Junior Muniz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 11046/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/07/2026 | Requer Sessão Especial para a de Outorga da Comenda 2 de Julho ao Sr. Luiz Caetano, | Comissão diretora desde 23/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10904/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2025 | Requer licença para participar de Evento Público da Fábrica de Veiculos BYD. | Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 10886/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/09/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução PRS 3.283/2025. | Comissão de constituição e justiça desde 17/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10717/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2025 | Requer licença para participar de Evento Público da Fábrica de Veículos BYD, com sede em Zhengzhou, na República Popular da China. | Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 15/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10537/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2024 | Requer Sessão Espcial para a de Outorga da Comenda 2 de Julho ao Sr. Luiz Caetano, | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 04/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10254/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/09/2023 | Requer que seja retirada a sua assinatura do Requerimento referente à criação da Comissão de Inquérito - CPI sobre o Planserv. | Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 18/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10241/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de fiscalização do uso dos RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E NÃO RENOVÁVEIS, no âmbito do Estado da Bahia, especialmente os relativos às Barragens, às Barragens de Rejeitos de Minérios, o uso da Bacia do Rio São Francisco e dos Parques de Energia Eólicas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9876/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2022 | Requer a realização de Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho, concedida através da Resolução nº 2.031, de 2022, ao Senhor Doutor NEWTON DIAS FILHO, | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9665/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2020 | Requer a realização de Sessão Especial, na segunda quinzena do mês de abril de 2020, com a finalidade de entrega da Comenda Dois de Julho ao Senhor PAULO VIRGÍLIO MARACAJÁ PEREIRA. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9588/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/11/2019 | Requer a realização de Sessão Especial, na primeira quinzena do mês de fevereiro de 2020, com a finalidade de entrega da Comenda Dois de Julho ao Senhor MICHEL MEDINA COHEN. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9544/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/10/2019 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemoração dos 50 anos de fundação do Jornal Tribuna da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9479/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2019 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemoração de aniversario da IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS – IIGD, cuja mensagem de fé tem contribuído para a transformação do Brasil. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9237/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2019 | Requer a a criação de uma Comissão Temporária de Representação com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o uso de recursos naturais renováveis e não renováveis. | Encaminhado — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.