Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4572/2024 Câmara dos Deputados | 19/11/2024 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023. | Tramitação Finalizada desde 06/12/2024 | Coautoria — 51ª assinatura de 86 |
| REQ 6041/2009 Câmara dos Deputados | 09/12/2009 | Requerimento de retirado do Projeto de Lei n. 1791 de 2007. | Tramitação Finalizada desde 21/12/2009 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 2404/2008 Câmara dos Deputados | 11/03/2008 | Requer a retirada do Recurso n° 139/2007, do Projeto de Lei n° 799/2007. | Arquivada desde 17/03/2008 | Coautoria — 12ª assinatura de 53 |
| REQ 1752/2007 Câmara dos Deputados | 27/09/2007 | Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 95 de 2007, que recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 334, de 2007, e seus apensados, pela Comissão Especial. | Arquivada desde 17/10/2007 | Coautoria — 13ª assinatura de 64 |
| REQ 3372/2005 Câmara dos Deputados | 25/10/2005 | Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 219, de 2005, apresentado ao Projeto de Lei nº 6.915/2002. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 10ª assinatura de 42 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.