Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 11/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional; AÇÃO 21FI - Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial; VALOR: 4.000.000 (emenda de apropriação). | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 7/2006 Câmara dos Deputados | 07/11/2006 | Requer a apresentação de uma emenda ao Orçamento da União de 2.007, no valor de R$ 2,5 bilhões, para elevar o salário mínimo para R$ 400 reais a partir de março de 2.007. | Arquivada desde 07/11/2006 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| SOR 6/2006 Câmara dos Deputados | 07/11/2006 | Sugestão de emenda ao PLOA2007. | Arquivada desde 07/11/2006 | Autoria única |
| SOR 5/2006 Câmara dos Deputados | 07/11/2006 | Sugestão de emenda ao PLOA2007. | Arquivada desde 07/11/2006 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.