex-deputado Federal Constituinte, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), laureado com o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia. . | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24969/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2021 | Indicação ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa dos Santos, para inclusão na relação de prioridade da Fase 4 do Plano de Imunização do Estado Bahia, das mães e cuidadoras (es) de pessoas com deficiência, inclusive as que cuidam de portadores de microcefalia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24957/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que, inclua na "FASE 4" da vacinação contra a COVID-19 os profissionais que atuam na construção civil e pesada em todo o Estado da Bahia, conforme requerido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia - SINTRACOM. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24956/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2021 | Indica ao Prefeito de Salvador, que, quando houver a disponibilização da vacinação contra a COVID-19 aos profissionais da educação, que inclua no cronograma, os professores e trabalhadores das Creches, Escolas e Bibliotecas Comunitárias Conveniadas à Prefeitura. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24955/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras Aeroviários(as), na relação de prioridade da Fase 4 do Plano de Imunização do Estado Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24898/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa, que, inclua na “fase 4” da vacinação contra a COVID-19 os profissionais que atuam na construção civil e pesada em todo o Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24897/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2021 | Indica ao Prefeito de Salvador, Exmo. Sr. Bruno Reis, que, quando houver a disponibilização da vacinação contra a COVID-19 aos profissionais da educação, que inclua no cronograma, os trabalhadores e trabalhadores que atuam no serviço de transporte escolar. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24882/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2021 | Indica ao Exmo. Goverdador do Estado, Rui Costa dos Santos, a Implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, no município de Santo Amaro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24880/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2021 | Indica ao Prefeito de Salvador, Exmo. Sr. Bruno Reis, que implante TARIFA SOCIAL NO TRANSPORTE COLETIVO DE ÔNIBUS, no valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos), no trajeto compreendido entre os bairros da Calçada e Paripe, enquanto perdurar as obras do VLT do Subúrbio, que substituirá o sistema de trens recentemente desativado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24812/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2021 | Indica ao Senhor Secretário de Estado, Carlos Martins, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que implante mutirão intersetorial, para regularização dos registros dos trabalhadores, relativos aos antigos vínculos contratuais do programa PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), no Estado da Bahia. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24806/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/02/2021 | Indicação ao Secretário de Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sr. Josias Gomes, para que adquira um trator de pneus, a ser destinado à Associação de Moradores e Produtores de Ponto Novo, comunidade rural localizada no município de Queimadas-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24805/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/02/2021 | INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Davidson de Magalhães, Secretário de Estado da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), determine a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Alto da Jacobina, no município de Queimadas-Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24804/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/02/2021 | INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Carlos Martins, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que implante mutirão intersetorial, para regularização dos registros dos trabalhadores, relativos aos antigos vínculos contratuais do programa PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24776/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2021 | INDICA ao Secretário de Educação do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que dentro das suas atribuições, estabeleça os procedimentos e protocolos a serem observados na prestação de serviços de transporte escolar, público e privado, quando da retomada das atividades e aulas presencias, para anteder as medidas e recomendações das autoridades sanitárias e de saúde, na prevenção do contágio pelo novo Coronavírus, em todo o estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24756/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/01/2021 | Indicação ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa dos Santos, para inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras em serviços essenciais na relação de prioridade da Fase 4 do Plano de Imunização do Estado Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.