Ir direto ao conteúdo
Menu
Emenda de Relator (EMR) · 34 no total

Daniel

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados 06/05/2026 Define a atividade de influência em meio eletrônico, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 06/05/2026 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para tipificar o crime de concessão de crédito consignado sem a manifestação inequívoca da vontade do consumidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 05/05/2026 Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a obrigatoriedade de campanhas de conscientização no contexto da modalidade apostas de quota fixa. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 10/09/2025 Dispõe sobre a cobrança de tarifa aeroportuária pela permanência nas áreas de embarque e desembarque por período superior ao indicado, nos casos de exploração de aeródromo concedido. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 13/08/2025 Dispõe sobre a cobrança de tarifa aeroportuária pela permanência nas áreas de embarque e desembarque por período superior ao indicado, nos casos de exploração de aeródromo concedido. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 15/05/2025 Acrescenta o parágrafo 4º: ao art. 1º do Projeto de Lei nº 2.241, de 2023, Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados 05/09/2023 Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados 05/09/2023 Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 05/09/2023 Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 30/08/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 25/11/2019 Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 06/11/2019 Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, República Popular da China, em 29 de junho de 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 07/11/2013 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 14/05/2010 "Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 1º da Lei n.º 7.369, de 20 de setembro de 1985, para contemplar operações em redes de energia elétrica e telefonia móvel ou fixa como atividades ou operações perigosas no trabalho." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 05/12/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 31/10/2007 “Isenta as entidades fiscalizadoras do exercício profissional do pagamento de custas em âmbito da Justiça do Trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 18/10/2007 Dispõe sobre requisitos para a concessão, por instituições públicas, de financiamento, crédito e benefícios similares. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 03/10/2007 Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal", para facilitar o acesso do usuário de serviços públicos às informações de seu interesse. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 15/08/2007 Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 14/08/2007 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Região Metropolitana de Salvador, no Estado da Bahia, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados 16/02/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados 15/02/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 15/02/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 15/02/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 20/12/2006 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 20/12/2006 Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados 15/02/2006 Acrescente-se ao final do inciso II do art. 2º da Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, alterado pelo art. 1º do Projeto, a seguinte expressão: Arquivada desde 15/02/2006 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 15/02/2006 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 15/02/2006 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 15/02/2006 Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: Arquivada desde 15/02/2006 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 01/04/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 15/10/2003 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 15/10/2003 Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados 29/09/2003 Parecer do Deputado Daniel Almeida ao PL nº 2070 de 1999, dispõe sobre normas e parâmetros a serem seguidos pelas empresas objeto do Programa Nacional de Desestatização e dá outras providências. Arquivada desde 29/09/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente