Fátima Nunes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 29704/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2026 | Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do 68º Aniversário de Emancipação Política do município de Cansanção, que acontece hoje (12). | Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 29703/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2026 | Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do 68º Aniversário de Emancipação Política do município de Valente, que acontece hoje (12). | Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 29680/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2026 | Moção de Congratulações pela passagem do 100º Aniversário de Emancipação Política do Município de Jaguarari/BA | Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 29662/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2026 | Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do 113º Aniversário de Emancipação Política do município de Pojuca/BA | Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 29661/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2026 | Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do 68º Aniversário de Emancipação Política do município de Gandu/BA | Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 29659/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2026 | Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do 64º Aniversário de Emancipação Política do município de Pedro Alexandre/BA | Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 29658/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2026 | Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do 64º Aniversário de Emancipação Política do município de Coronel João Sá/BA | Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 29355/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/04/2026 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Fátima, Osvaldo Ribeiro do Nascimento no último domingo (26) | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29145/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2026 | Moção de Aplausos pela posse do juiz substituto MAGNO BATISTA DA SILVA, NO Tribunal de Justiça de Mato Grosso-TJMT. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29144/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29106/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/01/2026 | MOÇÃO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ALAN SANCHES | Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 29080/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/01/2026 | MOÇÃO PESAR ISABELA LEMOS | Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28912/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE JEREMOABO | Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28847/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/10/2025 | Moção de Aplausos ao 7º Aniversário do CICOM Centro Integrado de Comunicações, do município de Euclides da Cunha/BA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28804/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/09/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE EUCLIDES DA CUNHA/BA | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28803/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/09/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES APLAUSOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28745/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/09/2025 | MOÇÃO DE PESAR DA EX-PREFEITA DE ITIÚBA/BA, CECÍLIA PETRINA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28714/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/08/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 72º aniversário de Emancipação Política do município de Antas, ocorrido no último dia 13. | Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28707/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento de Everaldo Anunciação. | Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28679/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2025 | Moção de Congratulações Pelos 67º Aniversário de Emancipação Política do Município de Olindina, que ocorrerá amanhã (14) | Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28678/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2025 | Moção de Congratulações Pelos 67º Aniversário de Emancipação Política do Município de Aporá, que ocorrerá amanhã (14) | Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28677/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2025 | Emancipação Política do município de Ribeira do Amparo, que ocorrerá amanhã (14) | Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28676/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 72º aniversário de Emancipação Política do município de Antas, que ocorre hoje (13) | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28671/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2025 | Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do 67º Aniversário de Emancipação Política do município de Cansanção, que aconteceu ontem (12). | Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28637/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2025 | Moção de Congratulações pela passagem do 99º Aniversário de Emancipação Política do Município de Jaguarari. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28636/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2025 | Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do 129º Aniversário de Emancipação Política do município de Inhambupe. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28620/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/07/2025 | Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do 63º Aniversário de Emancipação Política do município de Coronel João Sá, que acontece hoje (28). | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28619/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/07/2025 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 67º Aniversário de Emancipação Política do município de Gandu, que acontece hoje (28). | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28615/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2025 | Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do 63º Aniversário de Emancipação Política do município de Pedro Alexandre, que acontece hoje (28). | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28602/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/07/2025 | Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do 63º Aniversário de Emancipação Política do município de Santa Brígida, que acontecerá no próximo domingo (27). | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28596/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/07/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 63º aniversário de Emancipação Política do município de Retirolândia, que acontecerá no próximo domingo (27). | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28585/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/07/2025 | Moção de Aplausos à Escola de Forró Asa Branca - Primeira Escola Gratuita de Forró Tradicional, em Salvador/BA | Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28410/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DE CÍCERO DANTAS | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28409/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento do Revmº Pe. Jayme de Oliveira Santos da Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Euclides da Cunha/BA, na última quinta-feira (5). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28280/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento do exdeputado estadual, PAULO CÂMERA, aos 80 anos, no dia de ontem (4). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28276/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 139º aniversário de Emancipação Política do município de Paripiranga, ocorrido na última quinta-feira (1) . | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28272/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2025 | Moção de Aplausos ao evento de Implantação do Campus Intercultural Opará da Universidade do Estado da Bahia – UNEB em Jeremoabo/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28236/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, aos 88 anos, no dia de ontem (21), na sua residência, na Casa Santa Marta, no Vaticano. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28123/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento do vereador de Euclides da Cunha, Neilton Silva Rocha (PDT). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28072/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 36º aniversário de Emancipação Política do município de Banzaê, que acontece hoje. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28071/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2025 | Moção de Congratulações pelos 36º Aniversário de Emancipação Política do Município de Novo Triunfo, que acontece hoje. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28035/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2025 | Moção de Aplausos ao Pacto Bahia pela Saúde, criado pelo Governo do Estado da Bahia, onde serão investidos R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde nos Municípios. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27974/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2024 | Moção de Aplausos a VI ExpoCaju 2024, promovida pela Prefeitura Municipal de Banzaê/BA, ocorrida entre os dias 12 e 15 de dezembro do corrente ano. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27972/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2024 | MOÇÃO APLAUSOS FEIRA AGRICULTURA FAMILIAR DA BAHIA | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27957/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual, FERNANDO BORGES BASTOS, hoje, aos 85 anos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27806/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/09/2024 | Moçãode Congratulações Pelos 91º Aniversário de Emanci-pação Política do Município de Ribeira do Pombal queacontecerá na próxima quinta-feira (19). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27805/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/09/2024 | Moção de Congratulações Pelos 91º Aniversário de Emancipação Política do Município de Euclides da Cunha que acontecerá na próxima quinta-feira (19). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27777/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/09/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do viceprefeito de Paripiranga/BA, MARCELO RICARDO DE SALES RABELO, aos 59 anos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27760/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2024 | Moção de Aplausos pela IV edição da Feira Territorial da Agricultura Familiar do Semiárido Nordeste II, promovida pela Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (ARCAS), no município de Cícero Dantas/BA, que aconteceu nos dias 23 e 24 de agosto do corrente ano. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27705/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2024 | Moção de Congratulações Pelos 66º Aniversário de Emancipação Política do Município de Ribeira do Amparo, que acontecerá amanhã (14). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27310/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2024 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 138º aniversário de Emancipação Política do município de Paripiranga. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27259/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2024 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 39º aniversário de Emancipação Política do município de Heliópolis | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27148/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2024 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 62º aniversário de Emancipação Política do município de Crisópolis, que acontece hoje (12). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27079/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2024 | Moção de Congratulações pelos 35º Aniversário de Emancipação Política do Município de Novo Triunfo, que ocorrerá no próximo sábado (24). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27078/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2024 | MOÇÃO DE APOIO ao corajoso pronunciamento do Presidente Lula, que, na condição de líder planetário humanista, condenou as massivas violações a direitos humanos perpetradas pelo Governo Israelense contra a população de Gaza. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 22/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27077/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2024 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 39º aniversário de Emancipação Política do município de Canudos, | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27074/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2024 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 35º aniversário de Emancipação Política do município de Banzaê, que ocorrerá no próximo sábado (24). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27039/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2024 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 35º aniversário de Emancipação Política do município de Araçás, que acontece hoje (31). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26988/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2023 | Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. João Francisco Lima. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26967/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/12/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Cícero Dantas/BA, Fernando Andrade | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26952/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/11/2023 | Moção de Congratulações pela passagem ao Dia Nacional da Baiana de Acarajé. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26908/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2023 | Manifesta pesar em razão do falecimento da Sra. Carmelita Ângela Souza Oliveira | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26836/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/10/2023 | Moção de Aplausos para a IV Feira Literária Internacional de Canudos 2023 (FLICAN). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26749/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2023 | MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Sr. Raimundo Varela. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26685/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2023 | Moção de pesar em razão do falecimento do Sra. Maria Bernadete Pacífico- Mãe Bernadete. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26660/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JORGE JACINTO DE SANTANA, município de Paripiranga/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26507/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2023 | Moção de Aplausos aos 15 (quinze) estudantes finalistas do Colégio Estadual Doutor José Carlos Bezerra Carvalho, do município de Paripiranga. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26230/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2023 | Moção de Aplausos ao Grupo Turíbio, organizadores da 11ª edição da Cavalgada José Turíbio, do município de Tucano/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26108/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ UELSON DE JESUS, PAI UELSON, vereador do município de Inhambupe, aos 52 anos, na noite de ontem (29). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25954/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/01/2023 | Moção de Aplausos ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pela escolha da cantora Margareth Menezes para chefiar o Ministério da Cultura com a importante ajuda do baiano João Jorge Rodrigues, que presidirá a Fundação Cultural Palmares. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25804/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2022 | Moção de Aplausos aos 50 Anos do Lar Santa Maria, localizada no município de Itiúba-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25724/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2022 | Moção de Pesar pelo falecimento do cardeal Dom Cláudio Hummes, nesta segunda-feira (4), aos 87 anos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25416/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2022 | Moção de Pesar pelo falecimento do secretário de educação de Euclides da Cunha, professor MARCELO CARDOSO, ocorrido no dia de hoje (27), na cidade de Feira de Santana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25392/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2022 | Moção de Aplausos pelo Ato pela Terra contra o “Pacote da Destruição”, que acontece no gramado em frente ao Congresso Nacional. | Encaminhado — 26/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25293/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/01/2022 | Moção de Congratulações ao sociólogo, Drº AILTON DOS SANTOS FERREIRA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25165/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/11/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do deputado estadual Pastor Isidório Filho, aos 29 anos, na cidade de Madre de Deus/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25018/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2021 | Moção de Congratulações pelos 88º Aniversário de Emancipação Política do Município de Ribeira do Pombal. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25017/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2021 | Moção de Congratulações Pelos 88º Aniversário de Emancipação Política do Município de Euclides da Cunha. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24941/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2021 | Moção de Congratulações Pelos 63º Aniversário de Emancipação Política do Município de Ribeira do Amparo, que aconteceu no último sábado, 14 de agosto. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24940/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2021 | Moção AplaMoção de Congratulações Pelos 63º Aniversário de Emancipação Política do Município de Aporá, ocorrido no último .sábado (14) | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24939/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 63º aniversário de Emancipação Política do município de Iaçu, ocorrido no último sábado (14). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24938/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2021 | Moção de Congratulações Pelos 63º Aniversário de Emancipação Política do Município de Olindina, ocorrido no último sábado (14). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24765/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/07/2021 | Moção de Aplausos ao ex-vereador Jânio Aparecido da Silva Andrade pela iniciativa e incentivo à implantação do novo Colégio Estadual de Pedra Vermelha, no município de Monte Santo/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24674/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2021 | Moção de Repúdio ao Projeto de Lei (nº 2284/2021), do deputado federal baiano Abílio Santana, o qual proíbe a exposição, lançamento ou destinação, de material orgânico ou não, líquidos ou sólidos, matéria viva ou não, objetos sólidos ou rejeitos, que afetem, atentem ou poluam o meio ambiente, obstruam a livre circulação de pessoas e veículos, em todo Território Nacional. | Encaminhado — 24/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24635/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2021 | Moção de Aplausos ao Srº Wilson José Vasconcelos Dias pela sua atuação à frente da gestão da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24546/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2021 | Moção de Aplausos pela atuação do senador Otto Alencar na CPI da Covid-19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24416/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2021 | Moção de Repúdio às ameaças e aos ataques misóginos, racistas e classistas sofridas pela prefeita de Cachoeira/BA, Eliana Gonzaga, | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24381/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2021 | Moção de Aplausos para o Lacen/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23958/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento do Professor, Cientista e Médico Dr. Elsimar Coutinho, ocorrido em 17 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23904/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento do educador Jorge Portugal, ocorrido dia 3 de agosto, na cidade de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23704/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Moção de Repúdio às recentes declarações do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23508/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2020 | Moção de Aplausos à prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo, pela Concessão do título de Cidadão Honorário de Paris ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23503/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/03/2020 | Moção de Aplausos ao grupo Ganhadeiras de Itapuã, que foi homenageado pela vitoriosa Escola de Samba Unidos da Viradouro, do Rio de Janeiro, no Carnaval de 2020. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23502/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/03/2020 | Moção de Aplausos à Escola de Samba Acadêmicos da Grande Rio, que homenageou o pai de santo baiano Joãozinho da Gomeia, no Carnaval de 2020, no Rio de Janeiro/RJ. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23458/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2020 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Centro estadual de educação Profissional em Informática. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23413/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2019 | Moção de Aplausos à brilhante atuação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), que promoveu a campanha "Todas as vozes contra o racismo. Todas as leis contra os racistas", tema do Novembro Negro 2019. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23412/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2019 | Moção de Aplausos à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), gerida pelo secretário Josias Gomes, que promoveu à 10ª edição da Feira baiana de Agricultura Familiar, na Fenagro 2019, nesta Capital Baiana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23327/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2019 | Moção de Aplausos aos 46º aniversário de Fundação do Bloco Ilê Aiyê, ocorrido na última sexta-feira 1. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23201/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do 261º Aniversário de Emancipação Política do município de Camaçari, a ser comemorado no próximo dia 28 de setembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23179/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2019 | Moção de Congratulações Pelos 86º Aniversário de Emancipação Política do Município de Euclides da Cunha que acontece hoje (19). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23178/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2019 | Moção de Congratulações pelos 86º Aniversário de Emancipação Política do Município de Ribeira do Pombal que acontece hoje (19). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23148/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/09/2019 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, OZIO DA SILVA ALMEIDA, ocorrido na última quinta-feira (12), na cidade de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23117/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações à Escola de Samba Unidos da Viradouro, do Rio de Janeiro, pela justa e bela homenagem que fará na Marquês de Sapucaí, às Ganhadeiras de Itapuã no Carnaval de 2020. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23070/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos aos doze estudantes baianos que conquistaram medalhas na Olimpíada Nacional de História do Brasil (ONHB). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22989/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do 123º aniversário de emancipação política do município de Inhambupe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22988/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2019 | Moção de Congratulações pela passagem do 93º aniversário de emancipação política do município de Jaguarari. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22946/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/07/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do 57° aniversário de Emancipação política e administrativa do município de Santa Brígida. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22945/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/07/2019 | Moção de aplausos e congratulações pelo 57º aniversário de emancipação política do Município de Pedro Alexandre, em 28 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22944/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/07/2019 | Moção de congratulações e aplausos pelo 57º aniversário de emancipação política do Município de Coronel João Sá, em 28 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22943/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/07/2019 | Moção de aplausos e congratulações pelo 59º aniversário de emancipação política do Município de Gandú, em 28 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22861/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/07/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 84º Aniversário de Emancipação Política do município de Santaluz, que acontecerá amanhã (18). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22810/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 93º aniversário de Emancipação Política do Municipio de Uauá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22809/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2019 | Moção de Aplausos e Congratulações pela II festa Literária internacional da biblioteca Paiaiá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22630/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2019 | Moção de Pesar pelo falecimento do sociólogo e professor Ildes Ferreira de Oliveira, 70 anos, na cidade de Feira de Santana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22616/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2019 | Moção de Pesar pelo faleimento de João Batista Teixeira, ocorrido no município de Jeremoabo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22549/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2019 | Moção de Aplausos à vereadora Aderian da Maternidade do município de Cícero Dantas pelo Projeto de Lei que altera o nome do Hospital Municipal de Luiz Eduardo Magalhães para Horley Ramos Andrade. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22529/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2019 | Moção de Pesar pelo falecimento da cantora Beth Carvalho, ocorrido na última terça-feira (30), no Rio de Janeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22528/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2019 | Moção de congratulações e aplausos pelos 133º aniversário de emancipação política do Município de Paripiranga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22471/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 34° Aniversário de Emancipação Política do Município de Heliópolis, que acontece hoje. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22470/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 57º Aniversário de Emancipação Política do Município de Gongogi, que ocorrerá amanhã (12). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22454/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 30° Aniversário de Emancipação Política do Município de Adustina, ocorrido na última sexta-feira (5). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22394/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 19º Aniversário de Emancipação Política do município de Barrocas, que ocorrerá amanhã (30). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22393/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 470º Aniversário de Emancipação Política da cidade de Salvador, que acontece hoje (29). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22348/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 182º Aniversário de Emancipação Política do Município de Tucano, que ocorre hoje (21). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22347/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 182º Aniversário de Emancipação Política do Município de Monte Santo, que ocorre na data de hoje. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22345/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2019 | Moção de Pesar pelo falecimento da sindicalista Edileuza Rangel. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22327/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2019 | Moção de Pesar pelo falecimento da militante da causa negra, líder religiosa e educadora Makota Valdina na madrugada desta terça-feira (19), na cidade de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22299/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2019 | A Deputada infrafirmada vem solicitar na forma regimental, que se faça inserir na ata, a presente Moção de Aplausos e Congratulações pelo 57º Aniversário de Emancipação Política do Município de Quijingue, que será comemorado no dia 15 de Março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22240/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2019 | Moção de Congratulação pelos 34º aniversário de Emancipação Política do Município de Dias D´Ávila, que ocorrerá no próximo dia 25 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22239/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2019 | Moção de Congratulações pelos 34º aniversário de Emancipação Política do Município de Canudos, que ocorrerá no próximo dia 25 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22238/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2019 | Moção de Congratulações Pelos 30° Aniversário de Emancipação Política do Município de Banzaê, que ocorrerá no próximo dia 24 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22237/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2019 | Moção de Congratulações pelos 30º Aniversário de Emancipação Política do Município de Novo Triunfo, que ocorrerá no próximo dia 24 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22214/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/02/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos à gestão do Centro Estadual de Educação Profissional em Informática e Gestão Lourdes Carvalho Nunes Batista (CEEP), município Cícero Dantas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22177/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 30° aniversário de Emancipação Política do município de Araçás ocorrido em 31 de janeiro de 1989. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22160/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 84º aniversário de Emancipação Política do município de Itiúba, que ocorreu em 17 de Janeiro de 1935. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22159/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2019 | Moção de Aplausos ao prefeito Elmo Vaz Bastos de Matos, gestor da Prefeitura de Irecê. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 22135/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 66º aniversário de Emancipação Política do município de Uruçuca, que ocorre hoje (12). | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22102/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/11/2018 | Moção de Pesar pelas vítimas do acidente entre um ônibus escolar e uma carreta na manhã do último domingo (25), no km 382 da BR -116, trecho de Santa Bárbara, cidade a cerca de 150 km de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22101/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/11/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 66º aniversário de Emancipação Política do município de Acajutiba, que acontecerá na próxima quarta-feira (28). | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| MOC 22077/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 169º aniversário de Emancipação Política do município de Valença, que ocorrerá em 10 de Novembro do corrente ano. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| MOC 21893/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 92° Aniversário de Emancipação Política do Município de Uauá, que ocorreu na última segunda-feira (9). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21892/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 87º Aniversário de Emancipação Política do Município de Cipó em 08 de Julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21891/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 93° Aniversário de Emancipação Política do Município de Jeremoabo, que ocorreu na última sexta-feira (6). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21835/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 127° Aniversário de Emancipação Política do Município de Porto Seguro, que ocorrerá no próximo sábado (30). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21834/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 484° Aniversário de Emancipação Política do Município de Ilhéus, que ocorre hoje (28). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21807/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 87° Aniversário de Emancipação Política do Município de Esplanada, que acontecerá no próximo sábado (23). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21806/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2018 | Moção de Pesar pelo falecimento do Advogado Dr. Hélio Augusto Soares ocorrido ontem dia 19 de junho de 2018, no município de Cícero Dantas-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21778/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2018 | Moção de congratulações e aplausos pelo 29º aniversário de emancipação política do Município de Nova Ibiá, que ocorre no dia 13 de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21777/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2018 | Moção de congratulações e aplausos pelo 142º aniversário de emancipação política do Município de Serrinha, que ocorre no dia 13 de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21776/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 143° aniversário de emancipação política do município de Cícero Dantas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21697/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 133° aniversário de emancipação política do Município de Senhor do Bonfim.. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21617/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 132º aniversário de emancipação política do município de Paripiranga-BA, ocorrido ontem (1). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21602/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 56° Aniversário de Emancipação Política do Município de Caldeirão Grande, que ocorrerá amanhã (25). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21601/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 290° Aniversário de Emancipação Política do Município de Itapicuru, que ocorrerá no próximo sábado (28). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21533/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 33° Aniversário de Emancipação Política do Município de Heliópolis, que ocorrerá amanhã (11). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21530/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59° Aniversário de Emancipação Política do Município de Araci, ocorrido no último sábado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21527/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 29° Aniversário de Emancipação Política do Município de Adustina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21526/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 206° Aniversário de Emancipação Política do Município de Araci, que ocorrerá no próximo sábado (07). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21507/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 146° aniversário de Emancipação Política do Município de Entre Rios. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21494/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 33° Aniversário de Emancipação Política do Município de Fátima. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21482/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 18° aniversário de Emancipação Política do Município de Barrocas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21481/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 469° aniversário de Emancipação Política da cidade de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21461/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 181º Aniversário de Emancipação Política do Município de Monte Santo, que ocorre no dia 21. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21460/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 181º Aniversário de Emancipação Política do Município de Tucano, que ocorre no dia 21. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21423/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 56º Aniversário de Emancipação Política do Município de Quijingue, que será comemorado no dia 15 de Março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21415/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2018 | Moção de Aplausos à pequena miss Heloisa Araújo dos Reis Bezerra (10), convidada a representar o município de Catu na Bulgária, após ganhar três importantes títulos no Brasil. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21411/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 56º Aniversário de Emancipação Política do Município de Crisópolis, em 12 de Março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21370/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2018 | Moção de Congratulações Pelos 33º Aniversário de Emancipação Política do Município de Dias D´Ávila, que ocorrerá no próximo domingo (25). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21369/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2018 | Moção de Congratulações pelos 33º Aniversário de Emancipação Política do Município de Canudos, que ocorrerá no próximo domingo (25). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21368/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2018 | Moção de Congratulações pelos 29º aniversário de emancipação política do Município de Novo Triunfo, que ocorrerá no próximo sábado (24). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21367/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2018 | Moção de Congratulações Pelos 29° Aniversário de Emancipação Política do Município de Banzaê, que ocorrerá no próximo sábado (24). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21306/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/01/2018 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 29º aniversário de Emancipação Política do município de Araçás ocorrida em 31 de Janeiro de 1989. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21196/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/11/2017 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 65º aniversário de Emancipação Política do município de Acajutiba, que acontece hoje (28). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21181/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/11/2017 | Moção de Aplausos para a 1ª edição da Festa do Milho 2017 do município de Paripiranga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21180/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/11/2017 | Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Sandoval Oliveira de Jesus, membro e assentado do Acampamento Novo Triunfo, Município de Quijingue, ocorrido na madrugada de ontem (20). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21154/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2017 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 168º aniversário de Emancipação Política do município de Valença, que ocorrerá em 10 de Novembro do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21117/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2017 | Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. EVACY RIBEIRO PEREIRA, mãe do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro Pereira na última quinta-feira (26). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21112/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/10/2017 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual ANTÔNIO PAULO DA ANUNCIAÇÃO, ocorrido no dia de hoje, 30 de outubro de 2017. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21061/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2017 | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio César Santos Leal, ex-prefeito de Ibirataia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21060/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2017 | Moção de Pesar pelo falecimento das cinco (cinco) vítimas do acidente de ônibus ocorrido no último dia 12 de outubro, no município de Piritiba, localizado na região da Chapada Diamantina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20949/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2017 | Moção de Congratulações Pelos 84º Aniversário de Emancipação Política do Município de Ribeira do Pombal que acontecerá no próximo 19 de setembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20948/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2017 | Moção de Congratulações ao Município de Euclides da Cunha pelos 84° aniversário de Emancipação Política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20947/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 184º Aniversário de Emancipação Política do Município de Feira de Santana, que ocorrerá em 18 de Setembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20934/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2017 | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Alves Martins, pai do Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20898/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2017 | Moção de Pesar pelo falecimento da Professora e ex-vereadora do município de Adustina Marta Maria Rabelo de Jesus, conhecida como Marta de Osmar. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20800/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2017 | Moção de congratulações pelo 59º aniversário de emancipação política do Município de Ribeira do Amparo, no dia 14 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20799/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2017 | Moção de congratulações pelo 59º aniversário de emancipação política do Município de Cansanção, no dia 12 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20798/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2017 | Moção de Congratulações pelos 59° aniversário de emancipação Política do Município de Aporá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20797/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2017 | Moção de Congratulações pelos 108° aniversáio de Emancipação Política do Município de Ituberá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20796/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2017 | Moção de Congratulações pelos 64° aniversário de Emancipação Política do Município de Antas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20745/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2017 | Moção de Congratulações Pelos 91° aniversário de Emancipação Política do Município de jaguarari, que ocorrerá no dia 06 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20744/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2017 | Moção de Congratulações pelos 121 ° aniversário de Emancipação Política do Município de Inhambupe , no dia 06 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20651/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/07/2017 | Moção de Aplausos à Inauguração do memorial em homenagem ao centenário de Antonio Guilherme da Silva, fundador da Filarmônica do Colégio CENEC do município de Nova Soure-Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20571/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2017 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 55º aniversário de Emancipação Política do município de Coronel João Sá, ocorrida em 28 de Julho do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20570/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2017 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 59º aniversário de Emancipação Política do município de Gandú, ocorrida em 28 de Julho do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20569/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2017 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 91º aniversário de Emancipação Política do município de Uauá, ocorrida em 09 de Julho do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20568/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2017 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 55º aniversário de Emancipação Política do município de Pedro Alexandre, ocorrida em 28 de Julho do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20567/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2017 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 55º aniversário de Emancipação Política do município de Santa Brígida, ocorrida em 27 de Julho do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20566/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2017 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 86º aniversário de Emancipação Política do município de Cipó, ocorrida em 08 de Julho do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20565/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2017 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 82º aniversário de Emancipação Política do município de Santaluz, ocorrida em 18 de Julho do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20564/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2017 | Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Marisa, e do Comerciante Zé Pereira, ocorrido no último dia 05 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20499/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2017 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 142º aniversário de Emancipação Política do município de Cícero Dantas, ocorrida em 09 de Junho, do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20498/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 73° aniversário de Emancipação Política de Nova Soure. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20393/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 84º Aniversário de Emancipação Política do município de Saúde, ocorrida em 01 de Junho de 1933. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20218/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2017 | Moção de congratulações e aplausos pelo 289º aniversário de emancipação política do Município de Itapicuru, ocorrida em 28 de abril de 1728. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20217/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2017 | Moção de congratulações e aplausos pelo 55º aniversário de emancipação política do Município de Caldeirão Grande, ocorrida em 25 de abril de 1962. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20083/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2017 | Moção de congratulações pelos 180º aniversário de emancipação política do Município de Tucano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20082/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2017 | Moção de congratulações pelos 180º aniversário de emancipação política do Município de Monte Santo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20022/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 55° aniversário de Emancipação Política do Município de Crisópolis, em 12 de Março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20021/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2017 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 55° aniversário de Emancipação Política do Município de Quijingue. em 15 de março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19981/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2017 | Moção de Congratulações Pelos 28° Aniversário de Emancipação Política do Município de Banzaê, que ocorrerá no dia 24 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19980/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2017 | Moção de Congratulações pelos 28º Aniversário de Emancipação Política do Município de Novo Triunfo, ocorrido no dia 24 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19979/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2017 | Moção de Congratulações Pelos 32º Aniversário de Emancipação Política do Município de Dias D´Ávila, que ocorrerá no próximo dia 25 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19978/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2017 | Moção de Congratulações pelos 32º Aniversário de Emancipação Política do Município de Canudos, ocorrido no dia 25 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19965/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2017 | Moção de Aplausos a todos os vereadores municipais, pelas ações promovidas em comemoração aos 37 anos do Partido dos Trabalhadores (PT). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19848/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2016 | Moção de Aplausos para 7º edição da Feira de Agricultura Familiar, que acontece na Feira Internacional da Agropecuária- ( FENAGRO). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19798/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2016 | Moção de Congratulações e Aplausos pela 167°aniversário de Emancipação Política do município de Valença. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19654/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2016 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 58º aniversário de emancipação política do Município de Ribeira do Amparo, ocorrida em 14 de Agosto do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19653/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2016 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 58º aniversário de emancipação política do Município de Aporá, ocorrida em 14 de Agosto do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19652/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2016 | Moção de Aplausos a tradicional Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, padroeira do Município de Cícero Dantas, no dia 15 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19651/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2016 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 120º aniversário de emancipação política do Município de Inhambupe, ocorrida em 06 de Agosto, do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19650/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2016 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 90º aniversário de emancipação política do Município de Jaguarari, ocorrida em 06 de Agosto do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19649/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2016 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 81º aniversário de emancipação política do Município de Santaluz, ocorrida em 18 de Julho do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19648/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2016 | Moção de Ccngratulações e Aplausos pelo 54º aniversário de emancipação política do Município de Coronel João Sá, ocorrida em 28 de Julho do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19647/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2016 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 54º aniversário de emancipação política do Município de Pedro Alexandre, ocorrida em 28 de Julho do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19646/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2016 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 54º aniversário de emancipação política do Município de Santa Brígida, ocorrida em 27 de Julho do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19373/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2016 | Moção de Aplausos ao Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado dia 14 de Junho, do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19359/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2016 | Moção de Congratulação e Aplausos pelo 140º aniversário de emancipação política do Município de Serrinha, comemorado em 13 de Junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19358/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2016 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 27º aniversário de emancipação política do Município de Sítio do Quinto, comemorado em 13 de Junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19357/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2016 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 26º Aniversário de Emancipação Política do município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, que ocorrerá dia 13 de Junho, do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19313/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2016 | Moção de Aplausos à Semana Mundial do Meio Ambiente, comemorada entre os dias 30 de maio e 05 de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19312/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2016 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 83º aniversário de emancipação política do Município de Saúde, ocorrido em 1º de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19311/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2016 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 72º aniversário de emancipação política do Município de Nova Soure, ocorrida em 1º de Junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19289/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2016 | Moção de Congratulações e Aplausos a todos os trabalhadores rurais da Bahia, pela passagem do Dia do Trabalhador Rural, comemorado em todo o País no dia 25 de maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19095/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2016 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 54º aniversário de emancipação política do município de Caldeirão Grande, ocorrida em 25 de Abril de 1962. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19094/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2016 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 204º aniversário de emancipação política do município de Araci, ocorrida em 07 de Abril de 1812. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19093/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2016 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 31º aniversário de emancipação política do município de Heliópolis, ocorrida em 11 de Abril de 1985. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19092/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2016 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 288º aniversário de emancipação política do município de Itapicuru, ocorrida em 28 de Maio de 1728. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19091/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2016 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 31º aniversário de emancipação política do município de Fátima, ocorrida em 01 de Abril de 1985. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19090/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2016 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 27º aniversário de emancipação política do município de Adustina, ocorrida em 05 de Abril de 1989. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19089/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2016 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 144º aniversário de emancipação política do município de Entre Rios, ocorrida em 03 de Abril de 1872. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19066/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2016 | Moção de Congratulações pela passagem do 467º de Fundação da Cidade de Salvador, atual capital do Estado, que ocorrerá no próximo dia 29 de Março. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| MOC 18982/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2016 | Moção de Congratulações pelos 27º aniversário de emancipação política do Município de Novo Triunfo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18981/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2016 | Moção de Congratulações pelos 30º aniversário de emancipação política do Município de Canudos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18980/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2016 | Moção de Congratulações pelos 27º aniversário de emancipação política do Município de Banzaê. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18979/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2016 | Moção de Congratulações pelos 31º aniversário de emancipação política do Município de Dias D'Ávila. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18852/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2015 | Moção de Aplausos a FENACAB - Federação Nacional de Culto Afro Brasileiro, que depois de 7 anos de luta conseguiu oficializar o dia 24 de novembro, como o Dia dos Sacerdotes e Sacerdotisas de Religião de Matriz Africana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18803/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 166º aniversário de Emancipação Política do município de Valença, ocorrida em 10 de Novembro do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18663/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/10/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA MARIA ANGÉLICA BATISTA DE SOUZA EM 29 DE SETEMBRO DE 2015. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18662/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/10/2015 | Moção de Aplausos ao Colégio Estadual Governador Roberto Santos pela realização da 3ª Feira de Ciências, no dia 18 de Setembro de 2015, no município de Paripiranga, Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18661/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/10/2015 | Moção de Aplausos a Banda de Fanfarra FANEOB do Colégio Estadual Oliveira Brito, município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18617/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/09/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SARBÉLIO GONZAGA DA SILVA EM 20 DE SETEMBRO DE 2015. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18616/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/09/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUSSEMAR CORDEIRO DA SILVA EM 21 DE SETEMBRO DE 2015. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18601/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 82º aniversário de Emancipação Política do município de Euclides da Cunha, ocorrida em 19 de Setembro do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18600/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 82º aniversário de Emancipação Política do município de Ribeira do Pombal, ocorrida em 19 de Setembro do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18477/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 57º aniversário de Emancipação Política do município de Cansanção, ocorrida em 12 de Agosto do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18476/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 62º aniversário de Emancipação Política do município de Antas, ocorrida em 13 de Agosto do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18475/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2015 | Moção de Aplausos a tradicional Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, padroeira do município de Cícero Dantas, no dia 15 de agosto do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18474/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 57º aniversário de Emancipação Política do município de Iaçu, ocorrida em 14 de Agosto do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18473/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 57º aniversário de Emancipação Política do município de Aporá, ocorrida em 14 de Agosto do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18472/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 57º aniversário de Emancipação Política do município de Sátiro Dias, ocorrida em 14 de Agosto do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18471/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 57º aniversário de Emancipação Política do município de Ribeira do Amparo, ocorrida em 14 de Agosto do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18450/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 89º aniversário de Emancipação Política do município de Jaguarari, ocorrida em 06 de Agosto de 2015. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18449/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 119º aniversário de Emancipação Política do município de Inhambupe, ocorrida em 06 de Agosto de 2015. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18394/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2015 | Moção de Aplausos ao Bazar Social promovido pelas Voluntárias Sociais, com o apoio do Governo do Estado, no município de Salvador-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18366/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 53º aniversário de Emancipação Política do município de Santa Brígida, ocorrida em 27 de Julho de 2015. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18365/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2015 | Moção de Aplausos ao Prefeito do Município de Santa Brígida, Carlos Clériston de Santana Gomes, por sua brilhante administração. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18327/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 89º aniversário de Emancipação Política do município de Conceição da Feira, ocorrida em 23 de Julho do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18188/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 53° aniversário de emancipação política do município de Pedro Alexandre, ocorrida em 28 de julho de 2015. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18187/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 57° aniversário de emancipação política do município de Gandu, ocorrida em 28 de julho de 2015. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18186/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 53° aniversário de emancipação política do município de Coronel João Sá, ocorrida em 28 de julho de 2015. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18185/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 80º aniversário de emancipação política do município de Santaluz, ocorrida em 18 de julho de 2015. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18184/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 53º aniversário de emancipação política do município de Santa Brígida, ocorrida em 27 de julho de 2015. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18182/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 89º aniversário de Emancipação Política do município de Uauá, ocorrida em 09 de Julho de 2015. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18001/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2015 | Moção de Congratulações pelo 130º Aniversário de Emancipação Política do município de Senhor do Bonfim, ocorrida em 28 de Maio de 1885. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18000/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2015 | Moção de Congratulações pela passagem do 135º aniversário de emancipação política do município de Santo Antônio de Jesus, no dia 29 de maio de 1880. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17689/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 287º aniversário de emancipação política do município de Itapicuru, ocorrida em 28 de Abril de 1728. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17688/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 53º aniversário de emancipação política do município de Caldeirão Grande, ocorrida em 25 de Abril de 1962. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17687/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 30º aniversário de emancipação política do município de Heliópolis, ocorrida em 11 de Abril de 1985. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17686/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 26º aniversário de emancipação política do município de Adustina, ocorrida em 05 de Abril de 1989. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17685/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 143º aniversário de emancipação política do município de Entre Rios, ocorrida em 03 de Abril de 1872. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17684/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2015 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo 30º aniversário de emancipação política do município de Fátima, ocorrida em 01 de Abril de 1985. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17619/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2015 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 53° aniversário de emancipação política do município de Crisópolis em 12 de março. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17618/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2015 | Moção de Aplausos ao Prefeito do Município de Tucano, Dr. Igor Moreira Nunes por sua brilhante administração. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17498/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/12/2014 | Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Ana Alice Costa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17241/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2014 | Moção de Aplauso a tradicional Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, padroeira do município de Cícero Dantas. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17192/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2014 | Moção de Congratulações pelos 118º Aniversário de Emancipação Política do Município de Inhambupe, no dia 06 de agosto. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17191/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2014 | Moção de Congratulações Pelos 88º Aniversário de Emancipação Política do Município de Jaguarari, no dia 06 de agosto. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17157/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2014 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 52º Aniversário de Emancipação Política do Município de Coronel João Sá em 28 de Julho. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17156/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2014 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo dia do Agricultor em 28 de Julho. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17155/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2014 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 50º Aniversário de Emancipação Política do Município de Pedro Alexandre em 28 de Julho. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17154/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2014 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Município de Santa Brígida pela celebração dos 52 anos de emancipação política no dia 27 de julho de 2014. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17153/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2014 | Moção de Pesar pelo falecimento da Sra Rilza Valentim. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16863/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2014 | Moção de Pesar pelo falecimento de AGNALDO FELIX DOS SANTOS EM 19 DE MAIO DE 2014. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16783/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2014 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 128º aniversário de emancipação política do município de Paripiranga. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16737/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2014 | Moção de Aplausos e Congratulações pelos 52º Aniversário de Emancipação Política do Município de Biritinga, ocorrida em 23 de abril de 1962. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16736/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2014 | Moção de Aplausos e Congratulações pelos 286º Aniversário de Fundação do Município de Itapicuru, ocorrida em 28 de abril de 1728. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16664/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2014 | Moção de Aplausos e Congratulações pelos 25º Aniversário de Emancipação Política do Município de Adustina, ocorrida em 5 de abril de 1989. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16591/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2014 | Moção de Aplausos e Congratulações pelos 177º Aniversário de Emancipação Política do Município de Monte Santo, ocorrida em 21 de março. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16588/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2014 | Moção de Aplausos e Congratulações pelos 177 anos da Emancipação Política do Município de Tucano, ocorrida em 21 de março. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16553/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2014 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 51º aniversário de emancipação política do município de Quijingue em 15 de março. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16552/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2014 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 51º aniversário de emancipação política do Município de Crisópolis em 12 de março. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16546/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2014 | Moção de Congratulações e Aplausos às mulheres pelo seu dia, comemorado no dia 08 de março do corrente ano. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16536/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2014 | Moção de Congratulações pelos 25º Aniversário de Emancipação Política do Município de Novo Triunfo, ocorrido no dia 24 de fevereiro. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16535/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2014 | Moção de Congratulações pelos 29º Aniversário de Emancipação Política do Município de Dias D´Ávila, que ocorrerá no próximo dia 25 de fevereiro. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16534/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2014 | Moção de Congratulações pelos 25º Aniversário de Emancipação Política do Município de Banzaê, que ocorrerá no dia 24 de fevereiro. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16517/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2014 | Moção de Congratulações ao município de Canudos que completa 29 anos de emancipação política no dia 25 de fevereiro de 2014. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16447/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/01/2014 | Moção de Congratulações a Publicação do "Atlas Sobre o Direito de Morar em Salvador" e aos movimentos sociais em defesa da moradia digna na Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16299/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2013 | Moção de Aplausos e Congratulações pela 26ª Romaria de Canudos, no município de Canudos, na Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16298/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2013 | Moção de Aplausos e Congratulações pelos 89º Aniversário de Emancipação Política do Município de Brejões, ocorrida em 26 de outubro de 1924. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16097/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2013 | Moção de Congratulações a Presidenta Dilma Rousseff pelo lançamento do Programa Mais Médicos Para o Brasil. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16090/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2013 | Moção de Congratulações pelos 80º aniversário de emancipação política do município de Euclides da Cunha. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16089/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2013 | Moção de Congratulações pelos 80º aniversário de emancipação política do município de Ribeira do Pombal. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16038/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2013 | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Teles Barbosa em 02 de agosto de 2013. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16015/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2013 | Moção de Congratulações pelos 55º aniversário de emancipação política do município de Sátiro Dias, que ocorrerá no próximo dia 14 de agosto. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16014/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2013 | Moção de Congratulações pelos 55º aniversário de emancipação política do município de Iaçu, no dia 14 de agosto. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16013/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2013 | Moção de Congratulações pelos 55º aniversário de emancipação política do município de Ribeira do Amparo, no dia 14 de agosto. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15972/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2013 | Moção de Aplauso a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB pela realização da Copa do Caju. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15971/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2013 | Moção de Aplauso a tradicional Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, padroeira do município de Cícero Dantas, no dia 11 de agosto. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15945/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2013 | Moção de Congratulações pelos 55º Aniversário de Emancipação Política do Município de Cansanção, que ocorrerá no próximo dia 12 de agosto. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15944/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2013 | Moção de Congratulações pelos 117º Aniversário de Emancipação Política do Município de Inhambupe, no dia 06 de agosto. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15943/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2013 | Moção de Congratulações pelos 87º Aniversário de Emancipação Política do Município de Jaguarari, no dia 06 de agosto. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15865/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/07/2013 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo dia do Agricultor em 28 de Julho. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15864/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/07/2013 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Município de Pedro Alexandre pela celebração dos 51 anos de emancipação política no dia 28 de julho de 2013. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15863/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/07/2013 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Município de Santa Brígida pela celebração dos 51 anos de emancipação política no dia 27 de julho de 2013. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15862/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/07/2013 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 51º Aniversário de Emancipação Política do Município de Coronel João Sá em 28 de Julho. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15825/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/07/2013 | Moção de Aplausos e Congratulações ao município de Uauá pela celebração dos 87 anos de emancipação política no dia 09 de julho de 2013. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15765/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2013 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 88º Aniversário de Emancipação Política do Município de Jeremoabo em 06 de Julho. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15558/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2013 | Moção de Aplausos e Congratulações pela celebração dos 40 anos de nascimento da CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço, ocorrido em 13 de junho de 1973. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15392/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2013 | Moção de Aplausos e Congratulações ao excelente trabalho desempenhado pelas Mulheres de Fibra, vencedor do prêmio Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15391/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2013 | Moção de Aplausos e Congratulações pelos 285º Aniversário de Fundação do Município de Itapicuru, ocorrida em 28 de abril de 1728. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15390/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2013 | Moção de Aplausos e Congratulações Pelos 51º Aniversário de Emancipação Política do Município de Biritinga, ocorrida em 23 de abril de 1962. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15389/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2013 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo Dia Internacional dos Trabalhadores. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15264/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2013 | Moção de Aplausos e Congratulações pelos 24º aniversário de emancipação política do município de Adustina. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15191/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2013 | Moção de Aplausos e Congratulações pelos 176º aniversário de emancipação política do município de Monte Santo. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15190/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2013 | Moção de Aplausos e Congratulações pelos 176 anos da emancipação política do Município de Tucano, ocorrida em 21 de março. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15153/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2013 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Programa de Segurança Alimentar do Rebanho da Agricultura Familiar, desenvolvido pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A (EBDA). | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15152/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2013 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 51º aniversário de emancipação política do município de Crisópolis. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15131/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2013 | Moção de Congratulações e Aplausos às mulheres pelo seu dia, comemorado no dia 08 de março. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14703/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2012 | Moção de Congratulações Pelos 79º Aniversário de Emancipação Política do Município de Ribeira do Pombal que acontece, hoje, 19 de setembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14702/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2012 | Moção de Congratulações pelos 79º Aniversário de Emancipação Política do Município de Euclides da Cunha que acontece, hoje, 19 de setembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14634/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2012 | Moção de Pesar pelo falecimento do PM Jurandy Oliveira Santos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14597/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2012 | Moção de Congratulações pelos 54º Aniversário de Emancipação Política do Município de Ribeira do Amparo, que acontece hoje, 14 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14596/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2012 | Moção de Congratulações pelos 54º Aniversário de Emancipação Política do Município de Iaçu, que acontece hoje, 14 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14563/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2012 | Moção de Congratulações pelos 54º Aniversário de Emancipação Política do Município de Cansanção, que ocorrerá no próximo dia 12 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14562/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2012 | Moção de Congratulações pelos 54º Aniversário de Emancipação Política do Município de Valente, que ocorrerá no próximo dia 12 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14426/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/07/2012 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Ventura dos Santos, ocorrido no último dia 13 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14397/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2012 | Moção de Pesar pelo falecimento do Dom Eugênio Sales, ocorrido na última segunda-feira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14390/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2012 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 87º Aniversário de Emancipação Política do Município de Jeremoabo em 06 de Julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14359/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2012 | Moção de Congratulação pelo 478º aniversário do município de Ilhéus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14307/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2012 | Moção de Congratulação pelo 137º aniversário de emancipação política do município de Serrinha. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14119/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2012 | Moção de Apalusos e Congratulações pelo 125º Aniversário de Emancipação Política do município de Paripiranga, que ocorrerá no próximo 01 de Maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14118/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2012 | Moção de Aplausos ao Prefeito do Município de Jaguarari, Antônio Ferreira do Nascimento por fazer parte dos quinze prefeitos que disputam o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14102/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2012 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Serrinha - SINTRAF e pelo empossamento da sindicalista Maria Zilda Oliveira Ferreira para nova Diretoria. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14075/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2012 | Moção de Aplausos e Congratulações pelos 50º aniversário de emancipação política do município de Biritinga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14071/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2012 | Moção de Aplausos ao Major PM Bruno Lopes Sturaro pela sua atuação na Polícia Militar da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13898/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2012 | Moção de Solidariedade e Apoio à população dos 75 municípios que decretaram estado de emergência em decorrência da seca que assoulou o interior nos últimos dias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13860/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2012 | Moção de Congratulações aos 50 anos de Emancipação Politica do Município de Crisópolis. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13843/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2012 | Moção de Aplausos às Mulheres pelo seu dia, comemorado no dia 08 de março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13727/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2011 | Moção de Aplausos aos trabalhos desenvolvidos pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia-SUDESB. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13726/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2011 | Moção de Aplausos ao ex-pugilista Reginaldo Holyfield pela iniciativa e heroísmo ao tentar salvar a mãe e os sobrinhos de um incêndio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13644/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2011 | Moção de Aplausos ao prefeito do município de Curaçá, Sr. Salvador Lopes pela brilhante administração em defesa do Meio Ambiente e da Caatinga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13605/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/11/2011 | Moção de Aplausos aos Bombeiros Voluntários. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13405/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2011 | Moção de Congratulações Pelos 78º Aniversário de Emancipação Política do Município de Euclides da Cunha que acontece, hoje, 19 de setembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13404/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2011 | Moção de Congratulações pelos 78º aniversário de emancipação política do município de Ribeira do Pombal. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13395/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2011 | Moção de Aplausos aos professores da rede municipal de ensino do município de Nova Soure. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13386/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/09/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Almeida Silva em 12 de setembro de 2011. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13385/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/09/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Valdete Maria Martins Guedes, em 10 de desetembro de 2011. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13260/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2011 | Moção de Congratulações pelos 53º Aniversário de Emancipação Política do Município de Cansanção, que ocorre hoje, 12 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13203/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2011 | Moção de Congratulações pelos 85º aniversário de emancipação política do município de Jaguarari, que ocorrerá no próximo dia 06 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13145/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2011 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 49º Aniversário de Emancipação Política do Município de Coronel João Sá em 28 de Julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13144/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2011 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 49º Aniversário de Emancipação Política do Município de Pedro Alexandre em 28 de Julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13116/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2011 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo Dia do Agricultor em 28 de Julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13080/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2011 | Moção de Aplausos ao Prefeito do Município de Jaguarari, Antônio Nascimento pelo recebimento da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia - Comenda Ministro Coqueijo Costa no Grau Grande Oficial, que acontecerá no próximo dia 20 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13072/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2011 | Moção de Repúdio à ação do prefeito Gil de Gode, no evento de inauguração da BA 233 ocorrida no último sábado (16) no município de Biritinga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13036/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento do Líder Comunitário Valdiro de Jesus Pimentel ocorrido no último dia 09.07.2011. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13012/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2011 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 86º aniversário de emancipação política do município de Jeremoabo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13011/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2011 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo 80º aniversário de emancipação política do município de Cipó. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12979/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2011 | Moção de Aplausos pela comemoração da Independência da Bahia em 02 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12968/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2011 | Moção de Aplausos pela comemoração do Dia do Pescador, em 29 de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12856/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Celina Bernardina da Silva em 03 de junho de 2011. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12786/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/05/2011 | Moção de Aplauso e Congratulação pela beatificação de Irmã Dulce ocorrida no último dia 22 de maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12736/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2011 | Moção de Aplauso pelos 20 anos de Ordenamento Sacerdotal de Padre Aldo Alves Pimentel. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12735/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2011 | Moção de Aplauso pelo Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo a ser comemorado no dia 13 de Maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12678/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2011 | Moção de Congratulações pelo 20º Aniversário da Rádio Regional de Cícero Dantas, ocorrido no último domingo (24). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12660/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/04/2011 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo Dia Mundial do Trabalho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12659/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/04/2011 | Moção de Congratulação pelo 124º aniversário de emancipação política do município de Paripiranga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12656/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2011 | Moção de Aplausos e Congratulações pelos 49º Aniversário de Emancipação Política do Município de Biritinga, ocorrido no dia 23 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12603/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2011 | Moção de Congratulação pelo 26º Aniversário de Emancipação Política do município de Heliópolis. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12558/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2011 | Moção de Congratulação pelo 22º Aniversário de Emancipação Política do município de Adustina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12531/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2011 | Moção de Congratulação pelo Aniversário do CEDEBA, ocorrido em 24 de março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12463/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2011 | Moção de Aplauso pela posse do novo Bispo da Arquidiocese de São Salvador, Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12451/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2011 | Moção de Congratulação ao Dia Mundial da Água. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12318/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/02/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador José Messias da Silva. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12311/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/01/2011 | Moção de Aplausos e Congratulações pelos 279º aniversário de emancipação política do município de Itacaré. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 12310/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/01/2011 | Moção de Congratulações pelos 76º aniversário de emancipação política do município de Itiúba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12287/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2010 | Moção de Pesar pelo falecimento das vítimas da tragédia, ocorrida na BR 407, trecho da cidade de Senhor do Bonfim no dia 03 de dezembro de 2010. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12270/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/12/2010 | Moção de Aplausos ao Dia Internacional da Luta Contra a AIDS, comemorado na presente data. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 12258/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2010 | Moção de Aplausos ao Dia Nacional da Baiana de Acarajé, comemorado na data de hoje (25). | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 12257/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2010 | Moção de Aplausos pela passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, ocorrido em 20 de novembro de 2010. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12240/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2010 | Moção de Pesar pelo falecimento do grande ativista dos idosos na Bahia, Sr. Gilson Costa de Oliveira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12090/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/07/2010 | Moção de Repúdio à ação do deputado Gaban, durante a Sessão Ordinária ocorrida hoje (14) no Plenário desta Casa Legislativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 11920/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2010 | Moção de Aplausos ao jornalista, professor, escritor e ex-deputado federal Emiliano José da Silva Filho. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11901/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2010 | Moção de Aplausos ao Senhor Diretor Geral da Superintendência de Desportos da Bahia, Raimundo Nonato Tavares da Silva. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11564/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/01/2010 | Moção de Aplausos ao Centro de Cultura e Assistência Social da Paróquia de Jaguarari fundado em janeiro de 1959. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11497/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/12/2009 | Moção de Pesar pelo falecimento do Pároco de Buerarema, José Carlos Lima Santos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11495/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2009 | Moção de Pesar pelo falecimento das vítimas da tragédia, ocorrida na BR-110 em 22 de novembro de 2009. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11478/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/11/2009 | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Laudelino da Rocha Silva. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11453/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2009 | Moção de Aplausos à 3ª Copa do Caju de Futebol Sub-17. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 11433/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/10/2009 | Moção de Aplausos ao Reciclalba - Programa de Coleta Seletiva da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11398/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2009 | Moção de Congratulações pelos 100 anos de Fundação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 11282/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/09/2009 | Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Elisney Pereira Santos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11270/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/09/2009 | Moção de Congratulações pelos 76º aniversário de emancipação política do município de Euclides da Cunha. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11254/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/09/2009 | Moção de Aplausos ao 7º Encontro Nacional da Pessoa Idosa. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 11241/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2009 | Moção de Aplausos a Equipe de Karaté do município de Cipó, através de seus idealizadores: professor Nailson Fereira Santos e o secrertário de esporte Dernival Santana | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11207/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/08/2009 | Moção de Aplausos a Associação dos Bombeiros Voluntários de Santa Catarina-ABVESC, através do Sr.Presidente Ademir Orsi e do Sr. Secretário Aldair Amâncio Faria. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11171/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2009 | Moção de Congratulações pelos 51º aniversário de emancipação política do município de Sátiro Dias, ocorrido em 14 de agosto de 1958. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 11145/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2009 | Moção de Congratulações pelos 51º aniversário de emancipação política do município de Cansanção, ocorrido em 12 de agosto de 1958. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11114/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2009 | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Justino dos Santos, em 18 de julho de 2009. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11113/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2009 | Moção de Pesar pelo falecimento da Srª Maria Francisca de Jesus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11112/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2009 | Moção de Congratulações pelo 83º aniversário de emancipação política do município de Jaguarari, ocorrida em 06 de agosto de 1926. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11059/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/07/2009 | Moção de Congratulações pelos 47º aniversário de emancipação política do município de Coronel João Sá. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 11058/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/07/2009 | Moção de Congratulações pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, instituído em 25 de julho de 1992. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10875/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2009 | Moção de Aplausos e Congratulações pelos 134º aniversário de emancipação política do município de Cícero Dantas, ocorrida em 09 de junho de 1875. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 10761/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2009 | Moção de Pesar pelo falecimento do advogdo e ex-prefeito de Itacaré Edgar Alves dos Reis. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10710/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2009 | Moção de Aplausos e Congratulações pelos 123º aniversário de emancipação política do município de Paripiranga, ocorrida em 01 de maio de 1886. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10686/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2009 | Moção de Aplausos e Congratulações pelos 46º aniversário de emancipação política do município de Biritingga, ocorrida em 23 de abril de 1962. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10633/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2009 | Moção de Aplausos e Congratulações aos 85º aniversáio da Rádio Sociedade da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10632/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2009 | Moção de Pesar pelo falecimento do Poeta Baiano JÓnatas Conceição da Silva. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10499/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2009 | Moção de Congratulações pelos 20º aniversário de emancipação política do município de Sobradinho, ocorrido em 24 de fevereiro de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10446/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/01/2009 | Moção de Congratulações pelos 74º aniversário de emancipação Política do município de ItiÔba, ocorrido em 17 de janeiro de 1935. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 10441/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/01/2009 | Moção de Pesar pelo falecimento dos Companheiros Petistas Adilson Duarte e Leonardo Fonseca. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10397/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2008 | Moção de Solidariedade e Apoio às Vítimas da Tragédia ocorrida em Santa Catarina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10395/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2008 | Moção de Aplausos ao Dia Nacional do Samba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10359/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/11/2008 | Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 150/2003 para destinação de recursos a área da cultura. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10357/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2008 | Moção de Aplausos pelos 25 anos do Núcleo dos Estudos Interdisciplinares Sobre a Mulher-NEIM. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10338/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2008 | Moção de Aplausos à Superintendéncia dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10213/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/09/2008 | Moção de Comemoração ao Movimento Popular e Histórico de Canudos - MPHC. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10040/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2008 | Moção de Aplauso ao município de Uauá que completa 82 anos de emancipação política no dia 08 de julho de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9939/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2008 | Moção de Congratulações ao campeão da 2ª Edição da Copa Caju: o time de Cipó. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9938/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2008 | Moção de Congratulações pela conclusão do curso de alfabetização de jovens e adultos através do programa TOPA-Todos pela Alfabetização, em Inhambupe. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9910/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2008 | Moção de Congratulações ao processo de condução das prévias para a seleção do candidato à Prefeitura do Salvador, ocorrido no dia 25 de maio de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9900/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2008 | Moção de Aplauso a Rádio Regional de Cícero Dantas, por ter completado 18 anos de sua existéncia no Ôltimo dia 24 de abril de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9685/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2008 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-árbitro Lourival Dias Lima Filho. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9684/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2008 | Moção de Congratulações e Aplausos ao órgão da administração indireta Centro de Recursos Ambientais - CRA que completa 25 anos de atuação em gestões desta natureza no dia 03 de março de 2008. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9683/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2008 | Moção de Congratulações e Aplausos à s mulheres pelo seu dia, comemorado no dia 08 de março de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9654/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2008 | Moção de Congratulações ao município de Canudos que completa 23 anos de emancipação política no dia 28 de fevereiro de 2008. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9637/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2008 | Moção de Congratulações ao município de Banzaé que completa 19 anos de emancipação política no dia 24 de fevereiro de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9636/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2008 | Moção de Congratulações ao município de Araçás que completa 19 anos de emancipação política no dia 24 de fevereiro de 2008. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9522/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/10/2007 | Moção de Aplauso ao Prefeito do município de Cipó, Jailton Ferreira de Macedo pela sua brilhante administração. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9474/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2007 | Moção de Aplauso a Superintendéncia de Desportos da Bahia-Sudesb pela realização da Copa do Caju. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9432/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2007 | Moção de Aplausos ao Padre José Goppinger, do município de Conde. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9431/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2007 | Moção de Aplausos ao DETRAN pela Semana Nacional do Trânsito. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9381/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2007 | Moção de Congratulações pelos 74º aniversário de emancipação política do município de Ribeira do Pombal. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9380/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2007 | Moção de Congratulações pelos 76º aniversário de emancipação política do município de Euclides da Cunha. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9307/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2007 | Moção de Aplauso à Pastoral da Criança. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9306/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2007 | Moção de Pesar pelo falecimento da Prefeita do município de Inhambupe, Simone Simões Neri. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9184/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/07/2007 | Moção de Congratulações pelos 94º aniversário de emancipação do município de Pojuca. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9126/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2007 | Moção de Pesar pelo falecimento de Ana Carolina Barbosa Gomes Ramos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9088/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2007 | Moção de Aplauso a Campanha Nacional Pela Vida - Brasil Sem Aborto. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9071/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2007 | Moção de Aplauso ao Major Bruno Lopes Sturaro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9070/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2007 | Moção de Aplauso para o Mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural - Mutirão da Cidadania. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9009/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2007 | Moção de Aplauso à posse da Prefeita Marivânia Santos da Silva, do Partido dos Trabalhadores. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8958/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2007 | Moção de Aplauso para as Escolas Famílias Agrícolas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8943/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2007 | Moção de Aplauso a 12ª Romaria da Terra e das Águas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8933/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2007 | Moção de Aplausos ao 17º aniversário da Rádio Regional de Cícero Dantas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.