Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) · 14 no total

Joseildo

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Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 2 Câmara dos Deputados	05/10/2020	Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária e sobre a dispensa do cumprimento de exigências de demonstração de regularidade fiscal nas operações praticadas pelo Banco Central do Brasil em decorrência do disposto no art. 7º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020, e altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 11ª assinatura de 11
EMP 1 Câmara dos Deputados	05/10/2020	Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária e sobre a dispensa do cumprimento de exigências de demonstração de regularidade fiscal nas operações praticadas pelo Banco Central do Brasil em decorrência do disposto no art. 7º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020, e altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 11ª assinatura de 11
EMP 17 Câmara dos Deputados	30/06/2020	Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 17ª assinatura de 18
EMP 11 Câmara dos Deputados	30/06/2020	O § 3º do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória n.5 925, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 9
EMP 5 Câmara dos Deputados	30/06/2020	Altera a redação do § 2º do art. 5º e o art. 21-A da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 14ª assinatura de 14
EMP 4 Câmara dos Deputados	30/06/2020	Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 10
EMP 3 Câmara dos Deputados	30/06/2020	Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 8ª assinatura de 9
EMP 2 Câmara dos Deputados	30/06/2020	Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 8ª assinatura de 10
EMP 1 Câmara dos Deputados	30/06/2020	Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 9ª assinatura de 10
EMP 20 Câmara dos Deputados	25/06/2020	Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 11
EMP 14 Câmara dos Deputados	16/06/2020	Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 15ª assinatura de 15
EMP 13 Câmara dos Deputados	16/06/2020	Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 8
EMP 2 Câmara dos Deputados	09/06/2020	Suspende, pelo prazo que menciona, o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 14ª assinatura de 16
EMP 1 Câmara dos Deputados	27/05/2020	Suspende, pelo prazo que menciona, o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020.	Devolvida ao(à) Autor(a) desde 27/05/2020	Coautoria — 13ª assinatura de 13

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.