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Ofício (OF) — Assembleia Legislativa — Bahia · 116 no total

Zé Neto

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Todos os tipos Ficha completa

Ofício (OF) — Assembleia Legislativa — Bahia com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
OF 2010/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 11/12/2018 Comunica as substituições na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 2005/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 26/11/2018 Comunica a substituição do Deputado Paulo Rangel, membro titular da Comissão Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, pelo Deputado Vitor Bonfim, na referida Comissão. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 2004/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 22/11/2018 Comunica a substituição da Deputada Ivana Bastos, membro suplente da Comissão de Constituição e Justiça pelo Deputado Joseildo Ramos. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1978/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 14/05/2018 Indica como Vice-Líder da Bancada do Governo o Dep. Angelo Almeida. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1968/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 12/04/2018 Indica para Vice-líder da Banca do Governo o deputado Jânio Natal, em substituição ao Deputado Antônio Henrique JR. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1950/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 09/04/2018 Indica o Dep. Vitor Bonfim para Vice-Líder do Governo em substituição ao Dep. Ângelo Almeida. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1891/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 31/07/2017 Ofício substituindo o Deputado Joseildo Ramos, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Deputado Rosemberg Pinto. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1878/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 05/04/2017 Indica os nomes dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a apurar o desabamento de parte da estrutura física do Centro de Convenções . Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1874/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 24/03/2017 Comunica a alteração do Deputado Pastor Sargento Isidório que passará de titular para suplente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, e a deputada Fátima Nunes de suplente para titular da refedida Comissão. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1869/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 16/02/2017 Comunica a exclusão do Dep. Alex Lima como membro Suplente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1867/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 15/02/2017 Comunica as substituições das Deputadas Mirela Macedo e Fabíola Mansur membro titular da Comissão da Mulher e as Deputadas Fátima Nunes e Ivana Bastos Suplentes da referida Comissão. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1856/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 08/02/2017 Ofício indicando os membros das Comissões Permanentes. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1855/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 08/02/2017 Ofício indicando os Vice-líderes do Governo. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1852/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 08/02/2017 Indica Deputados para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1842/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 06/02/2017 Indica os membros para Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1836/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 04/01/2017 Indica para Vice-Líder do Governo o Dep. Ângelo Almeida. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1823/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 05/12/2016 Comunica a substituição do Deputado Marcelino Galo membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle pelo Deputado Nelson Leal. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1821/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 23/11/2016 Ofício substituindo a Deputada Fátima Nunes, membro suplente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, pelo Deputado Nelson Leal. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1818/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 31/10/2016 Comunica a substituição de membro suplente na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1810/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2016 Ementa não informada pela Casa Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1806/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 14/06/2016 Comunica a substituição de membros das Comissões. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1804/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 07/06/2016 Comunica a substituição do Deputado Nelson Leal, membro suplente da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Deputado Marcelino Galo como membro suplente da referida Comissão. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1800/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2016 Comunica a substituição do titular da Comissão Especial de Desenvolvimento Regional. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1797/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 11/05/2016 Comunica a exclusão do Deputado Alex da Piatã, membro titular da Comissão Especial de Desenvolvimento Regional. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1793/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 05/05/2016 Indica para Vice-líderes do Bloco da Maioria nesta Casa Legislativa, os Deputados Robinho e Antônio Henrique Júnior. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1791/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 26/04/2016 Comunicar a exclusão do Deputado Alan Castro, membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1773/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 04/04/2016 Comunica a substituição de Deputados em Comissões. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1763/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 21/03/2016 Comunica a substituição do Dep. Alex Lima como membro suplente da Comissão de Constituição e Justiça pela Dep. Fabíola Mansur como membro suplente da referida Comissão e a substituição do Dep. Alex Lima membro titular da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, pela Dep. Fabíola Mansur como membro titular. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1762/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 21/03/2016 Comunica a substituição do Deputado Zó, membro suplente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, pela Deputada Fátima Nunes, como membro suplente da referida Comissão. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1757/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 14/03/2016 Substituição do Deputado Marcelino Galo, membro Suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural, pelo Deputado Marquinho Viana. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1749/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 09/03/2016 Comunica a substituição do Dep. Bira Coroa, membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, pelo Deputado Paulo Rangel, como membro titular da referida Comissão. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1726/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 17/02/2016 Indica os membros da Bancada da Maioria que comporão as comissões permanentes. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1720/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 22/12/2015 Comunica a substituição do Dep. Rosemberg Pinto, membro titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnlogia e Serviço Púbico pelo Dep. Adolfo menezes Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1717/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 10/12/2015 Comunica a inclusão do Deputado Euclides Fernandes, como membro suplente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1715/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 09/12/2015 Indica o Dep. Paulo Câmera para Vice-Líder do Bloco da Maioria nesta Casa , em substituição ao Dep. Roberto Carlos. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1714/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 03/12/2015 Comunica a substituição do Dep. Vítor Bonfim, membro Titular da Comissão de Agricultura e Política Rural, pelo Deputado Roberto Carlos, como membro Titular da referida Comissão. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1713/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 01/12/2015 Comunica a substituição do Deputado Vitor Bonfim pelo Deputado Nelson Leal como membro suplente da Comissão de Constituição e Justiça. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1710/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 24/11/2015 Comunica a substituição do Dep. Paulo Rangel, membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, pelo Dep. Bira Corôa como membro titular da referida Comissão. A substituição do Dep. Paulo Rangel, suplente da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Dep. Bira Corôa. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1704/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 21/10/2015 Comunica a Substituição do Deputado Robinho, membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, pelo Deputado Nelson Leal como membro titular da referida Comissão. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1702/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 13/10/2015 Indica o Deputado Zé Raimundo, membro Suplente da Comissão Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1692/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 13/07/2015 Comunica a substituição do Dep. Alex Lima, membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano, pelo Dep. Jurandy Oliveira. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1679/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 09/04/2015 Comunica a substituição de membros das Comissões. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1661/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 12/03/2015 Comunica a substituição do Dep. Paulo Rangel, titular da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, pelo Dep. Alex Lima. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1656/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 05/03/2015 Comunica a substituição de Senhores Deputados em várias Comissões. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1655/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 05/03/2015 Comunica a substituição de nomes em várias Comissões; Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1648/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 26/02/2015 Comunica a substituição do Dep. Eduardo Saloes, titular da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, pela Dep. Fabíola Mansur. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1641/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 11/02/2015 Indica os membros da Bancada da Maioria, para compor a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano; Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1639/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 10/02/2015 Comunica a substituição do Dep. Rogério Andrade, titular da Comissão de Defesa do Consumidor pelo Dep, Bira Corôa Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1638/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 10/02/2015 Indica os membros da Bancada da Maioria que comporão as Comissões Especiais. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1637/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 10/02/2015 Comunica a substituição do Dep. Zé Raimundo pelo Dep. Paulo Rangel como Vice Líder do Governo. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1636/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 10/02/2015 Comunica a substituição do Dep. Zé Raimundo, titular da Comissão de Educação e Cultura, pelo Dep. Bira Corôa. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1635/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 09/02/2015 Indica os membros da Bancada da Maioria que comporão as Comissões Permanentes. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1633/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 09/02/2015 Indica os nomes dos Deputados que comporão o Conselho de Ética e Decoro parlamentar. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1629/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 05/02/2015 Indica os Vice-Líderes do Bloco da Maioria nesta Casa Legislativa. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1554/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 05/08/2014 Comunica o Dep. Carlos Brasileiro como membro titular nas comissões de Direitos Humanos e Especial de Assuntos Territoriais. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 06/08/2014 Autor registrado pela casa
OF 1553/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 05/08/2014 Comunica a substituição da Dep. Neusa Cadore pelo Dep. Joacy Dourado como membro titular na Comissão de Agricultura e Política Rural. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 06/08/2014 Autor registrado pela casa
OF 1515/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 13/03/2014 Comunica a substituição do Dep. Bira Corôa, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça, pela Deputada Maria Luiza Laudano, e o Dep. Bira Corôa como Suplente da referida Comissão. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1508/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 13/02/2014 Comunica a substituição da Dep. Maria Luiza Laudano, titular da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Dep, Bira Corôa, e a Dep. Maria Luiza Laudano como suplente da referida Comissão. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
OF 1505/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 10/02/2014 Comunica a substituição do Dep. Bira Corôa, titular da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Dep. Zé Raimundo, e o Dep. Bira Corôa como suplente da referida Comissão. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1499/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 04/02/2014 Indica os membros da Bancada da Maioria que comporão as comissões Permanentes. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 05/02/2014 Autor registrado pela casa
OF 1497/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 30/01/2014 Indica o Deputado Paulo Câmera, como Vice-Líder do Bloco da Maioria. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 31/01/2014 Autor registrado pela casa
OF 1490/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 26/12/2013 Comunica a substituição do Dep. Zé Raimundo pelo Dep. Paulo Rangel, na Comissão de Constituição e Justiça. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
OF 1482/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 04/12/2013 Comunica a substituição da Dep. Maria Luiza Laudano, titular da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas, pela Deputada Fátima Nunes. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1481/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 07/11/2013 Comunica substituição do Dep. Rogério Andrade, titular Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as prestadores de serviços de telefonia móvel, fixa, TV e Internet, pelo Dep. Cacá Leão, a Dep. Fátima Nunes, fica como suplente e o Dep. Sidelvan Nóbre, titular da referida Comissão. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1480/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 07/11/2013 Comunica a substituição do Dep. Bira Corôa, titular da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Dep. Zé Raimundo, e o Dep. Bira Corôa como suplente da rederida Comissão. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1462/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 09/10/2013 Comunica a substituição do Dep. Bira Corôa, titular da Comissão de Constituição e Justiça, pelo Dep. Zé Raimundo e o Dep. Bira Corôa como suplente da mesma Comissão. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1442/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 27/08/2013 Indica os nomes dos membros titulares e suplentes para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, destinada a apurar as ações envolvendo tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1440/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 26/08/2013 Ofício comunicando a substituição do Deputado Rosemberg Pinto pelo Deputado Yulo Oiticica como membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e Especial da Copa de 2014. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1437/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 05/08/2013 Indica a Dep. Kelly Magalhães para titular da Comissão de Educação Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e como suplente o Dep. Aderbal Fulco Caldas. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1422/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 05/06/2013 Indica os membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel, fixa, e Internet. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1415/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 15/05/2013 Ofício substituindo a Deputada Luiza Maia, membro suplente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, pela Deputada Neusa Cadore. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1411/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 07/05/2013 Indica os membros da Bancada da Maioria, que comporão a Comissão Especial da Verdade. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1408/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 07/05/2013 Indica os membros da Bancada da Maioria, que comporão a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1400/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 02/04/2013 Comunica a substituição do Dep. Alan Sanches, membro titular da Comissão Especial da Copa 2014, pelo Dep. Álvaro Gomes. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1399/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 11/03/2013 Substituição de Deputados em Comissões. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1398/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 06/03/2013 Comunica a substituição da Deputada Kelly Magalhães, membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento, pelo Deputado Euclides Fernandes. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1391/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 04/03/2013 Indica os Vice-Líderes da Bancda da Maioria. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1388/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 01/03/2013 Comunica a substituição do Dep.Mário Negromonte Junior, membro titular da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, pelo Deputado MarcelinoGalo. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1387/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 28/02/2013 Ofício indicando membro suplente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação e substituição de membro titular na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1384/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 26/02/2013 Comunica alterações nas Comissões Permanentes. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1383/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 26/02/2013 Comunica alterações nas Comissões Especiais. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1380/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 25/02/2013 Indica os membros da Maioria, que comporão as Comissões Permanentes. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1362/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 14/01/2013 Indica o Dep. Marquinho Viana para o cargo de Vice Líder da Bancada da Maioria a partir de 01 de janeiro de 2013 Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1344/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 01/11/2012 Indica os membros da Bancada da Maioria que integrarão a Comissão Extraordinária para acompanhar a Privatização dos Cartórios. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1338/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 04/09/2012 Ofício indicando os membros para integrar o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia Legislativa da Bahia. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1330/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 04/06/2012 Ofício comunicando as alterações na composição da Comissão Especial da Copa 2014 e na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1322/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 16/04/2012 Indica o Dep. Carlos Brasileiro para as Comissões de: Agricultura e Política Rural (titular), Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho (titular), Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos (Suplente) Especial de AssuntosTerritoriais e Emancipação (titular). Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1318/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 27/03/2012 Comunica a substituição do Dep. Temóteo Brito, membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento, pela Dep. Maria Luiza, passando o Dep. Temóteo Brito a ser membro suplente. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1315/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 14/03/2012 Comunica a substituição do Dep. Nelson Leal, titular da Comissão de Educação,Cultura,Ciência e Tecnologia e Serviço Público, pelo Dep. Cacá Leão, passando o Dep. Nelson Leal a ser membro suplente. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1308/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 27/02/2012 Indica os nomes dos Deputados que vão compor as Comissões Permanentes. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1306/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 21/12/2011 Ofício substituindo membro suplente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1305/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 19/12/2011 Ofício comunicando a substituição na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1300/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 06/12/2011 Comunica que o Dep. José de Arimatéia passa a ser membro titular em substituição ao Dep. Yulo Oiticica que, por sua vez, passa a ser membro suplente da Comiddão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1294/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 08/11/2011 Comunica a substituição do Dep. Mário Negromonte Junior pelo Dep. Luiz Augusto na Comissão Especial do Porto Sul e o Dep. Sildevan Nóbrega passa a membro titular da Especial da Copa 2014 e o Dep. Cacá Leão suplente. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1292/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 07/11/2011 Ofício comunicando a substituição da Deputada Cláudia Oliveira pelo Deputado Temóteo Brito na Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1291/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 03/11/2011 Indica os membros da Bancada da Maioria que comporão as Comissões Especiais. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1289/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 01/11/2011 Comunica alteração nas Comissões Permanentes de Infraestrutura,Desenvolvimento Econômico e Turismo e Educação,Cultura,Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1288/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 01/11/2011 Indica os Vice-Líderes da Bancada da Maioria Parlamentar, Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1271/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 25/10/2011 Indica os membros da Bancada da Maioria, que comporão as Comissões Permanentes. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1250/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 18/08/2011 Ofício comunicando que o Deputado Luiz Augusto substituirá, como membro suplente, o Deputado Cacá Leão na Comissão de Constituição e Justiça. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1249/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 16/08/2011 Ofício comunicando a substituição do Deputado Luiz Augusto na Comissão de Constituição e Justiça pelo Deputado Cacá Leão. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1245/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 07/06/2011 Comunica que o Dep. Bira Corôa substituirá o Dep. Pastor Isidório na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1242/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 23/05/2011 Comunica alteração na Comissão Extraordinária para Discussão/Análise da Reforma Política, Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1240/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 23/05/2011 Ofício comunicando que o Deputado Joacy Dourado substituirá o Deputado Paulo Rangel na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1231/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 29/03/2011 Comunica que o Dep. Mário Negromonte substituirá como suplente o Dep. Ronaldo Carletto na Comissão de Agricultura e Política Rural e o Dep. Luiz Augusto substituirá como suplente o Dep. Mário Negromonte na Comissão de Infraestrutura,Desenvolvimernto Econômico e Turismo. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1226/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 15/03/2011 Comunica que o Deputado Luiz Augusto substituirá o Deputado Zé Raimundo na comissão Especial do Porto Sul. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1220/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 01/03/2011 Comunica substiuições nas comissões permanentes. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1219/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 25/02/2011 Indica os membros do Bloco da Maioria para compor as Comissões Especiais. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1218/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 25/02/2011 Comunica a substituição do Deputado Ronaldo Carletto, pelo Dep. Cacá Leão na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 28/02/2011 Autor registrado pela casa
OF 1215/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 22/02/2011 Os Líderes do Bloco da Maioria e Minoria com assento nesta Casa, indicam o Deputado Sandro Régis para compor a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, em substituição ao Dep. Cacá Leão. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1213/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 21/02/2011 Indica os membros do Bloco da Maioria para compor as Comissões Permanentes. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1209/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 17/02/2011 Indica o Deputado Fabrício Falcão para exercer a Vice-Liderança do Bloco da Maioria Parlamentar. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1208/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 16/02/2011 Comunica a indicação dos Vice-Líderes do Bloco da Maioria Parlamentar. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1191/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 11/02/2011 Ofício indicando o Deputado Sidelvan Nóbrega, para Vice-Líder do Bloco da Maioria nesta Casa. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 514/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 16/12/2004 Ofício solicitando informações sobre o Sr. Catulino Ferraz de Oliveira, da cidade de Tremedal. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 458/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 19/01/2004 Requer informações sobre salário extra, referente à  convocação extraordinária do més de julho/2003 devolvido aos cofres públicos, conforme ofício 037/2003. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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