Eduardo Salles
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 27241/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2024 | Indica necessidade de concessão de incentivos fiscais no pagamento e lançamento do ICMS para os estabelecimentos e produtores rurais situados no Estado da Bahia | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27105/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2024 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, que o executivo estadual deflagre proposição legislativa própria, ou outros instrumentos jurídicos cabíveis, com a finalidade de dotar a AGERBA (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, transportes e Comunicações da Bahia) dos poderes necessários à fiscalização da prestação dos serviços de energia elétrica, muito especialmente do grupo empresarial Neoenergia Coelba, concessionária responsável pelo fornecimento do serviço no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26579/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2023 | Indica ao excelentíssimo governador Jerônimo Rodrigues a criação do Programa Motociclista Legal, que oferece capacitação com isenção de taxas relativas ao curso obrigatório do DETRAN-BA para o exercício das profissões de mototaxistas e motofretistas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26241/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2022 | Indica ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, nomear o Centro Estadual de Educação Profissional em Recursos Naturais do Centro Baiano, em Xique-Xique, de Centro Estadual de Educação Profissional em Recursos Naturais do Centro Baiano Nívea Pinheiro Leite. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25704/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Indicação ao Governador reconstrução de casas dos moradores do município de Iúaú. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25677/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/12/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a permissão a isenção do ICMS nos equipamentos utilizados na irrigação das lavouras no Estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25615/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/11/2021 | Indica ao Governador do estado da Bahia, a implantação do programa que disponibiliza a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente para pessoas em condição de vulnerabilidade social. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25531/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/10/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a restabelecer o funcionamento das Vaquejadas no Estado da Bahia com a presença do público. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25438/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2021 | Indica à EMBASA a viabilidade para instalação de hidrantes públicos nos Municípios do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25296/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a restabelecer o funcionamento das Vaquejadas no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25154/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do estado da Bahia, Rui Costa, o asfaltamento de aproximadamente 27 quilômetros da BR-030, trecho entre a BA-001 e a sede de Maraú. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25083/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão dos cuidadores diretos das crianças/adolescentes com Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV) e Síndrome de Down no grupo prioritário para receber a vacina contra a COVID-19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24758/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia o restabelecimento da Loteria do Estado da Bahia e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24451/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2020 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, que possa implantar em todo estado da Bahia o Programa de Estímulo a Retomada da Economia e Fracionamento dos Débitos Tributários Estaduais. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24359/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2020 | indica ao Senhor Presidente do DESENBAHIA, no sentido de que seja autorizada a abertura de linha de crédito especial aos condutores e proprietários dos veículos que fazem o transporte complementar e transporte escolar em toda Bahia, bem como ao Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR para que prorrogue o pagamento do IPVA de 2020 e 2021. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24311/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia, no sentido de que seja autorizada a realização das vaquejadas no Estado, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do novo coronavírus, conforme as razões expostas no presente requerimento. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24305/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e aos Prefeitos, que defina, por meio de decreto do poder executivo, as padarias, lanchonetes, bem como as atividades de drive-thru e entrega de mercadorias pelos restaurantes e estabelecimentos congêneres, como atividade essencial enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID-19. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24304/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, no sentindo que possa conceder aos servidores estaduais a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados no período de quatro meses, sendo repactuado posteriormente nas mesmas condições contratadas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23619/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2019 | Indica ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia a criação em suas dependências, de sala específica para recepção de seus jurisdicionados. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23618/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2019 | Indica ao Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia a criação, em suas dependências, de sala específica para recepção de seus jurisdicionados. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23407/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2019 | Indica ao reitor Fábio Josué Souza dos Santos da UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, a implantação do programa de cotas regionais de alunos para ingresso em Universidades no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23406/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2019 | Indica ao reitor José Bites de Carvalho da UNEB- Universidade Estadual da Bahia, a implantação do programa de cotas regionais de alunos para ingresso em Universidades no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23405/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2019 | Indica ao reitor da UESC- Universidade Estadual de Santa Cruz, a implantação do programa de cotas regionais de alunos para ingresso em Universidades no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23404/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2019 | Indica ao Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a implantação do programa de Cotas Regionais de Alunos para Ingresso em Universidades no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23403/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2019 | Indica ao Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a implantação do programa de Cotas Regionais de Alunos para Ingresso em Universidades no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23402/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2019 | Indica à Reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a implantação do programa de Cotas Regionais de Alunos para Ingresso em Universidades Federais no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23401/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2019 | Indica ao Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a implantação do programa de Cotas Regionais de Alunos para Ingresso em Universidades Federais no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23373/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação e implantação de um departamento especializado na Polícia Civil e uma corporação especial, na Polícia Militar, que trabalhem em conjunto no combate ao roubo de gado, defensivos agrícolas e propriedades rurais no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23315/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/07/2019 | Indica ao Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, a implantação do programa de Cotas Regionais de Alunos para Ingresso em Universidades no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23025/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que promova, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, programa para apoio e revitalização das filarmônicas dos municípios baianos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22961/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade de novo REFIS para o transporte complementar no Estado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22765/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade de Inspeção aos alojamentos estudantis e de desportos, bem como nos itens de prevenção a incêndios no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22655/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/10/2018 | Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça e aos demais membros desta Egrégia Corte, a elevação da Comarca de Rio Real para entrância Intermediária. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21570/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/01/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a concessão de Isenção Fiscal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços " ICMS " aos veículos que realizam o Transporte Alternativo e Complementar no Estado da Bahia e que estão regulamentados. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.