Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) · 13 no total

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Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 2 Câmara dos Deputados	04/10/2021	INSTITUI A CÂMARA DE REGRAS EXCEPCIONAIS PARA GESTÃO HIDROENERGÉTICA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A OTIMIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HIDROENERGÉTICOS E PARA O ENFRENTAMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO DE ESCASSEZ HÍDRICA, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO ELETROENERGÉTICO NO PAÍS.	Aguardando Providências Internas desde 04/10/2021	Coautoria — 10ª assinatura de 11
EMP 5 Câmara dos Deputados	01/09/2020	Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 4 Câmara dos Deputados	01/09/2020	Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 17 Câmara dos Deputados	30/06/2020	Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 11ª assinatura de 18
EMP 2 Câmara dos Deputados	09/06/2020	Suspende, pelo prazo que menciona, o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 10ª assinatura de 16
EMP 7 Câmara dos Deputados	03/06/2020	Altera a MPV 923/2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 9
EMP 6 Câmara dos Deputados	03/06/2020	Altera a MPV 923/2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 9
EMP 5 Câmara dos Deputados	03/06/2020	Altera a MPV 923/2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 9
EMP 4 Câmara dos Deputados	03/06/2020	Altera a MPV 923/2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 9
EMP 2 Câmara dos Deputados	03/06/2020	Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 9
EMP 1 Câmara dos Deputados	03/06/2020	Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 7ª assinatura de 11
EMP 8 Câmara dos Deputados	27/05/2020	Inclua-se artigo à MP 936/2020	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 9ª assinatura de 21
EMP 1 Câmara dos Deputados	27/05/2020	Suspende, pelo prazo que menciona, o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020.	Devolvida ao(à) Autor(a) desde 27/05/2020	Coautoria — 12ª assinatura de 13

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.