Zé Raimundo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28409/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2026 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura – SEINFRA, Dr. Saulo Pontes, que promovam a implantação de acessos viários interligando a rodovia Vitória da Conquista–Caetanos ao distrito de Lindo Horizonte e Povoado da Roseira, no município de Anagé. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28404/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2026 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura – SEINFRA, que promovam a construção de ciclovia, passeio e a implantação de sistema de iluminação pública no trecho compreendido entre a BR-116 e a sede do Distrito de José Gonçalves, no município de Vitória da Conquista. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28388/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2026 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura – SEINFRA, Saulo Pontes, que adotem as providências necessárias para a duplicação da rodovia BA-263, bem como para a implantação de ciclovia ou ciclofaixa, no trecho compreendido entre a rotatória da Urbis VI, no sentido do município de Itambé, até o Condomínio Verana, no município de Vitória da Conquista. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28358/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2026 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à Excelentíssima Senhora Secretária da Educação do Estado da Bahia, Rowenna Brito, que promovam a construção de uma unidade escolar da rede estadual de ensino no loteamento Vila América, no município de Vitória da Conquista. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 27375/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Arthur Lira, e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Waldenor Pereira, para que sugira a denominação do Campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA), no município de Macaúbas, de Professor Ático Vilas-Boas da Mota. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27367/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2024 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Waldenor Pereira, para que sugira a denominação do Campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA), no município de Macaúbas, de Professor Ático Vilas-Boas da Mota. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27366/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, a denominação do Campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA), no município de Macaúbas, como Professor Ático Vilas-Boas da Mota. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27365/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e aos Excelentíssimos Senhores Senadores Federais Jaques Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel, e que votem e conclamem seus pares a votar favoravelmente ao Projeto de Lei n. 2687/2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26800/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2023 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova a instituição e regulamentação do da isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA para veículos de 2 (duas) de até 170 (cento e setenta) cilindradas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26799/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2023 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova a instituição e regulamentação do Programa de Incentivo à Habilitação, denominado “CNH Social”, concedendo isenção das taxas relativas à concessão da primeira habilitação ou adição/mudança de categoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26220/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa que determine à Secretaria de Educação do Estado da Bahia a construção de um Colégio do Campo no distrito de Inhobim, município de Vitória da Conquista. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/09/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26219/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a pavimentação de 20 km da estrada que liga a vila (sede) do distrito de Bate-Pé à vila (sede) do distrito de Pradoso, localizados no município de Vitória da Conquista. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/09/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26167/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a pavimentação de 20 km da estrada que liga a vila (sede) do distrito de Bate-Pé à vila (sede) do distrito de Pradoso, localizados no município de Vitória da Conquista. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25713/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2021 | Indica Governador do Estado da Bahia e ao Exmo. Secretário da Fazenda, a implantação de programa que concede benefícios para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Taxa de Licenciamento relacionados a veículos automotores de duas rodas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25220/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, medidas administrativas e operacionais para que sejam concedidas escrituras de propriedade para moradores dos conjuntos habitacionais da URBIS e do bairro das Pedrinhas no município de Vitória da Conquista. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2021 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.