Ofício (OF) · 8 no total

Marquinho Viana

Das mais recentes para as mais antigas.

Ofício (OF) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 3075/2022 Assembleia Legislativa — Bahia	13/04/2022	Comunico a desfiliação do Partido Socialista Brasileiro - PSB e a filiação ao Partido Verde - PV.	Secretaria geral da mesa desde 12/08/2025	Autor registrado pela casa
OF 1975/2018 Assembleia Legislativa — Bahia	02/05/2018	Indica para Líder da Representação do Partido Socialista Brasileiro - PSB nesta Casa Legislativa, o Deputado Marquinho Viana.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1767/2016 Assembleia Legislativa — Bahia	30/03/2016	Comunica a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos Partidos PP/PCdoB/PSB/PTN, indicando desde logo o Dep. Luiz Augusto como Líder do referido Bloco.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1746/2016 Assembleia Legislativa — Bahia	08/03/2016	Comunica sua filiação partidária ao Partido Socialista Brasileiro - PSB e consequentemente sua desfiliação do Partido Verde - PV.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1475/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	21/10/2013	Indica para Vice-Líder a Dep. Maria Luiza, em substituição do Dep. Sidelvan Nóbrega e o Dep. Vando como Vice-Líderes do Bloco PV/PSC/PR/PRB.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1470/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	16/10/2013	Comunica a substituição do PSB pelo PRP no Bloco Parlamentar	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1460/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	08/10/2013	Comunica a formação do Bloco Parlamentar PSC, PV, PR e PSB, tendo como Líder do referido Bloco o Dep. Marquinho Viana e Vice-Líder Dep. Capitão Tadeu.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1358/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	09/01/2013	Indica seu nome para Líder da Representação Partidária do PV.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.