Ofício (OF) · 7 no total

Eduardo Salles

Das mais recentes para as mais antigas.

Ofício (OF) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 3413/2026 Assembleia Legislativa — Bahia	10/04/2026	Alteração de Partido	Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 3193/2023 Assembleia Legislativa — Bahia	07/08/2023	Solicita a instalação da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e Demandas dos Investimentos e Serviços Reprimidos.	Encaminhado — Recebido — Comissão de infraestrutura, desenvolvimento econômico e turismo desde 29/09/2023	Autor registrado pela casa
OF 3037/2022 Assembleia Legislativa — Bahia	17/03/2022	Comunica integração do PP- Partido Progessista no Bloco da Minoria.	Secretaria geral da mesa desde 11/08/2025	Autor registrado pela casa
OF 2923/2021 Assembleia Legislativa — Bahia	24/05/2021	Indica o Deputado Luiz Augusto Gordiano de Moraes ara ser o novo Vice-líder do PP - Partido Progressista em substituição ao atual Deputado Nelson Leal.	Encaminhado — 18/12/2023 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário — Secretaria geral da mesa desde 10/02/2025	Autor registrado pela casa
OF 2548/2020 Assembleia Legislativa — Bahia	15/07/2020	Solicita o arquivamento do PL 23.922/2020, que denomina a nova ponte Ilhéus-pontal como ponte Gabriela.	Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo	Autor registrado pela casa
OF 2547/2020 Assembleia Legislativa — Bahia	15/07/2020	Solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 23.893/2020, de sua autoria.	Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo	Autor registrado pela casa
OF 2041/2019 Assembleia Legislativa — Bahia	07/02/2019	Indica para Vice-Líderes do Partido Progressistas - PP, nesta Casa Legislativa, os Deputados Niltinho e Dal.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.