Marquinho Viana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28740/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine aos órgãos estaduais competentes a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de sinalização semafórica, bem como de outras medidas de engenharia de tráfego que se mostrarem necessárias, na rotatória localizada na Rodovia BA-420, no Município de Pojuca, nas proximidades do estabelecimento Atakarejo e Hospital Municipal Dr. Carlito Silva, visando à redução dos acidentes e à preservação da vida de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam o referido trecho. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 27067/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/02/2024 | Indicação ao Excelentíssimo Sr. Governador Jerônimo Rodrigues objetivando garantir a inclusão da robótica educacional nas escolas públicas do estado da Bahia | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 24715/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/01/2021 | Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, instituir e disciplinar os serviços eletrônicos prestados de forma eletrônica e desburocratizada pelas centrais eletrônicas das atividades notariais e registrais no âmbito do estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22794/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implementação e fiscalização do Projeto de Lei nº 21.163/2015 que visa a utilização prioritária do "asfalto ecológico" em todos os programas e rodovias estaduais. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22768/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2019 | Indicação ao Excelentíssimo Sr. Governador a regulamentação da Lei n° 15.583 que disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligações de água e esgoto no âmbito do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21950/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador objetivando garantir aos servidores do estado cedidos às prefeituras municipais por força da descentralização e municipalização dos serviços de educação e saúde o direito de permanecer no mesmo município em outro órgão estadual ou em um município próximo em outro órgão do Governo. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21314/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2015 | Indicação ao Excelentíssimo Sr. Governador Rui Costa objetivando garantir a isenção de pagamento por parte das prefeituras municipais a DESENBAHIA para análise de projeto de infra-estrutura e aquisição de equipamentos. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21112/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2015 | Indica ao Governador Rui Costa, objetivando a doação da antiga sede do DERBA para abrigar as atividades do UNEB no município de SEABRA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20958/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, objetivando manter o Escritório Regional da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, no município de Brumado. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20676/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2014 | Indica ao Governador do Estado a reinstalação da Defensoria Pública no município de Brumado, Estado da Bahia | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20133/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2013 | Indica ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho objetivando a alteração da Lei Nº 6.088 de 16 de julho de 1074 que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf para incluir as bacias dos rios Paraguaçu, Vaza Barris, Itapicuru, Rio Real, Inhambupe e Bacia do Recôncavo Norte, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20043/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2013 | Indica ao Presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves com cópia para o presidente do Congresso Nacional, deputado Renan Calheiros objetivando a adoção de medidas cabíveis para a redefinição das normas para repasse de recursos correntes ou de capital aos municípios, durante a vigência de Decretos de Situação Emergência, nos contratos firmados com os poderes e órgãos da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20001/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2013 | Indica ao Governador do Estado para que encaminhe o Código de Prevenção e Combate a Incêndios e Pânico do Corpo de Bombeiros à Assembléia Legislativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.