Yulo
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 17475/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2014 | Moção de Aplauso pela celebração de Ordenação Presbiterial de Dom Marco Eugênio Galrão Leite de Almeida. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17445/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/12/2014 | Moção de Aplauso a Vida Brasil, Organização Não-Governamental, pela passagem dos 18 anos de sua Fundação. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17362/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2014 | Moção de Aplauso pelos 329 anos de Irmandade e 115 anos de outorga do título de Venerável Ordem Terceira do Rosario de Nossa Senhora - Irmandade dos Homens Pretos. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17315/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/09/2014 | Moção de Aplauso à Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar da Bahia - AOAPM. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16769/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/04/2014 | Moção de Aplauso pela nomeação e posse do novo Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Salvador da Bahia, Pe. Estevam Santos Silva Filho. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16730/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2014 | Moção de Aplauso pelos 80 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16359/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/11/2013 | Moção de Aplauso ao Irmão Lindbergh Pires SJ, pela criação do Hino do XXXIII Congresso Eucarístico Regional que está completando 30 anos. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16238/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2013 | Moção de Aplauso pela celebração dos 80 anos de vida de Dom Geraldo Majella Agnelo, Arcebispo Emérito. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16233/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2013 | Moção de Aplauso pelos 100 anos da Diocese de Ilhéus. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16222/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2013 | Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Irineu Jatobá (In Memoriam) pelos 80 anos da criação do Hino do Iº Congresso Eucarístico Nacional. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16160/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2013 | Moção de Repúdio ao ato de racismo praticado pelo vereador Décio Mascarenhas - PP contra o vereador do Partido dos Trabalhadores, Cristiano Sena. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16100/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2013 | Moção de Aplauso ao Centro de Educação e Cultura Popular - CECUP, que assumiu à presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16030/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/08/2013 | Moção de Aplauso pelos 94 anos de emancipação política do município de Caculé. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15466/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2013 | Moção de Aplauso a todos Defensores Públicos da Bahia pela passagem do dia Defensor Público, comemorado em todo país em 19 de maio. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15460/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2013 | Moção de Aplauso pelos 28 anos de emancipação política do município de Teixeira de Freitas. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15197/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2013 | Moção de Aplauso pela eleição do novo Papa da Igreja Católica Apostólica Romana, Francisco. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15034/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2013 | Moção de Aplausos ao Exmo. Juiz de Direito do Tribunal deJustiça da Bahia, Dr. Walter Ribeiro Costa Junior, promovido para atuar na 1a. Vara da Infância e da Juventude da comarca de município de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15009/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/01/2013 | Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Affonso de Carvalho. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14977/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/01/2013 | Moção de Pesar em razão do falecimento do Professor Ubiratan Castro de Araújo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14968/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/12/2012 | Moção de Pesar pelo falecimento de Claudionor Viana Teles Veloso, Dona Canô. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14808/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2012 | Moção de Aplauso pelos 30 anos de fundação e de relevantes serviços prestados ao povo da Bahia pelo Hospital Geral Ernesto Simões Filho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14661/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2012 | Moção de Repúdio em razão do violento homicício de Jurandy Santos Oliveira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14418/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/07/2012 | Moção de Pesar pelo falecimento do arcebispo emérito da Arquidiocese do Rio de Janeiro Dom Eugênio de Araújo Sales; | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14279/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2012 | Moção de Pesar pelo falecimento do Pe. João Cristiano Appelboom, paróco da Paróquia de Brotas de Macaúbas em 01 de junho de 29012. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14219/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2012 | Moção de Congratulações em razão do primeiro aniversário da beatificação de Irmã Dulce. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14122/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2012 | Moção de Aplauso pelos 50 anos de fundação da AMPLI - Associação de Moradores de Pau da Lima. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14046/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2012 | Moção de Aplauso pelos 43 anos de sacerdócio do Padre Severino Perini. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13984/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2012 | Moção de Aplauso pelos 74 anos do município de Curaçá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13983/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2012 | Moção de Aplauso pelos 134 anos de emancipação política do município de Brotas de Macaúbas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13952/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2012 | Moção de Aplauso pela nomeação do novo Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Salvador, Monsenhor Giovanni Crippa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13924/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2012 | Moção de Aplauso pelos 88 anos de história da Rádio Sociedade da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13807/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/02/2012 | Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Felipe Evangelista Neto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13728/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/01/2012 | Moção de Aplauso pelo Grupo de Trabalho de Serviço Social na Educação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13719/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2011 | Moção de Aplauso pela eleição do Conselheiro Zilton Rocha para presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13664/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2011 | Moção de Aplausos pelos 10 anos do Banco do Povo de Itabuna. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13663/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2011 | Moção de Aplausos pelos 25 anos de sacerdócio do Padre Reginaldo Almeida Morais. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13659/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento do Pe. Franco Pelegrini. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13629/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José de Oliveira Sampaio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13601/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/11/2011 | Moção de Aplausos à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza-SEDES, através da Fundação da Criança e do Adolescentes pela participação histórica e inédita dos jovens em cumprimento de medidas sócioeducativas na II Conferencia Estadual da Juventude. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13566/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2011 | Moção de Congratulações à Universidade Católica do Salvador pelos seus 50 anos de existência e realizações. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13565/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2011 | Moção de Aplauso pelos 58 anos de Emancipação Política do município de Tremedal. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13392/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2011 | Moção de Aplauso pelos 178 anos de emancipação política do município de Feira de Santana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13353/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2011 | Moção de Aplauso ao podo de Itiruçu, pela passagem do seu septuagésimo quinto aniversário de emancipação política e administrativa, | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13333/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento do companheiro Dr.Rogério Ataíde, advogado, fundador do Partido dos Trabalhadores na Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13316/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2011 | Moção de Aplauso pelos 92 anos de emancipação política do município de Caculé. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13277/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2011 | Moção de Aplauso ao Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Dr. Almiro Sena pela gestão à frente da SJCDH que completa 116 anos de fundação. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13271/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2011 | Moção de Aplauso pela nomeação do novo Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Salvador, Monsenhor Gilson Andrade da Silva. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13261/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2011 | Moção de Aplauso pelos 84 anos de emancipação política do município de Jaguarari. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13222/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2011 | Moção de Aplauso pelo dia 13 de agosto, data que comemora a beatificação da Bem Aventurada Dulce do Pobres. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13148/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2011 | Moção de Aplauso pelos 49 anos de emancipação política do município de Lauro de Freitas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13141/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/07/2011 | Moção de Aplausos pelos 114 anos de emancipação política e administrativa do município de Cruz das Almas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13114/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2011 | Moção de Aplauso pelos 53 anos de emancipação política do Município de Gadu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13113/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2011 | Moção de Aplauso pelos 101 anos de emancipação política do município de Itabuna. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13093/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2011 | Moção de Aplauso pelos 133 anos de emancipação política do município de Juazeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13051/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2011 | Moção de Aplauso pelos 49 anos de Emancipação Administrativa e Política do município de Itajú do Colônia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12966/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2011 | Moção de Aplauso pelos 130 anos de emancipação política e administrativa do município de Ilhéus. Moção de Aplauso pelos 130 anos de emancipação política e administrativa do município de Ilhéus | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12929/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/06/2011 | Moção de Congratulações ao município de Serrinha pelos 135 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12920/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2011 | Moção de Aplauso pela eleição do Jornalista Walter Pinheiro para Presidente da Associação Baiana de Imprensa - ABI. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12892/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2011 | Moção de Aplauso pelos 70 anos da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12873/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento do Padre José. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12824/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nilzete Natália Correia - Liderança das Comunidades Eclesiais de Base e Fundadora do Partido dos Trabalhadores no município de Jaguaquara. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12803/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2011 | Moção de Congratulação ao município de Santo Antônio de Jesus, pelos 131 anos de sua emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12787/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento de Abdias Nascimento, ativista do movimento negro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12746/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2011 | Moção de Aplauso pelo bicentenário da Biblioteca Pública do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12727/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2011 | Moção de Aplauso pela beatificação de Irmã Dulce. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12687/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2011 | Moção de Aplausos pelos 161 anos de emancipação política do município de Maragogipe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12686/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2011 | Moção de Aplauso pelos 26 anos de Emancipação Política do município de Teixeira de Freitas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12666/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2011 | Moção de Aplauso pelos 40 anos de sacerdócio do Padre Franco Pellegrini. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12630/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2011 | Moção de Congratulação ao município de Pau Brasil, pelos 49 anos de sua emancipação política administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12624/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2011 | Moção de Aplausos pelos 156 anos de emancipação política e administrativa do município de Maracás. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12526/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2011 | Moção de Aplausos pelos 133 anos de emancipação política do município de Brotas de Macaúbas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12510/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Vice-Presidente da República, José Alencar. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12501/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento do Padre José Comblin um dos mais importantes teóricos da Teologia da Libertação. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12489/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2011 | Moção de Aplausos pelos 73 anos do município de Curaçá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12488/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2011 | Moção de Aplauso pelos 462 anos de Emancipação Política e Administrativa da cidade do Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12405/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2011 | Moção de Aplauso pelos 10 anos de existência do Colégio Antônio Vieira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12390/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2011 | Moção de Aplauso pelos 49 anos de emancipação política do município de Governador Mangabeira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12342/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2011 | Moção de Aplausos pela Posse do Bispo de Barreiras Dom Josafá Menezes da Silva. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12331/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2011 | Moção de Aplauso pela criação da Diocese de Camaçarí e pela posse do seu Bispo Dom João Carlos Petrini. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12307/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/01/2011 | Moção de Aplauso pela nomeação do novo Bispo da Arquidiocese de São Salvador, Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12300/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/12/2010 | Moção de Aplauso pela ampla discussão sobre o Serviço Social na Educação, promovido pelo Grupo de Trabalho de Serviço Social na Educação, vinculado a UFRB. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12292/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/12/2010 | Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Emilse Araújo Sodré Santos, Liderança Comunitária e Fundadora do Partido dos Trabalhadores do município de Ipupiara. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12269/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/12/2010 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Maragogipe Rubem Guerra Armede. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12170/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/09/2010 | Moção de Aplauso pelo trabalho Especializado desenvolvido pela equipe Psicossocial do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia, através da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12166/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2010 | Moção de Aplauso pelos 75 (Setenta e cinco) anos de Emancipação Política do Município de Itiruçu. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12114/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2010 | Moção de Aplauso pelos 113 anos de emancipação política e administrativa do município de Cruz das Almas. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 12102/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/07/2010 | Moção de Congratulações pelos 23 anos da Casa da Cultura Galeno d'Avelírio. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 12038/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2010 | Moção de Aplauso pelos 12 anos de fundação da Paróquia São Daniel Comboni do bairro de Sussuarana Arquidiocese de São Salvador. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 12009/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2010 | Moção de Aplauso pelos 134 (Cento e trinta e quatro) anos de Emancipação Política do Município de Serrinha. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11932/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/05/2010 | Moção de Aplauso ao povo do município de Brotas de Macaúbas pela realização da Tradicional Festa do Divino. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11886/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2010 | Moção de Aplauso pelos 160 anos de Emancipação Política do município de Maragogipe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11813/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2010 | Moção de Aplauso pelos 47 anos de emancipação política do município de Cafarnaum. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 11774/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2010 | Moção de Aplauso pelos 200 anos de emancipação política e administrativa do município de Caetité. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 11563/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/01/2010 | Moção de Pesar pelo falecimento da Dra. Zilda Arns Neumann - Fundadora e Coordenadora Internacional da Pastoral da Criança. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11457/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2009 | Moção de Aplauso pelos 169 anos de emancipação política do município de Vitória da Conquista. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 11454/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2009 | Moção de Aplauso pelos 160 anos de emancipação política e administrativa do município de Valença. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 11429/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/10/2009 | Moção de Aplauso, parabenizando o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate á Pobreza-SEDES, pela realização da VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema "Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11428/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/10/2009 | Moção de Aplauso, parabenizando o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate á Pobreza-SEDES, pela realização da VII Conferência Estadual de Assistência Social, com tema "Participação e Controle Social no SUAS". | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11317/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/10/2009 | Moção de Aplausos pelos 48 anos de fundação do município de Itamaraju. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11303/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2009 | Moção de Aplauso pelos 251 anos de emancipação política do município de Camaçarí. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11302/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2009 | Moção de Apoio à aprovação aos Projetos de Lei 4436/08, 1033/09, 387/08 e 413/08, que instituem a aposentadoria especial para os profissionais vigilantes e o adicional de periculosidade. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11273/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2009 | Moção de Aplauso pela realização das comemorações dos 10 (dez) anos da Escola de Cidadania Dom Helder, quando será feita uma homenagem pela passagem do centenário de Dom Helder Pessoa Câmara. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11230/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2009 | Moção de Aplauso pelos 86 anos de emancipação política do município de Bom Jesus da Lapa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11221/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2009 | Moção de Aplauso pelos 74 (setenta e quatro) anos de emancipação política do município de Itiruçu. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11077/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/07/2009 | Moção de Aplauso pelos 47 anos de emancipação política do município de Lauro de Freitas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11064/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2009 | Moção de Aplausos pelos 112 anos de emancipação política e administrativa do município de Cruz das Almas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11046/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/07/2009 | Moção de Aplauso parabenizando a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude - ABMP pelo seu posicionamento contrário a redução da maioridade penal. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11045/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/07/2009 | Moção de Aplauso pelos 51 anos de emancipação política do município de Gandu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10998/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2009 | Moção de Aplauso pelos 47 anos de emancipação política do município de ItajÔ do Colônia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10922/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2009 | Moção de Pesar pelo assassinato do Pe. Gisley Azevedo Gomes. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10764/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2009 | Moção de Aplauso pela passagem do Dia do Assistente Social. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10551/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2009 | Moção de Aplauso ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, IRDEB, na pessoa do seu diretor, o cinesta Pola Ribeiro, pela cobertura do Carnaval de Salvador em 2009, através da Operação Nosso Carnaval 2009, transmitida pela Rede Educadora de Televisão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10472/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2009 | Moção de Aplausos pelo 184º aniversário da Polícia Militar da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10469/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2009 | Moção de Aplauso em celebração ao centenário de nascimento de Dom Helder Câmara. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 10459/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2009 | Moção de Aplauso pela realização do III Congresso da Pastoral da Juventude do Meio Popular, PJMP, entrte os dias 26 e 30 de janeiro de 2009, na Diocese de Bom Jesus da Lapa, em comemoração ao seu 30º aniversário, com o tema "30 Anos de Fé e Vida no Meio Popular" e lema "Em Nossas Mãos, um Sonho em Mutirão". | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10457/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2009 | Moção de Pesar pelo brutal assassinato do advogado e defensor da causa dos Direitos Humanos, Sr. Manoel Bezerra Matos Neto, membro da Comissão de Direitos Humanos na Ordem dos Advogados do Brasil e membro da executiva do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores do estado de Pernambuco. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10365/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2008 | Moção de Aplausos pelo Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado no 18º dia do mês de novembro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10351/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2008 | Moção de Aplausos pelos 35 anos de existéncia da Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilé Aiyé. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10235/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/09/2008 | Moção de Aplauso pelos 71 anos de história do SENGE, Sindicato dos Engenheiros da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10234/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/09/2008 | Moção de Pesar pelo homicídio dos policiais Teofilo Santos Matos, José Jorge Arruda e Evandro dos Santos Brito. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10217/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2008 | Moção de Aplauso pelos 25 anos de existéncia da Pastoral da Criança do Brasil. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10212/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2008 | Moção de Aplausos em memória ao centenário do médico, professor, geógrafo, sociólogo e político pernambucano Josué de Castro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9988/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/06/2008 | Moção de Aplauso pelos 35 anos de existéncia da Coordenadoria Ecuménica de Serviços - CESE. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9933/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2008 | Moção de Aplauso pelo aniversário de 200 anos da Imprensa Nacional, órgão da Casa Civil da Presidéncia da Reédo Brasil. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9898/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2008 | Moção de Congratulações a Rádio Comunitária de Rio de Contas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9875/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2008 | Moção de Aplauso pela Nomeação Episcopal do Padre Guido Zendron, para a Diocese de Paulo Afonso. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9857/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2008 | Moção de Repúdio à s declarações do então Coordenador do Curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia, Sr. Antônio Natalino Dantas, ofensivas aos estudantes daquela unidade de ensino e à sociedade baiana em geral. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9788/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2008 | Moção de Congratulações pelos 30 anos da Rádio Educadora da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9465/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2007 | Moção de Aplauso à Tribuna da Bahia, por encampar a Campanha de Combate a Violência Sexual Infanto Juvenal. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9410/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2007 | Moção de Aplausos pelos 70 anos de história do Sindicato dos Engenheiros da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9339/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/09/2007 | Moção de Aplauso pelos 46 anos de emancipação política do município de Guaratinga, região Sul deste Estado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9301/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2007 | Moção de Aplauso pelos 25 anos de fundação do Instituto de Ciéncias Religiosas Lumen Christi. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9049/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/06/2007 | Moção de Aplauso pelos 50 anos de vida sacerdotal de Dom Geraldo Majella Agnello. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8945/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2007 | Moção de Aplauso pelos 50 anos de história de vida religiosa de irmã Rita Soccol. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8846/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2007 | Moção de Pesar pela morte de Dom José Ivo Lorscheiter. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8832/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2007 | Moção de Aplauso pelos 20 anos de história das Irmãs Medianeiras da Paz na Comunidade de Jardim Cajazeira, Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora - Pau da Lima, em Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8703/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2007 | Moção de Aplauso pelo 25 anos de fundação do Centro de Educação e Cultura Popular - CECUP. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8695/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/02/2007 | Moção de Aplausos pelos 40 anos de existéncia do Instituto de Teologia da Universidade Católica de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8672/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2007 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-funcionário público federal Waldenor Alves Pereira, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2007. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8618/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2006 | Moção de Protesto contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, de anular as eleições para Prefeito do Município de Vitória da Conquista, cassando, assim, o mandato do Professor José Raimundo Fontes e de Gilzete Moreira, e concluindo pela realização de novas eleições. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8535/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2006 | Moção de Pesar pela morte de Dom Luciano Mendes de Almeida. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 8402/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2006 | Moção de Pesar pela morte de Lino de Almeida. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 8400/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2006 | Moção de Aplausos pelos 50 anos de vida Sacerdotal a Padre Pedro Mathon. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 8195/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2006 | Moção de aplauso pelos 35 anos de Vida Sacerdotal do Padre Franco. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 8190/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2006 | Moção de Aplausos pelos 60 anos de vida do Professor Mauro Barsi. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 8185/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2006 | Moção de Aplausos pelos 30 anos de Ministério Presbiteral do Padre Oliveira. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 8012/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/01/2006 | Moção de Congratulações ao novo bispo da diocese de Serrinha Dom Ottorino Assolari. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7959/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/12/2005 | Moção de congratulações pela passagem dos 50 anos de ordenação sacerdotal de Padre André Frans Bérénos. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7888/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/10/2005 | Moção de congratulações pelos 50 anos das Irmãs Missionárias Cobonianas no Brasil. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7774/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2005 | Moção de Repúdio ao tratamento desrespeitoso que foi dado no Instituto da Paz pelo TSE e Frente Parlamentar pela Legítima Defesa | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 7773/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2005 | Moção de congratulações pela criação da mais nova diocese da Bahia - Diocese de Serrinha. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7674/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2005 | Moção de congratulações pelos 190 anos do Seminário Arquidiocesano de São Salvador. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7673/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2005 | Moção de congratulações pelo Jubileu de Ouro de vida religiosa da Irmã Ana Maria de Oliveira, da Congregação Servas da Sagrada Família. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7607/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2005 | Moção de Congratulação pela realização do 11º Encontro Intereclesial das CEB'S (Comunidades Eclesiais de Base). | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 7483/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2005 | moção de Congratulações pela passagem dos 25 anos de ordenação sacerdotal de Padre Joséc Carlos Santos Silva. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7476/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2005 | Moção de Congratulação pela passagem dos 90 anos de fundação da Congregação das Irmãs Paulinas. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7285/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2005 | Moção de Pesar pelo falecimento do Papa João Paulo II, ocorrido em 02.04.2005. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7164/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2005 | Moção de Congratulações pelos 30 anos de ordenação sacerdotal de Monsenhor Ademar Dantas dos Santos. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7156/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/02/2005 | Moção de Pesar pelo falecimento da Irmã Dorothy Stang. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7092/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2004 | Moção de Congratulações pelo centenário de nascimento do bispo Dom Antonio Campelo de Aragão, fundador da Congregação das Medianeiras da Paz. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7064/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/11/2004 | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Alves de AraÔjo. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7026/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2004 | Moção de aplauso pelos 50 anos de vida episcopal de D. Eugénio Sales. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7015/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2004 | Moção de Congratulação ao Ministério Público pelo imprescindível trabalho que vem realisando. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 7004/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/09/2004 | Moção de Aplausos à Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) pelos 58 anos de fundação. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 6933/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2004 | Moção de Aplausos à s polícias civil e militar do Estado da Bahia. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 6844/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2004 | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Prestes de Paula. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 6843/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2004 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 60 anos de Chico Buarque de Holanda. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 6785/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2004 | Moção de Aplausos ao Jornal A Tarde pela constante cobertura dos fatos e eventos relacionados aos direitos humanos. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 6771/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2004 | Moção de Congratulações pelos 09 anos da Rádio Andaiá FM 104.3, da cidade de Santo Antonio de Jesus. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 6750/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2004 | Moção de Congratulação pelos 03 anos do Programa Voz da Negritude | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 6625/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2004 | Moção de Congratulações à Conferéncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela 40ª edição da Campanha da Fraternidade, que tem como tema: Fraternidade e água. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 6605/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2004 | Moção de Congratulação pelos 40 anos do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 6551/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/02/2004 | Moção de Congratulações pelo Jubileu de Ouro de fundação da CRB (Conferéncia dos Religiosos do Brasil). | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 6345/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2003 | Moção de Congratulação pela Canonização do Padre Daniel Comboni. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 6212/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2003 | Moção de Pesar pelo falecimento do Diplomata Brasileiro Sérgio Vieira de Mello. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 6148/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2003 | Moção de Congratulações pelo Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Afro-caribenha em 25/07/2003. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 6000/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2003 | Moção de Congratulações à Fundação Terra Mirim, pelo trabalho de grande relevância que esta entidade realiza no Estado da Bahia. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 5936/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2003 | Moção de Aplauso pelos 30 anos de existéncia da CESE (Coordenadoria Ecuménica de Serviço). | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 5875/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2003 | Moção de Pesar 1º ano de morte da Padre Luiz Lintner. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 5837/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2003 | Moção de Congratulação pela comemoração das bodas de pérola de sacerdócio do Padre José de Souza Pinto. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 5672/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2003 | Moção de Aplauso pela ordenação do Padre Ricardo Guerreiro Brusati como Bispo da Diocese de Caetité. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 5641/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2003 | Moção de Pesar pelo falecimento de Dom Valfredo Bernardo Tape, Bispo da Diocese de Ilhéus, ocorrido no dia 14/02/03. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 5631/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2003 | Moção de Aplauso pela ordenação do padre Dominique You, como novo Bispo-auxiliar da Arquidiocese de São Salvador. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 5630/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2003 | Moção de solidariedade com o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB, através do seu Presidente, em função das agressões sofridas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 5629/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2003 | Moção de Repúdio contra o fechamento dos Conselhos Tutelares de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 5617/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/01/2003 | Moção de Pesar pelo falecimento do Pe. Leopoldo Garcia Garcia, ocorrido no dia 13.01.03. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.