Yulo
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 20888/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/01/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construçãode uma unidade do Centro Social Urbano, no bairro da Mata Escura, município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20877/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/12/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que inclua no Projeto de Lei n° 21.007/2014 , órgãos colegiadfos, relacionados a Políticas Públicas de Proteção dos Direitos Humanos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20856/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2014 | Indica ao Governador do Estado, que determine a Secretaria de Infra-estrutura, o asfaltamento da BA-669-trecho que liga a BR-101 a BA-001, entre os municípios de São José da Vitória e Una. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20843/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2014 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação de uma unidade do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Distrito de Posto da Mata localizado no Município de Nova Viçosa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20842/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2014 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner, autorizar a disponibilização de um sinal de telefonia móvel para o Distrito de Argolo e a Comunidade de Quilombolas, Povoado de Helvércia Município de Nova Viçosa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20824/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação do Comando Regional de Policiamento do Território do Extremo Sul com sede no município de Teixeira de Freitas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20622/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/01/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a disponibilização de uma viatura para a Polícia Militar, através da Secretaria de Segurança Pública, para o Município de Contendas do Sincorá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20597/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia através da Secretaria de Segurança Pública, providencie a implantação de uma Unidade da Companhia de Ações Especiais da Mata Atlântica (Caema) no distrito de Itabatã, município de Mucuri. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20584/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/12/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, proceder junto a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta dentro do Colégio Estadual Integração no Município de Mucuri - Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20578/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2013 | Inbdica ao Governador do Estado da Bahia para que os Conselheiros Tutelares em todos os municípios recebessem do Estado aparelhos Tablets e Smartfon e com acesso ao aplicativo "Projeta Brasil" que permite denunciar violação dos direitos das crianças e adolescentes. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20515/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/10/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, e a Secretária de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza-SEDES, a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, no bairro de Nova Constituinte no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20506/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma Escola Fundamental, no Bairro de Nova Constituinte no subúrbio Ferroviário, neste Estado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20468/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/10/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma do Complexo Esportivo Ili Curitiba, no município de Conceição do Jacuípe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20387/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2013 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado que autorize, através dos órgãos competentes, a construção de uma quadra poliesportiva, no distrito de Acupe, município de Santo Amaro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20386/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2013 | Indica ao Exmo. Sr. Governador que autorize, através dos órgãos competentes, a pavimentação da Travessa Renato Leone e Rua dos Ferreiros, município de Santo Amaro no distrito de Acupe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20385/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2013 | Indico ao Excelentíssimo Sr. Governador Jaques Wagner, através da Secretaria de Cultura do Estado que autorize a construção de um Centro de Cultura no município de Santo Amaro no distrito de Acupe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20384/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2013 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jaques Wagner, que firme convênio com o Ministério das Cidades, para construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, no Distrito de Acupe, município de Santo Amaro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20383/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2013 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jaques Wagner que autorize, através dos órgãos competentes, a reforma das praças Renato Leone e Edvaldo Barreto situadas no distrito de Acupe, município de Santo Amaro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20368/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2013 | Indica ao Prefeito do Município de Salvador, a realização de serviços de pavimentação, contenção de encostas, manutenção da rede de esgoto e capinagem na localidade do bairro de Sussuarana, Rua Moisés Mendes. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20367/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que autorize, através dos órgãos competentes, a construção de uma Escola de Ensino Médio, no Bairro de Nova Constituinte no subúrbio Ferroviário, neste estado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20298/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/07/2013 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner e ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral do DETRAN, Sr. João Maurício Botelho de Queiroz, a implantação da Escola Pública de Trânsito, no município de Maragojipe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20276/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade de implantar uma Unidade de Projnto Atendimento - UPA, no bairro de Cajazeiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20148/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2013 | Indica ao Governador do Estado a construção de uma Comunidade de Atendimento Socioeducativa - CASE, no município de Vitória da Conquista. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20147/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2013 | Indica ao Governador do Estado a construção de uma Comunidade de Atendimento Socioeducativa - CASE, no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20146/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma Comunidade de Atendimento Socioeducativa - CASE no município de Itabuna. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20086/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2013 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, a recuperação de 27 Km de estradas vicinais - trecho: Comunidade Lagoa de Cima a sede do município de Paratinga - Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20062/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2013 | Indica ao Governador do Estado que autorize, através dos órgãos competentes, a construção de uma unidade do Centro Social Urbano, no bairro de Jardim Cajazeiras. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20054/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia. celebrar convênios, através do Ministério do Esporte para construção de Praças da Juventude, no município de Salvador, em vários bairros. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20053/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, convênio com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte para construção de Praças da Juventude em vários municípios. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19978/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/01/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia através dos orgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA 084 - trecho que liga o município de Água Fria ao município de Biritinga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19977/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/01/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde uma ambulância para atender o município de Água Fria. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19976/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/01/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a disponibilização de uma viatura para a Polícia Militar, através da Secretaria de Segurança Pública, para o Município de Pau Brasil, neste Estado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19975/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/01/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a ampliação e reforma do Hospital Municipal de Pau Brasil, região Sul deste Estado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19974/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/01/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma da praça e construção de quadra poliesportiva, situada na sede no município de Teodoro Sampaio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19611/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal de Salvador, a realização de serviços de recapeamento asfáltico da Rua Luciano Gomes no bairro Jardim Cajazeiras. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19610/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através dos órgãos competentes, a criação no âmbito do Poder Executivo da Comissão da Verdade. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19316/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/01/2012 | Indica ao Senhor Governador, oficiar a Superintendência do Banco do Brasil, Dr. Edson Pascoal Cardoso, para instalação de Caixa Eletrônico ou Posto do Banco do Brasil no município de Pirai do Norte. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19010/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2011 | Indica ao Governador Jaques Wagner, que em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, autorize a reforma e a ampliação do Complexo Policial do município de Caculé. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19009/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2011 | Indico ao Governador Jaques Wagner, solicitar junto ao Governo Federal, a inclusão da capital baiana, Salvador, no Programa Rede Cegonha, que prevê atenção humanizada e de qualidade a toda mulher brasileira durante a gestação, nos bairros da Liberdade, Pau da Lima, Periperi e Cajazeiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18958/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2011 | Indico ao Governador do Estado da Bahia através da Secretaria de Administração a instalação de um Posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão -SAC no município de Valença para atender a Região do Baixo Sul. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18909/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2011 | Indica ao Governador do Estado, a liberação de recursos financeiros para a recuperação das estradas vicinais-trecho: Santo Antônio, Ponta do Mato e Fortaleza, no município de Paratinga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18763/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria da Saúde, a criação da Semana de Ações Educativas, Conscientização e Incentivo a Doação de Órgãos e Tecidos nas escolas e Universidades da rede pública. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18756/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma quadra poliesportiva, no distrito de Conceição, no município de Paratinga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18694/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2011 | Indica ao Exmo. Sr. Governador a indicação de uma ambulância para atender o distrito de Pilar, localizado no município de Jaguarari. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18630/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia para junto ao Ministério da Cultura criar no âmbito da estrutura da Fundação Nacional de Artes uma representação regional da instituição através de um escritório no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18614/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a construção de uma Quadra Poliesportiva dentro do Colégio Estadual Deosilano Rodrigues de Souza no Município de Medeiros Neto. O Deputado infrafirmado, no que dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, proceder junto a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a Construção de uma Quadra Poliesportiva dentro do Colégio Estadual Deosilano Rodrigues de Souza no Município de Madeiros Neto – Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18576/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2011 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, a recuperação da Cadeia Publica do município de Coaraci. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18552/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2011 | Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma passarela, com o auxílio de sinalização, redutor de velocidade e fotossensor na Chapada do Rio Vermelho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18542/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2011 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Jacques Wagner, a recuperação asfáltica da BA - 617 entre os municípios de Caculé e o município de Condeuba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18482/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2011 | Indica ao Exmo. Sr. Governador, Jacques Wagner, a recuperação asfáltica da BA 161- trecho que liga o entroncamento do distrito de Javi na BR 242 que vai até a BR 349 - no município de Bom Jesus da Lapa, passando por Sitio do Mato. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18452/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2011 | Indica ao Exmo. Sr. Governador a recuperação das estradas vicinais - trecho: Juazeiro até o Serrote do Tirano e do Serrote do Tirano até Curaçá, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18349/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/01/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Valença. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18311/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2010 | Indica ao Governador do Estado, que em parceria com a Prefeitura de Salvador autorize a alteração de atendimento para 24 horas do posto de saúde do Bairro de Mussurunga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18292/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2010 | Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Dr. João Henrique Barradas Carneiro, a realização de serviços de pavimentação, manutenção da rede de esgoto, capinagem, poda de árvores e construção de área para lazer no bairro de Escada: Baixa do Cajueiro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18263/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2010 | Indica ao Gvernador do Estado da Bahia, a reivindicação popular, de construção de uma quadra poliesportiva, no município de Antônio Gonçalves. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18260/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2010 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte atenda a reivindicação popular, de construção de uma quadra poliesportiva, no povoado de Beira do Rio no município de Biritinga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18259/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2010 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia a construção de uma Unidade do Programa de Saúde da Familía - PSF, na comunidade de São Gonçalo - localizado no distrito de Salitre, no município de Juazeiro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18258/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2010 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte atenda a reivindicação popular, de construção de uma quadra poliesportiva, no município de Antônio Gonçalves. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18226/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2010 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte atenda a reivindicação popular, de construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Teotônio Vilela no no município de Ilhéus. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18191/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2010 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, executar obras de recuperação asfáltica da BA - 884 no trecho que liga o Município de Nilo Peçanha ao município de Cairu. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18174/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2010 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize, através dos órgãos competentes, a realização de Concurso Público para o cargo de Assistente Social para servir na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza na área de atuação do SUAS. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18134/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2010 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que autorize através dos órgãos competentes, a abertura da Loja da Cesta do Povo, no município de Paratinga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17833/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/02/2010 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que oficie ao Detran, a elaborar e implantar um projeto de sinalização de trânsito para o município de Uruçuca. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17712/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/01/2010 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, o recapeamento asfáltico do trecho de 4 km da BA 655 e 36 Km da BA 653 que liga o município de Uruçuca ao distrito de Serra Grande-Ba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17711/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/01/2010 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, a complementação asfáltica de 32 Km que liga a Sede de Brotas de Macaúbas a Sede de Ipupiara-Ba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17536/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de uma unidade do Programa de Saúde da Família - PSF, no bairro Parque dos Rios, no município de Itaju do Colônia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17510/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/10/2009 | Indica ao Governador do Estado, através dos órgãos competentes, que autorize a recuperação asfáltica da BA 160 que liga o município de Bom Jesus da Lapa ao município de Serra do Ramalho. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17505/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/10/2009 | Indica ao Governador do Estadoda Bahia e ao Secretário de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, a implantação de duas unidades do Centro de Referéncia de Assisténcia Social - CRAS, nos bairros de São Lourenço e Santa Rita no município de Teixeira de Freitas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17488/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/10/2009 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner e ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, Valmir Assunção, a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na comunidade de Pedra Branca, no município de Curaçá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17486/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/10/2009 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, o recapeamento asfáltico da BA-210, que liga o Município de Curaçá ao município de Abaré. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17363/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/08/2009 | Indica ao Governador do Estado, que autorize a pavimentação asfáltica para a estrada que liga o município de Cordeiros-Ba, ao município de São João do Paraíso-MG. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 17243/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/07/2009 | Indica ao Governador, autorize, através dos órgãos competentes, a construção de uma Escola de Ensino Médio, no município de Piripá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17186/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, atendendo a reivindicação popular, a cobertura da quadra poliesportiva, situado na Comunidade de Pedra Branca no município de Curaçá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17167/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/06/2009 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner e ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza - SEDES, Valmir Assunção, a implantação de uma unidade do Centro de Referéncia de Assisténcia Social - CRAS, no município de Curaçá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17158/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2009 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner e ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lopes Lucas, atendendo a reivindicação popular, a construção de 12 Cisternas Domiciliares na Fazenda Caetano no município de Tremendal. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17117/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2009 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner e ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lopes Lucas, atendendo a reivindicação popular, a construção de 35 Cisternas Domiciliares na Comunidade de Caraibinha no município de Tremendal. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17022/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de uma unidade do Centro Social Urbano,, no município de Gandu. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16963/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2009 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia a construção de um Centro de Comercialização de Artesanato, no município de Jaguarari. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16962/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a realização de pavimentação das vias do Bairro do Beca, no município de Cafarnaum. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16960/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento de Saúde no município de Jaguarari. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16959/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de 04 (quatro) unidades de beneficiamento de frutas nativas e cultivadas, no município de Jaguarari, distribuídas nas seguintes localidades: sede municipal, Gameleira, Flamengo e Jenipapo. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16788/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/11/2008 | Indica ao Governador do Estado que autorize, através dos órgãos competentes, a instalação de uma unidade da Circunscrição Regional de Trânsito, CIRETRAN, no município de Caetité, para atender aos municípios de Caetité, Ibipitanga, Igaporã, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Tanque Novo, Botuporã, Caculé, Ibiassucé, Paramirim, Rio do Antônio e CondeÔba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16723/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/10/2008 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, a recuperação das vias de acesso da BA 120, no trecho compreendido entre os municípios de Itaju do Colônia e Pau Brasil. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16722/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/10/2008 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, a construção de um Ginásio Poliesportivo no Bairro do Entroncamento, município de Paratinga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16706/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2008 | Indica a construção de um Posto do Programa Saúde da Família e de uma Escola de Ensino Médio no conjunto habitacional da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, CONDER. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16696/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/09/2008 | Indica ao Exmo.Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, a construção de um campo de futebol na comunidade da Baixa do Tubo, no bairro de Alto do Coqueirinho, em Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16689/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2008 | Indica ao Governador do Estado que autorize através dos órgãos competentes, a construção de um campo de futebol no bairro de Valéria, em Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16688/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2008 | Indica ao Governador do Estado a instalação de sistema de abastecimento de água e correspondente à s residéncias das comunidades de Fazenda Cassange, Barragem, Barbosa, Fazenda Raposo, Pedreira Aratu, Pedreira Caranji e Biribera, localizadas no bairro de São Cristovão. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16687/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2008 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reativação do Centro Social Urbano do Bairro de Caixa D'água, em Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16676/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2008 | Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Vitória da Conquista, Dr. José Raimundo Fontes, a realização de obras de saneamento e pavimentação nas ruas do Bairro da PatagÓnia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16642/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2008 | Indica ao Governador do Estado, a construção de unidades de ensino básico e profissionalizante, com enfoque na qualificação agrotécnica, na comunidade quilombola do município de Itaguaçu. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16627/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/07/2008 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, a realização de reforma e ampliação da Escola Agrotécnica de Irecé. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16626/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/07/2008 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, autorize, através dos órgãos competentes, a alteração da Lei Pública 8.889, de 01 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a estrutura dos cargos e vencimentos no âmbito do Poder Executivo do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16609/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2008 | Indica ao Governador do Estado que autorize, através dos órgãos competentes, a construção de uma Escola de Nível Médio no Bairro Cansanção, no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16605/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2008 | Indica ao Governador do Estado a recuperação das estradas vicinais do município de Brotas de Macaúbas. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 16594/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2008 | Indica ao Governador do Estado a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar, no bairro de Mussurunga, em Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16564/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2008 | Indica ao Governador do Estado através dos órgãos competentes, a instalação de 2(dois) novos Centros Sociais Urbanos em Salvador, um deles na região do subÔrbio Ferroviário, e outro na Península Itapagipana. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16563/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2008 | Indica ao Governador do Estado através dos órgão competentes, providencie a instalação de serviço de telefonia énas comunidades quilombolas de Lapinha e Lagedão dos Mateus, no município de América Dourada. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16561/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2008 | Requer que a Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, encaminhe ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jacques Wagner, a indicação do Projeto de Lei Pública 14.759/2005 de autoria do Deputado Yulo Oiticica. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16560/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2008 | Requer que a Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, encaminhe ao Presidente da Reé, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, a indicação do Projeto de Lei Pública 14.759/2005 de autoria do Deputado Yulo Oiticica. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16544/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2008 | Indica ao Governador do Estado, a construção de um Hospital Maternidade na Zona Sul do município de Ilhéus. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16543/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2008 | Indica ao Prefeito do município de Salvador, a pavimentação das ruas Cabritolândia e Professor Paulo Vale, no bairro Alto do Cabrito, SubÔrbio Ferroviário de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16542/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2008 | Indica ao Prefeito do município de Salvador,a realização de serviços de pavimentação, manutenção da rede de esgoto, contenção de encostas, capinagem e coleta regular de lixo em localidades do Bairro Alto de Coutos, SubÔrbio Ferroviário de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16516/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2008 | Indica ao Governador do Estado que autorize, através dos órgãos competentes, a realização de reformas em várias escolas da Rede Estadual de Educação. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16242/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2007 | Indica ao Governador do Estado a reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água para consumo humano, nas comunidades de Coqueiro, Gameleira do Assuruá e Pituba no município de Gentio do Ouro, neste estado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16241/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2007 | Indica ao Governador do Estado a instalação de serviço de telefonia énas Comunidades Rurais de Campo Alegre I e II, Canabrava e Boa Vista, e Comunidades Quilombolas de Lapinha e Lagedão dos Mateus, no município de América Dourada, nesse estado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16132/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2007 | Indica ao Governador do Estado, através dos órgãos competentes, a construção e implantação de uma Escola do 2º Grau, no bairro da Paz, no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16103/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2007 | Indica ao Governador do Estado a construção e implantação de uma Unidade de Delegacia de Polícia, no bairro de Mussurunga, no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15890/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2007 | Indica ao Prefeito do Município de Salvador autorizar, através dos órgãos da prefeitura e projeto Pública 1.055/06, o esgoto que corre a céu aberto na rua Nossa Senhora de Fátima, em nova Brasília, no bairro de Valéria, município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15800/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/07/2007 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infra-Estrutura a instalação de Rede de Energia Elétrica, nas comunidades de Sussuarana, Sobradinho, Região de Vereda e do Arrasto e Periperizinho no município de Belo Campo. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15793/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/07/2007 | Indica ao Governador do Estado autorizar a criação e funcionamento no âmbito do Governo Estadual, da Secretaria Estadual da Juventude, que será o espaço específico para analisar, criar, articular e efetivar políticas és para a juventude. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15792/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/07/2007 | Indica ao Governador do Estado a reabertura da loja da Cesta do Povo, no município de Presidente Jânio Quadros, estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15604/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/06/2007 | Indica ao Governador do Estado que autorize o recapeamento asfáltico da BA 650, que faz ligação dos municípios de Itagibá e Dário Meira ao município de IpiaÔ, na BR-330. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15603/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/06/2007 | Indica ao Governador do Estado que autorize a reabertura da loja da Cesta do Povo, no município de Boa Vista do Tupim. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15602/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/06/2007 | Indica ao Governador do Estado que autorize a reabertura da loja da Cesta do Povo, no município de Dário Meira. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15601/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/06/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar a reabertura da loja da Cesta do Povo, no município de Glória. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15600/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/06/2007 | Indica ao Governador do Estado, a reabertura da loja da Cesta do Povo, no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15512/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos órgãos competentes, perfurar e equipar um poço artesiano na localidade do Projeto de Assentamento Campo Alegre. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15511/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da BA-210, que liga Curaçá à BR-407, à altura do município de Juazeiro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15510/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da BA-156, que liga Brotas de MacaÔbas e Ipupiara à BR-242. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15509/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da BA-210, que liga Santo Sé à BR-407, a altura do município de Juazeiro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15508/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da BA-210, que liga o município de Curaçá ao município de Abaré, à altura da BR-116. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15499/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2007 | Indica ao Governador do Estado alteração no horário da unidade do Infocentro estabelecido no Centro Social Urbano do bairro de Valéria, pasando a funcionar das 08:00 à s 22:00 horas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15498/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2007 | Indica ao Governador do Estado a construção e implantação de uma unidade de Delegacia de Polícia, em um terreno do governo do Estado da Bahia, localizado atrás do Colégio Estadual Noémia Rego, no bairro de Valéria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15431/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2007 | Indica ao Governador do Estado, através dos ógãos competentes, a recuperação do revestimento primário de 30 km da BA-487, que liga a sede do município de Boa Vista do Tupim a região Mata do à“leo, Assentamento Grotão, à BR-242. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15430/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos órgãos competentes, a recuperação do revestimento primário de 22 km da BA-131, que liga o povoado de Iguape, Região do Cabo do Machado, Povoado de Santa Luzia, no município de Boa Vista do Tupim a sede do município de Itaeté. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15429/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos órgãos competentes, a recuperação do revestimento primário de 15 km da BA-130, que liga a sede do município de Boa Vista do Tupim ao povoado de Baixio. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15428/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos órgãos competentes o recapeamento asfáltico da BA-233, que interliga a BR-116 no município de Serrinha a BR-110 no município de Nova Soure. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15427/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos orgãos competentes, perfurar e equipar um poço artesiano na localidade do Saco do Correio/Lamarão. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15371/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2007 | Indica ao Governador do Estado o recapeamento asfáltico da BA 131, que liga o município de Itaeté ao município de Iramaia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15370/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2007 | Indica ao Governador do Estado a conclusão do TSS em 17 km da BA- 130, que liga o município de Boa Vista do Tupim a BR 242. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15369/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2007 | Indica ao Governador do Estado o recapeamento asfáltico da BA 245, que liga o município de Itaeté ao município de Andaraí. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15343/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2007 | Indica ao Governador do Estado providências necessárias para implantação de um Centro de Referéncia Psico Social, para atendimento aos Gays, Lésbicas, Travestis, Transgéneros e Bissexuais no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15342/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2007 | Indica ao Governador do Estado, providências necessárias para em caráter de urgência, implantar uma Delegacia Especializada em Atendimento aos gays, lésbicas, travestis, transgéneros e bissexuais no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15341/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2007 | Indica ao Governador do Estado, adote as providências necessárias para implantação dos parâmetros do programa Brasil Sem Homofobia, nesse estado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15316/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2007 | Indica ao Governador do Estado a criação do Conselho Estadual de Fiscalização e Acompanhamento do PAC, Programa de Aceleração de Crescimento. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15262/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2007 | Indica ao Coordenador do DENIT na Bahia, através do orgão competente, a construção das escadarias nos viadutos da BR-324, que interligam as vias secundárias da Valéria, Águas Claras, Porto Seco Pirajá e Brasilgás. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15261/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos órgãos competentes, o recapeamento asfáltico da BA-888, que liga Irajuba a BR-116, entre as cidades de Milagres e Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15260/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos órgãos competentes, dotar o poço artesiano da Serra do Tonã, perfurado pela CERB, de sistema de abastecimento de água para consumo humano. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 15259/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2007 | Indica ao Governador do Estado, através dos órgãos competentes, providenciar a continuidade do Cursinho Pré-Vestibular, do Projeto FAZ UNIVERSITÁRIO, que funciona na Igreja Matriz da paróquia do Bairro de Pau da Lima, no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15240/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos órgãos competentes, a construção da cobertura das áreas do parque infantil, e do espaço para prática de capoeira, no Centro Social Urbano do bairro Valéria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15239/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar através dos órgãos competentes, a terraplanagem e o recapeamento asfáltico da BA-351, que liga Santa Rita de Cássia a Mansidão. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15233/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2007 | Indica ao Governador do Estado o recapeamento asfáltico da BA 451, que liga Santa Rita de Cássia à BR 135. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15198/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2007 | Indica ao Governador do Estado a constituição de um Conselho Estadual de Juventude, à luz da experiéncia do governo federal, com a participação de 2/3 da sociedade civil e 1/3 do governo. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14951/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/10/2006 | Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador que através dos órgãos competentes providenciem a pavimentação da rua Águas Cristalina no Bairro de Narandiba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14950/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/10/2006 | Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador que através dos órgãos competentes providencie a implantação da numeração das casas e identificação do logradouro no Bairro Nova Constituinte no subÔrbio-ferroviário. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14942/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2006 | Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador através dos órgãos competentes, retorne a linha H 016 CAB - MUSSURUNGA I e II que é muito usada por estudantes das faculdades FTC e Jorge Amado e pelos funcionários públicos que exercem suas atividades no CAB. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14937/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2006 | Indica ao Coordenador do DINIT na Bahia, que recupere e ou implante ao longo de toda malha de Rodovias Federais, cercas de arame farpado ou similar, para contenção de animais e proteção dos veículos que trafegam nas mesmas. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14936/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2006 | Indica ao Presidente da ReéFederativa do Brasil, a implantação de uma Escola Técnica Federal na cidade de Paratinga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14918/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2006 | Indica ao Prefeito da cidade de Salvador, alterar o percurso da linha Valéria x Lapa do transporte público coletivo passando o mesmo a percorrer o seguinte itinerário: Valéria x Lapa x Barra.. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14912/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2006 | Indica ao Prefeito do Município de Salvador através do órgão competente providências na instalação de banheiros químicos no ponto de Ónibus da Brasilgás. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14909/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2006 | Indica ao Governador do Estado, através da Embasa , providenciar a manutenção da rede de distribuição de água potável e tratada no Bairro Monte Serrat, município de Salvador. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14891/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2006 | Indica ao Governador do Estado a manutenção da rede de distribuição de água potável e tratada no Bairro Nova Constituinte, localizado no subÔrbio Ferroviário de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14890/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2006 | Indica ao Governador do Estado a instalação de serviço de telefonia éna Rua Laurindo Teles de Menezes, no Bairro de Sussuarana, no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14889/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2006 | Indica ao Governador do Estado a instalação de serviço de telefonia éna Rua da Jaqueira, no Bairro de Sussuarana, no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14888/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2006 | Indica ao Governador do Estado a instalação de serviço de telefonia éna Rua Padre Hugo, no Bairro de Canabrava, no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14887/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2006 | Indica ao Prefeito de Salvador através da Secretaria de Saúde a implantação do serviço de emergéncia 24 horas, no 13º Centro de Saúde municipal de Mussurunga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14886/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2006 | Indica ao Prefeito de Salvador a construção de abrigo no ponto de Ónibus do fim de linha de Canabrava, além da urbanização da área. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14883/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/07/2006 | Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador através dos órgãos competentes, providências na construção de escadarias na rua Da Paz 156-E, no Bairro de Pau da Lima. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14881/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2006 | Indica ao Governador do Estado através do órgão competente, Embasa, providencias na implantação e distribuição da rede de água potável e tratada no Bairro Alto da Bela Vista, no município de Aurelino Leal. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14873/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2006 | Indica o Governador do Estado através do órgão competente o SAC Móvel, programação na atividade social para expedição de documentos e demais serviços no distrito de Palame, município de Esplanada. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14872/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2006 | Indica ao Prfeito do Município de Aurelino Leal através dos órgãos competentes, providencie a ampliação da rede de energia elétrica e os equipamentos necessários para a iluminação édo Bairro Alto da Bela Vista. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14871/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2006 | Indica ao Presidente da ReéFederativa do Brasil através do órgão competente, o Ministério de Educação, providencie a instalação de um Campo Avançado ligado à Universidade Federal do RecÓncavo na cidade de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14868/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2006 | Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador através dos órgãos competentes, providências no recapemento das ruas Limoeiro e das Mangueiras, no Bairro de Sussuarana. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14867/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2006 | Indica ao Prefeito do município de Jequié através dos órgãos competentes, que providencie a colocação dos equipamentos necessário para iluminação édo Bairro Algaroba II, São Judas Tadeu. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2007 | Autor registrado pela casa |
| IND 14866/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2006 | Indica ao Prefeito do Município de Salvador através dos órgãos competentes, providenciar a reforma e ampliação do Posto de Saúde de Sussuarana. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14864/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2006 | Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador através dos órgãos competentes, providencie a implantação da rede esgotamento sanitário no bairro de Valéria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14863/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2006 | Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador através dos órgãos competentes, providenciem a demarcação das Bacias Hidrográfica e a Área de Proteção Permanente (APP's) do bairro de Valéria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14862/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2006 | Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador através dos órgãos competentes, providenciem a construção de uma Praça na rua 15 de março, no Bairro de Sussuarana. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14861/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2006 | Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador através dos órgãos competentes, providenciem a terraplanagem e pavimentação de várias ruas e travessas no Bairro de Sussuarana. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14860/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2006 | Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador através dos órgãos competentes, providenciem a construção de escadarias em várias ruas e travessas, no Bairro de Sussuarana. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14859/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2006 | Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador através dos órgãos competentes, providenciem o recapeamento da rua Albino Fernandes, no Bairro de Sussuarana. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14858/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2006 | Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador através dos órgãos competentes, providenciem a fazer a contenção de encostas ao longo da Av. Ulisses Guimarães, no Bairro de Sussuarana. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14832/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2006 | Indica ao Governador do Estado, através dos órgãos competentes, providências na construção de uma Escola de 2º grau no Bairro de Pau da Lima. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14802/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2006 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de serviço de telefonia éna comunidade rural de Arapuá Novo, no município de Jaguarari. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14796/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2006 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de serviço de telefonia éna comunidade rural de Conceição, no município de Paratinga. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14795/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2006 | Indica ao Prefeito da cidade de Salvador, e a Prefeita de Lauro de Freitas, a retomada do roteiro de Ónibus ligando os bairros da Ribeira a Itinga na região metropolitana da grande Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14794/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2006 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de serviço de telefonia éna comunidade rural de Pedra Cumprida, no município de Paratinga. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14773/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2006 | Indica ao Presidente da Reéno âmbito das suas atribuições, digne-se a criar o Programa de Transporte Social Universitário, em todo território nacional. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14700/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/02/2006 | Indica ao Governador do Estado ampliar o salário mínimo na Bahia, a partir de 01 de abril de 2006 para o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14661/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2005 | Indica ao Coordenador do DINIT na Bahia, a ligação do fim de linha do DERBA com a Rodovia Federal BR 324, bem como a construção da pista de aceleração na referidaa rodovia. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14635/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/11/2005 | Indica ao prefeito Municipal de Salvado, providenciar a construção de uma unidade para funcionamento do posto do programa de Saúde Familiar (PSF), na área destinada à Sec. Munic. de Saúde, em Vila Valéria, Nova Brasília. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14555/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2005 | Indica ao Governador do Estado a criação do Conselho Estadual da Juventude, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14526/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2005 | Indica ao prefeito da Cidade de Salvador a construção de uma escada no fim de linha do bairro Jardim Cajazeiras, na ligação com a Rua do Ouro, no bairro de Pau da Lima. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14495/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2005 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria de Saúde , a implantação de uma Unidade de tratamento de queimados no município de Santo Antônio de Jesus. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14492/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/08/2005 | Indica ao Governador da Bahia, ampliar o salário mínimo na Bahia para o valor de R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais). | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14479/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2005 | Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador através da Secretaria Municipal de Saúde, se digne implantar nos postos médicos do município, serviço de acompanhamento psicológico e assisténcia social. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14454/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2005 | Indica ao Secretario de Segurança a implantação de uma Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (DEAM) no município de Jequié. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14453/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2005 | Indica ao Governador do Estado, através dos orgãos competentes, a instalação de serviço de telefonia éna Comunidade Tapera, no municípios de Cordeiros. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14422/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2005 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a ampliação da rede elétrica do loteamento São José no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14348/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2005 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma Unidade Regional do Corpo de Bombeiros no município de Santo Antônio de Jesus. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14251/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2005 | Indica ao Governador do Estado a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14055/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2004 | Indica ao Governador do Estado a instalação de energia elétrica na comunidade de Barra do Catolés no município de Abaíra. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14012/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2004 | Indica ao Governador do Estado a construção de uma escola de ensino médio na região do Javi, no município de Muquém do São Francisco. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13941/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2004 | Indica ao Prefeito da cidade do Salvador o asfaltamento das ruas bela vista, 8 de dezembro, 14 de novembro e 2ª Travessa 2 de Julho, todas no bairro de São Cristovão. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 13916/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2004 | Indica ao Governador do Estado o recapeamento profundo no asfalto por todo o complexo de bairros de Cajazeiras. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13807/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/11/2003 | Indica ao Governador do Estado a instalação de serviço de telefonia na Fazenda Caatinga de Santana, no município de Nova Soure. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13688/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/09/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a ampliação do hospital Eládio Lasserre localizado no Complexo Habitacional de Cajazeiras. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13670/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/09/2003 | Indica ao Tribunal de Justiça que disponibilize veículos à s diversas Varas e Comarcas para cumprimento dos mandatos judiciais. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 13614/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma escola de ensino médio para o bairro de Cajazeiras VI. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13613/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a ampliação da ronda escolar no bairro de Cajazeiras. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13609/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma escola do ensino médio para o bairro de Cajazeiras 11. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13608/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a ampliação do efetivo policial e de viaturas para o Complexo Habitacional de Cajazeiras. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13589/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2003 | Indica ao Governador do Estado uma escola de ensino médio para o bairro de Itinga no município de Lauro de Freitas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13400/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a realização de pagamento de pensões vitalícias especiais à s vítimas da explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13151/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a instalação de energia elétrica para a comunidade de Santana, no município de Uauá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13108/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2003 | Indica ao Governador do Estado o abastecimento de água com carros pipas, na zona rural do município de Guanambi. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13069/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2003 | Indica ao Departamento de Infra Estrutura de Transportes a recuperação asfáltica da BR 030 rodovia que liga Guanambi, Palmas de Monte Alto e Vala de Iuiu à Carinhanha. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 13058/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2003 | Indica ao ao Prefeito do município de Lauro de Freitas a construção de uma passarela no km 4,5 da Estrada do Coco. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13033/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2003 | Indica ao Presidente da Coelba a instalação de energia elétrica, para a comunidade de Santana, no município de Uauá. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 13032/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, o asfaltamento da estrada que liga Guanambi à cidade de Matina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13031/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2003 | Indica a Secretária de Educação, a construção de um auditório no colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho, localizado na Praça Manoel Novaes, no município de Guanambi. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13030/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2003 | Indica ao Presidente da Embasa, a instalação de hidrômetros nas residéncias dos 93 usuários da comunidade de Santana, no município de Uauá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13029/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de duas barragens na região de Guanambi-Ba., sobre os rios Candeal (no eixo Palmeira) e no rio Pé de Serra ( no eixo Palmeira). | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13023/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/01/2003 | Indica ao Governador do Estado a recuperação asfáltica no trecho compreendido entre as cidades de Santa Maria da Vitória e Bom Jesus da Lapa. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.