Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | VOTO: pela MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira do Termo Aditivo 12/2014 ao Contrato de Concessão PG-138/95-00 (subtítulo que já integra o Anexo VI da LOA 2021) e Arquivamento do presente Aviso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | VOTO: pelo DESBLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira do empreendimento e arquivamento do presente Aviso, concluindo por Projeto de Decreto Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | VOTO: pelo DESBLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira do empreendimento e arquivamento do presente Aviso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada, o Relator ofereceu voto pela INADMISSIBILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.