Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLP 130/2021 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto desde 24/05/2022 | Coautoria — 51ª assinatura de 55 |
| PLP 434/2014 Câmara dos Deputados | 02/12/2014 | Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. | Tramitando em Conjunto desde 26/02/2019 | Autoria única |
| PLP 572/2010 Câmara dos Deputados | 04/05/2010 | Cria a aposentadoria especial aos frentistas de postos de revenda de combustíveis. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro desde 19/03/2025 | Autoria única |
| PLP 243/2005 Câmara dos Deputados | 03/05/2005 | Dispõe sobre o horário de atendimento ao público pelas instituições financeiras. | Tramitando em Conjunto desde 22/02/2019 | Autoria única |
| PLP 59/2003 Câmara dos Deputados | 11/06/2003 | Concede aposentadoria especial ao trabalhador da construção civil. | Arquivada desde 16/07/2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.