Euclides Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28684/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/07/2026 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes, a realização de estudos visando à implantação de pontos de recarga para veículos elétricos ao longo das rodovias estaduais da Bahia, com o objetivo de fomentar a mobilidade sustentável, fortalecer a infraestrutura viária e incentivar a transição energética. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28648/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2026 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o encaminhamento de projeto de lei concedendo isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para motocicletas de até 180 cilindradas registradas no Estado da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28622/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/07/2026 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e à Secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, a realização de estudos visando à disponibilização de motocicletas para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Nilo Peçanha. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28582/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, que estudem a possibilidade de criação de sala especial de referência para atendimento e tratamento de pessoas com fibromialgia e dores crônicas na rede pública de saúde do Estado da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28431/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, a adoção das providências necessárias para a reforma, recuperação e modernização do prédio histórico da Faculdade de Medicina da Bahia, no município de Salvador. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28382/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes, e ao Excelentíssimo Senhor Superintendente de Energia e Comunicações, Celso Reinaldo Cavalcante Rodrigues, a adoção de providências visando à elaboração de projeto de iluminação pública do Semi Anel Viário (BA-130), no município de Jequié, Estado da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28371/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Saulo Pontes, a adoção de providências visando à execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas internas do Distrito de Sítio do Açude, no município de Andorinha, Estado da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28350/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, a adoção de providências e a realização de estudos visando à revisão da política de vistorias veiculares no Estado da Bahia, especialmente quanto aos valores atualmente praticados pelas empresas credenciadas, bem como à possibilidade de restabelecimento da realização do serviço diretamente pelo poder público, de forma complementar, garantindo maior acessibilidade e modicidade de custos à população. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28326/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2026 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Superintendente da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (SUDEC), Osny Bomfim Santos, a adoção de providências emergenciais de apoio técnico, assistência humanitária e suporte logístico aos municípios de Jequié e Cachoeira, em razão dos impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram essas localidades. | Comissão diretora desde 06/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28308/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2026 | Indica ao Secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia e ao Governador do Estado da Bahia, a adoção de providências visando ao aperfeiçoamento dos critérios de concessão da Gratificação de Função Ambiental (GFA) no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. | Comissão diretora desde 02/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28303/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2026 | Indica ao Ministro dos Transportes, ao Ministro Chefe da Casa Civil e ao Presidente da República a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias visando à duplicação do trecho da BR-116 denominado Serra do Mutum, entre os municípios de Jequié e Jaguaquara, no Estado da Bahia, em razão de sua relevância logística e de segurança viária. | Comissão diretora desde 02/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28272/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/01/2026 | Indica ao Ministro da Educação, Camilo Santana, e ao Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa, a realização de estudos para implantação de um campus de universidade federal no município de Maracás. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28198/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/11/2025 | Indica ao Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Ministro Chefe da Casa Civil do Brasil, Sr. Rui Costa, a necessidade de estudos para implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Maracás. | Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28127/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2025 | Revitalizar o Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, em Jequié, visando fortalecer as atividades culturais e artísticas da região. | Departamento de controle do processo legislativo desde 16/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27897/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2025 | Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues e à Secretária de Saúde, Roberta Santana, a implantação de uma unidade da Academia da Saúde no povoado da Peruca, município de Nova Redenção, com o objetivo de promover a saúde preventiva, a prática de atividades físicas e a qualidade de vida da população. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27861/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/07/2025 | Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues a implantação de sinalização horizontal e vertical no município de Casa Nova – BA, com o objetivo de melhorar a organização do tráfego e promover a segurança viária. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27830/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2025 | Indica ao Diretor Geral do DETRAN-BA, Rodrigo Pimentel, a viabilização do envio de kit de sinalização viária ao município de Juazeiro-BA, visando à melhoria da segurança e da organização do trânsito local. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27794/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2025 | Instalação de antena retransmissora da TV ALBA no município de Jequié, com espaço reservado à Câmara Municipal na programação local. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27788/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, a necessidade de viabilizar a implementação de uma unidade do programa “Coletivo Bahia pela Paz” no município de Jequié, com foco na juventude, no acesso a políticas públicas e na prevenção à violência. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27787/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2025 | Indica ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reavalie a jurisprudência sobre a sanção de perda de mandato por descumprimento/fraude das cotas de gênero nas chapas proporcionais. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27782/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2025 | Indica ao Governador do estado da Bahia, Implementação de uma unidade do programa “Coletivo Bahia pela Paz” no município de Jequié | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27770/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Educação, que seja estudada a viabilidade de recuperação da antiga Escola Odorico Tavares, no Corredor da Vitória, em Salvador, cuja estrutura está fechada desde 2020, e, caso não seja possível a reativação da unidade, que se avalie a alienação do imóvel. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27755/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2025 | Indica ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Ao Concelho Nacional de Justiça do Brasil a designação de juízes titulares para a Comarca de Jequié/BA, a fim de suprir a ausência de magistrados nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, na Vara Criminal e na Vara da Fazenda Pública, visando garantir o pleno atendimento das demandas judiciais da população local, composta pelos municípios de Jequié, Itagi, Manoel Vitorino e Apuarema, que totalizam aproximadamente 250 mil habitantes. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 21/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27754/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2025 | Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, e ao Secretário de Agricultura, Pablo Barroso, a necessidade de estudos para implantação de um Parque Agropecuário na região da Onça, no município de Manoel Vitorino, visando fomentar a produção rural e o desenvolvimento econômico da região. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27659/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2025 | Indica ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues e ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, a necessidade de estudos para implantação de um Distrito Industrial no município de Maracás, considerando sua vocação produtiva e a iminente ampliação da capacidade hídrica local com a chegada das águas do Rio Paraguaçu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27651/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2025 | Indica a implantação de um Centro de Reabilitação para Pessoas com Deficiência no município de Jequié | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27631/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2025 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e a Sra. Roberta Santana, Secretária de Saúde da Bahia, sugestão para que estude a possibilidade da implementação de um novo Centro de Hemodiálise em Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27625/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2025 | Indica ao Governador do Estado, Redução da carga horária de trabalho dos servidores públicos estaduais que sejam pais, mães ou responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27585/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2025 | Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que adote as medidas necessárias para a reestruturação do Planserv, garantindo um melhor atendimento aos servidores públicos estaduais. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27570/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2025 | Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia,Sr. Jerônimo Rodrigues, que estude a possibilida-de de doar a área de propriedade do Estado, situ-ada no KM-03, no município de Jequié, para a ins-talação do Campus da Universidade Federal doSudoeste da Bahia (UFSB) | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27564/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2025 | Indica ao governador do Estado da Bahia, Implantação de um sistema de videomonitoramento no município de Jiquiriçá. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27527/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2025 | Indica a excelentíssima Secretária de Educação da Bahia, Sra. Rowenna Brito, que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir a adaptação das escolas da rede estadual de ensino à nova Lei Federal sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que proíbe o uso de celulares na Educação Básica. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27526/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2025 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e à Excelentíssima Secretária de Educação, Sra. Rowenna Brito, sugestão para a adoção de ações e políticas educacionais preventivas nas escolas da rede estadual de ensino voltadas para a conscientização sobre os riscos do uso de drogas, como medida para combater a criminalidade de forma preventiva e proteger os jovens baianos do aliciamento por organizações criminosas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27495/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2024 | Indica ao excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Sr. Silvio Costa Filho e ao excelentíssimo Ministro da Casa Civil do Brasil, Sr. Rui Costa, que estudem a possibilidade de expansão do projeto Conheça o Brasil Voando, para contemplar o município de Jequié/BA, com voos partindo de Salvador/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27460/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que viabilize a inclusão de uma piscina na reforma do Colégio Estadual de Tempo Integral Luiz Navarro de Brito, situado no KM-3, no município de Jequié, visando ampliar as oportunidades de atividades físicas e esportivas para os estudantes, promovendo uma educação integral de qualidade e incentivando práticas de saúde e bem-estar na comunidade escolar. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27453/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2024 | Indica ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a designação de juízes titulares para a Comarca de Jequié, a fim de suprir a ausência de magistrados nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, na Vara Criminal e na Vara da Fazenda Pública, visando garantir o pleno atendimento das demandas judiciais da população local, composta pelos municípios de Jequié, Itagi, Manoel Vitorino e Apuarema, que totalizam aproximadamente 250 mil habitantes. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27445/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/10/2024 | Indica ao excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Sr. Silvio Costa Filho e ao excelentíssimo Ministro da Casa Civil do Brasil, Sr. Rui Costa, que estudem a possibilidade de expansão do projeto Conheça o Brasil Voando, para contemplar os municípios de Juazeiro/BA e Petrolina/PE, com voos partindo de Salvador/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27430/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2024 | Indica ao Governador do estado, a implementação de um aparelhamento de radioterapia no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27357/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/07/2024 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Ilustríssimo Secretário de Meio Ambiente da Bahia, Sr.Eduardo Sodré, que avaliem a possibilidade da implementação do pagamento de adicional de insalubridade aos Especialistas em Meio Ambiente e Recursos Hídricos que atuam no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27288/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2024 | Indica ao Exmo. Governador do estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues e a Secretária de Saúde da Bahia, Sra. Roberta Carvalho Santana, que adote as medidas necessárias a fim de criar um núcleo de atenção ao espectro autista no município de Jequié, para atender as demandas e necessidades dos territórios do médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27284/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2024 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Saúde, a adoção de medidas necessárias a fim de viabilizar o credenciamento do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), no Conselho Nacional de Residências Médicas, para que o mesmo possa ofertar um programa de residência médica aos estudantes das faculdades de medicina de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27281/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2024 | Indica ao Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, que avalie a possibilidade da construção de um novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Ubaitaba, para que possa evoluir sua tipologia operacional para 40 docentes e 26 técnicos-administrativos, atendendo até 800 estudantes. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27271/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2024 | Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que adote as medidas necessárias a fim de criar um núcleo regional da CERB no município de Jequié, para atender às demandas e necessidades dos territórios do médio Rio de Contas e do Vale do Jiquiriçá. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27074/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia e a Secretária de Educação da Bahia, sugestão para que adotem as medidas cabíveis a fim de denominar o colégio estadual de tempo integral de Maracás, de Colégio Estadual Iracy Marlene da Hora Passos. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27073/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e a Sra. Adélia Pinheiro, Secretária de Educação da Bahia, sugestão para que analisem a possibilidade de proibir o uso de celular nas salas de aula das escolas da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27058/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/01/2024 | Indicação para que adotem as medidas necessária a fim de criar o programa passe livre vestibular nos transportes intermunicipais do Estado da Bahia, para os estudantes inscritos nos certames. | Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 26954/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Ministro dos Portos e Aeroportos do Brasil, Sr. Sílvio Costa Filho, que adote as medidas cabíveis para a reativação do Aeroporto Vicente Grilo situado no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26904/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Sr. Marcelo Werner, Secretário de Segurança Pública, sugestão para disponibilizem viaturas policiais para atender as demandas da segurança pública do município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26840/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2023 | Indica aos Ilmos. Senadores Jaques Wagner, Ângelo Coronel e Otto Alencar, bem como e a Deputada Federal Alice Portugal, que apresentem no Congresso Nacional um Projeto de Lei fixando o piso salarial dos professores universitários da rede privada de ensino. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26796/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e aoSr. Marcelo Werner, Secretário de Segurança Pública, sugestão para queadotem medidas e ações a fim de aprimorar a segurança pública no municípiode Jequié, visando garantir a tranquilidade e o bem-estar da população local. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26745/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2023 | Indica ao Ilmo. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Ilmo. Secretário de Administração da Bahia, sugestão para que possibilitem a inclusão dos ascendentes acima de 60 anos como assegurados no Planserv. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26712/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2023 | Indica ao Ilmo. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Ilmo. Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, sugestão para que adotem as medidas cabíveis a fim de viabilizar melhores condições de vida para os idosos da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26706/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2023 | Indica ao Ilmo. Sr. Governador do Estado da Bahia e a Ilma. Sra. Sec. De Saúde, para que adotem as medidas cabíveis a fim de implementar um hospital regional no município de Valença. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26612/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2023 | Indica ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sugestão para que adote as medidas necessárias a fim de implantar um polo logístico e aduaneiro no município de Jequié/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26601/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2023 | Indica ao Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, sugestão para que delegue a gestão das rodovias estaduais ao governo federal a fim de viabilizar concessões para administração das estradas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26590/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2023 | Indica ao Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, e a Ilma. Sra. Sec. de Saúde Roberta Santana, Sugestão para estadualização do Hospital Dom Antônio Monteiro, localizado no município de Senhor do Bonfim. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26578/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, sugestão para que avalie a possibilidade da criação do salário mínimo estadual | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26534/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e a Sra. Adélia Pinheiro, Secretária de Educação, sugestão para que viabilizem a construção de escolas em tempo integral nos distritos de Florestal, Itajuru e Itaibó no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26520/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, ao Sr. Sérgio Luiz, Secretário de Infraestrutura, ao Sr. Celso Reinaldo, superintendente de Energia e Comunicações, e ao Sr. Felipe Santana, Diretor de comunicação da Seinfra, sugestão para que incluam as localidades do distrito de Itaibó, Oriente Novo, Povoado da Marcela, Povoado das Queimadas e Barragem das Pedras, no programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26519/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2023 | Indica ao Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, ao Ilmo. Sr. Sec. De Infraestrutura Sérgio Brito, bem como ao Diretor da Infraestrutura e Transporte Sr. Saulo Pontes, que adotem as medidas necessárias a fim de requalificar parte da BA-647, na altura do trecho que liga os municípios de Boaçu até Itagi. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26507/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Sr. Osni Cardoso, Secretário do Desenvolvimento Rural, sugestão para que viabilizem a construção de um Centro de Abastecimento (Ceasa) no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26506/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Sr. Marcelo Werner, Secretário de Segurança Pública, sugestão para que adotem as medidas necessárias a fim de criar um Comando de Policiamento Regional no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26505/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sugestão para que adote as medidas necessárias a fim de construir casas do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender as famílias de baixa renda do município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26477/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2023 | Indica ao Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, e ao Ilmo. Sr. Sec. De Infraestrutura Sérgio Brito, que viabilizem junto aos órgãos competentes a requalificação da BA-130, na altura do trecho que liga o acesso da Avenida Cézar Borges em Jequié até a rotatória da BR-330. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26465/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2023 | Indica ao Ilmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, e ao Ilmo. Sr. Sec. de Infraestrutura, que adotem as medidas necessárias a fim de estadualizar uma rodovia municipal localizada na cidade de Maracás. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26451/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, sugestão para que viabilize a implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão no Município de Iguaí-BA | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26450/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e a Sra. Roberta Silva, Secretária de Saúde, sugestão para viabilizem a instalação de Centro de Oncologia no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26434/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e a Sra. Jusmari Oliveira, Secretária de Desenvolvimento Urbano, sugestão para que proceda com as providências necessárias para a revitalização da Lagoa do Derba, situada no município de Jequié, na localidade do bairro Jequiezinho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26425/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que viabilize o reajuste do salarial e do auxílio alimentação dos servidores públicos do estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26408/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2023 | Indica ao Ilmo. Secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), Sr. Wallison Tum, e ao Ilmo. Diretor Presidente da Bahia Pesca, Sr. Daniel Benícil, que viabilizem a criação de um frigorífico no município de Jequié, a fim de auxiliar a piscicultura e aquicultura desenvolvida na Barragem da Pedra. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26407/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Ilmo. Presidente da EMBASA, Sr. Leonardo Góes, que adotem as medidas cabíveis a fim de criar um novo Sistema de Abastecimento de Água no município de Aiquara. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26390/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2023 | Indica ao Exmo. Ministro Chefe da Casa Civil do Brasil, Sr. Rui Costa, e ao Exmo. Ministro da Educação do Brasil, Sr. Camilo Santana, que adote as medidas necessárias a fim de criar um Campus da Universidade Federal no município de Jequié para atender as demandas das regiões do Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriça. | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26368/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2023 | Indica ao Exmo. Ministro Chefe da Casa Civil do Brasil, Sr. Rui Costa, e ao Exmo. Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, indicação para que adote as medidas necessárias a fim de requalificar as condições de tráfego das Rodovias Federais: BR-420 e BR-101, na altura do trecho que liga o entroncamento de Jaguaquara até o município de Laje, na Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26351/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e a Ilma. Secretária de Educação do Estado, Sra. Adélia Pinheiro, que adotem as medidas cabíveis para a criação de Creche ou centro de educação infantil no município de Jiquiriça. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26331/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/02/2023 | Indica ao Exmo. Ministro Chefe da Casa Civil do Brasil, Sr. Rui Costa, que viabilize a implementação de sistema de energia solar nas casas do programa Minha Casa Minha Vida. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26318/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2023 | Indica ao Governador do Estado, Criação de um Núcleos Regionais de Saúde em Jequié-BA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 26292/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/01/2023 | Indica ao Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que viabilize a criação de uma entidade técnica a fim de auxiliar e impulsionar a agricultura do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26271/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/01/2023 | Indica ao Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, e ao Ilmo. Sr. Sec. De Infraestrutura Sérgio Brito, em face dos danos causados pelas fortes chuvas, que viabilizem junto aos órgãos competentes a requalificação da BA-549, na altura do trecho que liga o município de Jitaúna à Apuarema. | Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26270/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/01/2023 | Indica aos gestores da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que adotem as medidas cabíveis para cumprimento do contrato pactuado entre a VIABAHIA e o Governo Federal, em especial a requalificação do trecho urbano de faixa de domínio, que atravessa o município de Jequié/BA, na localidade da BR–116, Rodovia Santos Dumont, km–665 até km-682. | Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26269/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/01/2023 | Indica ao Ilmo. Governador Jerônimo Rodrigues, que isente a cobrança das taxas, aos vitimados das enchentes, na emissão de novos documentos no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26249/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/12/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao secretário de Segurança Pública da Bahia, Sr. Ricardo Mandarino, bem como ao Sr. Paulo Coutinho, Comandante geral da PM/BA, indicação para que atuem conjuntamente na busca de combater a crescente criminalidade na Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26225/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Implementação dos serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional nas Policlínicas Regionais de Saúde do Estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26188/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que adote as medidas cabíveis para a fixação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26036/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2022 | Indica ao Prefeito do município de Salvador, ao Secretário de Segurança Pública da Bahia, bem como ao Comandante Geral da PM/BA, para que atuem na busca de combater a crescente criminalidade na Capital Baiana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25941/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2022 | Indica ao Prefeito do Município de Salvador e ao Diretor de Transporte da SEMOB, que fiscalizem e façam cumprir a capacidade máxima de passageiros nos ônibus que realizam transporte público na Capital. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25934/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, que desobrigue a necessidade do uso de máscaras em locais abertos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25851/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/02/2022 | Indica ao Senador Jaques Wagner, ao Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes, bem como ao Diretor-Geral do DNIT Antônio Leite, que adote as medidas cabíveis para o cumprimento integral do contrato de concessão pactuado entre a VIABAHIA e o Governo Federal para gestão de partes da BR-116 e BR-324. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25815/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/01/2022 | Indica ao Senador Jaques Wagner, ao Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes, bem como ao Diretor-Geral do DENIT Antônio Leite, que adote as medidas cabíveis para o cumprimento integral do contrato de concessão pactuado entre a VIABAHIA e o Governo Federal para gestão de partes da BR-116 e BR-324. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25725/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/12/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que isente a cobrança das taxas, aos vitimados das enchentes, na emissão de novos documentos no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25724/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/12/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que viabilize junto aos órgãos competentes a reconstrução da ponte que liga Baixa Alegre a Santa Teresinha no município de Jitaúna, mais precisamente na BA-549, isto porque a ponte foi destruída por força das chuvas que atingiram o Estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25721/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/12/2021 | Indica ao Ilmo. Governador do Estado da Bahia, que mobilize a estrutura do Governo do Estado no sentido de intensificar as ações de auxílio e recuperação dos municípios de Jequié e Jiquiriçá. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25635/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2021 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, para propor a Secretaria de Infraestrutura do Estado que inclua no seu programa de obras o asfaltamento da BA-537, trecho que liga os municípios de Nova Ibiá a Itamari, numa extensão de 09 quilômetros. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25620/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2021 | Indica a Secretária de Meio Ambiente da Bahia, sugestão para que aprimore e intensifique as políticas públicas destinadas a limpeza das praias do litoral baiano, principalmente aquelas preventivas e conscientizadoras. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25549/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/10/2021 | Indica a Ilustríssima Secretária do Meio Ambiente da Bahia, para que proceda com as providências necessárias para a revitalização do Rio de Contas, dando enfoque ao combate contra a retirada ilegal de areia, o desenfreado descarte de resíduos e dejetos bem como a rearborização do leito do rio. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25394/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que intervenha junto ao Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, no sentido de efetivar a implementação do Centro de Comercialização de Animais no município de Andorinha. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25393/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que viabilize a implementação de uma unidade do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), no município de Andorinha. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25330/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2021 | Indica ao Prefeito de Jequié, para que proceda com as providências necessárias para a revitalização do Rio de Contas, em especial ao trecho que passa pelo município de Jequié, dando enfoque ao combate contra a retirada ilegal de areia, o desenfreado descarte de resíduos e dejetos bem como a rearborização do leito do rio. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25269/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que viabilize a construção e manutenção da malha rodoviária de trechos da BA-545 e BA-549, nos termos que especifico a seguir. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25241/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que apresente competente Projeto de Lei, no sentido de tornar infração disciplinar toda ação ou omissão do servidor público baiano, que violar as prerrogativas dos advogados no exercício da função. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25145/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, ao Secretário de Segurança Pública da Bahia e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, para que viabilizem a implementação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no município de Maracás. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25125/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2021 | Indicação para que fomente, junto aos líderes dos municípios da Bahia, estratégias para implantação de Castramóvel, estrutura pública capaz de realizar castração de cães e gatos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25073/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública da Bahia, para que tome as medidas cabíveis no sentido de frear o crescimento da violência e criminalidade no município de Jaguaquara. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25046/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, indicação para que viabilize a implementação de um sistema de abastecimento de água nos municípios e regiões adjacentes de Maracás, Planaltino, Irajuba, Lajedo do Tabocal, Nova Itarana e Itiruçu, através do Rio Paraguaçu ou da Barragem de Pedra situada no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25018/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2021 | Indica ao Diretor Geral e ao Superintendente de Operações e Conservação da ViaBahia, para que reconstrua o acostamento da Serra do Mutum, situada na BR-116, entre os municípios de Jequié e Jaguaquara. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25002/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2021 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Rui Costa, sugestão para que proceda com as providências necessárias para a revitalização da Lagoa do Derba, situada no município de Jequié, na localidade do bairro Jequiezinho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24986/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2021 | Indica aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e Ministro da Economia, Paulo Guedes, que viabilizem a implantação de benefícios às MPES (Micro e pequenas Empresas), nos moldes da reivindicação da Federação do Comércio do Estado da Bahia (FECOMERCIO), com o objetivo de contribuir no enfrentamento dos efeitos da Pandemia decorrente do COVID-19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24784/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, sugestão para determinar ao setor competente o retorno do horário normal para o funcionamento do Mercado Municipal de Itapoã. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24783/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para determinar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano colocar ônibus especiais para atender aos moradores do subúrbio enquanto o VLT não fica pronto. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24782/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2021 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, proposição para que a Secretaria de Infraestrutura inclua no seu programa de obras deste ano o asfaltamento e recuperação da BA-545 no trecho que liga o Município de Apuarema ao Distrito de Baixão, em Jaguaquara. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24753/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/01/2021 | Indica ao Prefeito do município de Salvador/BA, sugestão para que aprimore as políticas públicas destinadas a limpeza das praias da Capital baiana, inclusive aquelas preventivas e conscientizadoras. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24706/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/01/2021 | Indica ao Prefeito do Município de Jequié, sugestão para que implemente, como prioridade, políticas públicas destinadas ao melhoramento das condições de circulação e proteção dos ciclistas de Jequié, com a criação de ciclovias e fixação de placas sinalizadoras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24686/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/12/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a determine a Secretaria de Administração juntamente com Detran a estabelecer critérios para a cobrança da hospedagem dos veículos apreendidos que são levados para os estacionamentos privados nas principais cidades do interior do Estado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24681/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/12/2020 | Indica ao Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil e ao Ministro da Economia, sugestão para que tome providências capazes de garantir o poder aquisitivo do salário mínimo frente as necessidades vitais básicas do povo brasileiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24678/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2020 | Indica ao Prefeito do Município de Salvador, sugestão para que a determine à Secretaria de Mobilidade Urbana a execução de um programa de fiscalização em todos os ônibus do sistema urbano buscando a imediata recuperação dos painéis luminosos indicativos dos itinerários que em sua maioria já não permite a leitura a tempo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24638/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/11/2020 | Indica ao Ministro da Economia e ao Presidente do Banco Central, proposição para que desenvolvam uma ação conjunta no sentido de coibir a rede bancária a continuar demitindo progressivamente seus servidores sob a alegação do fechamento dos caixas. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24633/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/11/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que determine à Diretoria do PLANSERV celeridade na elaboração e execução do projeto que visa a criação de um hospital exclusivo para servidores públicos estaduais e seus dependentes. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24632/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/11/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a Secretaria da Administração tome medidas visando a convocação dos aprovados no Concurso Público da Polícia Civil reaizado em abril de 2018. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24565/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/09/2020 | Indica ao Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil, sugestão para que fomente a publicidade da existência do DISQUE 100, serviço público, gratuito, imbuído de tomar as devidas providências frente a violência sexual praticada contra vulneráveis. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24563/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2020 | Indica ao Prefeito Municipal de Salvador, sugestão para determinar ao setor competente celeridade no processo que visa realizar reformas e melhorias no Mercado Municipal de Itapoã. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24536/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Dr. Milton Ribeiro, Indicação sugerindo o estabelecimento de um sistema de cotas, em caráter emergencial para os alunos concorrentes ao ENEM provenientes de escolas públicas, nos exames de 2020. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24535/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para que antecipe auxílios e subvenções às entidades preestabelecidas na Lei nº 2.488 de 1967, por conta das consequências oriundas da Pandemia gerada pelo Novo Coronavírus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24506/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Dr. Tarcísio Gomes de Freitas, Indicação sugerindo rigor nas cobranças junto à Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A. para que sejam cumpridos os termoss do contrato firmados para exploraçao de pedágio e manutenção das Brs -116 e 324, que se encontram em péssimo estado. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24478/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para que apresente Projeto de Lei tornando obrigatório a gravação em áudio e vídeo e a transmissão ao vivo, via internet, de todos os processos licitatórios realizados pela Administração Pública Estadual direta e indireta. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24477/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para a criação de linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal para empréstimos a músicos, bandas e produtores musicais durante o Estado de Calamidade provocado pelo novo Coronavírus. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24457/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para que efetive o sr. Jonival Lucas como o Secretário de Relações Institucionais, função que vem desempenhando provisoriamente nos últimos meses. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24437/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que viabilize a disponibilização de UTIs móveis aos consórcios regionais de saúde do estado da Bahia, com o objetivo de auxiliar os municípios no enfrentamento da pandemia decorrente do Covid. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24306/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | ndica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que promova a redução tributária de ICMS sobre produtos de couro, calçados, sapatos, bolsas, cintos, carteiras e outros assessórios produzidos na Bahia, além de viabilizar linha de crédito financeiro para empresários do setor calçadista de todo o estado, em decorrência das consequências econômicas causadas pelo enfrentamento da Pandemia decorrente do COVID-19. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24162/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que prorrogue para o ano de 2021 a cobranças da taxa de licenciamento anual, multas e o imposto sobre veículos automotores (IPVA) com vencimentos previstos neste ano de 2020, em decorrência das consequências econômicas causadas pelo enfrentamento da Pandemia decorrente do COVID-19. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24141/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que suspenda a cobrança da taxa referente a administração dos distritos industriais, englobando a execução, manutenção, conservação e gestão de infraestrutura e funcionamento, prevista "item 9" do Anexo II da Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, no período de abril a dezembro de 2020, em decorrência das consequências econômicas causadas pelo necessário enfrentamento da Pandemia decorrente do COVID-19. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23977/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/03/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que a Secretaria de Cultura inclua na sua programação do atual exercício um Programa específico para resgatar o brilho e a importância das Festas Populares do Estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 23974/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, proposição para que a Secretaria de Infraestrutura providencie ainda neste ano o asfaltamento de trecho da BA-120 entre Teolândia e Cravolândia, passando pelo povoado de Cocão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23968/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/02/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Via Bahia, Dr. José Pedro Guerreiro Bartolomeu, solicitação para instalar uma passarela sobre a BR-116, no trecho de Jequié, mais precisamente nas proximidades do IFBA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23930/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2020 | Indica a Vigilância Sanitária em Salvador sugestão para a realização de fiscalização na empresa fabricante da Cerveja Devassa a fim de verificar o que e como produtos estranhos vieram dentro de uma garrafa, ainda lacrada, que foi encaminhada a este gabinete e que encaminho à Visa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23926/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que o Comando-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia inicie projeto para a mudança do 3º Pelotão da 3ª CIA do 19º Batalhão de Polícia Militar numa CIPM | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23924/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/01/2020 | Indica ao Dirigente da Anvisa em Salvador sugestão para a realização de fiscalização na fábrica Brasil Krin, produtora da cerveja Devassa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23923/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/01/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a Secretaria da segurança Pública lance edital para construção de uma nova sede para a delegacia de Polícia do município de Jaguaquara. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23919/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/01/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que determine à Procuradoria-Geral do Estado a acompanhar o processo anunciado pelo Governo federal que prevê a privatização do Porto de Aratu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23896/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a autorize a Secretaria de Administração ampliar o prazo para adesão dos professores ativos e aposentados, ao acordo formulado entre a APLB e a PGE, correspondente ao processo n. 0102836-92.2007.8.05.0001 que versa sobre a reclassificação desta categoria de profissionais do Estado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23260/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2019 | Indica ao Governador do Estado, sugestão para que a Secretaria de Administração inclua no programa de recuperação dos abrigos dos pontos de ônibus do CAB e instalação de um sanitário público no final da Avenida 3, próximo ao acesso à estação Metrô-CAB. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23165/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para que encaminhe à Assembleia proposição transferindo para o DNIT a área que envolve o trevo que liga a BR-116 à BR-330. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23136/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a Secretaria de Educação juntamente com a Reitoria da UESB iniciem estudos para implantação de um curso de Terapia Ocupacional no Campus de um da UESB/Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23075/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2019 | Indica ao Prefeito de Salvador, que a prefeitura inicie a imediata ampliação dos dez cemitérios municipais. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22989/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para firmar Convênio de Cooperação Futebilística entre o Brasil e a China, que servirá como pano de fundo para atrair vários empreendimentos industriais para o estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22910/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que determine a inclusão de 11 docentes sa UESB no recebimento de adicional de insalubridade. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22830/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2019 | Indica aos Excelentíssimos Parlamentares que integram no Congresso Federal as bancadas dos Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais sugestão para que determinem a aplicação de parte de suas cotas das Verbas Impositivas em programas e projetos que visem a recuperação do rio São Francisco. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22767/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2019 | Indica ao Prefeito Municipal de Salvador, sugestão para determinar ao Secretário de Mobilidade Urbana a instalação de boxes da Transsalvador em pontos de alta afluência para orientar usuários qual ônibus melhor lhe atenderá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22701/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/01/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, proposição para que a Embasa examine a possibilidade de colocar caminhões pipas nos cortejos das festas populares a fim de evitar insolação. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22696/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2018 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para que a Secretaria da Cultura inicie projeto para a criação do Museu Calasans Neto com a desapropriação da sua antiga residência no bairro de Itapuã. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22668/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/10/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a disponibilização de Psicólogo Escolar e Educacional na rede pública estadual de ensino fundamental, o que possibilitará uma educação inicial multidisciplinar. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22657/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2018 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, proposição para incluir no Programa do próximo Governo projeto instituindo linha de crédito especial para incrementar construção de imóveis na orla de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22629/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que determine a Secretaria de Administração a imediata recuperção das placas indicativas das localizações dos orgãos públicos instalados no Centro Administrativo da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22625/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia proposição para que a Secrtetaria de Infraestrutura inclua no seu programa de obras , asfaltamento e recuperação da BA-552 no treco que liga o Município de Candeias ao de Madre de Deus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22600/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que seja concedida a dispensa de pagamento de taxa cartorária no registro inicial e em mudanças estatutárias de associações comunitárias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22570/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2018 | Indica ao Prefeito de salvador, sugestão para determinar ao setor competente a pintura de faixas de pedestres na avnida n° 1 do Centro Administrativo da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22468/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2018 | Indica ao Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, proposição para que utilize das prerrogativas que o cargo lhe proporciona para cobrar da ViaBahia a conclusão do trecho da BR-116, entre o rio Paraguaçu e o município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22338/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a Secretaria de Saúde inclua no orçamento do proximo ano ano ( 2018) a aquisição de um '' High frequency Ultrassound Local One'', capaz de operar câncer de próstata em uma hora e meia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22325/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que encaminhe à Assembleia emenda á Lei n° 13.204/14, que criou os Núcleos Regionais de Sáude. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22322/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, proposição para que a Secretaria de Infraestrutura providencie ainda neste ano a recuperação asfáltica de um pequeno trecho com cerca de 20km ligando a sede do município de Ituberá à Praia de Pratigi, na chamada Costa do Dendê. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22313/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, proposição para que examine a possibilidade de serem instaladas unidades do SAC/Ponto Cidadão e do Cinetran no Município de Sento Sé. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22292/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/09/2017 | Indica ao Prefeito Municipal de Salvador, sugestão para determinar ao Secretário de Mobilidade Urbana a compatibilização dos pontos de ônibus com as passarelas de acesso ao Metrô. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22160/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a Secretaria da Segurança pública inicie projeto para a criação da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes da Região sudoeste de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22121/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel que convoque os dirigentes da Via Bahia Concessionária de Rodovias S/A, do IBAMA e representante da ANTT - Agência Nacionalde Transportes Terrestres para que possam esclarecer os motivos que têm impedido a realização das obras de duplicação da rodovia BR-116 no território baiano. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22098/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que seja dada prioridade às atividades da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22062/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que o Comando-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia inicie projeto para a criação de uma unidade do Colégio da Polícia Militar no município de Maracás. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22019/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, proposição para que a Secretaria de Infraestrutura inclua no seu programa de obras deste ano o asfaltamento da BA-537, que liga os municípios de Nova Ibiá e Itamari, numa extensão de 9 quilômetros. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22007/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a Secretaria de Desenvolvimento Rural/Car reveja o convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional para execução do Programa Água Para Todos, no sentido de que seja ampliada a capacidade das cisternas instaladas nas áreas rurais. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21989/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da bahia, apelo para que determine à Embasa resgatar e executar o projeto que prevê a instalação de sistema de abastecimento de água para o Distrito de Queimadas, em Jequié, suspenso em 2015. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21970/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jequié, sugestão para priorizar a construção da Ponte Jequiezinho/Mandacaru quando da aplicação de recursos provenientes de precatórios e de repatriação. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21969/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para que a Secretaria de Infraestrutura inicie o processo licitatório para a duplicação de importante via do município de Jequié facilitando a fluidez do tráfego. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21965/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para que o Comando-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia inicie projeto para que seja viabilizada a construção de uma nova sede para abrigar o Colégio Militar de Jequié de formas a atender às exigências contemporâneas do ensino e possa sobretudo atender à demanda. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21964/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a Secretaria de Infraestrutura juntamente com a Secretaria de Desenvilvimento Econômico ( SDE ), a quem está subordinada a Supererintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial ( SUDIC) providencie a recuperação de toda a malha asfáltica do Distrito Industrial da SUDIC em Jequié. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21895/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/12/2016 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que a Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Comunicação Social incluam entre os seus programas de 2017 desenvolver uma campanha educacional nas unidades escolares, com a confecção de cartazes, para intuir na classe estudantil um sentimento de civilidade e cidadania com o objetivo de melhor formar as futuras gerações nesses dois particulares. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21872/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2016 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia , sugestão para que a Secretaria da Administração determine ao Planserv promover um estudo de mercado para escolher uma rede de farmácias e firmar um acordo de fidelização a fim de que os beneficiários da instituição usufruam de preços dos remédios com diferença do mercado. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21815/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/09/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que autorize as Secretaria da Administração e Secretaria de Infraestrutura para instalar placas de geração de energia nos terraços dos prédios públicos no Centro Administrativo da Bahia - CAB. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21799/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que o projeto da ponte Salvador - Ilha de Itaparica contemple suas bordas com VLT para atender aos passageiros sem carros. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21783/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/07/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria de Infraestrutura que firme convênio com a Petrobrás, através da Refinaria Landulfo Alves, objetivando a recuperação da BA-523, no trecho entre os Municípios de Candeias e Madre de Deus, numa distância de cerca de 13km.. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21782/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize à Secretaria de Infraestrutura viabilizar a recuperação da BA-262, particularmente no trecho entre os Municípios de Poções e Iguai. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21728/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a elaboração de estudos para ampliar os estacionamentos dos prédios do CAB. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21727/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública a construção de uma nova delegacia no Município de Jaguaquara. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21718/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria da Agricultura, que inclua entre os seus programas deste ano desenvolver projeto-piloto na Barragem da Pedra para aproveitamento das margens das represas com lavoura de subsistência. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21715/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2016 | Indica ao Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública, a instalação uma Delegacia para Crimes Cibernéticos na Capital do Estado. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21668/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação da BA-210, fazendo o patrolamento do trecho entre o Povoado de Quixaba e o Distrito de Piçarrão, no município de Sento Sé, numa extensão em torno de 50 km que encontra-se em precário estado de conservação. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21660/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2016 | Indica ao Diretor-Presidente da ANAC que seja acelerado o processo de análise da reabertura do Aeroporto Vicente Grillo, no Município de Jequié, fechado desde 2014. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21654/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2016 | Indica a Presidenta Dilma Rousseff, proposição para que seja revogado o Decreto apresentado pela Ministra Kátia Abreu rebaixando a Ceplac à condição de um departamento vinculado a uma das secretarias do Ministério da Agricultura | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21405/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/09/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, examinar a possibilidade de o DETRAN adquirir uma prensa para compactação de veículos imprestáveis que ocupam grandes espaços em todos os municípios da Região Metropolitana de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21340/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, solicitação para que as Polícias Civil e Militar reforcem o policiamento nos trechos da Estrada do Côco onde existem vilas residenciais até a divisa com Sergipe, em razão dos frequentes assaltos. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21275/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2015 | Indica ao Diretor Geral do DETRAN, que encaminhe para o município de Jequié, equipe técnica especializada na avaliação médica de pessoas com deficiências, visando agilizar o processo de expedição e renovação de carteiras de habilitação. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21084/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2015 | Indica o reenquadramento funcional dos servidores públicos, Médicos Veterinários, lotados na SEAGRI, vinculados atualmente no Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde – SESAB, para o Grupo Ocupacional de Fiscalização e Regulação. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20932/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/03/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, indicação para a SEDUR ou outro órgão estadual realizar estudos e apresentar projetos para instalação de passagens para pedestres em pontos críticos do Centro Administrativo da Bahia - CAB. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20915/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, proposição para que sejam destinados recursos que objetivem a melhoria e requalificação dos 10 cemitérios municipais da cidade do Salvador | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20908/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, sugestão para que a Secretaria da Saúde inclua em suas prioridades a recuperação e reforma do Hospital Ernesto Simões | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20875/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2014 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, sugestão para que o Poder Executivo apresente Projeto de Lei determinando que o Procurador Geral do Estado deverá obrigatoriamente pertencer aos quadros de Procuradores do Estado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20840/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, e ao Reitor da Universidade do Estado da Bahia, Professor José Bites de Carvalho, a implantação de Núcleo da Uneb no município de Maracás. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20797/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , sugestão para que a Secretaria da Saúde, através da Anvisa, providencie a higienização da Feira de Itapuã. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20749/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, sugestão para que a Secretaria da Fazenda institua selo fiscal para botijões de água comercializados no Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20594/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2013 | Indica ao Diretor Geral do Detran e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que sejam suspensas as blitz objetivando identificar os veículos com o IPVA em atraso, no território baiano, principalmente em Salvador. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 20577/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, estudos e projetos para instalação de passagens para pedestres em pontos críticos do Centro Administrativo - CAB. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20536/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, indicação para manter o auxílio alimentação do servidor público durante o gozo da licença-prêmio. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20435/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/09/2013 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner,disponibilizar área no Centro Administrativo da Bahia - CAB para, através de licitação, a construção de um centro comercial e gastronômico. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20344/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/07/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para incluir no orçamento de 2014 recursos para a Secretaria da Cultura, através do IPAC, participar da total recuperação da Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia. Além de sugerir ao Governador do Estado solicitar à Presidência da República incluir no orçamento do IPHAN para 2014 recursos com a mesma finalidade. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20319/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que encaminhe solicitação ao Ministério dos Transportes para que seja firmada uma parceria com o governo do Estado para a construção de trecho rodoviário ligando os municípios de Várzeado poço e Piritiba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20297/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/07/2013 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Jaques Wagner, que encaminhe solicitação à Presidência da República para que através da Caixa Econômica Federal conceda empréstimos subsidiados aos proprietários de imóveis situados no Polígno do Centro Histórico exclusivo para a recuperação dos referidos imóveis. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20252/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, determine a recuperação do único monumento existente em Salvador em homenagem a Jorge Amado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20223/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2013 | Indica ao Procurador Geral de Justiça, que proceda a reclassificação do município de Jequié, de entrância intermediária para entrância final, para fins de restruturação do quadro funcional do Ministério Público. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20160/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda (SETRE), determine a reimplantação da Loteria do Estado da Bahia - LOTEBA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20091/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2013 | Indica ao Ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, que seja acelerado o processo de construção do novo equipamento aeroportuário, na cidade de Jequié, conforme está previsto no Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20061/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que regulamente a aposentadoria especial dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20014/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Administração - SAEB, a implantação de um Posto Fixo do Serviço de Atendimento ao Cidadão -SAC, no município de Ipiaú. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19973/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/01/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através do Detran, determine a mudança de RETRAN- Regional de Transito para uma CIRETRAN - Circunscrição Regional de Trânsito, no município de Ipiaú. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19972/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/01/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Empresa Baiana de Alimentos S.A, vinculada a Secretaria de Indústria e Comércio (SICM), determine a implantação de um entreposto atacadista do CEASA - Centro de Abastecimento da Bahia, no município de Wenceslau Guimarães. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19961/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/01/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que autorize ao DERBA fazer o asfaltamento da BA 537 com extensão de 10,4 Km, no trecho que liga o município de Nova Ibiá ao município de Itamarí. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19960/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/01/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA a pavimentação e melhoria da BA-130, trecho que liga o município de Ibicuí ao distrito de Ibitupã, e deste ao município de Dário Meira e do trecho da BA-660 que liga o distrito de Ibitupã ao município de Almadina, trechos estes que encontram-se em precário estado de conservação e trafegabilidade. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19692/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que interceda junto ao Superintendente do IBAMA na Bahia e junto a Ministra do Meio Ambiente, para a revogação da portaria que fechou o Posto de Atendimento do IBAMA na cidade de Teixeira de Freitas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19571/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que inclua o Terminal Aeroviário Vicente Grilo, em Jequié no Plano de Desenvolvimento Aeroportuário da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19309/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/01/2012 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA a pavimentação e melhoria da BA-130, trecho que liga o município de Ibicuí ao distrito de Ibitupã e deste ao município de Dário Meira e do trecho da BA-660 que liga o distrito de Ibitupã ao município de Almadina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19308/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/01/2012 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que autorize a Secretaria de Educação do Estado a criação de uma extensão universitária da Rede UNEB para o município de Jaguaquara. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19307/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/01/2012 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que deflagre o processo legislativo para a instituição de adicional remunerativo, conforme arts. 142, § 3°, X e 42 § 1º da Constituição Federal. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19306/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/01/2012 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que autorize ao INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, revitalizar o Parque Metropolitano do Abaeté. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19305/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/01/2012 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que autorize o retorno do Projeto FAZUNIVERSITÁRIO. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18995/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/10/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, estender o asfaltamento da BA 250 no trecho que liga a cidade de Piraí do Norte ao Povoado de São Benedito no Município de Nilo Peçanha. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18970/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/10/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner que através da Secretaria de Segurança Pública do Estado, determine a imediata implantação do sistema de vídeo monitoramento no Município de Jequié, em especial na área central e nas vias de acesso à cidade. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18938/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/09/2011 | Indica ao Diretor Geral do DNIT Jorge Ernesto Pinto Fraxe, que autorize a implantação de Redutores de velocidade na BR 116 km (Posto 1400), na região do Paraguaçu, município de Rafael Jambeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18858/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que autorize ao DERBA fazer o asfaltamento da BA 250 com extensão de 44 Km, no trecho que liga os municípios de Wenceslau Guimarães/ Teolandia/ Cocão/ Três Braços e Cravolândia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18850/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que autorize ao DERBA fazer o asfaltamento da BA 537 com extensão de 10,4 Km, no trecho que liga o município de Nova Ibiá ao município de Itamarí. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18849/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que interceda junto ao Ministro da Educação, Fernando Addad, visando a inclusão de um campi da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), no município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18844/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Fernando Addad, que autorize a implantação de um campi da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), no município de Jequié-Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18840/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que através da Secretaria de Agricultura do Estado, determine a implantação da Casa da Agricultura Familiar nos municípios de Jequié-BA e Santo Estêvão-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18775/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/07/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que proceda a nomeação dos 110 candidatos aprovados e classificados em cadastro de reserva no VI Concurso Público para provimento de vagas no cargo de defensor público de classe inicial do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18671/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA o recapeamento asfálticado da BA 130 com extensão de 41 (quarenta e um) Km, no trecho que liga o município de Ipiaú ao município de Dário Meira, que encontra-se em estado precário de conservação. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18665/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/05/2011 | Indica ao Governador do Estado que através da Secretaria de Segurança Pública, determine a imediata implantação de ações que corroborem para a eficiência do Serviço de Segurança Pública no município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18517/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a EMBASA, realizar a implantação de um sistema de esgotamento sanitário do Distrito de Florestal, no município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18491/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA a pavimentação asfálticado do trecho que liga o munício de Ibirapitanga à BR 101. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18490/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA a pavimentação asfálticado do trecho que liga o munício de Gongogi à BR 330. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18488/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA a pavimentação asfálticado da BA 89, no trecho que inicia na BR 116 até a Usina da CHESF via Fazenda Velha, município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18468/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego que autorize a transformação da Agência do Trabalho, sediada em Jequié, em Gerência Regional do Trabalho, com subordinação direta à Superintendência Estadual do Trabalho, instalada em Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18411/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize ao Derba viabilizar a recuperação da BA-210, que ligam os municípios de Sento Sé à Sobradinho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18405/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2011 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine à Secretaria da Administração do Estado elaborar estudos visando manter no PLANSERV, como titular beneficiário, na condição de contribuinte facultativo após a exoneração com no mínimo 10 anos (consecutivos ou não) de contribuição, todos os servidores comissionados sem vínculo empregatício, no âmbito dos três Poderes. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18214/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/05/2010 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA a recuperação asfáltica do trecho que liga os municíos de Gongogi à BR 330, que encontra-se em estado precário de conservação. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18213/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/05/2010 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA a recuperação da BA-647, trecho que liga o munício de Aiquara/BA ao Povoado de Palmerinha e à BR-330 com extensão de 13Km e recuperação da BA-558 que liga Aiquara a Itajurú com extensão de 9Km. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18207/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2010 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar a recuperação da Rodovia Estadual BA-220, trecho que liga o município de Senhor do Bonfim ao de Andorinha. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18198/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2010 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine à implantação da assistência odontológica aos beneficiários do PLANSERV no âmbito dos funcionários públicos estaduais. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17864/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2010 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA a extensão do trecho de 69 Km, da BA-120, que liga os municípios de Cravolândia à Wenceslau Guimarães. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17165/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia Doutor, que autorize a implantação de um Hospital da Criança, no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17114/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2009 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Educação Sr.º Doutor Fernando Raddad que determine a criação de uma Extensão do Campus da Universidade Federal do RecÓncavo Baiano - UFRB, no município de Santa Inés, pertencente a região do Vale do Jiquiriça. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17003/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a construção de uma Delegacia de Tóxico e Entorpecentes (D.T.E.) no município de Jequié, bem como encaminhe à Assembléia Legislativa projeto de lei que disponha sobre a criação de cargos para demanda. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16947/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2009 | Indica ao Secretário de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, Ildes Ferreira, que autorize a implantação do Programa Cidades Digitais, nos município de Jequié e Itamaraju. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 16907/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2009 | Indica ao Exm°. Sr. Roberto de Oliveira Muniz, Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, que implemente o Projeto SEAGRI Itinerante no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16887/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2009 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social José Pimentel, que autorize a implantação das novas agências da Previdência Social, nos município baianos indicados. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 16831/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2008 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a construção de uma Delegacia no município de MaraÔ. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16830/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2008 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a construção de um Colégio Estadual no distrito de Piabahna situado no município de Maraú. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16733/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/10/2008 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação dos Colégios Estaduais Clemente Mariani e Juracy Magalhães, situados no município de MaraÔ. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16670/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2008 | Indica ao Prefeito da cidade de Salvador que faça a doação, ao Estado da Bahia para fins de construção de um colégio estadual, a área localizada na Av. Orlando Gomes, s/n, logradouro n° 6737, Bairro da Paz. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16650/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2008 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que autorize a continuidade do Projeto FAZUNIVERSITÁRIO. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16541/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2008 | Indica ao Senhor Secretário de Infra-Estrutura do Estado da Bahia que autorize o DERBA a recuperação da estrada que liga a BR-116 à Barragem da Pedra no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16540/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2008 | Indica ao Governador do Estado, que autorize a Secretaria de Infra-estrutura do Estado a execução de obras de recuperação e reforma do do Aeroporto Vicente Grillo, localizado no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16539/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2008 | Indica ao Governador do Estado que autorize a transformação do campus da UESB-Jequié em Universidade Estadual Rio de Contas (ou Jequié). | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16535/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2008 | Indica ao Superintendente de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, Senhor Raimundo Nonato Tavares da Silva, a construção de uma piscina semi-olímpica na área do GEAB (Ginásio de Esportes Aníbal Brito), município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16514/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2008 | Indica ao Governador do Estado que autorize aos órgãos competentes a construção de uma passarela sobre o Rio de Contas, município de Jequié, a partir do Bairro de Vila Aeroporto ao Distrito Industrial de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16513/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2008 | Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, que autorize a construção de uma passarela sobre o Rio de Contas, município de Jequié, a partir do bairro de Vila Aeroporto ao Distrito Industrial de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16428/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/02/2008 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA a recuperação do trecho de 25 km, da BA-142, que liga os municípios de Ituaçu à Tanhaçu/BA, que encontra-se em estado precário de conservação. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16243/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2007 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a Secretaria de Educação do Estado a criação do curso de Medicina na UESB - Campus de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16179/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2007 | Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia-SEDUR, que autorize a EMBASA executar a conclusão das obras de implantação do Sistema de Abastecimento de Água, no município de Itamarí. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16117/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/10/2007 | Indica ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, que autorize ao DERBA a implantação de uma praça de pesagem nas rodovias, com Balanças Rodoviárias nas BR 116 e 101, nos trechos que passam pelo município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16090/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/10/2007 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infra-Estrutura do Estado, interceder junto as Operadoras de Telefonia Celular Claro, TIM, OI e Vivo, no sentido da instalação de torres de telefonia celular nos municípios de Tancredo Neves, Manoel Vitorino e Itagibá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15966/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2007 | Indica ao Ministro da Saúde, que disponibilize um veículo adaptado para deficientes físicos, para o Núcleo Municipal de Prevenção e Reabilitação Física de Jequié-NUPREJ, no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15965/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2007 | Indica ao Secretário da Saúde, que disponibilize um veículo adaptado para deficientes físicos, para o Núcleo Municipal de Prevenção e Reabilitação Física de Jequié - NUPREJ, no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15949/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2007 | Indica ao Secretário de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia que autorize a implantação de um Infocentro nas dependências da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipiaú - APAE, com sede no município de Ipiaú. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15936/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2007 | Indica ao Secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, que solicite aos órgãos competentes a implantação de mais Infocentros para o município de Ibicuí. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15923/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2007 | Indica ao Secretário de Trabalho, Emprego Renda e Esporte do Estado que contemple o município de Jaguaquara , com a implantação de uma Agência do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia - CrediBahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15920/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2007 | Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado autorizar a realização de obra de infra-estrutura da cobertura física, da feira livre, do centro de abastecimento Vicente Grilo, no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15902/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2007 | Indica ao Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia que autorize pelos devidos meios, a nomeação de um Promotor Titular para a Comarca de ibicuí. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15901/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2007 | Indica ao Governador do Estado que autorize a construção de uma quadra poliesportiva nos distritos de Itiúba e Baixão, no município de Jaguaquara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15900/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2007 | Indica ao Secretário da Saúde do Estado da Bahia, a adoção de medidas para construção de 02 (duas) Unidades do Programa de Saúde da Família - PSF, no distrito de Stella Dubois, entroncamento do município de Jaguaquara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15899/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2007 | Indica ao Secretário de Ciência Tecnologia e Inovação, que autorize a implantação de mais Infocentros para o município de Jaguaquara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15852/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2007 | Indica ao Secretário de Segurança do Estado, que realize uma Audiência , juntamente com a Comissão de Direitos Humanos e Segurança da Assembléia Legislativa da Bahia, no município de Jequié abrangendo 25 municípios da micro-região. em data a ser determinada. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15845/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2007 | Indica ao Governador do Estado que autorize ao órgão competente, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA, a regularização fundiária das pequenas propriedades rurais dos municípios baianos de: Itapebi, Itagimirim, Eunápolis, Itabela, Guaratinga e Porto Seguro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15844/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2007 | Indica ao Secretário de Infra-estrutura do Estado da Bahia que autorize ao DERBA o patrolamento e encascalhamento do trecho de 31 (trinta e um) Km's que liga o distrito de Monte Pascoal até o distrito de Barra Nova, trecho conhecido como Vale do Pindoba no município de Itabela. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15843/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2007 | Indica ao Secretário de Infra-estrutura do Estado que autorize ao DERBA o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a BR-101 até o distrito de Barra Nova, trecho de 17 km, no município de Itabela. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15833/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2007 | Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador que autorize a construção de Abrigos de ônibus ao longo da Av. Gal Costa, para atender aos usuários de transporte coletivo, nesta Capital. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15759/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2007 | Indica ao Governador do Estado a criação da Universidade Estadual do Rio de Contas (ou Jequié), no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15696/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2007 | Indica ao Presidente da Empresa Baiana de Alimentos - EBAL, que autorize a reabertura da Loja da Cesta do Povo no município de Manoel Vitorino,Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15671/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/06/2007 | Indica ao Secretário de Segurança do Estado a destinação de uma viatura da Polícia Militar para o município de Lajedo do Tabocal. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15670/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/06/2007 | Indica ao Sr. Presidente da Empresa Baiana de Alimentos - EBAL, que autorize a reabertura da Loja Cesta do Povo, no município de Lafaiete Coutinho. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15640/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2007 | Indica ao Superintendente da Caixa EconÓmica Federal, a abertura de uma agéncia no Bairro do Jequiezinho no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15638/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2007 | Indica ao Secretário da Saúde do Estado a adoção de medidas administrativas de modo a viabilizar a implantação do SAMU no município de Jaguaquara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15637/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2007 | Indica ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado autorizar a realização de Estudo de Viabilização para ações de perenização dos Rios Jequiezinho, Jaguarí e Riacho das Flores, nos trechos que atravessam o município de Lafaiete Coutinho. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15635/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2007 | Indica ao Prefeito do Município de Salvador deflagrar processo Legislativo visando a criação da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte Amador, isentando de IPTU as associações sem fins Lucrativos, destinando o valor daquele imposto para projetos esportivos de relevância. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15632/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2007 | Indica ao Governador do Estado e ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, firmar parceria com os municípios da Bahia, visando efetivar programa que diminua déficit habitacional, voltado para famílias de baixa renda. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15612/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2007 | Indica ao Secretário da Saúde que determine estudos e demais ações necessárias visando a instalação de uma Unidade de coleta e armazenagem de sangue, junto ao Hospital Estadual do município de IpiaÔ. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15611/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2007 | Indica ao Diretor Geral do DETRAN/Bahia, que autorize a instalação de uma Comissão para Habilitação a custo zero, no município de IpiaÔ, Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15610/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2007 | Indica ao Governador do Estado e ao Superintendente da Caixa EconÓmica Federal, firmar parceria com as prefeituras, visando efetivar programa, que diminua déficit habitacional, voltado a famílias de baixa renda. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15605/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2007 | Indica ao Secretário da Saúde a adoção de medidas administrativas de modo a viabilizar a implantação do SAMU no município de IpiaÔ. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15586/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2007 | Indica ao Diretor Presidente da Coelba incrementar ações para diminuir e facilitar o pagamento de contas de luz por comunidades de baixa renda do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15547/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2007 | Indica ao Secretário de Saúde que disponibilize duas ambulâncias para o Hospital Regional Prado Valadares, no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15526/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2007 | Indica ao Governador do Estado que deflagre o processo legislativo para a suplementação da dotação orçamentária destinado a Defensoria do Estado da Bahia, afim de atender a ampliação dos quadros da Defensoria , viabilizando a nomeação de todos os aprovados no Ôltimo concurso público. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15507/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2007 | Indica ao Governador do Estado que autorize a construção de um terminal rodoviário para atendimento do transporte Intermunicipal e Interestadual no distrito de Stela Dubois, município de Jaguaquara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15506/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2007 | Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador que autorize a construção de um Posto de Saúde para atender os bairros Velha Sussuarana, Nova Sussuarana e Novo Horizonte, localizados nesta capital. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15491/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2007 | Indica ao Governador do Estado que autorize a construção de um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Stela Dubois, município de Jaguaquara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15490/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2007 | Indica ao Presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco, a recuperação da estrada que liga a BR 116 à Usina da Barragem da Pedra no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15489/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2007 | Indica ao Ministro de Estado dos Transportes que autorize a recuperação da BR 330 no Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15487/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2007 | Indica ao Ministro da Educação que determine a criação de um Campus Avançado da Universidade Federal da Bahia - UFBA, no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15478/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2007 | Indica ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que determine a criação de convénios com as faculdades de Direito para abertura de vagas temporárias de estágio no Judiciário baiano, visando à realização de mutirões para agilizar o trâmite processual. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15477/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2007 | Indica ao Governador do Estado que autorize ao DERBA a recuperação da BA-673, trecho que liga o município de Jussari à BR 101. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15422/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2007 | Indica ao Governador do Estado que deflagre o processo legislativo para instituir cooperação com os municípios no âmbito da Segurança . | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15407/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2007 | Indica ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil na Bahia, que autorize a instalação de uma agéncia ou posto do Banco do Brasil no Distrito de Stela Dubois, município de Jaguaquara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15397/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2007 | Indica ao Secretário da Saúde do Estado que disponibilize ambulância para o distrito de Itajuru no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15389/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2007 | Indica ao Governador do Estado, autorizar a Secretaria de Educação a criação de uma extensão universitária da Rede UNEB para o município de Jaguaquara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15388/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2007 | Indica a Defensoria do Estado na pessoa da Defensora Geral do Estado, a designar quatro Defensores Públicos para o município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15301/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2007 | Indica ao Governador do Estado, o reajuste e valorização dos vencimentos básicos dos servidores públicos do Estado, a exemplo dos Professores Níveis I e II e soldos da Polícia Militar do Estado, que estão recebendo abaixo do salário mínimo vigente. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15300/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2007 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize ao DERBA a pavimentação e melhoria da BA-130, trecho que liga o município de Ibicuí ao distrito de Ibitupã/Ba, e deste ao município de Dário Meira/BA e do trecho da BA-660 que liga o distrito de Ibitupã ao município de Almadina/BA, trechos estes que encontram-se em precário estado de conservação e trafegabilidade. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15139/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2007 | Indica ao Secretário de Infra-estrutura do Estado da Bahia que autorize ao DERBA o patrolamento e encascalhamento da BA 324, que liga as localidades de Baixa Alegre, Santa Terezinha e Itaibó até o município de Apuarema. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15092/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2007 | Indica ao Governador do Estado que deflagre o processo legislativo para a instituição de adicional remunerativo, conforme arts. 142, § 3°, X e 42 § 1° da Constituição Federal. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15089/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2007 | Indica ao Governador do Estado que deflagre o processo legislativo para a instituição do piso salarial estadual de que trata o inciso V do art. 7° da Constituição Federal, conforme Lei Complementar N.° 103, de 14 de julho de 2000, abarcando os empregados que não tenham piso salarial definido em Lei Federal, Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15076/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2007 | Indica ao Governador do Estado autorizar o DERBA a recuperação da BR-420, 10,5Km, objeto de convénio entre o governo do Estado e o Governo Federal, rodovia esta que serve ao município de Jaguaquara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15075/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2007 | Indica ao Governador do Estado autorizar a criação e implantação de uma Escola de Trânsito - EPT, no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15069/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/02/2007 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que autorize a Companhia de Engenharia Regional da Bahia - CERB, a perfuração de poços artesianos e a execução e construção de Sistema de Abastecimento de Água Simplificado, nas localidades do município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15068/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/02/2007 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a continuidade do Projeto FAZUNIVERSITÁRIO. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15067/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/02/2007 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja reativada no município de Jequié a Superintendéncia de Recursos Hídricos - SRH e a Superintendéncia de Desenvolvimento Florestal e Unidade de Conservação - SFC, localizadas na Casa de Recursos Naturais. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15063/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/02/2007 | Indica ao Governador do Estado que autorize a instalação da Delegacia de Proteção à Mulher e do Centro de Atendiemnto Psicossocial, com sede no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.