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Requerimento (REQ) · 130 no total

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Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 96/2021 Câmara dos Deputados 26/11/2021 Requer aditamento do Requerimento n. 83/2021, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a tratar da Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual. Arquivada desde 06/12/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1963/2021 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 3422 de 2021. Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 Coautoria — 6ª assinatura de 40
REQ 123/2021 Câmara dos Deputados 29/09/2021 Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 17
REQ 1909/2021 Câmara dos Deputados 28/09/2021 Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021 Tramitação Finalizada desde 29/09/2021 Coautoria — 14ª assinatura de 52
REQ 1579/2021 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Requer a adição de coautoria ao PDL nº 343, de 2021. Tramitação Finalizada desde 24/08/2021 Primeira assinatura de 6
REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados 08/07/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 Coautoria — 28ª assinatura de 61
REQ 86/2021 Câmara dos Deputados 23/06/2021 Requer a aprovação de moção para manifestar preocupação e solicitar a imediata suspensão e revisão do Edital de Chamada Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 1, de 17 de maio de 2021, do Ministério do Meio Ambiente para observância dos Direitos Humanos e Princípios do Direito Ambiental de Informação e Participação. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 18ª assinatura de 24
REQ 1141/2021 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 Coautoria — 26ª assinatura de 51
REQ 916/2021 Câmara dos Deputados 30/04/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021. Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 21ª assinatura de 47
REQ 910/2021 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021. Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 26ª assinatura de 53
REQ 908/2021 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 5.215/2020 Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 18ª assinatura de 31
REQ 847/2021 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Autoriza coautoria ao Projeto de Lei 1518, de 2021. Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 12ª assinatura de 14
REQ 766/2021 Câmara dos Deputados 14/04/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 Coautoria — 8ª assinatura de 47
REQ 655/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 Coautoria — 38ª assinatura de 46
REQ 633/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021. Tramitação Finalizada desde 14/04/2021 Coautoria — 34ª assinatura de 51
REQ 547/2021 Câmara dos Deputados 22/03/2021 Requer adição de coautoria ao PL 4968/2019, de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 26/03/2021 Coautoria — 24ª assinatura de 36
REQ 517/2021 Câmara dos Deputados 18/03/2021 Requeiro nos termos regimentais que sejam adicionados/as como co-autores/as ao Projeto de Lei nº 894/2021, que "dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional" todos/as os/as parlamentares da bancada do PT que subscreverem este Requerimento. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 20ª assinatura de 32
REQ 390/2021 Câmara dos Deputados 08/03/2021 Requer inclusão da Deputada Professora Rosa Neide como coautora do PDL nº 106/2021, que susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura. Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 372/2021 Câmara dos Deputados 03/03/2021 Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020. Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 Coautoria — 28ª assinatura de 46
REQ 348/2021 Câmara dos Deputados 02/03/2021 Requer inclusão de minha assinatura no PDL 7/2021, de autoria do Deputado Helder Salomão e outros, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021. Tramitação Finalizada desde 22/03/2021 Coautoria — 15ª assinatura de 29
REQ 184/2021 Câmara dos Deputados 11/02/2021 Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021. Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 Coautoria — 45ª assinatura de 46
REQ 124/2021 Câmara dos Deputados 09/02/2021 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021. Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 Coautoria — 18ª assinatura de 48
REQ 123/2021 Câmara dos Deputados 09/02/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 294, de 2021. Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 34
REQ 3009/2020 Câmara dos Deputados 22/12/2020 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5651/2020. Tramitação Finalizada desde 26/02/2021 Coautoria — 9ª assinatura de 25
REQ 2940/2020 Câmara dos Deputados 11/12/2020 Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2936/2020. Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 28ª assinatura de 30
REQ 2852/2020 Câmara dos Deputados 03/12/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2020, que "Susta a Portaria Interministerial n° 3, de 25 de novembro de 2020, dos ministérios da Educação e da Economia, que "Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020". Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 25ª assinatura de 42
REQ 2841/2020 Câmara dos Deputados 03/12/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2020. Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 Coautoria — 28ª assinatura de 38
REQ 2806/2020 Câmara dos Deputados 27/11/2020 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo N° 489/2020. Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 Coautoria — 27ª assinatura de 35
REQ 2795/2020 Câmara dos Deputados 26/11/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 484, de 2020. Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 32
REQ 2661/2020 Câmara dos Deputados 03/11/2020 Requer coautoria ao Requerimento de Informação n. 1384/2020. Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 Coautoria — 8ª assinatura de 34
REQ 2650/2020 Câmara dos Deputados 29/10/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.890, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 8ª assinatura de 33
REQ 2649/2020 Câmara dos Deputados 29/10/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 27ª assinatura de 33
REQ 2648/2020 Câmara dos Deputados 28/10/2020 Requer a inclusão de coautoria no PDL n° 454/2020. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 15
REQ 2646/2020 Câmara dos Deputados 28/10/2020 Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 16ª assinatura de 41
REQ 2632/2020 Câmara dos Deputados 26/10/2020 Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2624, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 26
REQ 2615/2020 Câmara dos Deputados 22/10/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.992, de 2020. Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 43
REQ 2528/2020 Câmara dos Deputados 06/10/2020 Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva. Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 Coautoria — 43ª assinatura de 54
REQ 2492/2020 Câmara dos Deputados 30/09/2020 Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro, nos termos regimentais que sejam adicionados como co-autores ao PDL 415/2020; todos os parlamentares da bancada do PT, que subscrevem este requerimento. Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 40
REQ 2467/2020 Câmara dos Deputados 29/09/2020 Requer a coautoria do PDL 413/2020, que Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020. Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 Coautoria — 16ª assinatura de 42
REQ 2433/2020 Câmara dos Deputados 23/09/2020 Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimento Tramitação Finalizada desde 05/10/2020 Coautoria — 17ª assinatura de 47
REQ 2396/2020 Câmara dos Deputados 17/09/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 47
REQ 2394/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar Esclarecimentos sobre a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Coautoria — 9ª assinatura de 35
REQ 2393/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 29ª assinatura de 33
REQ 2385/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 50
REQ 2384/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Constituição de Comissão Externa 2369, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 50
REQ 2383/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 50
REQ 2365/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 53
REQ 2340/2020 Câmara dos Deputados 08/09/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 32ª assinatura de 47
REQ 2302/2020 Câmara dos Deputados 01/09/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas. Tramitação Finalizada desde 11/09/2020 Coautoria — 34ª assinatura de 42
REQ 2248/2020 Câmara dos Deputados 26/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento nº 2.225, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 22ª assinatura de 49
REQ 2233/2020 Câmara dos Deputados 25/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 Coautoria — 34ª assinatura de 54
REQ 2171/2020 Câmara dos Deputados 18/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.172, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 Coautoria — 31ª assinatura de 40
REQ 2123/2020 Câmara dos Deputados 11/08/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2020. Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 Coautoria — 31ª assinatura de 41
REQ 2096/2020 Câmara dos Deputados 06/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.086, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 Coautoria — 33ª assinatura de 53
REQ 2095/2020 Câmara dos Deputados 06/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3866, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 Coautoria — 14ª assinatura de 53
REQ 2058/2020 Câmara dos Deputados 05/08/2020 Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação - RIC n° 940/2020. Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 Coautoria — 12ª assinatura de 15
REQ 2057/2020 Câmara dos Deputados 05/08/2020 Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento n° 2023/2020. Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 9
REQ 1907/2020 Câmara dos Deputados 21/07/2020 Solicito a inclusão como coautores do PL 3866/2020, de minha autoria que “Dispõe sobre a manutenção da validade das cláusulas sociais das convenções coletivas e acordos coletivos e individuais de trabalho, dos profissionais dos serviços públicos e privados das atividades essenciais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus reconhecida pela Lei 13.979 de 2020”, de todos os deputados que comigo assinam este Requerimento. Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 Coautoria — 33ª assinatura de 43
REQ 1846/2020 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 978, de 2020. Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 Coautoria — 33ª assinatura de 41
REQ 1675/2020 Câmara dos Deputados 25/06/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Coautoria — 23ª assinatura de 48
REQ 1673/2020 Câmara dos Deputados 25/06/2020 Requer subscrição no Projeto de Lei nº PL 2135/2020 Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 1634/2020 Câmara dos Deputados 22/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.438, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 27ª assinatura de 49
REQ 1633/2020 Câmara dos Deputados 22/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.402, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 27ª assinatura de 49
REQ 1622/2020 Câmara dos Deputados 19/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 3311/2020. Tramitação Finalizada desde 19/06/2020 Coautoria — 17ª assinatura de 36
REQ 1617/2020 Câmara dos Deputados 19/06/2020 Requer a V. Exa. a subscrição no PDL 280/2020 – Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Coautoria — 27ª assinatura de 34
REQ 1522/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 Coautoria — 24ª assinatura de 54
REQ 1516/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 263, de 2020. Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 Coautoria — 19ª assinatura de 47
REQ 1450/2020 Câmara dos Deputados 05/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 47
REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados 04/06/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 74
REQ 1277/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar n. 128, de 2020. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 51
REQ 1272/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 Coautoria — 12ª assinatura de 62
REQ 1271/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 Coautoria — 12ª assinatura de 53
REQ 1270/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento n. 1.244, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 Coautoria — 34ª assinatura de 53
REQ 1232/2020 Câmara dos Deputados 21/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.772, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 28ª assinatura de 37
REQ 1194/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.761, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 31ª assinatura de 46
REQ 1186/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.726, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 19ª assinatura de 52
REQ 1165/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 50
REQ 1163/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 51
REQ 1162/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei 2596/2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 24ª assinatura de 27
REQ 1161/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 52
REQ 1130/2020 Câmara dos Deputados 15/05/2020 Requer coautoria do PL nº 1089/2020. Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 984/2020 Câmara dos Deputados 08/05/2020 Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 1075 de 2020, de autoria da deputada Benedita da Silva - PT/RJ, que " Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.". Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 919/2020 Câmara dos Deputados 05/05/2020 Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo nº 192 de 2020, de autoria da Sra. DEPUTADA MARGARIDA SALOMÃO e Do Sr. DEPUTADO TÚLIO GADÊLHA, que " Susta a Portaria Nº 1.122, de 19 de março de 2020, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.". Tramitação Finalizada desde 18/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 888/2020 Câmara dos Deputados 04/05/2020 Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 1615 de 2020, de autoria da deputada Marília Arraes - PT/PE, que "Determina a licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco do COVID-19, grávidas e puérperas em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.". Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 778/2020 Câmara dos Deputados 24/04/2020 Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 2135 de 2020, de autoria da deputada Gleisi Hoffmann, que “Suspende o pagamento das parcelas dos financiamentos imobiliários contratados junto ao Sistema Financeiro de Habitação”. Tramitação Finalizada desde 04/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 745/2020 Câmara dos Deputados 22/04/2020 Requeiro a V. Exa., a subscrição no Requerimento de Convocação nº 732/2020, de autoria do deputado Alencar Santana Braga, que solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o planejamento a ser adotado para o combate à epidemia de COVID-19. Tramitação Finalizada desde 04/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 1250/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.". Tramitação Finalizada desde 06/05/2019 Coautoria — 52ª assinatura de 55
REQ 30/2017 Câmara dos Deputados 14/02/2017 Requer a realização de Fórum de Discussão na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, para debater o PL nº 6.787/16 - Reforma Trabalhista. Arquivada desde 14/07/2017 Autoria única
REQ 82/2016 Câmara dos Deputados 22/11/2016 Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na Comissão de Cultura Arquivada desde 27/03/2017 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 48/2016 Câmara dos Deputados 13/05/2016 Requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura. Arquivada desde 02/08/2016 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 7/2015 Câmara dos Deputados 24/09/2015 Requer a realização de Seminário, em Vitória da Conquista - Bahia, para discutir o PLP nº 137/2015, do Senado Federal que "dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providencias". Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 38/2015 Câmara dos Deputados 15/04/2015 Requer, no âmbito da Comissão de Educação - CE, a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE. Arquivada desde 15/04/2015 Coautoria — 5ª assinatura de 22
REQ 376/2014 Câmara dos Deputados 20/05/2014 Requer a realização de audiência pública para debater os 10 anos do Projeto MOVA-Brasil. Arquivada desde 10/06/2014 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 357/2014 Câmara dos Deputados 02/04/2014 Requer a realização de Seminário Nacional do Observatório da Educação, em Brasília, com o objetivo de reunir e discutir as melhores experiências e práticas educacionais, a fim de fomentar o debate acerca da formulação de políticas públicas. Arquivada desde 06/04/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 354/2014 Câmara dos Deputados 01/04/2014 Requer a realização de Sessão de Audiência Pública para celebrar os 71 anos da "Hora da Criança", promovendo a experiência pioneira e bem sucedida de educação pela arte, precursora da educação integral Arquivada desde 05/06/2014 Primeira assinatura de 3
REQ 336/2013 Câmara dos Deputados 20/11/2013 Requer a realização de Seminário em conjunto com a Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados para discutir o tema: "Toda Escola do Semiárido com Água, Cozinha e Banheiro". Arquivada desde 04/12/2013 Autoria única
REQ 323/2013 Câmara dos Deputados 24/09/2013 Requer a realização de reunião para discutir uma fórmula mais eficaz de colaboração entre entes federados para pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magisterio público da Educação Basica Arquivada desde 05/07/2016 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 5/2013 Câmara dos Deputados 11/06/2013 Requer a realização de Seminário em Salvador - Bahia para subsidiar o debate relativo à Lei que dispõe sobre a aplicação dos recursos dos Royalties. Arquivada desde 16/09/2013 Autoria única
REQ 24/2013 Câmara dos Deputados 03/05/2013 Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com a presença de Paula Louzano, doutora em educação pela Universidade de Harvard e professora da USP, e de Daniel Cara, mestre em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Arquivada desde 31/01/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 25/2013 Câmara dos Deputados 24/04/2013 Requer criação de Subcomissão Especial para tratar sobre a simplificação e desburocratização das condições de trabalho na área cultural. Arquivada desde 13/03/2014 Coautoria — 5ª assinatura de 11
REQ 248/2013 Câmara dos Deputados 10/04/2013 Requer a realização de audiência pública com a presença de representante de cada um dos seguintes órgãos e/ou Ministérios: Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Educação (MEC), para que os mencionados convidados exponham, perante esta Comissão, sobre as principais deficiências e falhas relacionadas à fiscalização dos recursos federais repassados às prefeituras municipais do país para utilização na área da Educação, bem como sobre as medidas que, porventura, estejam sendo cogitadas - por parte dos principais órgãos de fiscalização e controle dos recursos públicos federais - com a finalidade de se por fim ao atual grande número de desvios e/ou mau uso dos referidos recursos. Arquivada desde 25/06/2013 Coautoria — 9ª assinatura de 13
REQ 225/2013 Câmara dos Deputados 12/03/2013 Requer a realização pela Comissão de Educação de Ato Solene de Lançamento, no âmbito do Congresso Nacional, da Conferência Nacional de Educação - Conae - 2014. Arquivada desde 04/07/2013 Coautoria — 5ª assinatura de 12
REQ 224/2013 Câmara dos Deputados 12/03/2013 Requer a realização pela Comissão de Educação, de Seminário Nacional procedido de 05 Seminários Regionais com o objetivo de promover o debate sobre a CONAE - 2014 - o PNE em articulação do sistema Nacional de Educação. Participação popular, cooperação Federativa e Regime de colaboração. Arquivada desde 05/07/2016 Coautoria — 5ª assinatura de 13
REQ 203/2012 Câmara dos Deputados 17/10/2012 Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, com apoio da Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional, para debater sobre a inclusão de temas de relevantes valores sociais nos currículos dos ensinos fundamental e médio, objeto de inúmeras proposições legislativas apresentadas por deputados federais e senadores. Arquivada desde 21/05/2013 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 14/2012 Câmara dos Deputados 13/06/2012 Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com as Presidentes do FNCE e da UNCME. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 153/2011 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 14/12/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 31/2011 Câmara dos Deputados 31/10/2011 Requer a realização de Audiência Pública, com o Sr. Ministro Aldo Rebelo, para discutir o PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. Arquivada desde 01/11/2011 Autoria única
REQ 10/2011 Câmara dos Deputados 26/10/2011 Requer a realização de Seminário no município de Salvador - Bahia para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 9/2011 Câmara dos Deputados 26/10/2011 Requer a realização de Seminário no município de Vitória da Conquista - Bahia para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 8/2011 Câmara dos Deputados 25/10/2011 Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com o Sra. Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica - SEB/MEC. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 7/2011 Câmara dos Deputados 25/10/2011 Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com a Sra. Cleuza Rodrigues Repulho, Presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime. Arquivada desde 04/07/2012 Autoria única
REQ 6/2011 Câmara dos Deputados 25/10/2011 Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com o Sr. Carlos Augusto Abicalil, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC. Arquivada desde 04/07/2012 Autoria única
REQ 5/2011 Câmara dos Deputados 25/10/2011 Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com o Sr. Fernando Haddad, Ministro da Educação - MEC. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 4/2011 Câmara dos Deputados 25/10/2011 Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com o Sr. João Coser, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FMP. Arquivada desde 10/04/2013 Autoria única
REQ 3/2011 Câmara dos Deputados 25/10/2011 Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional com a Sra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidenta do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed. Arquivada desde 04/07/2012 Autoria única
REQ 2/2011 Câmara dos Deputados 25/10/2011 Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional com o Sr. Roberto Franklin de Leão - Presidente da CNTE e a Sra. Madalena Guasco Peixoto, Coordenadora da Contee. Arquivada desde 13/03/2013 Autoria única
REQ 19/2011 Câmara dos Deputados 19/10/2011 Requer a realização de Audiência Pública, em Salvador - Bahia, para discutir o PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil Arquivada desde 27/10/2011 Autoria única
REQ 18/2011 Câmara dos Deputados 19/10/2011 Requer a realização de Audiência Pública, em Vitória da Conquista - Bahia, para discutir o PL 2.330/2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. Arquivada desde 27/10/2011 Autoria única
REQ 74/2011 Câmara dos Deputados 27/06/2011 Requerem a realização de Audiência Pública, em Porto Alegre - Rio Grande do Sul, para difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Arquivada desde 08/03/2012 Autoria única
REQ 68/2011 Câmara dos Deputados 09/06/2011 Requer a realização de Audiência Pública, em Vitória da Conquista - Bahia, para difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Arquivada desde 08/03/2012 Autoria única
REQ 67/2011 Câmara dos Deputados 09/06/2011 Requer a realização de Audiência Pública, em Salvador - Bahia, para difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Arquivada desde 08/03/2012 Autoria única
REQ 66/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Plano de Expansão do Ensino Superior Público Federal. Arquivada desde 08/03/2012 Autoria única
REQ 65/2011 Câmara dos Deputados 07/06/2011 Requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhar o cumprimento das Metas do Plano de Expansão do Ensino Superior Público Federal. Arquivada desde 08/03/2012 Autoria única
REQ 59/2011 Câmara dos Deputados 24/05/2011 Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Reunião de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão a fim de ser discutida a Criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Arquivada desde 08/03/2012 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 34/2011 Câmara dos Deputados 03/05/2011 Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação da Lei 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Arquivada desde 08/03/2012 Autoria única
REQ 30/2011 Câmara dos Deputados 20/04/2011 Requer, nos termos regimentais, que seja realizado Seminário no município de Barreiras - BA para debater o Plano Nacional de Educação - PNE. Arquivada desde 08/03/2012 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 21/2011 Câmara dos Deputados 07/04/2011 Requer a realização de Seminário no município de Salvador - Bahia para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação - PNE. Arquivada desde 08/03/2012 Autoria única
REQ 20/2011 Câmara dos Deputados 07/04/2011 Requer a realização de Seminário no município de Vitória da Conquista - Bahia para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação - PNE. Arquivada desde 08/03/2012 Autoria única
REQ 33/2011 Câmara dos Deputados 25/03/2011 Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a participação do Ministro DIAS TOFFOLI, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente da Comissão de jurista criada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do Código Eleitoral Arquivada desde 26/05/2011 Autoria única
REQ 32/2011 Câmara dos Deputados 25/03/2011 Solicita a realização do Encontro da Região Nordeste para discutir a Reforma Política seja na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. Arquivada desde 12/07/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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