Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 6067/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca da execução do programa Siga Antenado e da atuação da Entidade Administradora da Faixa (EAF). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2025 | Autoria única |
| RIC 1167/2024 Câmara dos Deputados | 25/04/2024 | Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com os arts. 115, I e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam solicitadas informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, a respeito das condições de integração das representações das carreiras que compõem a Estrutura Remuneratória dos Cargos Específicos (ERCE) do Poder Executivo Federal à Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 13/2021 Câmara dos Deputados | 13/01/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre os impactos na economia brasileira, bem como as alternativas para preservação dos empregos dos trabalhadores brasileiros em decorrência do encerramento das atividades da Ford no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1411/2020 Câmara dos Deputados | 04/11/2020 | Requer ao Ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a destinação de recursos arrecadados junto à iniciativa privada para a aquisição de testes de Covid-19 que foram repassados ao programa Pátria Voluntária, gerido pela Sra. Michelle Bolsonaro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| RIC 911/2020 Câmara dos Deputados | 30/07/2020 | Requer ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a operação realizada pelo Banco do Brasil, objeto de Comunicado ao Mercado de 1º de julho de 2020, de cessão de carteira de créditos a Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizado e Exclusivo (FIDC-NP), administrado pelo BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| RIC 785/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Requer ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre procedimentos de cooperação judiciária internacional (Brasil- Estados Unidos da América). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| RIC 130/2020 Câmara dos Deputados | 19/02/2020 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania sobre o benefício do Bolsa-Família | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 308/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre evento ocorrido durante a última viagem aos Estados Unidos da América. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 307/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre evento ocorrido durante a última viagem aos Estados Unidos da América. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 306/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre evento ocorrido durante a última viagem aos Estados Unidos da América. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 305/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre evento ocorrido durante a última viagem aos Estados Unidos da América. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| RIC 255/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o acordo de "não-persecução criminal" ("Non-prossecution Agreement"), celebrado em setembro de 2018, entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, mais especificamente, a Seção de Fraude e o Gabinete do Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Oriental da Virgínia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| RIC 3908/2013 Câmara dos Deputados | 11/12/2013 | Solicita informações ao Sr.Ministro da Fazenda a respeito do impacto sobre a arrecadação federal da concessão de desonerações para o setor de bicicletas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 601/2011 Câmara dos Deputados | 18/05/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a arrecadação tributária efetuada pela União | Arquivada desde 14/07/2011 | Autoria única |
| RIC 3700/2009 Câmara dos Deputados | 12/02/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito do cumprimento da Lei nº 11.354, de 2006, que autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos anistiados políticos de que trata a Lei nº 10.559, de 2002. | Arquivada desde 08/04/2009 | Autoria única |
| RIC 3035/2008 Câmara dos Deputados | 18/06/2008 | Solicita informações ao Sr.Ministro de Estado da Fazenda, quanto a relação dos funcionários do Banco do Brasil que tiveram seus contratos rescindidos por demissões descritas como PDV, PAQ e DEMISSÃO IMOTIVADA, no período de 1995 à 2002. | Arquivada desde 16/10/2008 | Autoria única |
| RIC 664/2003 Câmara dos Deputados | 06/08/2003 | Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre áreas de preservação no Semi-Árido | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.