Marquinho Viana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRS 3090/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2023 | Concede o COMENDA 2 DE JULHO ao professor, doutor em Direito, jurista, pesquisador, servidor público e docente das Universidades MACKENZE, UFBA e USP Dr. Edvaldo Pereira Brito. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2943/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2021 | Concede o Título de Cidadão Baiano ao médico infectologista, profissional da Secretaria da Saúde, cientista e professor universitário Dr, Antônio Carlos de Albuquerque Bandeira. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2341/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2015 | Denomina Aeroporto Governador Antônio Balbino de Carvalho Filho, o Aeroporto do Município de Barreiras - Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2340/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2015 | Denomina Palácio 2 de Julho o prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador Bahia | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2304/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2015 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Deputado Federal José Rocha. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2283/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2014 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Desembargador Lourival Almeida Trindade. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2219/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/10/2013 | Concede a Comenda Dois de Julho a Newton Cardoso. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.