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Projeto de lei (PL) · 16 no total

Zé Raimundo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 26372/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/08/2026 Declara de utilidade pública estadual a Associação de Apoio às Pessoas Idosas de Livramento – AAPIL, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Livramento de Nossa Senhora, estado da Bahia. Comissão de constituição e justiça desde 31/08/2026 Autor registrado pela casa
PL 26082/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 09/12/2025 Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 23/12/2025
Lei nº 15.059
Autor registrado pela casa
PL 26072/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 03/12/2025 Declara de utilidade pública estadual o Centro Espírita André Luiz - CEAL, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 23/12/2025
Lei nº 15.054
Autor registrado pela casa
PL 26056/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 26/11/2025 Altera dispositivos da Lei nº 6.777, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, para atualizar regras referentes à licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental, e dá outras providências. Comissão de constituição e justiça desde 28/11/2025 Autor registrado pela casa
PL 25833/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 03/06/2025 Declara de Utilidade Pública a União Espírita Brumadense, com sede e foro no município de Brumado – BA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/07/2025
Lei nº 14.944
Autor registrado pela casa
PL 25769/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 24/04/2025 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Vereda, Povoado de Lagoa D'anta e seus Familiares (APRPLD), com sede e foro no município de Vitória da Conquista – BA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/05/2025
Lei nº 14.911
Autor registrado pela casa
PL 25727/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 02/04/2025 Dá ao trecho da rodovia BA – 262 (projetada) que interliga o Distrito de Bate-pé ao Distrito de Pradoso, no município de Vitória da Conquista, a denominação de RODOVIA LEONI FERREIRA DOS SANTOS. Departamento de controle do processo legislativo
Lei nº 14.984
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PL 25598/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 19/11/2024 Dispõe sobre assistência médica e farmacêutica, inclusive o fornecimento de bomba de insulina à população infantojuvenil portadora de Diabetes Mellitus do Tipo 1. Comissão de constituição e justiça Autor registrado pela casa
PL 25268/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 05/04/2024 Declara de Utilidade Pública a Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da Bahia – CAPOS, com sede e foro no município de Vitória da Conquista. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/06/2024
Lei nº 14.747
Autor registrado pela casa
PL 24984/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 03/07/2023 Declara de Utilidade Pública a Associação Casa da Vida com sede e foro no município de Vitória da Conquista. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/09/2023
Lei nº 14.609
Autor registrado pela casa
PL 24860/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 26/04/2023 Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Sol Nascente, com sede e foro no município de Planalto. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/09/2023
Lei nº 14.593
Autor registrado pela casa
PL 24664/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 06/12/2022 Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista – Ba/ Hospital São Vicente de Paulo, com sede e foro no município de Vitória da Conquista. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/03/2023
Lei nº 14.545
Autor registrado pela casa
PL 24661/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 30/11/2022 Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Vivendo e Aprendendo, com sede e foro no município de Vitória da Conquista. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/03/2023
Lei nº 14.542
Autor registrado pela casa
PL 24654/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 22/11/2022 Declara de Utilidade Pública a Associação Divina Providência de Amparo Social e Cristão, com sede e foro no município de Brumado. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/03/2023
Lei nº 14.538
Autor registrado pela casa
PL 24534/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 04/05/2022 Dá ao trecho da rodovia BA - 160 que interliga a sede do Distrito de Pindorama à sede do município de Iuiú - BA a denominação de RODOVIA RAIMUNDO CASTRO DE SOUZA - MELA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/03/2023
Lei nº 14.559
Autor registrado pela casa
PL 24532/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 03/05/2022 Dá ao trecho da rodovia BA - 160 que interliga o Distrito de Pindorama à sua sede, o município de Iuiú - BA a denominação de RODOVIA RAIMUNDO CASTRO DE SOUZA - MELA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/05/2022 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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