Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 39/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a convocação do Ministro da Educação Sr. Abraham Weintraub, em data a ser agendada, para expor os motivos e justificativas para a realização de cortes nos orçamentos das Instituições Federais de Ensino, bem como apresentar o plano de trabalho e metas do referido Ministério. | Arquivada desde 23/03/2021 | Autoria única |
| REQ 206/2012 Câmara dos Deputados | 18/12/2012 | Requer que seja convocado o Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atividades industriais do ramo calçadista no Brasil. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| REQ 205/2012 Câmara dos Deputados | 18/12/2012 | Requer que seja convocado o Senhor Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atividades industriais do setor calçadista no Brasil. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.