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Moção (MOC) · 52 no total

Junior Muniz

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Moção (MOC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MOC 29647/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 27/07/2026 Moção de Congratulações ao município de Jacobina – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 28 de julho. Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29644/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 27/07/2026 Moção de Congratulações ao município de Jussara – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 27 de julho. Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29643/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 27/07/2026 Moção de Congratulações ao município de Tapiramutá – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 27 de julho. Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29213/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 04/03/2026 Moção de Congratulações ao município de Pindobaçu – BA, pela passagem do aniversário de emancipação política da cidade, comemorado em 04 de março. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29155/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 23/02/2026 Moção de Congratulações ao município de Vereda – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 24 de fevereiro. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29154/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 23/02/2026 Moção de Congratulações ao município de Umburanas – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 24 de fevereiro. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29105/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 20/01/2026 Moção de Pesar pelo falecimento de Raul Jungmann. Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29007/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 01/12/2025 Moção de Solidariedade e Apoio ao cantor gospel Felipão, em razão das agressões verbais e gordofóbicas proferidas pelo vereador Manoel Filho, no município de Camaçari, reafirmando o compromisso desta Casa com a dignidade da pessoa humana, o respeito institucional e o combate a todas as formas de discriminação. Comissão diretora desde 01/12/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28861/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/10/2025 Moção de Congratulações ao Município de Sento Sé – Bahia, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 16 de outubro. Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 Autor registrado pela casa
MOC 28764/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 10/09/2025 Moção de Congratulações à Deputada Federal Ivoneide Caetano, pela celebração de seu aniversário. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28763/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 10/09/2025 Congratula o portal BNews pela passagem de seus 15 anos de fundação, reconhecendo sua contribuição ao jornalismo baiano e ao fortalecimento da cidadania. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28670/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 13/08/2025 Moção de Congratulações ao município de Barra do Mendes – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 14 de agosto. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28648/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 11/08/2025 Moção de Congratulações ao município de Cocos – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 14 de agosto. Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28647/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 11/08/2025 Moção de Congratulações ao município de Barra do Mendes – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 14 de agosto. Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28646/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 11/08/2025 Moção de Congratulações ao município de Central – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 12 de agosto. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28545/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 10/07/2025 Moção de Congratulações ao município de Pedrão – BA, pela passagem do seu aniversário de 63 anos de emancipação política, comemorado em 12 de julho. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28535/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 08/07/2025 Moção de Congratulações ao município de Gentio do Ouro – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 09 de julho. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28515/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 03/07/2025 Moção de Congratulações ao município de Campo Alegre de Lourdes – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 05 de julho. Departamento de controle do processo legislativo desde 19/08/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28514/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 03/07/2025 Moção de Congratulações ao município de Angical – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 05 de julho. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28429/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 13/06/2025 Moção de Congratulações ao município de Muquém de São Francisco – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 11 de junho. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28428/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 13/06/2025 Moção de Congratulações ao município de Ourolândia – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 13 de junho. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28427/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 13/06/2025 Moção de Congratulações ao município de Barra – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 16 de junho. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28223/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 14/04/2025 Moção de Congratulações ao município de Mata de São João – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 15 de abril. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 28216/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 10/04/2025 Moção de Congratulações ao município de Presidente Dutra – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 12 de abril. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 Autor registrado pela casa
MOC 27953/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 03/12/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS AO SITE BNEWS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MELHOR SITE DE NOTÍCIAS DA BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/02/2025 Autor registrado pela casa
MOC 27706/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 14/08/2024 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE COCOS. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27614/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 24/07/2024 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27613/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 24/07/2024 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27134/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 11/03/2024 MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A  AGRESSÃO POR ISRAEL AMOEDO   EM  CAMAÇARI. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 11/03/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27085/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 22/02/2024 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE UMBURANAS. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27030/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 22/01/2024 MOÇÃO DE PESAR PELO TRÁGICO ACIDENTE DE BARCO OCORRIDO NA NOITE DESTE DOMINGO (21) DE JANEIRO, NA BAÍA DE TODOS OS SANTOS. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2024 Autor registrado pela casa
MOC 27018/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 08/01/2024 MOÇÃO DE PESAR PELAS 25 VÍTIMAS EM BR-324 EM TRECHO NA PROXIMIDADE  DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2024 Autor registrado pela casa
MOC 26204/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 27/04/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A PROFESSORA VITALINA SILVA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2023 Autor registrado pela casa
MOC 25994/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 24/02/2023 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE UMBURANAS. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2023 Autor registrado pela casa
MOC 25682/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 20/06/2022 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 138 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DOMUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/07/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25497/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 20/04/2022 Moção de Congratulações aos 68 anos de emancipação político-administrativa do município de Pindobaçu. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25474/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 11/04/2022 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25362/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 03/03/2022 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DEPINDOBAÇU. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25281/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 13/01/2022 MOÇÃO DE APLAUSOS ao Doutor RAFAEL CAVALCANTI, pelos relevantes serviços prestados ao meio ambiente e ao setor de energias renováveis no Brasil, especialmente no Estado da Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25121/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 27/10/2021 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MICHEL JOAQUIM ALMEIDA COHEN. Encaminhado — 24/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2023 Autor registrado pela casa
MOC 25043/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 27/09/2021 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 263 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25000/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 14/09/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS EM VIRTUDE DO DECRETO ESTADUAL QUE PERMITE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATÉ 1.000 PESSOAS. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 Autor registrado pela casa
MOC 24969/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 30/08/2021 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO DIA DO NUTRICIONISTA, COMEMORADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/11/2022 Autor registrado pela casa
MOC 24803/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 27/07/2021 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 141 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 Autor registrado pela casa
MOC 24526/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2021 Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Lopes Ribeiro, conhecido como Armandão. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/11/2021 Autor registrado pela casa
MOC 23609/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 06/05/2020 MOÇÃO DE APLAUSOS pela ação de cidadania praticada pelo Juiz de Direito da Comarca de Chorrochó, Doutor CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO, por autorizar a transferência de recursos provenientes do cumprimento de penas pecuniárias, transação penal e suspensão condicional para os municípios que compõem a Comarca. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 23378/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 06/12/2019 Moção de Ccongratulações pela passagem do dia da família comemorado anualmente em dia 08 de dezembro em todo o Brasil. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 23188/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 24/09/2019 Moção de congratulações pela passagem do aniversário de 261º anos de emancipação política e administrativa do Município de Camaçari, que se realizará no dia 28 de setembro do corrente ano. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 23157/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 17/09/2019 Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de 186º anos de emancipação política e administrativa do Município de Feira de Santana, que se realizará no dia 18 de setembro do corrente ano. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 23083/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 27/08/2019 Moção de Congratulações pelo Dia do Nutricionista a ser comemorado anualmente em 31 de agosto de 2019. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 23063/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 20/08/2019 Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de fundação da Igreja Internacional da Graça de Deus - IIGD. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 22380/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 27/03/2019 Moção de Aplausos aos relevantes serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia junto a eventos ocorridos no Estado e no Brasil, a exemplo de desastres naturais e por ação humana como a tragédia ocorrida no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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