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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 6 no total

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 200/2021 Câmara dos Deputados 16/11/2021 Requer a Convocação do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o Enem. Arquivada desde 18/05/2022 Coautoria — 7ª assinatura de 41
REQ 127/2021 Câmara dos Deputados 19/10/2021 Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 22ª assinatura de 39
REQ 131/2021 Câmara dos Deputados 12/07/2021 Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a Lei 14.172, de 10 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.” Arquivada desde 12/08/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 310/2019 Câmara dos Deputados 26/11/2019 Requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB para prestar esclarecimentos sobre manifestações a ele atribuídas. Arquivada desde 11/12/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 90/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB para prestar esclarecimentos sobre manifestações a ele atribuídas e em relação ao planejamento do Ministério da Educação (MEC). Arquivada desde 22/05/2019 Coautoria — 8ª assinatura de 11
REQ 2/2019 Câmara dos Deputados 13/03/2019 Requer a convocação do Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para prestar esclarecimentos sobre suas manifestações recentes e as ações desenvolvidas pelo MEC Arquivada desde 27/03/2019 Coautoria — 5ª assinatura de 12

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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