Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 55/2025 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requer a realização de evento com exposição comemorativa do Aniversário de 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, com elaboração de material impresso e coquetel de lançamento. | Arquivada desde 09/09/2025 | Autoria única |
| REQ 38/2022 Câmara dos Deputados | 07/12/2022 | Req. Retirada de Pauta | Arquivada desde 07/12/2022 | Autoria única |
| REQ 37/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Requeremos, nos termos do inciso VI do artigo 117, do Regimento Interno, retirada da Ordem do Dia do PL Nº 1.043/2019, constante da Ordem do Dia de hoje. | Arquivada desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 36/2022 Câmara dos Deputados | 29/11/2022 | Requeremos, nos termos do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Requerimento número 35/2022, item número um da pauta da Comissão. | Arquivada desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 120/2022 Câmara dos Deputados | 16/11/2022 | Requer informações ao Ministério da Economia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 474, de 2022, que "Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S". | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 116/2019 Câmara dos Deputados | 11/09/2019 | Requer a Constituição de Comissão Externa deste Colegiado para acompanhar a paralisação dos (as) trabalhadores (as) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 34/2019 Câmara dos Deputados | 24/04/2019 | Requer que seja encaminhado ao TCU - Tribunal de Contas da União, consulta sobre a possibilidade de Estados e Municípios serem impedidos de receber repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador, destinados aos Fundos Especiais de Trabalho nos Estados e Municípios, em virtude de pendencias nas prestações de contas de convênios anteriores, ainda em analise no Ministério e/ou TCU, conforme detalhes na justificativa. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.