Ofício (OF) · 24 no total

Euclides Fernandes

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Ofício (OF) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 3076/2022 Assembleia Legislativa — Bahia	13/04/2022	Comunica a desfiliação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), e a filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT)	Secretaria geral da mesa desde 12/08/2025	Autor registrado pela casa
OF 2102/2019 Assembleia Legislativa — Bahia	23/09/2019	Aconselha o aproveitamento do platô gramado em frente ao prédio principal da Assembleia para o plantio de mudas de árvores integrantes da Mata Atlântica e conhecidas popularmente como madeiras de lei.	Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023	Autor registrado pela casa
OF 2057/2019 Assembleia Legislativa — Bahia	13/02/2019	Comunica	Encaminhado — Secretaria geral da mesa desde 24/09/2026	Autor registrado pela casa
OF 2028/2019 Assembleia Legislativa — Bahia	01/02/2019	Comunica a formação do Bloco Parlamentar composto pelos partidos PDT/PCdoB, tendo como líder o Deputado Zó e vice-líder o Deputado Samuel Junior.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1879/2017 Assembleia Legislativa — Bahia	05/04/2017	Comunica que saiu do Partido Social Liberal (PSL) e que retorna para o Partido Democrático Trabalhista (PDT).	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1792/2016 Assembleia Legislativa — Bahia	05/05/2016	Indica para Vice-líderes da Bancada do Partido Social Liberal - PSL, os Deputados Jurandy Oliveira e Paulo Câmera.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1766/2016 Assembleia Legislativa — Bahia	23/03/2016	Comunica a formação da Bancada do PSL, e indicação do Líder da referida Bancada Dep. Euclides Fernandes.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1752/2016 Assembleia Legislativa — Bahia	09/03/2016	Comunica a filiação ao Partido Social Liberal - PSL e a desfiliação do PDT - Partido Democrático Trabalhista.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1645/2015 Assembleia Legislativa — Bahia	25/02/2015	Indica o Deputado Vítor Bonfim como Vice-Líder do Bloco Parlamentar PDT/PcdoB/PR.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1610/2015 Assembleia Legislativa — Bahia	02/02/2015	Comunica a constituição do Bloco Parlamentar PDT/PCdoB/PR.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1364/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	01/02/2013	Comunica a formação do Bloco Parlamentar composta pelos Partidos PDT/PCdoB, tendo como Líder o Dep. Euclides Fernandes.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1339/2012 Assembleia Legislativa — Bahia	04/09/2012	Ofício indicando o Deputado Roberto Carlos para Vice-Líder do Bloco Parlamentar PDT/PCdoB.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1206/2011 Assembleia Legislativa — Bahia	16/02/2011	Comunica a formação do Bloco Parlamentar composto pelos Partidos PDT/PC do B.	Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo	Autor registrado pela casa
OF 1173/2011 Assembleia Legislativa — Bahia	02/02/2011	Comunica a formação do Bloco Parlamentar composto pelos Partidos PDT/PV.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1079/2009 Assembleia Legislativa — Bahia	28/10/2009	Comunica o nome do Deputado Emério Resedá, para a Vice-Liderança da Bancada do PDT, nesta Casa Legislativa.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1075/2009 Assembleia Legislativa — Bahia	26/10/2009	Ofício comunicando que a bancada do PDT (Partido Democrático Trabalhista), que se constituirá com uma bancada compondo a bancada da maioria nesta Casa, tendo como líder o Deputado Euclides Fernandes.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 978/2009 Assembleia Legislativa — Bahia	10/03/2009	Indica o Dep. Adolfo Menezes para assumir a vice-liderança do Bloco Parlamentar dos Partidos PDT/PSC/PRP.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 954/2009 Assembleia Legislativa — Bahia	26/02/2009	Comunico o nome da Deputada Angela Souza para assumir a vice-liderança do Bloco Parlamentar dos Partidos PDT/PSC/PRP.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 947/2009 Assembleia Legislativa — Bahia	16/02/2009	Indica a formação do Bloco Parlamentar dos Partidos PDT/PSC/PRP, ficando como Líder do Bloco o Deputado Euclides Fernandes/PDT.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 903/2008 Assembleia Legislativa — Bahia	21/08/2008	Indico a Deputada à‚ngela Sousa, como vice-líder do Bloco Parlamentar PDT/PSC/PC do B.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 901/2008 Assembleia Legislativa — Bahia	20/08/2008	Formação do Bloco Parlamentar dos Partidos PDT/PSC/PC do B, ficando como líder do Bloco o Deputado Euclides Fernandes/PDT.	Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo	Autor registrado pela casa
OF 744/2007 Assembleia Legislativa — Bahia	08/03/2007	Comunico a indicação da Deputada à‚ngela Souza do PSC para Vice-líder do Bloco Parlamentar - PDT/PSC/PRTB.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 732/2007 Assembleia Legislativa — Bahia	05/03/2007	Comunico minha saída do bloco parlamentar formado pelo PDT, PSC, PRTB e PSB.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 731/2007 Assembleia Legislativa — Bahia	02/03/2007	Indica como líder do bloco PDT, PSC e PRTB o deputado Euclides Fernandes.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.