Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2017 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com complementação de voto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos PLs nºs 7.618/2010, 4.509/2004, 6.956/2006, 3.200/2008, 3.578/2008, 4.007/2008, 6.028/2009, 3.373/2012, 777/2003, 7.618/2014, 5.416/2013 e 5.966/2013, apensados, e pela aprovação parcial dos PLs nºs 4.545/2004, 5.529/2005 e 3.440/2008, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 2.615/2003, 4.753/2005, 4.917/2005, 5.495/2005, 3.620/2004, 3.695/2004, 3.890/2004, 3.895/2004, 4.211/2004, 6.771/2010, 1.532/2011, 4.528/2012, 6.866/2013, 4.641/2009, 5.460/2013, 2.111/2011, 2.970/2011, 3.272/2012, 4.289/2012, 5.971/2009, 7.001/2010, 1.927/2011, 3.897/2012, 7.429/2014 e 6.116/2013, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda nº 1 apresentada ao Substitutivo 1 da CTASP, nos termos do novo Substitutivo; e pela rejeição da Emenda nº 2 apresentada ao Substitutivo 1 CTASP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2006 | Parecer com Complementação de Voto do Relator Substituto, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Viação e Transportes, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Parecer pela aprovação, com emenda, nos termos do Parecer e da Complementação de voto do relator, Dep. Daniel Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.