Yulo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8155/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2014 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Centenário de Irmã Dulce no dia 19 de maio de 2014. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8128/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2014 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 30 de maio de 2014, em homenagem ao Dia do Assistente Social. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8061/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/01/2014 | Requer a realização de uma Sessão Especial para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2014. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8022/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2013 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de dezembro de 2013, com a finalidade de fazer a entrega do Título de Cidadão Baiano ao empresário Washington Umberto Cinel. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 7997/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/10/2013 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 05 de dezembro de 2013, em homenagem a Pastoral da Criança na Bahia, por seus 30 anos de missão em favor da vida no estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 7848/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2013 | Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o Dia do Assistente Social. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7810/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2013 | Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 15 de março de 2013, para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2013: Fraternidade e Juventude, e como lema: "Eis-me aqui, envia-me! (Is 6,8). | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7758/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/11/2012 | Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa nota pública da Asa Bahia recentes declarações do Dep. Luciano Simões | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| REQ 7744/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/10/2012 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Hospital Geraol Ernesto Simões Filho, por seus trinta anos de fundação. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7727/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2012 | Requer a realização de uma Sessão Especial, com o objetivo de conceder o título honorífico de Cidadão Baiano ao Professor Doutor Antônio Francisco Costa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7630/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2012 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 13 de setembro de 2012, em homenagem a Rádio Excelsior da Bahia, por seus 70 anos de fundação. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7622/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2012 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 25 de maio de 2012 em homenagem ao Dia do Assistente Social para debater a inserção do Serviço Social na Educação. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7579/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2012 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 09 de março de 2012 para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2012: Fraternidade e a Saúde Pública, e com o lema: Que a saúde se difunda sobre a terra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7543/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2011 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.563/2011, de sua autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 7476/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/08/2011 | Requer a retirada do PL nº 19.383/2011. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 7445/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2011 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem a Pastoral da Criança na Bahia, por seus 25 anos de missão em favor da vida no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7351/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2011 | Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear o Dia do Assistente Social. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7258/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2011 | Requer o desarquivamento de proposições de sua autoria. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7227/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2011 | Requer a realização de uma Sesão Especial para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2011: Fraternidade e a Vida no Planeta. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7172/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2010 | Requer a retirada de tramitação da Indicação de nº 18.258/2010. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 7165/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/07/2010 | Requer a realização de uma Sessão Especial a fim de conceder o título honorífico de Cidadão Baiano a Alex Pereira Barbosa, o rapper MV Bill. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7162/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2010 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 18.784/2010 de minha autoria. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 7121/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2010 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 18.620/2010 de sua autoria. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 7109/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2010 | Requer a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear o Dia do (da) Assistente Social. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7091/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2010 | Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, da nota do CIMI repudiando a agressão da Polícia Federal aos tupinambás. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7050/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2010 | Requer a realização de uma Sessão Especial para debater o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010: Economia e Vida. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6864/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2009 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 30 anos de Reconstrução da União Nacional dos Estudantes (UNE). | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6808/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2009 | Requer a inserção nos Anais desta Casa Legislativa da Moção de Apoio à luta pelo território indígena Pataxó Hã-hã-hãe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6743/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2009 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6640/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/01/2009 | Requer a realização de uma Sessão Especial para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2009 : "Fraternidade e Segurança ". | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6608/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/11/2008 | Requer a realização de uma Sessão Especial para celebrar os 40 anos de existéncia da Pastoral de Juventude da Arquidiocese de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6583/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/10/2008 | Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação e em homenagem ao centenário de nascimento do médico, professor, geógrafo, sociólogo e político pernambucano Josué de Castro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6570/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2008 | Requer a realização de uma Sessão Especial para discutir os mecanismos de administração do PatrimÓnio da União do Brasil, com foco no estado da Bahia, e sua relação com a questão social brasileira e baiana. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6569/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2008 | Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear a Pastoral da Criança do Brasil, por seus 25 anos de missão em favor da vida. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6564/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/09/2008 | Requer uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Engenheiro, comemorado anualmente aos 11 de dezembro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6489/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2008 | Requer a retirada da indicação Pública 16.241/2007. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 6457/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2008 | Requer inserção nos anais desta Casa da cópia da ata de reunião na sede da Casa Militar do Estado da Bahia, no dia 27/09/2007. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6431/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2008 | Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear a Universidade do Estado da Bahia - UNEB, por seu jubileu de prata, neste ano de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6381/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2008 | Requer a realização de uma Sessão Especial para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2008, "Fraternidade e Defesa da Vida", que tem como lema "Escolhe, pois, a vida", iniciada na quarta-feira de cinzas, dia 06 de fevereiro de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6130/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2007 | Requer inserção nos anais desta Casa do texto que propõe a criação de uma frente parlamentar por direitos e políticas públicas para a juventude. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6053/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2007 | Requer o desarquivamento de Projetos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6040/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2007 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 15.901/2006. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6004/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/02/2007 | Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder a investigação da crise financeira da Empresa Baiana de Alimentos - EBAL. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5999/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/02/2007 | Requer Desarquivamento de Projetos de Lei. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5998/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/02/2007 | Requer o desarquivamento de Projetos de Lei. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5989/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2007 | Requer uma Sessão Especial para debater o tema "Fraternidade e Amazônia" e como lema "Vida e Missão Neste Chão" da Campanha da Fraternidade de 2007, organizada pela CNBB (Conferéncia Nacional do Bispos do Brasil). | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| REQ 5900/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/06/2006 | Requer a realização de uma Sessão Especial para debater os 20 anos da Pastoral da Criança na Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5890/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2006 | Requer do Exmo.Sr. Governador Paulo Souto,informações referente à s Contas Governamentais do exercício de 2005: Programa Cabra Forte, Convénio 25/03 - Estado da Bahia/Banco do Brasil/EBDA/CERB/FAEB. | Encaminhado — Superintendência de assuntos parlamentares | Autor registrado pela casa |
| REQ 5889/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2006 | Requer do Exmo.Sr. Governador Paulo Souto,informação referente à s Contas Governamentais do exercício de 2005: Valores gastos com o REDA (2000 a 2005), contratações feitas com base no REDA (2000 a 2005). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 5888/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2006 | Requer informação do Exmo. Sr. Governador Paulo Souto, referente à s Contas Governamentais do exercício de 2005: o não cumprimento do limite de dispéndios com amortização e juros da dívida é. | Encaminhado — Superintendência de assuntos parlamentares | Autor registrado pela casa |
| REQ 5881/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2006 | Requer a inclusão nos Anais desta Casa da reportagem do dia 23/04/2006, jornal A Tarde, intitulada Como vivem os jovens no tráfico em Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5787/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/01/2006 | Requer inserção nos Anais desta Casa a matéria do jornal A Tarde intitulada Artistas cobram CPI da Bahiatursa, tendo em vista as denúncias feitas pelo Sr. Daniel Lisboa, que é um dos integrantes do Movimento pela Cultura no nosso Estado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5775/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/01/2006 | Requer a realização de Sessão Especial para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2006 Fraternidade e Pessoas com Deficiência. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| REQ 5703/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2005 | Requer inserção nos anais desta Casa da Carta aberta dos trabalhadores da Pastoral Carcerária dos estados do Nordeste, reunidos em João pessoa,Paraíba,no VI Encontro das Pastorais Carcerárias denominado Nordestão. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5658/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2005 | Requer inserção nos anais desta Casa de texto da jornalista Marilene Felinto, cujo título é: Inveja do Brasil. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| REQ 5632/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/07/2005 | Requer a inserção nos Anais desta Casa do Boletim: Governo Lula desmantela rede de corrupção. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| REQ 5590/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2005 | Requer a inserção nos anais desta Casa de texto publicado na Tribuna da Bahia de 12/04/05, com o título: Comando Azul - Grupos de extermínio viram sócios do crime. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5577/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2005 | Requer a inserção nos Anais desta Casa da mensagem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Vaticano. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5519/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2005 | Requer a inserção nos Anais desta Casa do texto publicado no A Tarde no dia 14/02/2005, intitulado Campanha pela paz mobiliza várias religiões. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5507/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2005 | Requer inserção nos anais desta Casa da matéria publicada no jornal A Tarde de 29-01-05 com o título : Alberto para o passageiro especial. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2007 | Autor registrado pela casa |
| REQ 5498/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2005 | Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear os Missionários Combonianos do Coração de Jesus (MCCJ). | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5457/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/12/2004 | Requer a realização de uma Sessão Especial em dia oportuno de fevereiro de 2005 para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2005 - Solidariedade e Paz. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5431/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2004 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5402/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/09/2004 | Requer a inserção nos Anais da Casa a matéria do jornal A Tarde do dia 15/08/2004 sob o título O verdadeiro juiz não usa cartaz nem dá soco na mesa. Não é censor, não é dono da verdade, nem faz gestos teatrais... | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5388/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2004 | Requerer a criação de uma CPI para, no prazo de 180 dias, apurar as denúncias de ameaças contra juízes do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5341/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/07/2004 | Requer a inserção nos Anais desta Casa da matéria publicada no jornal A tarde de 14.05.04, com o título Dom Geraldo critica proposta de Borges. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5277/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2004 | Requer a inserção nos Anais desta Casa do relatório das atividades realizadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia no período legislativo de 2003. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5212/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2004 | Requer inserção nos anais desta Casa de um texto que fala do Serpro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5086/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/10/2003 | Requer a transcrição nos Anais desta Casa das reivindicações do Sinspeb à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5041/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2003 | Requer inserção nos anais desta Casa, da matéria intitulada Polícia Bandida, publicada no jornal do Sindpoc, edição de julho/agosto de 2003. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 4915/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2003 | Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadão Baiano para o Bispo Dom Gílio Felício no dia 28-08-03. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 4902/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2003 | Requer uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a atuação do Tribunal de Contas dos Municípios. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 4785/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2003 | Requer inserção nos anais desta Casa da nota de desagravo em favor do escritório de advocacia trabalhista ATO. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| REQ 4767/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2003 | Requer a retidada da Indicação de instalação de energia elétrica para a comunidade de Santana no município de Uauá. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 4739/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2003 | Requer inserção nos anais desta Casa do texto da jornalista e articulista plítica Dora Framer, publicado no jornal A Tarde edição de 19-02-03. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| REQ 4696/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2003 | Requer a realização de uma Sessão Especial para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2003. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 4649/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2003 | Requer o desarquivamento de vários Projetos de Lei. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 4646/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2003 | Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apurar a atuação de Grupos de Extermínios na região metropolitana de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.