Heber Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9220/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/01/2019 | Requer a retirada do Parecer ao Projeto de Lei nº 21.609/2015. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9180/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/10/2018 | Requer a retirada de tramitação da Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei n° 22.918/2018. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9116/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2018 | Requer a realização de uma Sessão Especial para outorga do Título de Cidadão Baiano ao Pr. Erivaldo Barros de Oliveira, a ser realizada no dia 13/06/2018, às 10h, no Plenário desta Casa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9013/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2017 | requer a Relização de um Sessão Especial de Outorga da Comenda 2 de Julho ao Senhor Renê Terra Nova. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8861/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2017 | Requer a realização de Sessão Especial em himenagem aos Cronistas Esportivos a ser realizada no dia 08/05/2017. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8829/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/01/2017 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 500 anos da Reforma Protestante, a ser realizada no dia 30/10/2017, às 10h, no Plenário desta Casa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8828/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/01/2017 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia da Bíblia, a ser realizada no dia 07/12/2017, às 14h, no Plenário desta Casa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8827/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/01/2017 | Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 135 anos dos batistas brasileiros, a ser realizada no dia 09/10/2017, às 10h, no Plenário desta Casa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.