Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3132/2026 Câmara dos Deputados | 26/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a data de 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa. | Tramitação Finalizada desde 03/08/2026 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1842/2026 Câmara dos Deputados | 01/04/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 60 anos da instituição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2026 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1679/2026 Câmara dos Deputados | 26/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Fidel Castro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/03/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 1255/2026 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 41º aniversário de criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/03/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 760/2026 Câmara dos Deputados | 12/02/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Trabalhador e aos 90 anos da instituição do salário mínimo. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 759/2026 Câmara dos Deputados | 12/02/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração do centenário do geógrafo Milton Santos. | Aguardando Encaminhamento desde 05/05/2026 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 3290/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Lei do Grêmio Livre - Lei 7.398/1985 | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 2107/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor. | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1386/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 566/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em 10 de dezembro de 2025, em homenagem ao dia internacional dos direitos humanos. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 565/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 10 de junho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| REQ 564/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para o dia 26 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| REQ 563/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Alimentação, dia 16 de outubro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 19 |
| REQ 521/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, a ser celebrado em 2 de maio de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 518/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 35 anos do Sistema Único de Saúde desde a regulamentação da Lei 8.080/1990, que consolidou a Lei Orgânica da Saúde e estabeleceu as diretrizes para um sistema público, universal e gratuito de saúde no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 468/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a data de 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa, e os 51 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 467/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada celebrar o Dia Nacional do Forró | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 419/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de falecimento de Miguel Arraes. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 26 |
| REQ 417/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 43 |
| REQ 416/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 35 |
| REQ 415/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 28 |
| REQ 414/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 37 |
| REQ 413/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 48 |
| REQ 412/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 33 |
| REQ 411/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 36 |
| REQ 410/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 37 |
| REQ 401/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 346/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 27ª assinatura de 48 |
| REQ 316/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos da Axé Music, a ser celebrado no ano de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 28 |
| REQ 315/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações. | Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 51 |
| REQ 271/2025 Câmara dos Deputados | 07/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 52 |
| REQ 222/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 54 |
| REQ 205/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2025 | Coautoria — 38ª assinatura de 54 |
| REQ 204/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2025 | Coautoria — 34ª assinatura de 53 |
| REQ 203/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 35ª assinatura de 53 |
| REQ 202/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 | Coautoria — 41ª assinatura de 57 |
| REQ 201/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 38ª assinatura de 57 |
| REQ 1722/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o centenário da Coluna Prestes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 483/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Físico, no Dia 19 de Maio. | Tramitação Finalizada desde 22/05/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 4405/2023 Câmara dos Deputados | 20/12/2023 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para Agosto de 2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/12/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1626/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene pela passagem do Bi-Centenário de nascimento do poeta Antonio Gonçalves Dias. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| REQ 1550/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. | Tramitação Finalizada desde 29/08/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 16 |
| REQ 1232/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/04/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 46 |
| REQ 1050/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 31 |
| REQ 1049/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversário da cidade de Feira de Santana pelos 190 anos de emancipação politica. | Tramitação Finalizada desde 19/09/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 26 |
| REQ 501/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho de 2023, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 53 |
| REQ 421/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 53 |
| REQ 401/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 55 |
| REQ 397/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 54 |
| REQ 321/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 53 |
| REQ 320/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 56 |
| REQ 246/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 55 |
| REQ 243/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 57 |
| REQ 183/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). | Tramitação Finalizada desde 15/08/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 53 |
| REQ 163/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 17/08/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 57 |
| REQ 147/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município. | Aguardando Encaminhamento desde 28/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 103/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 52 |
| REQ 1982/2021 Câmara dos Deputados | 08/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 1935/2021 Câmara dos Deputados | 01/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Servidores Públicos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 1934/2021 Câmara dos Deputados | 01/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Professores. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 50/2021 Câmara dos Deputados | 04/02/2021 | Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz, e todos seus cientistas e servidores, pelas pesquisas realizadas em torno das vacinas para combater o COVID-19, bem como, pela produção dos imunizantes do COVID-19 em território nacional. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 20 |
| REQ 3259/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em data a ser oportunamente definida, para comemorar os Setenta anos do trio elétrico. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2521/2019 Câmara dos Deputados | 26/09/2019 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados, em data a ser oportunamente definida, para comemorar os vinte e cinco anos da Korin. | Tramitação Finalizada desde 03/12/2019 | Autoria única |
| REQ 2314/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados, em data a ser oportunamente definida, para comemorar os Setenta 70 anos da Revolução Chinesa. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2019 | Autoria única |
| REQ 176/2019 Câmara dos Deputados | 06/02/2019 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados, em data a ser oportunamente definida, para comemorar os Setenta anos do Afoxé Filhos de Gandhy. | Tramitação Finalizada desde 27/03/2019 | Autoria única |
| REQ 5155/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados, em data a ser oportunamente definida, para comemorar os 60 anos do trio elétrico. | Arquivada desde 01/08/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2887/2008 Câmara dos Deputados | 11/06/2008 | Requer Sessão Solene em homenagem aos 200 anos do Jornal Correio Braziliense, conjuntamente com a Sessão Solene para homenagem dos 80 anos do Jornal Estado de Minas. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 2293/2008 Câmara dos Deputados | 19/02/2008 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 2160/2008 Câmara dos Deputados | 07/02/2008 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os trinta anos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA). | Arquivada desde 16/07/2012 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1261/2007 Câmara dos Deputados | 03/07/2007 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem às Senhoras Dercy Gonçalves, Dona Canô e o Senhor Oscar Niemeyer. | Arquivada desde 09/07/2012 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 3676/2006 Câmara dos Deputados | 13/02/2006 | Requer a realização de Sessão Solene comemorativa do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores. | Arquivada desde 03/07/2012 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3217/2005 Câmara dos Deputados | 30/08/2005 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de dezembro/05. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 3030/2005 Câmara dos Deputados | 28/06/2005 | Requer a realização de Sessão Solene comemorativa aos 15 Anos de Promulgação do Código de Defesa do Consumidor. | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 2743/2005 Câmara dos Deputados | 12/04/2005 | Requer seja convocada Sessão Solene da Câmara dos Deputados, a realizar-se no dia 19 de abril, por ocasião do dia do Índio. | Arquivada desde 02/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 2680/2005 Câmara dos Deputados | 29/03/2005 | Requer a realização de Sessão Solene comemorativa aos 80 Anos do Jornal A Classe Operária. | Arquivada desde 02/07/2012 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 2195/2004 Câmara dos Deputados | 06/10/2004 | Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do 40º anos de criação do CIA - Centro Industrial de Aratu no estado da Bahia, para o dia 11 de Novembro de 2004. | Arquivada desde 02/07/2012 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2091/2004 Câmara dos Deputados | 11/08/2004 | Solicita a realização de Sessão Solene para o dia 24 de novembro de 2004 às 10:00 horas, pela passagem do dia nacional da consciência negra. | Arquivada desde 29/06/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 1491/2004 Câmara dos Deputados | 20/01/2004 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviços. | Arquivada desde 29/06/2012 | Autoria única |
| REQ 1489/2004 Câmara dos Deputados | 20/01/2004 | Requer a realização de Sessão Solene comemorativa ao Dia Nacional da Consciência Negra. | Arquivada desde 29/06/2012 | Autoria única |
| REQ 1488/2004 Câmara dos Deputados | 20/01/2004 | Requer a realização de Sessão Solene comemorativa do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores. | Arquivada desde 29/06/2012 | Autoria única |
| REQ 1345/2003 Câmara dos Deputados | 30/10/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de novembro de 2003, em solidariedade ao povo palestino. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 62 |
| REQ 849/2003 Câmara dos Deputados | 04/06/2003 | Requer a realização de Sessão Solene comemorativa aos trinta anos da CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviços. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 725/2003 Câmara dos Deputados | 08/05/2003 | Requer a realização de Sessão Solene comemorativa ao Dia Nacional da Imprensa e de homenagem póstuma ao Jornalista da Rede Globo Tim Lopes. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 68/2003 Câmara dos Deputados | 18/02/2003 | Requer a realização de Sessão Solene comemorativa ao Dia Nacional do Trabalhador Rural. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 65/2003 Câmara dos Deputados | 18/02/2003 | Requer a realização de Sessão Solene comemorativa ao Dia Nacional da Consciência Negra. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 64/2003 Câmara dos Deputados | 18/02/2003 | Requer a realização de Sessão Solene comemorativa ao Dia Nacional de Combate ao Racismo. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 63/2003 Câmara dos Deputados | 18/02/2003 | Requer a realização de Sessão Solene comemorativa do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.