Matheus de Geraldinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28735/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, os esforços necessários para a implantação do projeto de captação de água no Rio de Contas para abastecimento do Município de Ibirataia/Ba. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28505/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que realize a melhoria da concessão de Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal e Veículos na travessia fluvial do Rio Paraguaçu operacionalizada com embarcação específica (balsa) entre os municípios de Boa Vista do Tupim – Marcionílio Souza. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 27850/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que realize o recapeamento asfáltico da rodovia estadual BA-052 que liga os municípios Serra Preta e Anguera. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27800/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/06/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que realize o recapeamento asfáltico da rodovia estadual BA-650 que liga o município de Ibirataia à BR-101 via região das Três Barras. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27710/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a criação do curso de nível superior de Licenciatura em Direitos Humanos no âmbito das Universidades Estaduais da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27629/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Estadual de Educação do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27628/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua a fixação do piso salarial mensal mínimo dos profissionais Nutricionistas no âmbito do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27590/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua no âmbito da Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia como obrigatória, a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais da educação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27446/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/10/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua o aplicativo 190 BA como uma plataforma da Polícia Militar da Bahia, à serviço do cidadão, possibilitando o acionamento de situação de emergência sem o uso de ligação telefônica em todo o Estado da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27444/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/10/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua o documento de identidade funcional em formato digital para polícia militar, corpo de bombeiros militar, polícia civil, polícia técnica, polícia penal e demais agentes de segurança pública do Estado da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27337/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/06/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a criação da Delegacia Especial de Proteção aos Animais no âmbito do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 27/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27330/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2024 | Indica, ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que o Departamento de Polícia Técnica passe a realizar perícia visando identificar a causa da morte de animais, em casos que não se restrinjam à contaminação por substância tóxica. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27326/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2024 | Indica, ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, que o Departamento de Polícia Técnica passe a realizar perícia visando identificar a causa da morte de animais, em casos que não se restrinjam à contaminação por substância tóxica. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27253/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – SEAGRI, realize os esforços necessários para a instalação de um posto da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB no município de Umburanas/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27252/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Educação do Estado da Bahia – SEC realize os esforços necessários para a elaboração e distribuição aos estudantes da rede estadual de ensino, Cartilha alertando os jovens sobre aspectos relativos à educação financeira e o risco do superendividamento. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27210/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que proponha à direção da fábrica chinesa BYD no Brasil, a necessidade de destinar percentual de vagas de emprego para jovens baianos fomentando o primeiro emprego. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27209/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2024 | Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de destinar uma viatura de Polícia Civil para o município baiano de Ibirataia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27204/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, com cópia para o Ilustríssimo Senhor Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, a necessidade de conceder isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor – IPVA para motoristas de aplicativo no âmbito do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27203/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, os esforços necessários para a instalação de iluminação pública nas duas entradas da cidade de São Félix do Coribe/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27200/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2024 | Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de destinar uma viatura de Polícia Civil para o município baiano de Nova Redenção. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27196/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, os esforços necessários para a realização de construção de alvenarias e contenção da encosta existente na Baixa do Cajueiro na localidade do Coqueiral no subúrbio ferroviário em Salvador/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27194/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2024 | Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de implantação de sistema de vídeo monitoramento de segurança na sede do município baiano de Santanópolis. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27193/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2024 | Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de destinar uma viatura de Polícia Civil para o município baiano de Santanópolis. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27186/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, os esforços necessários para a realização da reforma do Mercado Municipal de Catu/BA. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 10/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26920/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/09/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Segurança Pública solicitar análise de viabilidade para implantação de Sistema de Videomonitoramento de Segurança na sede do município de Santanópolis. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26899/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade da construção de uma passarela sobre a BR 101, trecho urbano da cidade de Itamaraju, especificamente nas proximidades do Bairro Cristo Redentor. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26894/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2023 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade das obras de recuperação da BA 130 que liga a sede do município ao Povoado do Baixio; e o trecho que liga a sede do município a BR 242, passando pela região de Mata do Óleo e o assentamento Grotão no Município de Boa Vista do Tupim | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26875/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues e ao Secretário de Administração Edelvino Góes, sugestão para que viabilize a implantação de uma unidade do Ponto Cidadão nos Municípios de Santanópolis, Boa Vista do Tupim, Casa Nova, Nova Redenção e Ibirataia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.