Tito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 18/2022 Câmara dos Deputados | 20/05/2022 | Requer realização de audiência pública para discorrer sobre o estágio em que se encontra a FIOL – Ferrovia de Integração Oeste/Leste, como modal de escoamento da produção agrícola, no Estado da Bahia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 48/2021 Câmara dos Deputados | 05/05/2021 | Requeiro a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4107 de 2019 -Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. | Arquivada desde 11/06/2021 | Autoria única |
| REQ 38/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requeiro a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4107 de 2019 - Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade | Arquivada desde 27/04/2021 | Autoria única |
| REQ 36/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 4107 de 2019, que altera a Lei n° 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil. | Arquivada desde 27/04/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 178ª assinatura de 184 |
| REQ 78/2019 Câmara dos Deputados | 05/06/2019 | Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir com representantes da empresa Rumo S/A os investimentos a serem realizados na concessão da Ferrovia Norte-Sul. | Arquivada desde 11/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 35/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requeiro nos termos do art. 50, inciso III, §, 1º do Regimento Interno, a inclusão de convite ao Senhor Márcio Guimarães de Aquino, Diretor-Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, para participação da Audiência Pública | Arquivada desde 12/04/2019 | Autoria única |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Solicita a realização de Audiência Pública para discussão de grilagem de terras na região de Cachoeira do Estrondo, em Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 36ª assinatura de 80 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.