Ir direto ao conteúdo
Menu
Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Bahia · 398 no total

Zé Neto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Bahia com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 9219/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 18/12/2018 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 22.970/2018. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9218/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 18/12/2018 Reque Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 22.980/2018, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9216/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 17/12/2018 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 136/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Microrregião de Saneamento Básico do Extremo Sul - MSB/ES. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9217/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 14/12/2018 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 22.997/2018. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9214/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 12/12/2018 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 22.968/18 de autoria do Poder Judiciário. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9213/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 12/12/2018 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 22.985/2018, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9212/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 11/12/2018 Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 22.983/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
REQ 9205/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 04/12/2018 Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei n° 22.973/2018 de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9204/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 04/12/2018 Requer Prioridade para a tramitação da Proposta de Constitucional n° 154/2018 de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9203/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 04/12/2018 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° de 22.964/2018, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9202/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 04/12/2018 Requer Urgência para a tramitação do Peojeto de Lei n° 22.971/2018, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9201/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 04/12/2018 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 22.975/2018, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9197/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 27/11/2018 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 22.965/2018 Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9195/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 23/11/2018 Requer disponibilização do Plénário para a realização da entrega da Comenda dois de Julho ao Secretário da fazenda Sr. Manoel Vitório da Silva Filho, no dia 06 de dezembro. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 9192/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 20/11/2018 Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 22.939/2018, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9160/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 26/06/2018 Requer prioridade para a tramitação do Projeto de Lei n° 22.830/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as orçamentárias para o exercício de 2019, e deá outras providências. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9148/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 15/05/2018 Requeiro a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei nº 22.775 e 22.776/2018, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9138/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 08/05/2018 Requer a inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei n° 22.774/2018, de autoria do Poder Executivo, que extingue o Fundo de Investimento Econômico e Social da Bahia - FIES. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9131/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 02/05/2018 Requer a inclusão dos Projetos n° 22.765/2018, 22.766/2018, 22.767/2018, 22.768/2018 de autoria do Poder Executivo, na Ordem do dia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9119/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 18/04/2018 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 22.761/2018 de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9118/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 18/04/2018 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 22.771/2018 de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9104/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 12/04/2018 Requer a alteração do nome Parlamentar para Zé Neto Lula. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
REQ 9036/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 14/12/2017 Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 22.482/2017. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9033/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 12/12/2017 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 22.552/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n / 13.222, de 12 de janeiro de 2015, e dá outras providências. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9029/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 05/12/2017 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei n° 22.594/2017 de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9025/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 28/11/2017 Requer urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 22.557/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Estadual a celebrar termo aditivo aos contratos firmados com a União . Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9022/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 21/11/2017 Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 22.549/2017, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9021/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 21/11/2017 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 22.551/2017, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 9019/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 17/11/2017 Requer uma Sessão Especial, no dia 04 de dezembro, às 09:30h, com o objetivo de discutir sobre o processo licitatório e implantação do Subsistema Complementar de Transporte do Estado da Bahia. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 9004/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 24/10/2017 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 22.467/2017, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8998/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 17/10/2017 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 22.494/2017, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8971/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 06/09/2017 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 22.417/2017, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
REQ 8914/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2017 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei de sua autoria, de nº 18.418/2009, o qual ainda não foi apreciado pelas Comissões competentes. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8842/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 13/02/2017 Requer a criação da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, no âmbito das Comissões Temporárias da Assembleia Legislativa da Bahia. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8838/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 09/02/2017 Requer que seja transfomada a Sessão Ordinária do dia 16 de fevereiro de 2017 (quinta-feira), às 15h em Sessão Especial, para comemorar os 29 anos do título brasileiro do Esporte Clube Bahia. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
REQ 8818/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 12/12/2016 Requer realização de uma Sessão especial com os Agentes de Saúde da bahia no dia 23 de março de 2017. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8814/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 06/12/2016 Requer Prioridade para tramitação do Projeto de lei n° 21.999/2016, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8813/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 29/11/2016 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 22.051/2016, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8812/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 29/11/2016 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 22.042/2016, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8808/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 21/11/2016 Requer que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2016 (quinta-feira), às 15:00h em Especial, com o objetivo de comemorar a Sessão Especial em Homenagem ao Dia da Consciência Negra. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8803/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 08/11/2016 Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 22.011/2016, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8801/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 01/11/2016 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 22.015/2016, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8800/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 01/11/2016 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 22.012/2016, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8788/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 11/10/2016 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 21.926/2016, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8787/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 11/10/2016 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 22.002/2016, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8786/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 11/10/2016 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 22.001/2016, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8773/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 16/08/2016 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 21.966/2016, de autoria do Poder Executivo que altera a Lei nº 11.361, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8771/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 09/08/2016 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 21.967/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera as Leis nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, nº 8.647, de 29 de julho de 2003, nº 13.462, de 10 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8770/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 09/08/2016 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 21.943/2016, que altera a estrutura remuneratória das Carreiras de Professores Coordenador Pedagógico do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio, bem como dispositivos da Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008, na forma que indica. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8757/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 16/06/2016 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 21.925/2016. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8755/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 08/06/2016 Requer Urgência para o PL nº 21.915/2016, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8754/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 08/06/2016 Requer Urgência para o PL nº 21.914/2016 de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8744/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 17/05/2016 Requer na forma do art. 84,§ 4° do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei n° 21.821/2016, de autoria do Poder executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8726/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 26/04/2016 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei N° 21.625/15, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8721/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 19/04/2016 Requer urgência para a tramitação do Projeto de Resolução n° 2.348/2015, de autoria do Deputado Bira Corôa. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8720/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 19/04/2016 Requer urgência para a tramitação do Projeto de Resolução n° 2.408/2015, de autoria do Deputado Bira Corôa. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8719/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 19/04/2016 Requer urgência para a tramitação do Projeto de Resolução n° 2.407/2015, de autoria do Deputado Bira Corôa. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8718/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 19/04/2016 Requer urgência para tramitação do Projeto de Resolução n° 2.399/2015, de autoria do Deputado Zó. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8702/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 06/04/2016 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2016 (quinta-feira), às 14h em Sessão Especial, em comemoração ao Dia Nacional dos Animais. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8700/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 05/04/2016 Requer Urgência para o PL - 21.820/2016, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8698/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 05/04/2016 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 21.625/2015, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8682/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 15/03/2016 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 21.625/2015. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8675/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 09/03/2016 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 21.767/2016. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8674/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 09/03/2016 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 21.761/2016. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8673/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 09/03/2016 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 21.760/2016. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8672/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 09/03/2016 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 21.754/2016. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8671/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 09/03/2016 Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei n° 21.753/2016. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8617/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 21/12/2015 Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.660/2015, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8611/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 17/12/2015 Requer Urgência para tramitaçã do Projeto de Lei n° 21.642/2015, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8608/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 15/12/2015 Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.615/2015, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8607/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 15/12/2015 Requer Urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 123/2015, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8598/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 01/12/2015 Requer Prioridade para o Projeto de Lei n° 21.620/2015 Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8597/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 01/12/2015 Requer Urgência para a Proposta de Emenda Constitucional n° 148/2015. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8596/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 01/12/2015 Requer Urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 123/205. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8595/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 01/12/2015 Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.634/2015. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8594/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 01/12/2015 Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.632/2015 Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8593/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 01/12/2015 Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.631/2015. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8592/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 01/12/2015 Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.624/2015. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8591/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 01/12/2015 Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 8.591/2015. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8590/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 01/12/2015 Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.621/2015 Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8589/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 01/12/2015 Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.620/2015. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8587/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 25/11/2015 Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 21.621/2015. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8586/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 25/11/2015 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 21.620/2015. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8558/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 03/11/2015 Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 27 de novembro de 2015, com o objetivo de discutir a situação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8550/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 23/10/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 05.11.2015 em Sessão Especial, com o objetivo de homenagear o Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia (CBM). Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8545/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 21/10/2015 Requer a Inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 21.502/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 11.371, de 04 de fevereiro de 2009. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8544/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 21/10/2015 Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 21.474/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual Participativo - PPA do Estado da Bahia para o quadriênio 2016-2019. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8540/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 14/10/2015 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 21.526/2015, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8535/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 13/10/2015 Requer a realização de uma Sessão Especial, com o objetivo de conceder o título de cidadão baiano ao jornalista Paulo Henrique Amorim. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8511/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 16/09/2015 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 21.435/2015. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8508/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2015 Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.449/2015. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8492/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 01/09/2015 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 21.469/2015, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8491/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 01/09/2015 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 21.435/2015, de autoria do Poer Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8490/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 01/09/2015 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 21.434/2015, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8479/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 18/08/2015 Requer a realização da III Semana de Vigilância Sanitária na Assembleia da Bahia, bem como a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a importância da Vigilância Sanitária - Função Indelegável do Estado. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8460/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 03/08/2015 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 21.293/2015, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8455/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 09/07/2015 Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 22 de outubro de 2015, com o objetivo de prestar uma justa homenagem aos 25 anos do Projeto Axé na Bahia. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8449/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 01/07/2015 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 122/2015, de autoria do Poder Executivo e do Tribunal de Justiça. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8441/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 16/06/2015 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 21.267/2015, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8435/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 10/06/2015 Requer a inclusão na Ordem do Dia os Projetos de Lei nºs 21.204/2015 e 21.205/2015 Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8418/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 27/05/2015 Requer a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei n°s. 21.195/2015 e 21.196/2015 de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8384/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 28/04/2015 Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.151/2015, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8383/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 28/04/2015 Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.203/2015, de autoria do Poder Executvo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8382/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 28/04/2015 Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.202/2015, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8339/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 25/03/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2015, em Especial, com o tema Dia Nacional dos Animais. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8334/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 24/03/2015 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 21.080/2015, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8315/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 11/03/2015 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2015, em Sessão Especial para discutir o Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8287/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 24/02/2015 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de sua autoria. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8268/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 11/02/2015 Requer a criação da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 8242/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 05/01/2015 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 21.062/2014. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8241/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 05/01/2015 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei n° 21.024/2014. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8236/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 16/12/2014 Requer a Urgência para o Projeto de Lei n° 21.021/2014, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8235/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 16/12/2014 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 20.975/2014. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8232/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 09/12/2014 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lein° 21.010/14. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8231/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 02/12/2014 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 21.007/2014, de autoria do Poder Executivo, que modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8230/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 01/12/2014 Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei n° 20.934/2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8228/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 24/11/2014 Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei n° 20.934/2014, para o dia 01 de dezembro de 2014. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8223/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 18/11/2014 Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 18 de dezembro de 2014, para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Dr. José Andrade de Almeida Castro. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 Autor registrado pela casa
REQ 8217/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 11/11/2014 Requer Urgencia para a tramitação do Projeto de Lei n° 20.971/2014. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8216/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 11/11/2014 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei n° 20.965/2014 Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8215/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 11/11/2014 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei n° 20.981/2014 Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8214/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 11/11/2014 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei n° 20.980/2014.6. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8211/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 06/11/2014 Requer a Inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei nº 20.931/2014 e 20.933/2014, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8210/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 04/11/2014 Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei n° 20.934/2014, para o dia 24.11.2014. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8193/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 02/09/2014 Requer a inclusão na Ordem do Dia dos seguintes Projetos: PL nº 20.884/14, PL nº 20.890/14, PL nº 20.782/14 e PL nº 20.864/14. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8186/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 06/08/2014 Requer a transformação da Sessão Ordinária em Sessão Especial do dia 18 de agosto de 2014, com o objetivo de comemorar o centenário de nascimento de Rômulo Almeida. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8185/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 04/08/2014 Requer a inclusão na Ordem do Dia dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: 20.816/14, 20.817/14, 20.818/14, 20.821/14, 20.828/14 e 20.829/14. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8180/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 08/07/2014 Requer a realização de uma Sessão Especial com os Agentes de Saúde da Bahia. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 Autor registrado pela casa
REQ 8178/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 18/06/2014 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 20.841/2014. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8174/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 03/06/2014 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 20.859/2014, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8173/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 03/06/2014 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 120/2014 de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8167/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 19/05/2014 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 20.840/2014, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8166/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 19/05/2014 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 20.839/2014, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8165/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 13/05/2014 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 20.811/2014. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8162/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 06/05/2014 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 20.801/2014, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8153/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 15/04/2014 Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 20.782/2014, de autoria do Tribunal de Contas do Estado. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8146/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 07/04/2014 Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 20.782/2014 de autoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8125/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 25/03/2014 Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 20.757/2014, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8124/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 25/03/2014 Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 20.758/2014, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8108/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 11/03/2014 Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 20.749/2014 Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8107/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 11/03/2014 Requer Urgência para o Projeto de Le nº 20.733/214, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8084/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 11/02/2014 Requer Prioridade para o Projeto de Emenda Constitucional nº 136/2014, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8063/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 14/01/2014 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Resolução nº 2.240/2014, de autoria do Dep. Zé Neto e outros. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8059/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 02/01/2014 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 20.487/2013, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2014. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8051/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 26/12/2013 Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 134/2013, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8050/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 19/12/2013 Requer a inclusão na Ordem do Dias dos seguintes Projetos de Lei nºs: 20.547/2013 e 20.557/2013, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8049/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 18/12/2013 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.414/2013, de autoria da Dep. Maria del Carmen. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8048/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 17/12/2013 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 20.651/2013, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8047/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 17/12/2013 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 20.575/2013, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8043/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 17/12/2013 Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.595/2013. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8042/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 17/12/2013 Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.652/2013, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8041/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 17/12/2013 Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.624/2013, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8040/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 17/12/2013 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.620/2013, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8036/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 03/12/2013 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 20.535/2013, que autoriza a alienação para transação do imóvel público que indica. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8019/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 07/11/2013 Requer a inclusão na Ordem do Dia dos seguintes Projetos: 20.502/13, 20.503/13, 20.504/13 e 20.505/13, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8010/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 22/10/2013 Convidam os diretores da Concessionária Via Bahia, para apresentação do cronograma de obras previsto para as estradas e informações referentes às críticas pertinentes ao descumprimento disposto no contrato de concessão. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 Autor registrado pela casa
REQ 8009/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 17/10/2013 Requer a inclusão na Ordem do dia dos seguintes projetos: Projeto de lei nº 20.455/2013 e 20.456/2013 Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8002/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 08/10/2013 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 20.478/2013. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8001/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 08/10/2013 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 20.490/2013. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 8000/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 04/10/2013 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 20.457/2013, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7996/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 01/10/2013 Requer a inclusão na Ordem do Dia dos seguintes Projetos de Lei: 20.435/2013 e 20.436/2013, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7988/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 24/09/2013 Requer a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei nº s: 20.416/2013 e 20.417/2013. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7987/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 24/09/2013 Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 20.472/2013, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7968/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 27/08/2013 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.434/2013, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7967/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 27/08/2013 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.410/2013, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7966/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 27/08/2013 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.409/2013, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7955/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 20/08/2013 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 20.308/2013, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7926/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 25/06/2013 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.348/2013, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7923/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 25/06/2013 Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.279/2013 Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7922/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 19/06/2013 Requer a Inclusão na Ordem do Dia nº 20.279/2013, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7920/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 18/06/2013 Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.284/2013. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7910/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 04/06/2013 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.316/2013 Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7909/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 04/06/2013 Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 20.259/2013. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7900/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 15/05/2013 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel, fixa, TV e Internet em relação às elevadas tarifas cobradas, bem como o grave problema de má qualidade na prestação do serviço que tem gerado queda durante a utilização do serviço. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 7898/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 14/05/2013 Requer a Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.278/13. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7891/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 07/05/2013 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 20.270/2013, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7888/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 03/05/2013 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 20.214/2013, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7880/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 23/04/2013 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.200/2013. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7869/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 11/04/2013 Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 02 de agosto de 2013, com o objetivo de discutir a situação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 Autor registrado pela casa
REQ 7860/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 09/04/2013 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 20.225/2013. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7849/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 26/03/2013 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 20.156/2013. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7838/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 12/03/2013 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 20.152/2013, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7792/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 19/12/2012 Requer a Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.108/2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7782/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 11/12/2012 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.085/2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7781/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 11/12/2012 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 20.083/2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7777/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 06/12/2012 Requer autorização para a realização de uma Audiência Pública, com o objetivo de debater a gestão da Via Bahia Concessionárias de Rodovias S/A nas BRs 324 e 116, no dia 13.12.2012. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 7774/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 04/12/2012 Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 20.060/2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7766/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 26/11/2012 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.048/2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7765/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 26/11/2012 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.032/2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7761/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 21/11/2012 Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 19.986/2012, para o dia 29.11.2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7760/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 21/11/2012 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 20.047/2012, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7750/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 01/11/2012 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.988/2012, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7748/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 30/10/2012 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.985/12, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7747/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 30/10/2012 Rerquer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 19.986/2012, para o dia 22 de novembro de 2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7742/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 15/10/2012 Requer a Inclusão na Ordem do Dia do PL nº 19.965/2012, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7741/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 10/10/2012 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.964/2012, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7740/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 10/10/2012 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.956/2012, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7737/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 25/09/2012 Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.951/2012, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7735/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 19/09/2012 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.941/2012, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7733/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 13/09/2012 Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.934/2012, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7732/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 13/09/2012 Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.933/2012, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7730/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 04/09/2012 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.879/2012, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7729/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 04/09/2012 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.856/2012, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7725/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 28/08/2012 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.940/2012, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7716/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 07/08/2012 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.855/2012, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7715/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 07/08/2012 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 19.925/2012, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7712/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 01/08/2012 Requer a inclusão na Ordem do do Projeto de Lei nº 19.830/12, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7690/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 19/06/2012 Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.815/2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7689/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 15/06/2012 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.815/2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7686/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 04/06/2012 Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.780/2012, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7679/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 28/05/2012 Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.792/12, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7676/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 23/05/2012 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.717/2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7675/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 23/05/2012 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 79.740/2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7671/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2012 Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 19.824/2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7664/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 09/05/2012 Requer a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de discutir a seca que assola as mais diversas regiões do estado da Bahia. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 7649/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 17/04/2012 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 19.779/2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7648/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 17/04/2012 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.778/2012, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7644/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 10/04/2012 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.760/2012 . Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7638/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 04/04/2012 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.713/2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7637/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 03/04/2012 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.585/2011, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7632/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 29/03/2012 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.704/2012, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7623/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 20/03/2012 Requer a Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.707/2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7616/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 13/03/2012 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.706/2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7609/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 07/03/2012 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 19.704/2012, de autoria da Mesa Diretora. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7591/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 23/02/2012 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.703/2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7590/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 23/02/2012 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.702/2012. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7568/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 21/12/2011 Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Urgência nº 7.565/2011, Requerimento de Urgência nº 7.566/2011 e Requerimento de Prioridade nº 7.567/2011, de sua autoria. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7567/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 21/12/2011 Requer Prioridade para o Projeto de Lei nº 19.490/2011, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7566/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 21/12/2011 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.680/2011, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7565/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 21/12/2011 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.679/2011, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7561/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 14/12/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.551/2011, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7559/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 13/12/2011 Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 7.557/2011. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7558/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 13/12/2011 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 19.622/2011. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7557/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 13/12/2011 Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 19.551/2011. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7553/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 29/11/2011 Requer a Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei nº 18.636/10, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7552/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 29/11/2011 Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.476/11, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7551/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 29/11/2011 Requer a Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.552/11 de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7547/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 22/11/2011 Requer Prioridade para o Projeto de Lei nº 19.435/2011, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7544/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 21/11/2011 Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 19.490/2011, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2012, para o dia 28 de novembro de 2011. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7542/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 17/11/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.488/11, de autoria do Poder Executivo., Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7541/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 17/11/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.509/11, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7536/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 09/11/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.536/2011. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
REQ 7527/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 31/10/2011 Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei nº 19.490/2011, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7523/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 20/10/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.447/2011, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/11/2011 Autor registrado pela casa
REQ 7522/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 20/10/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.435/2011, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7521/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 20/10/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 18.532/2010, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7503/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 13/09/2011 Requerem que providências sejam tomadas para apuração de quebra de decoro parlamentar do Deputado Estadual do PSC Targino Machado. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 7502/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 13/09/2011 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.419/2011, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7501/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 13/09/2011 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.418/2011, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7500/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 09/09/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Prjeto de Lei nº 19.379/2011, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7494/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 30/08/2011 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 18.324/2009 Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7479/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 17/08/2011 Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.394/2011, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7425/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 15/06/2011 Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.176/2011. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7404/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 31/05/2011 Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.175/2011, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7400/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 24/05/2011 Requer Prioridade para o Projeto de Lei nº 19.177/2011. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7399/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 24/05/2011 Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 19.158/2011. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7396/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 19/05/2011 Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Professor Josué Mello. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 7390/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 18/05/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 18.636/2011, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7386/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 17/05/2011 Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 19.159/2011. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7377/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 10/05/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 18.324/2009, de autoria do Tribunal de Justiça da Bahia. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7360/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 26/04/2011 Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - Embasa. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 7341/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 12/04/2011 Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei nº 19.037/2011, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7340/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 12/04/2011 Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 19.100/2011, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7334/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 07/04/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 18.814/10, de autoria do Tribunal de Justiça. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7333/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 07/04/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.037/2011, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7332/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 07/04/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 19.036/2011, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7283/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 22/03/2011 Requer Prioridade para o Projeto de Lei nº 18.637/2010, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7282/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 22/03/2011 Requer Prioridade para o Projeto de Lei nº 18.910/10, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7277/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 18/03/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 18.910/2010, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7276/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 18/03/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 18.637/2010, de autoria do Poder Executivo. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 7275/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 17/03/2011 Requer o desarquivamento de vários Projetos de Lei. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 7069/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 09/03/2010 Requer a realização de uma Sessão Especial para Avaliação da Desprecarização dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, bem como Avaliação da Emenda 63 e suas Possibilidades e Avanços. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 6896/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 01/09/2009 Requer a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de discutir propostas para o fortalecimento das fanfarras em todo o Estado da Bahia. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 6819/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 02/06/2009 Requer a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de discutir a preservação da Economia Regional das Pequenas e Médias Indústrias Baianas, Atacados e Distribuidores do Comércio no Estado da Bahia. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 6786/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 12/05/2009 Requer a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de discutir condições de trabalho dos Agentes de Combate à s Endemias (ACE). Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 6768/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 20/04/2009 Requer a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de apresentar o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 6749/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 02/04/2009 Requer a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de discutir mecanismos que assegurem a ampla participação da sociedade no processo de elaboração das leis, com énfase na possibilidade de criação da Comissão de Legislação Participativa, integrada à  de Constituição e Justiça. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 6724/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 16/03/2009 Requer a realização de uma Sessão Especial para comemorar os vinte anos do IBAMA. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 Autor registrado pela casa
REQ 6663/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 21/01/2009 Requer inserção nos anais desta Casa Legislativa de uma nota do Partido dos Trabalhadores em nível nacional, assinado pelo Presidente do partido, Ricardo Berzoini e pelo Secretário de Relações Internacionais, Walter Pomar, sobre o terrorismo patrocinado por Israel. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 6572/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 06/10/2008 Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Petrobras. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 6521/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 04/07/2008 Requer a realização de uma Sessão Especial para debater a questão dos Incentivos Fiscais do Governo do Estado e do Plano de Carreira e de Salários para as categorias dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate à s Entidades. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 6511/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 12/06/2008 Requer anexação do Projeto de Lei Pública 16.485/2008 ao Projeto de Lei Pública 14.185/2008., por se tratarem de matéria idéntica. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 6471/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 29/04/2008 Requer a realização de uma Sessão Especial para discutir a proposta da lei de Fomento à s Artes Cénicas no Estado da Bahia. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 6454/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 16/04/2008 Requer a retirada de tramitação dos seguintes Projetos de Leis: 13.524/2003, 13.721/2003, 14.044/2004, 14.919/2005, 15.187/2005, 15.340/2006 e 15.341/2006. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 6443/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 10/04/2008 Requer que seja anexado o Projeto de Lei Pública 76/2006 de 09/03/2006, ao Projeto de Lei Pública 15.502/2006 17/05/2006, por tratarem de matéria idéntica . Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 6425/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 02/04/2008 Requer que seja anexado o Projeto de Lei Pública 14.298/2004 de 13.12.2004, ao Projeto de Lei Pública 14.185/2004, por tratarem de matéria idéntica. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 6309/2007 Assembleia Legislativa — Bahia 09/10/2007 Requer inserção nos anais desta Casa Legislativa do poema de autoria do Dep. Zé Neto, recitado na sessão ordinária do dia 19.09.07 sobre o aniversário da cidade de Feira de Santana, bem como o artigo sobre a trajetória política de Chico Pinto, abordada em seminário na UEFS. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 6265/2007 Assembleia Legislativa — Bahia 03/09/2007 Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 18 de outubro de 2007, com o objetivo de sensibilizar os parlamentares da Assembléia Legislativa sobre o Programa de Ações de Combate à  Desertificação e Mitigação dos efeitos da Seca - PAN-BRASIL. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 6076/2007 Assembleia Legislativa — Bahia 20/03/2007 Requer a realização de uma Audiéncia com o objetivo de discutir a implantação de uma unidade universitária da Universidade Federal da Bahia, na cidade de Feira de Santana. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 6035/2007 Assembleia Legislativa — Bahia 08/03/2007 Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5965/2006 Assembleia Legislativa — Bahia 05/12/2006 Requer a retirada de tramitação da Indicação Pública 14.981/2006, de sua autoria. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 5938/2006 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2006 Requer à  Mesa Diretora desta Casa que estabeleça em caráter de urgência, programação para realização de uma audiéncia para discutir o Projeto de Lei Pública 15.616/2006 de autoria do Poder Executivo, que autoriza assinar, em nome do Estado da Bahia, Contrato de Doação Externa. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 5879/2006 Assembleia Legislativa — Bahia 23/05/2006 Requer Sessão Especial para discutir o processo de privatização de unidades és de saúde. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5845/2006 Assembleia Legislativa — Bahia 11/04/2006 Requer a ampliação da matéria da Sessão Especial, marcada para o dia 25/05/06, a fim de tratar, também, a situação dos Agentes de Combate à s Endemias. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5771/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 15/12/2005 Requer ao Governador criação de uma Comissão com participação do Legislativo e Ministério Público para investigar a atuação de órgãos de Inteligência do Estado em escutas telefônicas. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5770/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 15/12/2005 Requer providências para garantir o pleno exercício do direito à  inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5617/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2005 Requer a realização de uma Sessão Especial para tratar da Reforma do Judiciário. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 5608/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 21/06/2005 Requer a realização de uma Sessão Especial para tratar da situação dos Agentes Comunitários de Saúde. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5582/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 18/05/2005 Requer ao Presidente da Assembléia seja declarado prejudicado o Projeto de Lei Pública 14.585/05, de autoria do Dep. Sargento Isidório. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
REQ 5581/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 18/05/2005 Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 09/06/05, à s 15 horas em Comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5495/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 01/03/2005 Requer do Coord.de Graduação,do Pres.da Fundacão p/ o desenvolvimento das Ciéncias e do Secretário da Educação Superior informações sobre o ingresso de novos estudantes, transf. de outras instituições p/a Escola Bahiana de Medicina. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5494/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 28/02/2005 Requer a retirada de tramitação da indicação 14..225/05 . Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 5491/2005 Assembleia Legislativa — Bahia 24/02/2005 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução Pública 1770/2005, de sua autoria. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 5460/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 22/12/2004 Requer a realização de uma Sessão Especial para discutir a crise da Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciéncias. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5448/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 07/12/2004 Requer a criação de Comissão Especial para a análise da Reforma Judiciária. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5410/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 14/10/2004 Requer ao Prefeito de Feira de Santana relatórios dos investimentos em educação realizados naquele município pelo governo municipal. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5364/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 28/07/2004 Requer ao Secretário Nacional de Atenção à  Saúde, informações pertinentes ao Sistema à¹nico de Saúde - SUS, no município de Feira de Santana. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5328/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 28/06/2004 Requer do Prefeito Municipal de Feira de Santana, informações sobre contratações temporárias para servir a Secretaria de Educação daqule município. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5320/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 22/06/2004 Requer ao Presidente do Conselho Estadual de Educação, ao Reitor da UEFS e ao Ministro da Educação regularização de quatro turmas do curso de Educação Física da Universidade Estadual de Feira de Santana. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5275/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2004 Requer ao Prefeito e à  Secretaria de Educação do município de Feira de Santana Feira de Santana informações a respeito dos imóveis locados para servir à  Secretaria de Educação daquele município. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5254/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 11/05/2004 Requer a EMGEA-Empresa Gestora de Ativos a realização de propostas de negociação para quitação do conjunto habitacional Raquel Figueiredo, em Feira de Santana. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5253/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 11/05/2004 Requer avaliação através da GILIE-Geréncia de Alienação de Bens da Caixa EconÓmica Federal, de diversos imóveis localizados na cidade de Feira de Santana. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5229/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 15/04/2004 Requer do Prefeito Municipal de Feira de Santana, informações sobre o estabelecimento da municipalização plena de saúde no município. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5214/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 01/04/2004 Requer ao Presidente da Força Jovem na Bahia informações sobre aluguel do auditório Iemanjá do Centro de Convenções da Bahia e o tempo utilizado para evento da Força Jovem. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5202/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 23/03/2004 Requer informações ao Comandante Geral da PM acerca dos critérios adotados para alocação dos novos soldados da PMBa. que concluiram o Ôltimo Curso de Formação. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5196/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 15/03/2004 Requer do Governador do Estado da Bahia, informações sobre quitação dos imóveis dos Conjuntos Habitacionais Feira VII, Feira IX e Chácara da Mangabeira em Feira de Santana. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5195/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 15/03/2004 Requer do Governador do Estado da Bahia, informações sobre a regularização documental dos imoveis pertencentes aos Conjuntos Habitacionais oridundos da URBIS, especialmente o Feira X. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5194/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 15/03/2004 Requer do Governador do Estado da Bahia informações sobre o cumprimento do Projeto de Lei Pública 13.614/2003 que originou a Lei Pública 8.889/2003. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5193/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 11/03/2004 Requer do Governador do Estado da Bahia e ao Presidente da EMBASA, informações sobre a aquisição do ácido fluossilicico pela Embasa, da Terceiriza Comércio e Representações Cinzeiro Ltda, de São Paulo. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5190/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 04/03/2004 Requer ao Prefeito de Feira de Santana e Secretaria Municipal de Planejamento a prestação de contas dos recursos e materiais utilizados na construção do Centro de Cultura Maestro Miro. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5189/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 04/03/2004 Requer informações sobre o valor gasto mensalmente com o pessoal da empresa MASP. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5185/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 02/03/2004 Requer ao Prefeito de Feira de Santana informações sobre o funcionamento e as ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CMDRS). Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5184/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 02/03/2004 Requer a Diretoria da COELBA informações a cerca dos investimentos realizados pelo Programa Luz no Campo no período compreendido entre 01.01.99 a té o presente momento. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5183/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 02/03/2004 Requer informações ao Governador e ao Comandante geral da PM sobre a publicidade de empresas privadas no camarote oficial da polícia militar durante o carnaval. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5182/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 01/03/2004 Requer da Secretária Estadual da Educação , informações sobre a licitação utilizada no contrato 002/2004 (FUNDESCOLA II), quais as empresas concorrente envolvidas neste processo licitatorio e o CNPJ da empresa vencedoura. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5181/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 01/03/2004 Requer do Secretário Estadual da Administração, informações sobre a licitação utilizada no contrato 006/2004, realizado com a empresa Oficina Mecânica Tabajara Ltda.. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5180/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 01/03/2004 Requer do Secretário Estadual da Administração, informações sobre os CNPJs das pessoas jurídicas: LT Comércio e Representações Ltda., Eletronox Comercial Ltda e a empresa invidual Marcos Antonio Moraes. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5178/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 27/02/2004 Requer informações do prefeito do município de Antônio Gonçalves a respeito do transporte escolar. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5174/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 17/02/2004 Requer a apresentação de relatório constando os investimentos realizados pela Secretaria de Saúde do município de Feira de Santana. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5169/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 12/02/2004 Requer informações sobre destinação das subvenções sociais do ano 2003. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
REQ 5160/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 03/02/2004 Requer da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa a cópia do edital de licitação que contratou a empresa Pro Tour. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5155/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 27/01/2004 Requer ao Governador do Estado informações sobre o pleno funcionamento do Comité Gestor Estadual de Universalização (CGEU) - Programa Luz para todos. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5150/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 20/01/2004 Requer informações sobre as subvenções sociais do ano de 2003. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
REQ 5142/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 15/01/2004 Requer do Prefeito Municipal de Feira de Santana, informações sobre o serviço de limpeza édaquele município. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5141/2004 Assembleia Legislativa — Bahia 15/01/2004 Rquer da Comissão de Saúde, a realização de audiéncia épara tratar do suposto cartel de anestesistas. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 5102/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 20/11/2003 Requer do Governador do Estado da Bahia informações sobre títulos do FCVS - Fundo de Compensação de Variação Salarial. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5098/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 13/11/2003 Requer ao Diretor do CRA documentos pertinentes ao Lixão Municipal da cidade de Feira de Santana. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5085/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 28/10/2003 Requer ao Diretor da Embasa informações sobre o rompimento num tubo da EMBASA em Feira de Santana. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2007 Autor registrado pela casa
REQ 5084/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 24/10/2003 Requer do Ministro da Saúde e ao Secretária de Saúde do Estado da Bahia, informações sobre o atraso dos repasses para as prefeituras baianas. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5083/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 23/10/2003 Requer o estabelecimento de taxa mínima para quitação de débitos contraídos pelos imóveis do Conjunto Viveiros junto à  EMBASA. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5048/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 29/09/2003 Requer ao prefeito de Feira de Santana informações sobre a quitação de débitos daquela prefeitura junto ao Instituto de Previdéncia Municipal. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 5040/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 23/09/2003 Requer do Prefeito Municipal de Feira de Santana informações sobre cobrança da dívida ativa tributária. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5037/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 18/09/2003 Requer da Mesa Diretora audiéncia ésobre universidades estaduais baianas, no que tange 'a crise de sustentabilidade das Instituições de Ensino Superior da Bahia. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5036/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 18/09/2003 Requer ao Prefeito de Salvador a restauração e manutenção dos mirantes da orla. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5034/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 17/09/2003 Requer da Mesa Diretora da Assembléia, audiéncia ésobre as Universidades Estaduais Baianas, notadamente no que tange a crise de sustentabilidade destas instituições. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5030/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 16/09/2003 Requer ao Superintendente da Polícia Federal da Bahia informações sobre o caso dos grampos telefônicos. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5019/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 09/09/2003 Requer do Governador do Estado da Bahia, informações sobre o fornecimento de mala direta dos servidores da SEFAZ para empresa privada. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 5018/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 09/09/2003 Requer do Prefeito de Feira de Santana informações sobre Suplementações Orçamentárias. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5017/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 08/09/2003 Requer do Prefeito Municipal de Feira de Santana, informações sobre Programa Municipal de Endemias no município de Feira de Santana. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5015/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 08/09/2003 Requer do Prefeito Municipal de Feira de Santana, informações sobre seleção simplificada de agentes comunitários de saúde em Feira de Santana. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 5006/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 01/09/2003 Requer a retirada de tramitação da Emenda Pública 169 ao PL Pública 13.369/2003. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 5005/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 01/09/2003 Requer ao Secretário da Fazenda cópia da documentação que comprove a diminuição da arrecadação do Governo do Estado da Bahia. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 5004/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 27/08/2003 Requer ao Prefeito Municipal de Feira de Santana informações a respeito de suplememtação orçamentárias utilizadas para aquele município durante os anos de 2001 a 2003. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 4993/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 25/08/2003 Requer do Presidente da Comissão de Saúde, audiéncia épara discutir Bancos de Sangue de Córdão Umbilical pelo Estado. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
REQ 4992/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 25/08/2003 Requer da Mesa Diretora da Assembléia, informações sobre concessão de acessos de consignação em folha de pagamento de funionários públicos. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4991/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 19/08/2003 Requer através da Mesa Diretora, que o Presidente desta Casa preste informações sobre a acusação de dinheiro enviado ao exterior. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 4990/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 19/08/2003 Requer à  Mesa Diretora desta Casa, cópia dos discursos dos Deputados Targino Machado, Gaban, Tarcízio Pimenta e Antônia Pedrosa do dia 18/08/03. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4985/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 18/08/2003 Requer do Prefeito Municipal de Olindina, a procedéncia da verba destinada à  contratação de bandas para comemorar o aniversário de emancipação política da cidade. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 4983/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 18/08/2003 Requer do Governador do Estado da Bahia, informações sobre a participação do Estado da Bahia no Plano Nacional de Segurança . Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4982/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 18/08/2003 Requer do Prefeito de Feira de Santana, a relação dos contratos das empresas terceirizadas que atualmente estão prestando serviços para a Qualix Serv. Ambientais Ltda. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 4957/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 06/08/2003 Requer do Governador do Estado da Bahia, informações sobre propriedades do governo do estado para reforma agrária. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 4948/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 04/08/2003 Requer do Superintendente do Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiro de Salvador - SETPS, cópia da planilha de custo apresentada a Secretaria Municipal de Transportes Urbanos-SMTU. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4945/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 01/08/2003 Requer à  mesa Diretora desta Assembléia Legislativa a realização de audiéncia ésobre a violência policial no Estado, especialmente na cidade de Salvador. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4943/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 29/07/2003 Requer a Secretária de Educação fornecer cópia das normas que estão sendo utilizadas para abastecer a contratação pelo REDAS no Estado da Bahia. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4925/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 16/07/2003 Requer do Governador do Estado da Bahia, cópia do contrato de concessão e exploração do sistema Ferry-Boat estabelecido entre o Governador e a Comab, em 1996. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4906/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 03/07/2003 Requer do Secretário da Fazenda, cópia na íntegra do contrato de nÔmero PS-26/sf/03-DIRAD, celebrado entre a Secretaria da Fazenda e a DTCOM-Direct to Company S/A. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4901/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 30/06/2003 Requer do Secretário da Fazenda, cópia na íntegra do contratro de prestação de serviços, entre a Secretaria da Fazenda e a Business Transformation Assessoria Organizacional S/CLtda. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4900/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 30/06/2003 Requer do Secretário da Fazenda, cópia na integra do contrato de prestação de serviços entre a Secretaria da Fazenda e a Pacto Assessoria e Serviços Ltda. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4883/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 17/06/2003 Requer ao Presidente desta Casa informações sobre requerimentos de sua autoria datadas de fevereiro e março de 2003. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4882/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 17/06/2003 Requer ao Presidente desta Casa informações sobre indicações de sua autoria datadas de fevereiro e março de 2003. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4873/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 09/06/2003 Requer à  Comissão de Defesa do Consumidor a realização de audiência pública para tratar o hábito de fumar, principalmente entre os funcionários da Casa. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4872/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 09/06/2003 Requer ao Prefeito de Feira de Santana a documentação a respeito do contrato entre a PMFS e a CEF. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 4871/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 09/06/2003 Requer à  mesa Diretora desta Casa através da Superintendéncia Administrativa a relação de passagens aéreas utilizadas pelos Deputados no ano passado. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4869/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 05/06/2003 Requer do Prefeito Municipal de Feira de Santana, documentação a respeito do aterro municipal de Feira de Santana. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 4863/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 03/06/2003 Requer do Secretário da Fazenda, informações sobre concessão de crédito fiscal a Coelba. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4862/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 03/06/2003 Requer do Secretário da Fazenda, cópia do contrato de locação da Inspetoria Fazendária do BonocÓ, no que tange a modalidade de licitações, o nome das empresa e o valor investido. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4861/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 03/06/2003 Requer do Secretário da Fazenda, cópia do contrato de manutenção automotiva, entre a Secretaria da Fazenda e a Fortvel Centro Automotivo, no que tange a modalidade de licitação e o valor investido, até hoje, na manutenção da frota. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4843/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 26/05/2003 Requer a retirada de tramitação das Indicações 13.109 e 13.110/03. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 4842/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2003 Requer do Ministério da Saúde, a instauração de auditoria no Sistema Municipal de Saúde de Feira de Santana. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4830/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 14/05/2003 Requer do Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, cópias dos auto de infração e denÔncias espontâneas das empresas Telebahia Celular S/A e Telemar Norte Leste S/A. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4818/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 07/05/2003 Requer do Governador do Estado,informações sobre quadro de servidores (qualitativo e quantitativo) em caráter temporário, cargos de confiança, prestadores de serviços, contratados em regime especial (REDA) e estagiários. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4804/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 29/04/2003 Requer informações do Governo do Estado da Bahia, a respeito da dispensa de licitação, efetuada pelo Secretário da Fazenda, em favor da contratação de instrutoras (terceirizado) para o programa de implantação do GDFISCO. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4801/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 28/04/2003 Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 18/05, com o objetivo de analisar e debater o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à  Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 4794/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 24/04/2003 Requer da Mesa Diretora desta Assembléia, informações da STEPS, acerca das denÔncias sobre gestão do sistema de meia passagem. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4791/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 23/04/2003 Comunica ao Presidente da Assembléia Legislativa, a sua renÔncia ao cargo de suplente da Comissão do Grampo. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2007 Autor registrado pela casa
REQ 4787/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 22/04/2003 Comunica a renúncia ao cargo de membro suplente da C P I do Grampo Telefônico. Encaminhado — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
REQ 4775/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 09/04/2003 Requer a retirada de tramitação da indicação Pública 13.148/2003. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 4768/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 07/04/2003 Requer do Secretário da Fazenda informações sobre créditos fiscais concedidos à  empresa DIJAUTO - Distribuidora Juazeirense de Automóveis Ltda. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4753/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 31/03/2003 Requer desta Casa que solicite à  Secretaria do Governo do Estado da Bahia cópia do contrato de privatização do Baneb e a concessão cedida ao Bradesco para o pagamento do funcionalismo. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4745/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 26/03/2003 Requer do Governador do Estado da Bahia, informações referentes aos contratos estabelecidos entre o Estado da Bahia e a operadora de telefonia móvel celular TIM/Maxitel Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4741/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 25/03/2003 Requer da realização de uma Sessão Especial em homenagem à  Campanha da Fraternidade do CNBB a ser realizada em 03-04-03. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 4736/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 25/03/2003 Requer ao Secretario da Fazenda a relação de todos os processos de extinções de débitos fiscais das transações administrativas efetuadas nos 5 Ôltimos anos, pelo Estado no âmbito da Secretaria da Fazenda. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4735/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 24/03/2003 Requer a realização de uma Sessão Especial para discussão sobre a questão da Sudene. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
REQ 4728/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 20/03/2003 Requer ao Governador do Estado informações a respeito da operacionalização pelo Estado da Bahia com a VARIG, através da denominada Parceria. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4727/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 20/03/2003 Requer ao Secretário da Fazenda esclarecimentos de como a Secretaria da Fazenda oeracionalizou a implantação do Sistema Autotrac. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4709/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 12/03/2003 Requer ao Ministério da Saúde o acompanhamento técnico com auditoria em vários hospitais de Feira de Santana. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
REQ 4673/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 25/02/2003 Requer do Governador do Estado esclarecimentos sobre a notícia de que a SUDIC será extinta. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
REQ 4662/2003 Assembleia Legislativa — Bahia 20/02/2003 Requer ao Governador do Estado esclarecimentos acerca da extinção/homologação dos créditos tributários relativos a empresa Lojas Arapuã S/A. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente