Joseildo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 27/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Solicito a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública para debater, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, sobre a Lei nº LEI Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional. | Arquivada desde 26/02/2026 | Autoria única |
| REQ 26/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Sr. Alexandre Motta para falar sobre o trabalho de reestrutração da Funasa, balanço das atividades 2023/2024 e as articulações para inserir o debate sobre o saneamento ambiental no âmbito da COP 30, que acontece em Belém (PA), em novembo deste ano. | Arquivada desde 23/09/2025 | Autoria única |
| REQ 25/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano em Conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial o PL 5618/2023 que trata da violação reiterada do direito à moradia de parcela significativa da população brasileira. | Arquivada desde 26/02/2026 | Autoria única |
| REQ 247/2024 Câmara dos Deputados | 08/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da Refinaria de Mataripe e sua possível reestatização. | Arquivada desde 02/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 212/2024 Câmara dos Deputados | 26/08/2024 | Requer a realização de audiência pública para realizar balanço do Pacto pela Retomada de Obras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) | Arquivada desde 05/12/2024 | Autoria única |
| REQ 60/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Solicita que seja convidado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de realizar uma avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços, bem como oferecer explicações sobre a sua atuação política e possíveis conflitos de interesse. | Arquivada desde 25/03/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 4/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, para debater o Projeto de Lei nº 4.216, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências. | Arquivada desde 21/05/2024 | Autoria única |
| REQ 39/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER | Arquivada desde 10/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 85/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, Bruno Dantas, para apresentar as prioridades da Corte para o ano em curso. | Arquivada desde 10/05/2024 | Autoria única |
| REQ 84/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão e das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Desenvolvimento Econômico, com o tema “Prioridades do Ministério do Planejamento para 2024 | Arquivada desde 09/07/2025 | Autoria única |
| REQ 93/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública em homenagem aos 20 anos do Programa Nacional do Crédito Fundiário. | Arquivada desde 31/03/2025 | Autoria única |
| REQ 62/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública em homenagem póstuma ao ex-deputado Zezéu Ribeiro. | Arquivada desde 21/11/2023 | Autoria única |
| REQ 59/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano no Estado de São Paulo para tratar sobre os impactos da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp. | Arquivada desde 28/11/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 56/2023 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 34/2023, para inclusão de entidade na realização de Audiência Pública. | Arquivada desde 26/10/2023 | Autoria única |
| REQ 53/2023 Câmara dos Deputados | 02/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa (CLP), para tratarmos sobre os 60 anos da luta pela reforma urbana e a Plataforma de Luta pelo Direito à Cidade. | Arquivada desde 08/05/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 65/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, sobre os 60 anos da luta pela reforma urbana e a Plataforma de Luta pelo Direito à Cidade. | Arquivada desde 25/10/2023 | Autoria única |
| REQ 34/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público para debater o incentivo ao financiamento e, especialmente, o descontingenciamento do crédito para os prestadores públicos de serviços de saneamento básico. | Arquivada desde 26/10/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer que seja convidado o Ministro de Estado das Cidades, Senhor JADER FILHO, a vir à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados a fim de expor o Plano de Trabalho de sua pasta ministerial. | Arquivada desde 25/10/2023 | Autoria única |
| REQ 33/2022 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Requer a realização de audiência pública conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para o lançamento da campanha “Sede Zero”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 51/2022 Câmara dos Deputados | 09/06/2022 | Requer a realização de audiência pública conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Integração Nacional, Des. Regional e Amazônia, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para o lançamento da campanha “Sede Zero”. | Arquivada desde 07/07/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 29/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Solicita a realização de Audiência Pública conjunta entre a CLP e CINDRA para que seja debatido o tema: O papel do parlamento na implementação da Década da Ciência Oceânica. | Arquivada desde 09/06/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 12/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Solicita a realização de audiência pública conjunta entre a CINDRA e CLP para que seja debatido o tema: O Papel do parlamento na implementação da Década da Ciência Oceânica. | Arquivada desde 08/06/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, Administração e Serviços Públicos - CTASP, a fim de discutir a concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória decorrente da defasagem inflacionária dos servidores públicos federais nos aspectos relativos à política de gestão de pessoas, orçamentários, administrativos e jurídicos. | Arquivada desde 02/06/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 17/2021 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Requer a realização de audiência pública para o lançamento da campanha “Sede Zero”. | Arquivada desde 31/08/2022 | Autoria única |
| REQ 99/2021 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão com o tema "Diálogos Pesqueiros – Violações de Direitos Humanos, Ambientais e Territoriais". | Arquivada desde 25/11/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 98/2021 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Solicita realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Legislação Participativa, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores. | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 79/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sugestão de Lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão | Arquivada desde 06/10/2021 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 16/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 488/2021 | Arquivada desde 06/10/2021 | Autoria única |
| REQ 22/2021 Câmara dos Deputados | 07/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o processo de venda de importantes ativos da Caixa Econômica Federal e sobre a devolução, ao caixa da União, dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional à instituição em anos anteriores. | Arquivada desde 27/04/2022 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 34/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país. | Arquivada desde 28/04/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 27/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da Petrobras, especialmente da venda da Refinaria Landulpho Alves para os trabalhadores e para as políticas de refino no país. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 23/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença das seguintes autoridades: General Fernando Azevedo e Silva, General Edson Pujol, Almirante e Ilques Barbosa e Brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez, a fim de apresentarem o balanço de suas gestões e, ainda, esclarecerem a respeito dos pedidos de demissão. | Arquivada desde 12/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a paralização das obras dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida. | Arquivada desde 13/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre política habitacional do atual governo e perspectivas para a população de baixa renda no Programa Casa Verde e Amarela | Arquivada desde 13/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em todas as capitais do Nordeste para investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes - CPIOLEO | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 55/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Solicita sejam convidados os órgãos competentes para prestar esclarecimentos, em audiência pública, sobre a suspensão dos processos em destinação do Programa Minha Casa Minha Vida - entidades, regrados pela portaria SPU 45/2014 e a avaliação dos processo já destinados | Arquivada desde 29/08/2022 | Autoria única |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3261/2019 com a participação das seguintes entidades convidadas: Federação Nacional dos Urbanitários - FNU; Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Esgotamento Sanitário - ONDAS; Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros - FISENGE; Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE; Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental - FNSA; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES; Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE; Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR; Frente Nacional de Prefeitos - FNP; Associação Brasileira de Municípios - ABM; Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - CONSÓRCIO NORDESTE; Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos e Água e Esgoto - ABCON; e Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 44/2019 Câmara dos Deputados | 06/06/2019 | Requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO para debater as propostas de modificações no Programa Minha Casa, Minha Vida, veiculadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional | Arquivada desde 31/08/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO para debater as propostas de modificações no Programa Minha Casa, Minha Vida, veiculadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. | Arquivada desde 13/09/2019 | Autoria única |
| REQ 22/2019 Câmara dos Deputados | 15/05/2019 | Requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, Confederação Nacional dos Munícipios, Instituto Pólis, Controladoria Geral da União e da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), para debater sobre a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos. | Arquivada desde 29/08/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Solicita a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA para debater a MPV 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. | Arquivada desde 29/08/2022 | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.