Marconi Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 272/2023 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 07/12/2023 | Indicação, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que sejam otimizados os meios necessários para sinalização por meio de faixa de pedestre na BR 210, na entrada do Povoado Izidío, nesta urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 218/2022 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 04/08/2022 | Indica ao Ilmo. Sr. Tenente. Cel. Gabriel Manuel da Silva Neto, comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar da Bahia, que sejam otimizados os meios necessários para reforço de policiamento na área comercial de Paulo Afonso, visando o combate e a prevenção de furtos e roubos nos estabelecimentos comerciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 64/2022 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 03/03/2022 | Indica, Ao ilmo. Sr. Zorobabel Paiva Nunes Filho – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), que sejam otimizados os meios necessários para melhorias do esgotamento sanitário na Rua Primavera, nas imediações do nº 335, no Bairro CHESF, nesta urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 327/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 12/11/2021 | Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus, que sejam otimizados os meios necessários para que seja criado um Plano Emergencial para recuperação da economia da cidade de Paulo Afonso, que assim como todo o Brasil, foi afetada por conta das medidas restritivas impostas pelos decretos, trazendo danos financeiros incalculáveis ao nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 293/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 26/10/2021 | Indica, Ao ilmo. Sr. Zorobabel Paiva Nunes Filho – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), que sejam otimizados os meios necessários para melhorias do esgotamento sanitário da localidade popularmente conhecida como “Baixada”, que compreende as Ruas: José de Alencar, Pero Vaz, Rua da Paz, São Pedro e General Dutra, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 01/09/2021 | Indica, Ao ilmo. Sr. Marcus Benício Foltz Cavalcante – Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação do Estado da Bahia, que sejam otimizados os meios necessários para fazer a instalação de uma lombada eletrônica na rodovia BA 210, nas imediações do Supermercado Smart, Bairro Tancredo Neves II, nesta urbe, conforme anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 155/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 26/07/2021 | Indica, Ao ilmo. Sr. Zorobabel Paiva Nunes Filho – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), que sejam otimizados os meios necessários para fazer a extensão da rede de água e esgoto para atender as casas que ficam nas imediações da praça e escola do Bairro Marina França, nesta urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 135/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 10/06/2021 | Indica, Ao ilmo. Sr. Francisco de Assis Brasileiro Fernandes – Coordenador de Relacionamento da Companhia Elétrica do Estado da Bahia (COELBA) que sejam otimizados os meios necessários para realização de vistoria das instalações da subestação provisória do Campus definitivo da Universidade Federal do Vale do São Francisco(UNIVASF) em Paulo Afonso – Ba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 123/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 04/06/2021 | Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus, e ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde Adonel Gomes de Sá Júnior, que sejam otimizados os meios necessários para que sejam inclusos os Vigilantes e Seguranças Patrimoniais tanto de iniciativa pública quanto privada no plano de vacinação municipal contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 111/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 25/05/2021 | Indica, ao Exmo. Sr. Rogério Simonetti Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que sejam otimizados os meios necessários que garantam esclarecimentos acerca do atraso na entrega das casas do Residencial Manoel Josefino Teixeira, localizado no Bairro Tancredo Neves III, que faz parte do Programa de Habitação “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 110/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 25/05/2021 | Indica, ao Ilmo. Sr. Filipe Santana de Goes, Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal do Centro de Paulo Afonso, para que sejam otimizados os meios necessários que garantam esclarecimentos acerca do atraso na entrega das casas do Residencial Manoel Josefino Teixeira, localizado no Bairro Tancredo Neves III, que faz parte do Programa de Habitação “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 109/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 25/05/2021 | Indica, ao Ilmo. Sr. Pedro Guimarães Duarte, Presidente da Caixa Econômica Federal, para que sejam otimizados os meios necessários que garantam esclarecimentos acerca do atraso na entrega das casas do Residencial Manoel Josefino Teixeira, localizado no Bairro Tancredo Neves III, que faz parte do Programa de Habitação “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 21/05/2021 | Indica, Ao Exmo. Prefeito Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, e ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde Adonel Gomes de Sá Júnior, que sejam otimizados os meios necessários para que a prefeitura possa firmar um convênio ou credenciamento com os laboratórios particulares da cidade para realizarem testes de diagnóstico da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 98/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 12/05/2021 | Indica, Ao ilmo. Sr. Francisco de Assis Brasileiro Fernandes – Coordenador de Relacionamento da Companhia Elétrica do Estado da Bahia (COELBA), que sejam otimizados os meios necessários para instalação de rede elétrica e braços de lâmpadas no cemitério do Povoado Nambebé, área rural deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 97/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 11/05/2021 | Indica, Ao ilmo. Sr. Francisco de Assis Brasileiro Fernandes – Coordenador de Relacionamento da Companhia Elétrica do Estado da Bahia (COELBA) que sejam otimizados os meios necessários para instalação de rede elétrica e braços de lâmpadas no cemitério do Povoado Alagadiço, área rural deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 11/05/2021 | Indica, Ao ilmo. Sr. Francisco de Assis Brasileiro Fernandes – Coordenador de Relacionamento da Companhia Elétrica do Estado da Bahia (COELBA), que sejam otimizados os meios necessários para instalação de rede elétrica e braços de lâmpadas no cemitério do Povoado Malhada Grande, área rural deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 11/05/2021 | Indica, Ao ilmo. Sr. Francisco de Assis Brasileiro Fernandes – Coordenador de Relacionamento da Companhia Elétrica do Estado da Bahia (COELBA), que sejam otimizados os meios necessários para instalação de rede elétrica e braços de lâmpadas no cemitério do Povoado Riacho, área rural deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 11/05/2021 | Indica, Ao ilmo. Sr. Francisco de Assis Brasileiro Fernandes – Coordenador de Relacionamento da Companhia Elétrica do Estado da Bahia (COELBA) que sejam otimizados os meios necessários para instalação de rede elétrica e braços de lâmpadas no cemitério do Povoado Várzea, área rural deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 11/05/2021 | Indica, Ao ilmo. Sr. Francisco de Assis Brasileiro Fernandes – Coordenador de Relacionamento da Companhia Elétrica do Estado da Bahia (COELBA), que sejam otimizados os meios necessários para instalação de rede elétrica e braços de lâmpadas no cemitério do Povoado São José, área rural deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 11/05/2021 | Indica, Ao ilmo. Sr. Francisco de Assis Brasileiro Fernandes – Coordenador de Relacionamento da Companhia Elétrica do Estado da Bahia (COELBA), para que sejam otimizados os meios necessários para instalação de rede elétrica e braços de lâmpadas no cemitério do Povoado Juá, área rural deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 06/05/2021 | Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus, que sejam otimizados os meios necessários para que o município possa agilizar a tramitação do COAPES (Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde) junto ao Centro Universitário do São Francisco (UNIRIOS) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), para viabilizar o início das atividades relacionadas ao internato médico vinculado à Univasf (CMED-PAV) em Paulo Afonso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 73/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 28/04/2021 | INDICA, aos Exmos. Srs. Ricardo César Mandarino Barreto – Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia e Cel. PM Paulo José Reis de Azevedo Coutinho - Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Bahia, solicitando que sejam otimizados os meios necessários que garantam a requalificação do módulo policial localizado no Povoado Riacho, Área Rural deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 27/04/2021 | INDICA ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Sr. Francisco Alves de Araújo Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam otimizados os meios necessários que garantam a requalificação do módulo policial localizado no Povoado Riacho, Área Rural deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 23/04/2021 | Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus, e ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde Adonel Gomes de Sá Júnior, que sejam otimizados os meios necessários para que sejam inclusos os funcionários das Agências Bancárias de Paulo Afonso como grupo prioritário no plano de vacinação municipal contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 23/04/2021 | Indica, Ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Bahia Fábio Vilas-Boas que sejam otimizados os meios necessários para que o Município de Paulo Afonso-Ba possa adquirir freezers (ultracongeladores) que cheguem até uma temperatura de - 86º C, visto que em breve o estado da Bahia irá receber doses da vacina Pfizer que tem uma logística de armazenamento mais complexa, onde precisam estarem conservadas a uma temperatura de – 70º C, e hoje, infelizmente nosso município não conta com nenhum desses equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 22/04/2021 | Que sejam otimizados os meios necessários para a inclusão dos Profissionais de Educação Física nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. A presente propositura se dá pelo fato de que os mesmos trabalham diretamente com pessoas na promoção de saúde através de exercícios físicos em academias e afins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 62/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 20/04/2021 | Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde Adonel Gomes de Sá Júnior que sejam otimizados os meios necessários para que o município possa adquirir freezers (ultracongeladores) que cheguem até uma temperatura de - 86º C, visto que em breve o estado da Bahia irá receber doses da vacina Pfizer que tem uma logística de armazenamento mais complexa, onde precisam estarem conservadas a uma temperatura de – 70º C, e hoje, infelizmente nosso município não conta com nenhum desses equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 60/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 16/04/2021 | Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Superintendente Estadual das Agências de Correios e Telégrafos da Bahia Sr. José Oliveira Santos, que sejam otimizados os meios necessários para instalação de uma agência comunitária dos correios no prédio da Administração Municipal do Bairro Tancredo Neves, nesta Urbe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 16/04/2021 | Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus, ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde Adonel Gomes de Sá Júnior, que sejam otimizados os meios necessários para extensão do programa que visa a instalação de pias, recipientes com sabão líquido ou detergente, suporte com papel toalha e dispenser com álcool em gel para higienização das mãos em pontos estratégicos do município como ação de enfrentamento a pandemia do Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 58/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 16/04/2021 | Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus, a Ilma. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Cíntia Rosena Santana de Deus, que sejam otimizados os meios necessários para a distribuição de kits contendo máscaras laváveis/reutilizáveis e álcool em gel a 70% para os cidadãos pauloafonsinos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 14/04/2021 | Ao Exmo. Prefeito Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, que sejam otimizados os meios necessários para a inclusão dos portadores do Transtorno do Espectro Autista nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 14/04/2021 | Indica, Ao Exmo. Prefeito Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, que sejam otimizados os meios necessários para a inclusão dos portadores de Síndrome de Down nos grupos prioritários do plano municipal de vacinação contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 08/04/2021 | Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus, que sejam otimizados os meios necessários para que seja criado um Plano Emergencial para recuperação da economia da cidade de Paulo Afonso, que assim como todo o Brasil, foi afetada por conta das medidas restritivas impostas pelos decretos, trazendo danos financeiros incalculáveis ao nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 24/03/2021 | Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus, e ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde Adonel Gomes de Sá Júnior, que sejam otimizados os meios necessários para aumentar a quantidade de Leitos de UTI para tratamento de Covid tanto na UPA-Covid quanto no HMPA (Hospital Municipal de Paulo Afonso). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 39/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 19/03/2021 | Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus, e ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde Adonel Gomes de Sá Júnior, que sejam otimizados os meios necessários para que sejam inclusos os Guardas Municipais e Agentes de Trânsito no plano de vacinação municipal contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 19/03/2021 | Indica, Ao Exmo. Prefeito de Paulo Afonso Luiz Barbosa de Deus, e ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde Adonel Gomes de Sá Júnior, que sejam otimizados os meios necessários para que sejam inclusos os pacientes com câncer no quadro prioritário da vacinação contra a Covid-19, mediante indicação de médico que acompanhe o paciente, tanto na rede pública quanto na rede privada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 02/03/2021 | Indica, Ao Ilmo. Comandante do 15 º Grupamento de Bombeiros Militar de Paulo Afonso, Major Diógenes Cruz Neto, que sejam otimizados os meios necessários para que o Corpo de Bombeiros Militar possa viabilizar junto a prefeitura uma análise acerca dos riscos inerentes oferecidos pela principal ponte que dá acesso à cidade, e posteriormente apontar os possíveis problemas para que o Governo Municipal possa executar as soluções do mesmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2020 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 30/07/2020 | INDICA ao Exmo. Professor Dr. Paulo César Fagundes Neves, Magnifico Reitor Pro tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, solicitando que seja estabelecido o critério de inclusão regional de acesso aos candidatos dos cursos de graduação ofertados no Campus UNIVASF Paulo Afonso, com o objetivo de estimular o acesso ao Ensino Superior , aos candidatos que residam no local da oferta de cursos desta universidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2020 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 30/07/2020 | INDICA ao Exmo. Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, solicitando que seja estabelecido o critério de inclusão regional de acesso aos candidatos dos cursos de graduação ofertados no Campus UNIVASF Paulo Afonso, especialmente o Bacharelado em Medicina, com o objetivo de estimular o acesso ao Ensino Superior, aos candidatos que residam no local da oferta de cursos desta universidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2020 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 30/07/2020 | INDICA ao Exmo. João Carlos Bacelar Batista, Deputado Federal pelo Estado da Bahia , solicitando que o mesmo venha intermediar junto ao Ministério da Educação para que seja estabelecido o critério de inclusão regional de acesso aos candidatos dos cursos de graduação ofertados no Campus UNIVASF Paulo Afonso, com o objetivo de estimular o acesso ao Ensino Superior , aos candidatos que residam no local da oferta de cursos desta universidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2020 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 10/06/2020 | Indica ao chefe do executivo, solicitando que seja remetida à Casa, Projeto de Lei que verse a cerca de oferecer um cachê emergencial aos músicos de Paulo Afonso - Bahia, em período de restrição à aglomerações e contato em virtude da pandemia Covid-19 (Coronavírus). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2020 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 17/03/2020 | Reitera a indicação nº 40 de 2019, que solicita que sejam otimizados os meios necessários que garantam a instalação de uma Vara da Fazenda Pública e uma Vara da Família na Comarca de Paulo Afonso - Ba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2019 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 02/09/2019 | – Ao Exmo. Senhor. Rui Costa – Governador do Estado da Bahia, abastecimento de água potável e saneamento básico no Riacho da Morena (Loteamento Santo Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2019 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 19/08/2019 | Ao Exmo. Senhor. Gesivaldo Nascimento Brito – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instalação de uma Vara da Fazenda Pública e uma Vara de Família na Comarca de Paulo Afonso-BA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2019 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 13/05/2019 | – Ao Ilm.º Senhor. José Claudio Moreira Gonçalves – Diretor de Operações da Telefonia Oi, solicitando a cobertura de Telefonia Móvel na Área Rural do Município de Paulo Afonso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2019 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 06/05/2019 | – Ao Ilm.º Senhor. José Claudio Moreira Gonçalves – Diretor da Empresa de Telefonia Oi, cobertura de Telefonia Móvel no Povoado Riacho, áreas rural de Paulo Afonso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2019 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 08/04/2019 | Ao Ilm.º Senhor. Marcos Antônio Martins Braga – Superintendente do Aeroporto de Paulo Afonso, reconstrução do muro do aeroporto com implementação de estruturas de drenagem, para melhores garantias e segurança aos que residem em seu entorno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.