Euclides Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRS 3386/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2026 | Concede a Comenda 2 de Julho à Senhora Ana Paula de Assis Camargo Lacerda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à gestão hospitalar no Estado da Bahia. | Comissão de constituição e justiça desde 07/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3383/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2026 | Concede a Comenda 2 de Julho ao Secretário da Administração do Estado da Bahia, Rodrigo Pimentel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PRS 3326/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/11/2025 | Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Rui Costa dos Santos, em reconhecimento a sua trajetória de vida e contribuição para as causas nobres, humanas e sociais da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PRS 3302/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2025 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PRS 3222/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2024 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Eduardo Mendonça Sodré Martins, em reconhecimento a sua trajetória e contribuição para as questões ambientais da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3158/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/08/2023 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel Júlio César Ferreira dos Santos, em reconhecimento a sua trajetória na Polícia Militar e contribuição para a sociedade baiana. | Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça desde 01/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3145/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2023 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. César Augusto Rabello Borges, em reconhecimento a sua trajetória política e contribuição para a sociedade baiana. | Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça desde 03/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3116/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2023 | Concede a Comenda Dois de Julho a Sra. Rita Rodrigues Souza Silva, em reconhecimento a sua trajetória política e contribuição para a sociedade baiana. | Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça desde 29/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3082/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Edvaldo Pereira de Brito, em reconhecimento a sua trajetória de vida e contribuição para as causas nobres, humanas e sociais da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3078/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2023 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Edvaldo Pereira de Brito, em reconhecimento a sua trajetória de vida e contribuição para o desenvolvimento da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3066/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/02/2023 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO SR. JOSÉ ESPINO SILVEIRA. | Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça desde 01/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3048/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/11/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LIBERDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL JOÃO MANGABEIRA SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. | Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3047/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2022 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. | Encaminhado — PREJUDICADO, CONFORME ART. 192, III, DO REGIMENTO INTERNO. — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3007/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2022 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Doutor Wilson Alves de Souza, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em reconhecimento a sua trajetória e contribuição para o poder Judiciário Brasileiro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3006/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2022 | Na forma do regimento interno desta casa, dispõe sobre a criação do Parlamento Universitário na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. | Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO VÍTOR BONFIM — Comissão de constituição e justiça desde 29/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2974/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2021 | INSTITUI A SEMANA DO DOADOR DE SANGUE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2967/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/10/2021 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Comandante da Polícia Militar da Bahia, PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO. | Encaminhado — Apensado ao PRS/02934/2021 — Comissão de constituição e justiça desde 10/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2962/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2021 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, LUIZ FUX. | Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2958/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2021 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Doutor Edson Carlos Sampaio Silva, em reconhecimento ao seu intenso, incansável e benéfico trabalho prestado na área da saúde e da medicina do sudoeste da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2956/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2021 | Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2851/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de papel reciclado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PRS 2834/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/10/2019 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel Itamar Gondim Bandeira em reconhecimento ao seu intenso, incansável, benéfico e elogiável trabalho ao longo dos últimos três anos como comandante do 19ºBPM. | Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PRS 2819/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/10/2019 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Deputado Federal Marcelo Nilo que por 28 anos exerceu o mandato de deputado estadual nesta Casa, sendo que por 10 anos consecutivos foi o seu presidente. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2765/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2019 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Delegado Bernadino Brito Filho. Em reconhecimento ao seu intenso, incansável e benéfico trabalho na vida pública, particularmente em prol da melhoria da segurança. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2752/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2019 | Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Des. Baltazar Miranda Saraiva em reconhecimento ao seu incansável e benéfico trabalho na judicatura baiana ao longo dos últimos 32 anos, principalmente atuando como desembargador. | Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PRS 2751/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2019 | Inclui o art. 162 - B, na resolução n° 1.193/85, Regimentom Interno da ALBA, o qual visa permitir a dispensa de exigências regimentais para que determinada proposição seja submetida de imediato à votação. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| PRS 2723/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/01/2019 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Capitão João Henrique Rebouças da Cruz, capitão da Polícia Militar do Estado da Bahia em reconhecimento ao excelente trabalho no exercício da defesa e segurança e mais ainda pelo trabalho como Diretor da Unidade Prisional do Conjunto Penal de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2722/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/01/2019 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Senador Ângelo Coronel em reconhecimento ao seu incansável e benéfico trabalho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2603/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2018 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Promotor Edmundo Reis Silva Filho em reconhecimento ao seu incansável trabalho na Promotoria de Justiça pela aplicação da justiça e dos direitos civis de cada cidadão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2591/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2018 | Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, ao Desembargador Sérgio Cafezeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2546/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/10/2017 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Major Alexsandro Nascimento Caldas em reconhecimento ao seu incansável trabalho no comando da 93ª CIPM, responsável pelo policiamento em seis cidades da Região Sudoeste. | Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PRS 2542/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/10/2017 | Concede a Comenda Dois de Julho ao deputado José de Arimateia Coriolano de Paiva em reconhecimento ao seu incansável trabalho pela democratização da saúde e direitos dos idosos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2527/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2017 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Jerônimo Rodrigues Souza, Secretário de Desenvolvimento Rural, do governo Rui Costa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2468/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/01/2017 | Concede a Comenda Dois de Julho ao compositor e cantor baiano Caetano Veloso pelos 50 anos de atividades artísticas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2467/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/01/2017 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Severiano Alves, diretor Geral do Instituto Anísio Teixeira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2368/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2015 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Jadelson Pinheiro de Andrade, Diretor do Serviço de Cardiologia do Hospital da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2358/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2015 | Concede a Comenda Dois de Julho aos compositores e cantores baianos Caetano Veloso e Gilberto Gil pelos 50 anos de atividades artísticas. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2354/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2015 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos, Juíz de Direito Títular da 19ª Vara Cível da Comarca de Salvador-Ba, e atual Juíz Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia – Biênio 2014/2016. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2336/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2015 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Hari Alexandre Brust, Diretor - Presidente da CBPM | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2328/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2015 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Roberto Albuquerque Sá Menezes Provedor da Santa Casa da Misericórdia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2282/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2014 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. ROBERTO ALBUQUERQUE SÁ MENEZES Provedor da Santa Casa da Misericórdia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2281/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2014 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2279/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2014 | Concede Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a José Álvaro Fonseca Gomes. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2277/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/12/2014 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário de Infraestrutura da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2271/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2014 | Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Jornalista Ari Machado de Moura. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2261/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2014 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2243/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/01/2014 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Antonio Valter dos Santos Pinheiro Presidente da Associação Baiana de Imprensa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2239/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/01/2014 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Emerson José Osório Pimentel Leal, Diretor - Presidente da SUDIC. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2238/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/01/2014 | Altera o art. 122, inciso II, da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2208/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/09/2013 | Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Senador Cristóvam Buarque | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2204/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2013 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Otto Alencar, vice-governador do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2190/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2013 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Silvano Ragno. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2184/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2013 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Antônio de Souza Andrade Filho, Presidente da Fundação de Neurologia e Neurocirurgia/Instituto do Cérebro. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2127/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2011 | Concede o título honorífico de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Carlos Alberto Dultra Cintra. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2093/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2011 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Dom Cristiano Jakob Krapf. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2073/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2011 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Silvano Ragno. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2009/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/10/2009 | Altera a Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, vedando a apresentação de projeto versando sobre matéria idêntica ou semelhante à de outro em tramitação, e dá outras providências. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 1992/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2009 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Empresário Samuel Klein, proprietário das Casas Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 1959/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/10/2008 | Modifica o Regimento Interno para dar aos Presidentes das Comissões poder de voto e de voto de desempate, caso seja necessário. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 1931/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2008 | Altera o inciso II do art. 153 e revoga o inciso VII do art. 101, o inciso VI do art. 132, a alínea d do inciso II do art. 154 e o art. 162 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 1895/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/06/2007 | Institui a obrigação de programa educacional sobre meio ambiente na programação semanal da TV Assembléia, da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 1894/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/06/2007 | Fixa normas a serem observadas pela Assembléia Legislativa em suas contratações nos termos em que especifica. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 1893/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/06/2007 | Institui o Programa "Assembléia Legislativa vai à Escola". | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 1891/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2007 | Cria Comissão Especial de Políticas da Juventude. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 1890/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2007 | Dá nova redação e acrescenta dispositivos do Regimento Interno. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 1883/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2007 | Dispõe sobre a instalação da Assembléia Legislativa no interior do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 1880/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2007 | Institui o Auxílio-especial no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 1879/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2007 | Inclui novo dispositivo no Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 1877/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2007 | Cria Bolsa Auxílio para estudos no âmbito da Assembléia Legislativa e fixa outras providências. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 1875/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2007 | Dispõe sobre a criação do serviço "Disque Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional" no âmbito do Poder Legislativo do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 1874/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2007 | Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia: O Espaço dos Vereadores. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 1873/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2007 | Dispõe sobre a perda automática do salário, o deputado que faltar a Sessão Ordinária Legislativa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 1861/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2007 | Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 05/12/2012 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.