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Requerimento (REQ) · 13 no total

Zé Raimundo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 10699/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 03/04/2025 Requerimento para a realização de Sessão Especial, no dia 15 de maio de 2025, às 15 h, que terá como objetivo homenagear Doreedson Ribeiro Pereira (Dorinho), fundador do “Voluntários do Sertão” com a entrega da Comenda 2 de julho. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 03/04/2025 Autor registrado pela casa
REQ 10566/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 20/08/2024 Requerimento de retirada de tramitação da indicação n. 27.367/2024. Encaminhado — Apensado ao IND/27367/2024 — Comissão diretora desde 21/08/2024 Autor registrado pela casa
REQ 10421/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 07/02/2024 Requer a a realização de Sessão Especial, no dia 14 demarço de 2024, às 10 h, que terá como objetivo homenagear o professor Olival Freire com a entrega da Comenda 2 de julho. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 07/02/2024 Autor registrado pela casa
REQ 10201/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 02/08/2023 Solicita a retirada de tramitação da Moção de Pesar DJR-000069/2023, pelo falecimento do amigo e companheiro Paulo Pires ocorrido hoje dia 01 de agosto de 2023. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9955/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 03/08/2022 Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 26.167/2022. Encaminhado — Apensado ao REQ/09955/2022 — Comissão diretora desde 04/08/2022 Autor registrado pela casa
REQ 9907/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2022 Requer a realização de Sessão Especial no dia 17 de novembro de 2022, às 9:30 horas, em comemoração aos 180 (cento e oitenta) anos de funcionamento do Conselho Estadual de Educação na Bahia. Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 Autor registrado pela casa
REQ 9887/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 04/05/2022 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº. 24.532/2022, que dá ao trecho da rodovia BA - 160 que interliga a sede do Distrito de Pindorama à sede do município de Iuiú - BA a denominação de RODOVIA RAIMUNDO CASTRO DE SOUZA - MELA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/05/2022 Autor registrado pela casa
REQ 9796/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 30/11/2021 REQUER A retirada de tramitação da proposição MOC 25.148/2021. Encaminhado — Apensado ao MOC/25148/2021 — Comissão diretora desde 01/12/2021 Autor registrado pela casa
REQ 9764/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 31/08/2021 Requer que seja retirada de tramitação a Moção nº 24.982/2021, de sua autoria. Encaminhado — Apensado ao MOC/24982/2021 — Comissão diretora desde 08/09/2021 Autor registrado pela casa
REQ 9755/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 03/08/2021 Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 9.749/2021. Encaminhado — Apensado ao REQ/09749/2021 — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2021 Autor registrado pela casa
REQ 9749/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 28/07/2021 REQUER a anexação dos dos PLs 23.343/2017 e 23.290/2019, por se tratar de matérias semelhantes. Encaminhado — RETIRADO DE TRAMITAÇÃO a pedido do Autor. — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2021 Autor registrado pela casa
REQ 9747/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 26/07/2021 REQUER a anexação dos Pls 22.838/2017 e 22.003/2016, por se tratar de matérias semelhantes Encaminhado — Apensado aos Projetos 22.838/2017 e 22.003/2016 (Sistema Antigo). — Comissão de constituição e justiça desde 29/07/2021 Autor registrado pela casa
REQ 9734/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 09/06/2021 Requer a anexação dos PLs 22.148/2017 e 22.584/2017, por se tratarem de matérias idênticas. Encaminhado — Apensado aos Projetos nº 22.148/2017 e 22.584/2017 (Sistema Antigo). — Comissão de constituição e justiça desde 17/06/2021 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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