Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 02/02/2022 | Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre nota técnica assinada por Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, bem como sobre recomendação médica para a imunização de crianças contra a COVID-19. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 2370/2004 Câmara dos Deputados | 14/12/2004 | Solicita sejam convocados o Srs. Ministro da Defesa e o Secretário Especial dos Direitos Humanos, a fim prestarem esclarecimentos sobre os arquivos referentes a documentos do período do regime militar. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.