Euclides Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 29651/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/07/2026 | Moção de Aplausos pela consolidação da rede pública de atendimento oncológico do Estado da Bahia, reconhecendo os avanços promovidos na assistência especializada aos pacientes com câncer. | Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 29576/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS pela passagem dos 37 anos de emancipação política do Município de Nova Ibiá, com reconhecimento à trajetória de desenvolvimento do município e à contribuição do ex-prefeito Murilo para o fortalecimento da gestão pública local. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29574/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2026 | Moção de Aplausos à Santa Casa de Misericórdia pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e à assistência hospitalar, com reconhecimento à sua contribuição histórica para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e para a promoção da saúde da população baiana. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29494/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS pela posse da Juíza Patrícia Didier no cargo de Desembargadora Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em reconhecimento à sua trajetória na magistratura e à relevante missão de fortalecer a Justiça Eleitoral e a democracia, especialmente em período de preparação para as eleições. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29419/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS em razão da celebração dos 55 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento, Embasa, pelos relevantes serviços prestados ao povo baiano ao longo de sua trajetória institucional. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29365/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2026 | Moção de Congratulações pela eleição dos professores Robério Rodrigues e Francys Cerqueira para os cargos de Reitor e Vice-Reitora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), para o quadriênio 2026–2030. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29317/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2026 | Moção de Apoio à PEC 14/2021, em tramitação no Congresso Nacional, que dispõe sobre a instituição de critérios diferenciados de aposentadoria para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), reconhecendo a natureza especial das atividades desempenhadas por esses profissionais. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29111/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2026 | Moção de Aplausos pela inauguração do Sistema Integrado de Abastecimento de Água que promove a transposição das águas do Rio Paraguaçu para municípios do Território do Vale do Jiquiriçá, beneficiando cerca de 100 mil pessoas, fortalecendo a segurança hídrica, o desenvolvimento regional e a qualidade de vida da população, com execução e operação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29078/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2025 | Moção de Aplausos pela promoção da Juíza de Direito Graça Marina Vieira da Silva ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 28994/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento do Desembargador João Pinheiro de Souza, magistrado de trajetória exemplar no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cuja vida pública foi marcada pela ética, competência, sensibilidade humana e dedicação ao serviço público, deixando inestimável legado para o Judiciário baiano e para toda a sociedade. | Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28980/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2025 | Moção de aplausos em reconhecimento e homenagem aos magistrados eleitos para conduzir o Poder Judiciário baiano no próximo biênio. | Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28960/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2025 | Moção de Aplausos pelo brilhante trabalho que vem sendo exercido pela Superintendência de Telecomunicações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia – STELECOM/SSP-BA, pela ampliação da capacidade operacional do Sistema Estadual de Segurança (SESP) e pelo compromisso em servir cada vez melhor à sociedade baiana e às forças de segurança do Estado. | Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28905/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/10/2025 | Moção de aplausos diante da posse de oito novos juízes designados para atender à Comarca de Jequié, reforçando o quadro de magistrados e fortalecendo o sistema de Justiça no interior do Estado. | Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28860/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/10/2025 | Moção de Aplausos pelo brilhante trabalho que vem sendo exercido pela Superintendência de Telecomunicações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia – STELECOM/SSP-BA, pela ampliação da capacidade operacional do Sistema Estadual de Segurança (SESP) e pelo compromisso em servir cada vez melhor à sociedade baiana e às forças de segurança do Estado. | Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28749/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/09/2025 | Moção de aplausos diante da nomeação de Paulo Antônio Nunes Rangel de Lima para o cargo de Superintendente da 6ª Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). | Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28653/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2025 | Moção de aplausos diante do projeto do Governo Federal que propõe eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), medida que representa um avanço significativo na promoção da mobilidade, autonomia e dignidade para milhares de brasileiros. | Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28271/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2025 | Moção de Aplausos pela passagem dos 152 anos de emancipação política do município de Nilo Peçanha, celebrados no dia 30 de abril de 2025. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28115/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2025 | Moção de Aplausos pela nomeação de Dom Vítor Agnaldo de Menezes como novo arcebispo da Arquidiocese de Vitória da Conquista | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28102/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2025 | Moção de aplausos pelo destacado trabalho da Secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28101/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2025 | Moção de aplausos pelo apoio na realização do Carnaval de Salvador | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28061/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2025 | Moção de aplausos diante da nomeação de Gildeone Almeida como novo presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), destacando seu compromisso com a expansão e melhoria da qualidade dos serviços prestados pela empresa. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28039/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/02/2025 | Moção de Aplausos pela premiação, no Tribunal de Justiça da Bahia, dos juízes Graça Marina Vieira da Silva e Rosalvo Augusto Vieira da Silva com o Selo Diamante, em reconhecimento ao trabalho desempenhado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28024/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2025 | Moção de pela passagem dos 200 anos de história da Polícia Militar da Bahia, reconhecendo sua dedicação e serviço em prol da segurança pública e do bem-estar da população baiana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28022/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2025 | Moção de aplausos pela reeleição do Presidente Adolfo Menezes para a condução dos trabalhos no biênio 2025-2027 e pela histórica eleição da Deputada Ivana Bastos como a primeira mulher a ocupar a 1ª Vice-Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27994/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/01/2025 | Moção de protesto diante da procrastinação na dissolução do contrato da concessionária Via-Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27993/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/01/2025 | Moção de aplausos diante da premiação no Globo de Ouro da atriz brasileira Fernanda Torres. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27979/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2024 | Moção de Aplausos diante da entrega da Comenda 2 de Julho ao Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27978/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2024 | Moção Moção de Aplausos pela passagem do aniversário de 40 anos do Museu Eugênio Teixeira Leal. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27968/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2024 | Moção de Aplausos diante da entrega da Comenda 2 de Julho ao Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 13/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27964/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2024 | Moção de Aplausos pela passagem do aniversário de 40 anos do Museu Eugênio Teixeira Leal. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 11/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27375/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2024 | Moção de Congratulações pela Realização da 43ª edição da Exposição Agropecuária Industrial e Comercial de Jequié e 20ª Exposição Nacional. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27314/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2024 | Moção de Aplausos pelo aniversário de 100 anos do Sr. Deusdedite da Rocha Franco. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 06/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27304/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2024 | Moção de aplausos diante do aniversário de emancipação política do município de Nilo Peçanha. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27258/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES diante da nomeação do Sr. Jonival Lucas Júnior para o cargo de Secretário de Relações Institucionais da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27253/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2024 | Moção de aplausos diante da posse do conselheiro Roberto Gondim Pires e da conselheira Dinalva Melo do Nascimento como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), para o mandato de 2024 a 2026. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27037/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/01/2024 | Moção de Congratulações diante da posse da nova diretoria da Federação das Apaes do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27033/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2024 | Moção de pesar, pelo falecimento do ex-prefeito do município de Apuarema, Rair Pinheiro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27012/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/12/2023 | Moção de protesto diante do novo aumento nos valores dos pedágios cobrados pela ViaBahia nas BR-116 e BR-324. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26996/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2023 | Moção de aplausos diante da nomeação de Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves para o cargo de Superintendente da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26978/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2023 | Moção de aplausos diante da participação da baiana e única representante nordestina, Cida Cabral, no programa de culinária MaterChef Brasil. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26939/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/11/2023 | Moção de Congratulação diante da eleição da Vereadora do Município de Jequié, Moana Meira, ao cargo de Presidente da Federação das Apaes do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26938/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/11/2023 | Moção de Congratulação diante da eleição da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, para presidência do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, e dos demais membros da mesa diretora para o biênio 2024/2026. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26901/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2023 | Moção de pesar, pelo falecimento do professor e promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Cristiano Chaves de Farias. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26887/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/10/2023 | Moção de Congratulação diante da eleição da Vereadora do Município de Jequié, Moana Meira, ao cargo de Presidente da Federação das Apaes do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26748/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2023 | Moção de pesar, pelo falecimento do ex-prefeito do município de Mucugê, Sr. Tácio Medrado Mattos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26638/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2023 | Moção de pesar, pelo falecimento do ex-vereador do município de Jequié, Sr. Carlos Vieira Andrade. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26550/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2023 | Moção deprotesto diante do aumento nos valores dos pedágios cobrados pela ViaBahia nas BR-116 e BR-324. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 27/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26492/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2023 | Moção de Protesto em face das falas proferidas pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, que num evento público, utilizando-se de um microfone, propagou para os presentes e para as redes sociais que os professores podem ser comparados aos traficantes. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26226/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2023 | Moção de Congratulação pelos 40 anos de existência e serviços prestados pela Companhia de Ação e Desenvolvimento Rural ao povo da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26093/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2023 | Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joaquim Domingos da Silva (Quinzinho), ex-prefeito do município de Sento Sé. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26025/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2023 | Moção de Congratulações pelo excelente serviço público prestado pelas secretarias SETRE, SEMA e INEMA, na condução dos senhores(a) Davidson Magalhães, Eduardo Sodré e Márcia Telles, diante dos resultados positivos do programa Eco Folia Solidária. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25982/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/02/2023 | Moção de Congratulação Diante da reeleição do Sr. Jorge Khoury, para o cargo de Diretor Superintendente do Sebrae Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25980/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/02/2023 | Moção de Apoio diante da iniciativa do Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, em instalar câmeras de vídeo nos uniformes dos policiais que sirvam às áreas de segurança pública e defesa civil no estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25963/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/01/2023 | Monção de Congratulação aos Delegados de Polícia Civil, Fabiano Santos Aurich e Arilano Kleber Medeiros Botelho, pelos expressivos índices de redução de crimes violentos letais intencionais no ano de 2022. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25936/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2022 | Moção de congratulações diante do novo vice-governador eleito da Bahia, Sr. Geraldo Alves Ferreira Junior. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25916/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2022 | Moção de aplausos diante da escorreita atuação do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sr. Ministro Alexandre de Moraes, na condução das eleições de 2022. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25906/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2022 | Moção de congratulações diante do novo governador eleito da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues Souza. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25890/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/10/2022 | Moção de repúdio em face dos ataques racistas e xenofóbicos praticados contra o povo do Nordeste após o primeiro turno das eleições no Brasil. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25613/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2022 | Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2022, o qual visa dar segurança jurídica o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25592/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2022 | O Deputado subscrevente, nos termos dos artigos 118, VII e 141, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, apresenta moção de protesto em face da Proposta de Emenda à Constituição nº 206, que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas. | Encaminhado — 26/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25581/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2022 | Moção de congratulações junto ao povo do município de Senhor do Bonfim, pela passagem de mais um aniversário de emancipação política daquela cidade. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25571/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2022 | Moção de pesar, pelo falecimento do ex-vereador do município de Andorinha, Sr. José Alves de Souza (Tetê). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25507/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2022 | Moção de Apoio ao Projeto de Resolução do Senado Federal nº 3, o qual busca fixar em zero a alíquota mínima do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para motos de até 150 cilindradas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25427/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2022 | Moção de Aplauso, diante da eleição por unanimidade do Baiano, Sr. Ednaldo Rodrigues, para assumir a Presidência Confederação Brasileira de Futebol (CBF). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25373/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos, pela passagem do Dia Internacional da Mulher. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25341/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2022 | Moção de Aplausos diante do notável trabalho prestado pelo Sr. Nestor Duarte, na gestão da Secretária de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25328/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/02/2022 | Moção de Aplausos e Apoio, pelo aumento do piso salarial dos professores de rede pública de ensino, em 33,24%. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25310/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/02/2022 | Moção de Aplausos e Apoio, pela isenção dos valores em atraso devidos ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), o que faz com fulcro no art. 141, § 2º, da Resolução nº 1.193 de 1985 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25279/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2022 | Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marleide Pinto de Novaes Nunes, exvereadora do município de Jaguaquara. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25271/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2022 | Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Zé Branco, ex-prefeito do município de Andorinha, o que faz com fulcro no art. 141, § 2º, do Regimento Interno deste Parlamento. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25248/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/12/2021 | Moção de Solidariedade, pelos desastres decorrentes das fortes chuvas que atingiram o Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25183/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2021 | Moção de Congratulações, em face da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o que faz com fulcro no art. 141, § 2º, do Regimento Interno deste Parlamento. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25176/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2021 | Moção de Protesto, em face da intervenção político-partidária na produção do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). | Encaminhado — 24/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25123/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/10/2021 | Moção de aplauso pela passagem do aniversário do 19º Batalhão de Polícia Militar da Bahia, que completa 26 anos neste dia 28 de outubro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25120/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/10/2021 | Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de 124 anos de emancipação política do município de Jequié, que ocorrerá neste dia 25 de outubro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25082/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/10/2021 | Moção de Aplausos a Raimundo Sérgio Cafezeiro por ter sido escolhido para ocupar a vaga de Juiz Substituto do TRE – BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25056/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2021 | Moção de aplausos, diante do primoroso trabalho prestado pela servidora Márcia Telles, na gestão da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (SEMA). O que faz com amparo no art. 141, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25009/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2021 | Moção de aplausos, diante da aprovação do Congresso Nacional do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual das mulheres de baixa renda. O que faz com amparo no art. 141, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24981/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2021 | Moção de Aplauso diante da nomeação do Baiano, Sr. Ednaldo Rodrigues, para assumir interinamente a Presidência Confederação Brasileira de Futebol (CBF). | Encaminhado — 24/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24957/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2021 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 23 de agosto de 2021, aos 63 anos, do Sr. Isaac Cunha do Nascimento, Ex-deputado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24920/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2021 | MOÇÃO DE PROTESTO diante do nono aumento no preço da gasolina, anunciado pela Petrobras na última quinta-feira, dia 12 de agosto de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24880/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2021 | Moção de Aplauso, diante do desempenho dos atletas baianos que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos de Tóquio, nas pessoas dos medalhistas de ouro: Ana Marcela (maratona aquática), Isaquias Queiroz (canoagem), Hebert Conceição (boxe) e Daniel Alves (futebol), e prata: Bia Ferreira (boxe). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24692/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/07/2021 | Moção de aplausos, diante da indicação do procurador-geral, Dr. Alberto Balazeiro, para uma vaga de ministro do Superior Tribunal do Trabalho (TST). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24667/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2021 | Moção de pesar pelo falecimento do ex-vice-prefeito do município de Ruy Barbosa, Sr. José Rodrigues de Souza Filho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24551/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2021 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento, no dia 03 de junho de 2021, do odontólogo, político, ex-vereador, Sr. Flávio Guedes de Araújo Sobrinho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24484/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2021 | Moção de Congratulações ao Governador Rui Costa, pela entrega das obras do Complexo Esportivo Educacional e da Praça Jitaúna, bem como pela assinatura e autorização de diversas ordens de serviço para obras no município de Jequié. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24437/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2021 | Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2564 de 2020, que tramita no Senado Federal, o qual visa instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24323/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2021 | Moção de congratulações, junto aos esforços do Governador da Bahia, Rui Costa e dos membros do Poder Legislativo, no sentido de reduzir as consequências negativas geradas pelo Coronavírus. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24246/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2021 | Moção de Aplausos pela passagem dos 50 (cinquenta) anos de história do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24229/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/03/2021 | MOÇÃO DE PROTESTO diante de mais um aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras, no último dia 01 de março de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24215/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos cerca de 30 mil habitantes do município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES pelas comemorações dos seus 32 anos de emancipação política e administrativa, no dia 24 de fevereiro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24210/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo do município de LAFAIETE COUTINHO pelas comemorações dos seus 59 anos de emancipação política e administrativa neste dia 20 de fevereiro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24191/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/02/2021 | Moção de pesar, pelo falecimento do vereador Daniel Rios. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24172/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/02/2021 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do professor e economista Paulo Roberto Brandão, vítima da Covid-019, aos 88 anos de idade. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24141/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/01/2021 | Moção de aplausos ao Governador do Estado da Bahia, diante do início da campanha de vacinação contra o coronavírus. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de expediente | Autor registrado pela casa |
| MOC 24132/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/01/2021 | Moção de congratulações ao Coronel Anselmo Alves Brandão em reconhecimento ao excelente trabalho realizado ao longo dos últimos seis anos como Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, sendo sucedido pelo Coronel Paulo Coutinho, neste mês de janeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24131/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/01/2021 | Moção de protesto, diante do fechamento da fábrica da Ford na Bahia, e suas lamentáveis consequências sociais e econômicas, amparando-se no art. 141, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24120/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/12/2020 | Moção de protesto, diante da precária prestação dos serviços oferecidos pela VIABAHIA Concessionária de Rodovia S/A, com arrimo nos artigos 118, VII e 141 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24105/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/12/2020 | Moção de aplauso, ante a decisão do Exmo. Governador do Estado, Sr. Rui Costa, de reduzir o valor do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), com arrimo nos artigos 118, VII e 141, § 1º da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de1985 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24075/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2020 | Moção de pesar, pelo falecimento do ex-prefeito do Município de Boquira, Sr. Edmilson Rocha de Oliveira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24071/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/11/2020 | Moção de repúdio, em face dos atos de violência praticados por seguranças da empresa Carrefour, em Porto Alegre, contra o Sr. João Alberto Silveira Freitas, o qual após ter sido espancado, morreu no local. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24064/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Amália Maria Gordilho Duarte Guimarães, genitora do Secretário Nestor Duarte e de seu irmão Márcio Duarte. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24050/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/11/2020 | Moção de congratulações e solidariedade à Diretoria e todo quadro funcional do Jornal TRIBUNA DA BAHIA pela passagem dos seus 51 anos de fundação no último dia 21 de outubro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24049/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/11/2020 | Moção de congratulações, solidariedade e de incentivo ao funcionalismo público em geral pela passagem do seu dia, que se comemora nesta semana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23990/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2020 | Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Governo do Estado da Bahia por ter mantido em pleno funcionamento o Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC durante os últimos 25 anos ininterruptamente, e sempre buscando novidades para melhor atender ao cidadão baiano, principalmente com a expansão para várias cidades do interior do Estado. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23986/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento do Padre Walter Jorge Pinto de Andrade, aos 80 anos de idade, após ter desempenhado inúmeras funções e ocupado vários cargos na Arquidiocese de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23961/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2020 | Moção de Congratulações pela passagem, no último dia 17 deste mês do 90º aniversário de fundação da Associação Baiana de Imprensa - ABI, principal instituição representativa do jornalismno baiano. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23960/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Elsimar Coutinho, aos 90 anos de idade após ter passado cerca de 30 dias internado, para tratamento do Coronavírus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23697/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento no dia 02 de junho de 2020, aos 77 (oitenta e oito) anos, do Sr. Carlos Alberto Fiuza de Castro, juiz de direito da comarca de Jequié-Ba, em decorrência de complicações da infecção por Coronavirus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23690/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento no dia 28 de maio de 2020, aos 88 (oitenta e oito) anos, do Sr. Marcelo Ferreira Duarte, ex-deputado estadual e ex-vice-prefeito do município de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23527/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2020 | Moção de congratulações ao Cardeal D. Murilo Krieger, em reconhecimento a sua postura como Arcebispo Primaz do Brasil. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23521/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2020 | Moção de congratulações pela passagem, neste 10 de março, do 35º aniversário de fundação da TV Bahia, hoje líder do principal grupo de comunicação do Estado da Bahia, composto por mais cinco emissoras de TV no interior do Estado garantindo a audiências em todos os 417 municípios baianos, um jornal impresso de diário e mais quatro emissoras de rádio. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23514/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2020 | Moção de aplausos ao Hospital da Bahia, na pessoa do seu diretor superintendente, Dr. Jadelson Andrade, por ter recebido o Selo de Certificação de Acreditação de Qualidade Avançada da ACSA, uma das mais reconhecidas certificadoras da Europa, na área médica. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23506/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2020 | Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do Dia Internacional da Mulher, bastante reverenciado nos dias de hoje para homenagear as mulheres que lutaram e lutam insistentemente neste mundo machista para progredir e conseguir um lugar de destaque na sociedade. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23432/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/01/2020 | Moção de reconhecimento e aplausos à Prefeitura Municipal de Salvador pela construção e inauguração do Centro de Convenções de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23354/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2019 | Moção de Congratulações a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais UNALE pela realização em Salvador da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - CNLE, quando a parlamentar baiana Ivana Bastos foi eleita a presidente da instituição. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23343/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2019 | Moção de Congratulações pela realização da 31° Feira internacional de Agropecuária da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23271/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2019 | Moção de congratulações à diretoria e todo quadro funcional do Jornal A TARDE pela passagem dos seus 107 anos de fundação e sobretudo pela manutenção de sua circulação de forma ininterrupta desde 1912 quando foi fundada pelo jornalista Ernesto Simões Filho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23211/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/10/2019 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Olival de Souza Andrade, ex-prefeito de Itagi em duas ocasiões, de 1973 a 1978 / 1982 a 1988 com um total de onze anos, e pai do atual prefeito Olival Andrade Júnior. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23208/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/09/2019 | Moção de Congratulações pela passagem dos 50 naos de regulamentação da fisioterapia no Brasil. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23198/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2019 | Moção de congratulações ao Sr. Antônio Augusto Brandão de Aras pela aprovação do seu nome pelo Senado Federal, com 68 votos favoráveis para ser o Procurador Geral da República pelos próximos dois anos e pela sua nomeação logo em seguida pelo presidente Jair Bolsonaro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23180/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2019 | Moção de Aplausos à iniciativa do Papa Francisco concedendo a canonização a Irmã Dulce, que passará a ser denominada de Bem-Aventurada Santa Dulce dos Pobres. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23120/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2019 | Moção de Congratulações ao Desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral-Ba, e ao Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Dr. Freddy Carvalho Pìtta Lima, pela realização do I Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral - Cidipel - que contou com a participação de palestrantes nacionais e estrangeiros nas áreas da Ciência Política e do Direito, com destaque para o debate final sobre "Corrupção nas Eleições e Financiamento de Campanhas Eleitorais". | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23111/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às autoridades municipais e a população em geral do município de Salvador pela passagem dos 146 anos de uso ininterrupto de um dos mais emblemáticos monumentos identificatórios com a cidade. Trata-se do aniversário de inauguração do Farol de Itapuã. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23084/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os professores, alunos, servidores e médicos ali diplomados pela passagem do 10º aniversário de instalação do Curso de Medicina do Campus da UESB de Jequié, neste mês de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23047/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/08/2019 | Moção de Aplausos e reconhecimento ao Governador Rui Costa ao Secretário Mauricio Barbosa, pelo início do Programa de Modernização que permitem o reconhecimento facil de qualquer pessoa que tenha registro de ocorrência. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22747/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2019 | Moção de Congratulações ao povo do município de Jequié que neste dia 13 de junho está reverenciando o seu padroeiro, Santo Antônio de Pádua. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22746/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2019 | Moção de Congratulações homenageando as autoridades municipais e as populações dos municípios de Lagedo do Tabocal, Andorinha, Apuarema e Nova Ibiá pelo aniversário de emancipação econômica de todos os quatro municípios, coincidentemente, registrado neste dia 13 de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22680/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2019 | Moção de Pesar pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em quase todos os países neste cinco de junho conforme decisão de Assembleia Geral da ONU realizada em Estocolmo no dia 15 de dezembro de 1972. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 22651/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2019 | Moção de Congratulações à diretoria do Doce Mel Esporte Clube de Ipiaú, ao seu elenco, e por extensão a todos os ipiauenses pela conquista do Campeonato Baiano de Futebol - Série B/2019, o que credencia o Doce Mel a disputar o Campeonato Baiano de Futebol - Série A a partir de 2020. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22541/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2019 | Moção de Congratulações pela passagem do Dia Internacional da Língua Portuguesa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22516/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2019 | Moção de pesar pelo falecimento de Benedito Dourado da Luz, um dos conselheiros e colaboradores mais antigos do Esporte Clube Vitória. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22476/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2019 | Moção de Pesar em nome do povo brasileiro e particularmente do povo baiano pelo incêndio que praticamente destruiu a Catedral de Notre Dame, situada em Paris. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22390/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2019 | Moção de Congratulações à população do município Salvador pela passagem dos seus 470 anos de fundação, a mais antiga cidade brasileira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22277/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2019 | Moção de reconhecimento e aplausos ao Governo do Estado da Bahia, na pessoa do Sr. Governador Rui Costa e do Sr. Secretário Maurício Teles Barbosa, da Segurança Pública, extensiva ainda a todos os subordinados da Segurança Pública, civis e militares que estiveram a serviço durante o período carnavalesco na cidade do Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22265/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/02/2019 | Moção de Congratulações aos diretores e integrantes da Associação Cultural, Recreativa e Carnavalesca Filhos de Gandhy, mais popularmente conhecida como Afoxé Filhos de Gandhy, pela passagem do seu 70º aniversário de fundação, criado que foi por um grupo de estivadores em fevereiro de 1949. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22241/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2019 | Moção de Congratulações ao Sr. Plínio Carneiro Filho pela sua eleição para presidência do Tribunal de Contas dos Municípios. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22222/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos ao deputado federal Josias Gomes por ter sido escolhido pelo governador para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Rural. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22199/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2019 | Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista, Ricardo Boechar, fato ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2019. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22156/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/01/2019 | Moção de Congratulações pela passagem do Dia de fundação do Jornal Correio, que completa 40 anos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22149/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/01/2019 | Moção de Congratulações ao Sr. Joseval Alves Braga, prefeito de Planaltino, conhecido popularmente como Zeca Braga, pela sua eleição de forma consensual para a presidência do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jiquiriçá, para o biênio 2019-2020. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22148/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/01/2019 | Moção de Congratulações ao prefeito Sérgio Suzarte, de Jequié, pela sua eleição para a presidência do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio de Contas, para o biênio 1919/1920. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22138/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2018 | Moção de Congratulações ao Município de Jitaúna pelas comemorações dos seus 57 anos de emancipação política | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22057/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2018 | Moção de Congratulações pela ''in memoriam" pela passagem do ano do centenário de nascimento do jornalista, poeta e escritor Luis Neves Cotrim. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22056/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2018 | Moção de Congratulações ao Médico Cardiologista Jadelson Pinheiro de Andrade pela sua posse no último dia 22 como Acadêmico Titular da cadeira número Um da Academia de Medicina da Bahia, complementando seu rico currículo num cristalino reconhecimento à sua comprovada competência. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21830/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2018 | Moção de Congratulações a Associação de Pescadores e Marisqueiras da Rampa do Mercado Modelo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21758/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2018 | Moção de congratulações homenageando as autoridades municipais e a população do município Andorinha, pelo aniversário de emancipação econômica registrado neste dia 13 de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21757/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2018 | Moção de congratulações homenageando as autoridades municipais e toda a comunidade do município de Lajedo do Tabocal pelo aniversário de emancipação econômica registrado neste dia 13 de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21756/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2018 | Moção de congratulações homenageando as autoridades municipais e a população do município de Apuarema pelo aniversário de emancipação econômica deste município, registrado neste dia 13 de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21755/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2018 | Moção de congratulações homenageando as autoridades municipais e toda a comunidade do município de Nova Ibiá pelo aniversário de emancipação econômica registrado neste dia 13 de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21583/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2018 | Moção de Pesar pelo falecimento do Advogado Inácio Gomes, no último dia 20. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21577/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2018 | Moção de congratulações à população do município de Maracás e ao seu eficiente prefeito Uilson Venâncio Gomes de Novaes, pelas comemorações dos seus 163 anos de emancipação política e administrativa neste dia 19 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21552/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2018 | Moção de Congratulações pelapassagem do aniversário do Desembargador Raimundo Sérgio Cafezeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21402/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2018 | Moção de Congratulações à Dra. Ediene Lousada pela sua recondução à função de Procuradora-Geral de Justiça, pelo período de mais dois anos, conforme decisão do governador Rui Costa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21352/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2018 | Moção de Congratulações ao povo do município de Pirai do Norte pelas comemorações dos seus 29 anos de emancipação política e administrativa neste dia 22 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21339/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2018 | Moção de congratulações ao povo do município de Lafaiete Coutinho pelas comemorações dos seus 56 anos de emancipação política e administrativa neste dia 20 de fevereiro, em razão de Lei Estadual nº1.619/62, com terras desmembradas do município de Maracás. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21338/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2018 | Moção de Congratulações ao Sr. Secretário Maurício Teles Barbosa, da Segurança Pública, e a todos os seus subordinados que estiveram a serviço durante o período carnavalesco na cidade do Salvador, pelos baixos índices de violência registrados no período. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21305/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/01/2018 | Moção de Congratulações ao município de Jiquiriçá pelas comemorações dos seus 127 anos de emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21298/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/01/2018 | Moção de Congratulações pela passagem do aniversário do Governador Rui Costa, no dia 18 de janeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21188/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/11/2017 | Moção de Pesar pelo falecimento de D. Hildete Brito Lomanto neste último dia 22 . | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21096/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/10/2017 | Moção de Congratulações ao PADRE VÍTOR AGNALDO DE MENESES pela sua nomeação como o novo Bispo da Diocese de Propriá, no Estado de Sergipe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21082/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/10/2017 | Moção de Pesar pelo falecimento do médico Daniel Andrade, que foi prefeito de Jequié em dois períodos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20987/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2017 | Moção de Pesar pelo falecimento do cineasta baiano Guido Araújo, ocorrido no dia 26 de setembro do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20977/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2017 | Moção de Congratulações ao Sr. João Msrtins da Silva Júnior . | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20904/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2017 | Moção de Congratulações às autoridades municipais e a população em geral do município de Itiruçu pelas comemomorações do seu aniversário. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20774/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2017 | Moção de Congratulações so Sr. Jorge Khoury pela sua nomeação para a Superintendência do Sabrae-Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20747/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2017 | Moção de Congratulações pela passagem do Aniversário da Sra. Aline Peixoto, Primeira-Dama do Estado da Bahia, no próximo dia 04 de agosto, extensiva ao seu esposo, o Governador Rui Costa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20628/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2017 | Moção de congratulações ao povo do Município de Wenceslau Guimarães pelas comemorações dos seus 45 anos de emancipação política e administrativa neste dia 19 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20627/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2017 | Moção de congratulações ao povo do Município de Itaquara pelas comemorações dos seus 91anos de emancipação política promulgada em 1926. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20611/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2017 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itamari pelas comemorações dos seus 45 anos de emancipação política e administrativa neste dia 18 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20558/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2017 | Moção de Congratulações à diretoria da Associação Desportiva de Jequié, ao seu elenco, e por extensão a todos os jequieenses pela conquista do Campeonato Baiano de Futebol - Série B. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20467/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2017 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo do município de Jequié que neste dia 13 de junho está reverenciando o seu padroeiro, Santo Antônio de Pádua. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20442/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2017 | Moção de Congratulações homenageando as autoridades municipais e as populações dos municípios Andorinha, Apuarema e Nova Ibiá pelo aniversário de emancipação econômica de todos os três municípios, coincidentemente, registrado neste dia 13 de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20394/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2017 | Moção de Alerta às autoridades constituídas de todos os níveis e aos empresários de todos os segmentos para um momento de reflexão pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 20386/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2017 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do Dia da Imprensa, comemorado neste 1º de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20375/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2017 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governador Rui Costa pela nomeação do Tenente Coronel Itamar Gondim para o comando do 19º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, com sede em Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20366/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/05/2017 | Moção de Congratulações pela passagem do dia do Trabalhador Rural. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20354/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2017 | Moção de congratulações ao Exército Brasileiro e a todos os seus integrantes pela passagem do Dia da Infantaria, comemorado em 24 de maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20336/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2017 | Moção de Congratulações pela passagem do dia Defensor Público. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20274/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2017 | Moção de congratulações pela nomeação do Vereador Paulo Sérgio de Sá Bittencourt Câmara, para comandar a Secretaria Nacional de Assuntos Federativos - SAF, vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| MOC 20236/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2017 | Moção de congratulações às autoridades municipais e a população em geral do Município de Nilo Peçanha pelas comemorações do seu aniversário de emancipação política e administrativa no dia 30 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20202/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2017 | Moção de congratulações pela passagem do Dia do Índio, comemorado neste 19 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20201/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2017 | Moção de congratulações às autoridades municipais e a população em geral do município de Maracás pelas comemorações dos seus 162 anos de emancipação política e administrativa neste dia 19 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20149/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2017 | Moção de Congratulações pela passagem do Dia do Jornalista. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20062/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2017 | Moção de Pesar pelo falecimento do advogado Mário Alves Filho, neste último dia 19 e solidariza-se com seus familiares e amigos neste momento de dor e sofrimento. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20015/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2017 | Moção de congratulações às mulheres baianas pela passagem do Dia Internacional da Mulher, registrado no dia 8 de março do ano em curso. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19995/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2017 | Moção de congratulações ao povo do município de Pirai do Norte pelas comemorações dos seus 28 anos de emancipação política e administrativa neste dia 22 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19973/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2017 | Moção de congratulações ao povo do Município de Lafaiete Coutinho pelas comemorações dos seus 55 anos de emancipação política e administrativa neste dia 20 de fevereiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19938/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/01/2017 | Moção de Congratulações ao povo do município de Jiquiriçá pelas comemorações dos seus 126 anos de emancipação política e administrativa, neste dia 31 do corrente mês de janeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19878/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2016 | Moção de Pesar ao Conselho de Administração do Banco do Brasil pela decisão de determinar o fechamento 402 agências em todo o País e transformar outras 379 em simples postos de atendimento e, por extensão, à Diretoria Executiva pelo atendimento a essa decisão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19771/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2016 | Moção de Congratulações à população de Jequié pelas comemorações dos seus 119 anos de emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19599/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2016 | Moção de Aplausos em reconhecimento aos 10 anos de promulgação no Congresso Federal da Lei nº11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19514/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2016 | Moção de Congratulações à população do Município de Itamari e ao prefeito Waldson Carlos Andrade Menezes pelas comemorações dos seus 54 anos de emancipação política e administrativa, no último dia 18 de julho corrente. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19315/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2016 | Moção de Congratulações à população do Município de Jequié pelas comemoeações do Dia do Padroeiro, Santo Antônio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19314/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2016 | Moção de Congratulações à Diretoria do Sindicato Rural de Jequié pela organização e realização da 37ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19268/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2016 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no último dia 12 de maio do DR. VANDERLY MALTAVEIGA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19267/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2016 | Moção de Congratulações à diretoria e funcionários da CERB pelas comemorações dos seus 45 anos de fundação, graças a Lei nº 2.929,de 11 de maio de 1971. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19149/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2016 | Moção de Congratulações ao povo do município de Aiquara pelas comemorações dos seus 54 anos de emancipação política e administrativa, neste 12 de abril corrente. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19136/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2016 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo do município de DARIO MEIRA pelas comemorações dos seus 54 anos de emancipação política e administrativa, no dia 12 do corrente mês de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19079/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2016 | Moção de Congratulações à população do Município de Entre Rios pelas comemorações dos seus 144 anos de emancipação política e administrativa, conforme estabelecido na Lei Provincial nº 1.178, de 04 de abril de 1872. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19053/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2016 | Moção de Congratulações à população do Município de Salvador pelas comemorações dos seus 467 anos de fundação como primeira cidade do Brasil, neste dia 29 do corrente mês de março. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| MOC 18993/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2016 | Moção de Congratulações às Mulheres Baianas pela passagem do Dia Internacional da Mulher. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18920/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2016 | Moção de Pesar pelo falecimento da jornalista, escritora e poetisa Myriam Fraga, no último dia 15 de fevereiro de 2016, nesta capital. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18901/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/01/2016 | Moção de Congratulações ao Governador Rui Costa pela passagem do seu aniversário nesta segunda-feira, 18 de janeiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18888/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2016 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado e ex-presidente desta Casa, Afrísio de Souza Vieira Lima. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18884/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/01/2016 | Moção de Pesar pelo falecimento do publicitário Fernando Carvalho, no último dia 03 janeiro de 2016. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18815/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/11/2015 | Moção de Pesar pelo falecimento do Governador Antonio Lomanto Júnior nesta última segunda-feira, dia 23 . | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18753/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/11/2015 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Campos Bahiense , em 28 de outubro de 2015 | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18711/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2015 | Moção de Congratulações à população do município de Jequié pelas comemorações dos seus 118 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18659/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/10/2015 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Presidente DILMA ROUSSEFF pela nomeação do ex-governdor Jaques Wagner para a chefia da Casa Civil da Presidência da República, | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18644/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/10/2015 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os quase 4,6 mil vereadores baianos pela passagem do Dia do Vereador que acontece neste 1º de outubro de acordo com a Lei Federal nº7.212, de 11 de Julho de 1984. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18635/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/09/2015 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais de ADMINISTRAÇÃO QUE TRABALHAM NO ESTADO DA BAHIA pela passagem dos 50 anos de promulgação da Lei Nº 4.769/1965 que cria categoria profissional de Técnico de Administração e que permitiu fosse criado em 20 dejunho de 1966 | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18592/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/09/2015 | Moção de Congratulações a todos os profissionais de Contabilidade do Estado da Bahia pela passagem do Dia do Contador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18557/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2015 | Moção de Congratulações a todos os profissionais de Educação Física que trabalham no Estado da Bahia pela passagem do DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA neste 1º de setembro. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18300/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2015 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Meritíssimos Juizes BALTAZAR MIRANDA TAVARES E DELMA MARGARIDA GOMES LOBO pela posse como Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no último dia 20 de julho, em solenidade realizada no Gabinete da Presidência do órgão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18299/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2015 | Moção de pesar pelo falecimento do Sr. CLÓVIS DOS SANTOS em 19 de julho de 2015 | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18158/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2015 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem médico PEDRO PAULO ALCÂNTARA DE SOUZA, no último dia 26 de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18121/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2015 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Vítor Menezes, Pároco da Catedral de Santo Antonio de Jequié, pela sucesso alcançado nos festejos ao padroeiro da cidade, neste ano de 2015. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17997/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2015 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os que se dedicam a valorizar e fortalecer os meios de comunicação em todos os níveis, pelas comemorações no dia de hoje, 27 de maio, do Dia Mundial dos Meios de Comunicação. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17987/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2015 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos ESTATÍTICOS E GEÓGRAFOS baianos pela Passagem do Dia Comemorativo dessas profissões, na próxima sexta-feira, dia 29 de maio. Na oportunidade que as congratulações sejam estendidas também a todos os GEÓLOGOS, cujo dia comemorativo será o sábado, 30 de maio. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17953/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/05/2015 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à população do município de Jaguaquara pelas comemorações aos 94 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17936/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2015 | Moção de Pesar pelo falecimento da Profª e historiadora Consuelo Pondé de Sena, nesta quinta-feira, 14 de maio, aos 81 anos de idade. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17919/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2015 | Moção de congratulações ao professor Luiz Brandão pela passagem do 10º aniversário de intalação da Faculdade Dom Pedro II na Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17831/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2015 | Moção de congratulaçõees à população do município de Maracás pelas comemorações dos seus 160 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17806/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2015 | Moção de congratulações a todos os policiais civis e militares do estado da Bahia pela passagem do dia (21 de abril) dedicado a homenagear todo policial Brasileiro. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17792/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2015 | Moção de congratulações a todos os bibliotecários, professores e profissionais baianos dedicados à educação e difusão do gosto pela literaura pela passagem do Dia Nacional do Livro Infantil e, por consequência o dia de Monteiro Lobato, o mais importante escritor brasileiro na criação e publicação de livros voltados para a literatura infanto-juvenil, comemorado no dia 18. de abril. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17769/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2015 | Moção de Congratulações ao povo do município de Aiquara pela comemorações dos seus 53 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17765/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2015 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo do município de DARIO MEIRA pelas comemorações dos seus 53 anos de emancipação política e administrativa, no dia 12 de abril. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17620/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2015 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rede Bahia de Televisão (RBT) em comemoração aos 30 de fundação da TV Bahia, no último dia 10 de março. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17598/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2015 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às MULHERES BAIANAS pela passagem do Dia Internacional da Mulher, registrado no último dia oito de março. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17560/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2015 | Moção de Pesar pelo falecimento do Jornalista Luis Humberto Prisco Viana, nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, aos 82 anos de idade. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17540/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2015 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos cerca de 30 mil habitantes do município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES pelas comemorações dos seus 26 anos de emancipação política e administrativa, neste dia 24 de fevereiro. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17527/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2015 | Moção de Congratulações ao Instituto Fábrica de Florestas, pelo desenvolvimento e manutenção do Projeto Fábrica de Florestas. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17519/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2015 | Moção de Congratulações ao ex-governador Jaques Wagner pelas realizações, obras e decisões políticas. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17483/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2014 | Moção de Pesar pelo falecimento da comerciante D. Diva Fonseca Gomes, em 16 de dezembro de 2014. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17448/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2014 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todo o povo baiano, particularmente os de Salvador, pelas comemorações pela passagem do Dia da Padroeira do Estado da Bahia, Nossa Senhora da Conceição da Praia, neste dia 08 do corrente. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17443/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2014 | Moção de Congratulações a todos os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia pela passagem do Dia da Padroeira da Corporação, Santa Bárbara. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17426/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2014 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria da Associação das Bahianas de Acarajé e Mingau do Estado da Bahia - ABAM pela passagem do Dia da Baianas, neste 25 de novembro, com uma extensa programação comemorativa. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17425/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2014 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretoria da Santa Casa de Misericórdia da Bahia pelas comemorações dos seus 465 anos de criação, coincidentemente criada no mesmo ano da fundação da Cidade do Salvador. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17414/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2014 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao PADRE ANTÔNIO TOURINHO NETO por ter sido nomeado pelo papa Francisco, como próximo bispo auxiliar da arquidiocese de Recife e Olinda, no último dia 12/11/2014. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17370/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/10/2014 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela passagem do DIA NACIONAL DO LIVRO, comemorado a 29 de outubro, e o DIA DA CULTURA, comemorado no próximo 05 de novrmbro. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17345/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2014 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a todos FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA, pela passagem do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO a ser comemorado no próximo 28 de outubro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17342/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2014 | Moção de Congratulações a todos os Médicos que clinicam no Estado da Bahia pela passagem do Dia do Médico. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17340/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/10/2014 | Moção de Congratulações ao Inspetor Virgílio de Paula Tourinho pela sua posse como o novo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, ocorrida no último dia 1º de outubro, de 2014. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17309/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/09/2014 | Moção de Congratulações ao Dr. Lidivaldo Reiache Raimundo de Brito, por ter sido escolhido pelo Governador Jaques Wagner para ocupar a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17293/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2014 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao DR. OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR, pela passagem do seu aniversário no dia 28 de agosto. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17269/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2014 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES à Associação dos Panificadores de Jequié pela realização do XIII Encontro Regional de Panificação, entre os dias 15 e 16 de agostode 2014,, com a participação de representantes dos principais grupos panificadores deste Estado e do resto do País. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17175/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/07/2014 | Moção de Congratulações ao povo do município de Manoel Vitorino pelas comemorações dos seus 52 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16925/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2014 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo do município de Jequié pelas comemorações pela passagem do Dia do Padroeiro, Santo Antonio, no próximo dia 13 de junho de 2014 | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16898/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2014 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao MAGNÍFICO REITOR DR. PAULO ROBERTO PINTO SANTOS pela sua nomeação para o cargo de Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB para o segundo mandato, pelo período de 2014 a 2018. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16892/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2014 | Moção de Congratulações ao Meritíssimo Juiz Dr. Cláudio Césare Braga Pereira pela sua posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16811/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2014 | Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Ivan de Carvalho. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16791/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2014 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito do município de Lafaiete Coutinho, Zenildo Brandão Santana, o Zé Cocá, pelo reconhecimento da população ao trabalho que vem realizando a frente da Prefeitura, alcançando em recente pesquisa do Instituto Baiano de Dados e Estatísticas a aprovação de 95 por cento da comunidade quando se trata da satisfação da população com o trabalho do prefeito. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16789/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2014 | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Instituto Brasileiro de Direito Público por promover a realização do XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO, mais um vez em Salvador. Extensiva ao Clube Direito, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, ao Jornal A Tarde; pelo irrestrito apoio; e às empresas Correios e Petrobrás pelo patrocínio que viabilizou o evento. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16744/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2014 | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. LUIS EUMAR DO NASCIMENTO NILO em 22 de abril de 2014. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16717/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2014 | Moção de Pesar pelofalecimento do Sr. OSVALDO NASCIMENTO FILHOem 12 de abril de 2014. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16702/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2014 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo do município de AIQUARA pelas comemorações dos seus 52 anos de emancipação política e administrativa, Neste 12 de abril do corrente. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16697/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2014 | Moção de Congratulações ao povo do município de Dario Meira pelas comemorações dos seus 52 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16638/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2014 | Moção de Congratulações ao Dr; Marcus Benício Foltz Cavalcanti pela sua posse como Secretário de Infraestrutura. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16559/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2014 | Moção de Congratulações ao Dr. Márcio José Cordeiro Fahel por ter seu nome confirmado pelo Governador, após eleição pelos seus pares, para chefiar o Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dois anos. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16549/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/02/2014 | Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Lícia Paranhos, em 05 de fevereiro de 2014. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16548/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/02/2014 | Moção de Pesar pelo falecimento do servidor desta Casa Fernando Zaidan Filho. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16466/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/01/2014 | Moção de Congratulações ao DR. CARLOS GILBERTO CAVALCANTE FARIAS pela sua eleição à presidência da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, no último dia 28 de janeiro, ao tempo em que lhe deseja e a todos os seus pares pleno sucesso nessa nova e espinhosa missão. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16446/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/01/2014 | Moção de Congratulações ao Dr. Marcos Sampaio de Souza pela sua posse na Presidência da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16370/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/11/2013 | Moção de Congratulações ao povo do município de Wenceslau Guimarães pelas comemorações pela passagem do Dia da Padroeira, Nossa Senhora das Graças , no dia 27 de novembro. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16330/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2013 | Moção de Pesar pelo falecimento de Dr. Rubem Souza Xavier, no último dia 06 de novembro. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16317/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2013 | Moção de Aplausos ao Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, pela realização da XI Bienal do Livro da Bahia, que irá acontecer no período de oito a 17 do mês em curso, no Centro de Convenções com uma intensa programação premiando, sobretudo a juventude, com eventos nos turnos matutinos e vespertinos. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16307/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2013 | Moção de Pesar pelo falecimento de D. Otagilda Tourinho Peixoto Silva, no último dia 31 de outubro. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16297/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2013 | Moção de Pesar pela passagem do primeiro aniversário de falecimento do escritor e jornalista LUIS COTRIM, em três de novembro de 2012, na cidade Jequié. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16283/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2013 | Moção de Congratulações à presidência da Academia de Letras de Jequié e a todos os acadêmicos pela organização e realização da Festa Literária do Sertão de Jequié - FELISQUIÉ. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16275/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2013 | Moção de Congratulações ao povo do município de Jequié pelas comemorações dos seus 103 anos de emancipação política e administrativa, no dia 25 do corrente mês de outubro. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16260/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/10/2013 | Moção de Congratulações ao advogado Roberto Maynard Frank pela posse no Tribunal de Justiça da Bahia na condição de Desembargador, em uma das vagas do Quinto Constitucional, | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16237/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2013 | Moção de Congratulações à diretoria e a todo o quadro funcional do Jornal Tribuna da Bahia pelos seus 44 anos de existência, com circulação ininterrupta, sempre buscando manter sua proposta editorial, resumidamente uma moderna apresentação visual e linguagem jornalística moderna e ainda compatíveis com seu compromisso original, completados neste 21 de outubro. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16213/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2013 | Moção de Congratulações à diretoria e a todo o quadro funcional do Jornal A Tarde pelos seus 101 anos de existência, com circulação ininterrupta, atuando cada vez com mais competência na veiculação de notícias e opíniões, completados no último dia 15 de outubro. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16164/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/10/2013 | Moção de Congratulações pela passagem do Dia do Idoso. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16151/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2013 | Moção de Congratulações ao povo do município de Santo Estevão pelas comemorações dos seus 92 anos de emancipação política e administrativa, no dia 21 de setembro. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16150/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2013 | Moção de Pesar pelo falecimento do médico e político FERNANDO GUEDES DE ANDRADE, em 14 de setembro de 2013. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16073/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2013 | Moção de Congratulações ao povo do município de ITIRUÇU pelas comemorações dos seus 78 anos de emancipação política e administrativa, no dia 01 do corrente mês de setembro. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16071/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2013 | Moção de Congratulações à diretoria e a todo o quadro funcional da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, pelos seus 12 anos de existência. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16062/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2013 | Moção de Congratulações ao vice-governador do Estado da Bahia, DR. OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR pelas comemorações dos seus 66 anos de nascimento neste dia 28 de agosto de 2013. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16021/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2013 | Moção de Congratulações às populações dos municípios de Presidente Tancredo Neves e Lafaiete Coutinho pelas comemorações pela passagem do Dia do Padroeiro, São Roque, no próximo dia 16 do corrente. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15841/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/07/2013 | Moção de Pesar à população de todo o Nordeste brasileiro e particularmente do interior baiano pelo falecimento de JoséDomingo de Moraes, o Dominguinhos, neste 23 de julho. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15836/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/07/2013 | Moção de Congratulações ao povo do município de Manoel Vitorino pelas comemorações dos seus 51 anos de emancipação política e administrativa, no dia 30 de julho de 2013. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15632/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/06/2013 | Moção de Pesar à população do município de Ibicui pelo inesperado falecimento do seu prefeito Abel Cornélio Morais neste 16 de junho. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15532/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2013 | Moção de Aplausos à Universidade do Estado da Bahia (UNEB) pela passagem do seu 30º aniversário de fundação. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15531/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2013 | Moção de Aplausos ao Sindicato Rural de Jequié pela realização da 34ª Exposição Agropecuária Industrial e Comercial de Jequié e a 11ª Exposição Nacional, no período de 18 a 26 de maio, no Parque de Exposições Luiz Braga. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15479/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2013 | Moção de Aplausos ao Juiz João Augusto Alves de Oliveira Pinto, pela eleição no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ao cargo de Desembargador, no último dia 15. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15458/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2013 | Moção de Aplausos a Companhia de Docas do Estado da Bahia pela passagem dos cem anos de fundação do Porto de Salvador e por extensão à Associação Comercial da Bahia que se associou às comemorações promovendo uma reunião festiva em sua sede onde, entre outras coisas, ocorreu uma sessão de autógrafos para o lançamento do livro Tesouros do Comércio, com textos do jornalista Jolivaldo Freitas e fotos de Sérgio Pedreira. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15381/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2013 | Moção de Pesar pelo passamento eterno do Sr. Osvaldo Guimarães Amorim, ocorrido no dia 29 de abril de 2013. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15373/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2013 | Moção de Congratulações ao Instituto Geográfico e Histórico da Bahia - IGHB pela passagem dos seus 119 anos de fundação, hoje sob a presidência da competente e honradíssima Professora Consuelo Pondé de Sena. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15347/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2013 | Moção de Pesar pelo passamento eterno do TEN CEL GILMAR CARVALHO PEREIRA, ocorrido no dia 18 de Abril de 2013. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15339/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2013 | Moção de Congratulações ao povo do município de Maracás pelas comemorações dos seus 158 anos de emancipação política e administrativa, no dia 19 de Abril de 2013. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15301/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2013 | Moção de Congratulações ao povo do município de Dário Meira pelas comemorações dos seus 51 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15300/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2013 | Moção de Congratulações ao povo do município de Aiquara. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15175/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2013 | Moção de Congratulações à Presidenta Dilma Rousseff, pela nomeação do Sr. Manoel Dias para o cargo de Ministro do Trabalho e Emprego. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15139/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2013 | Moção de Aplausos a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), por coordenar a realização do Fórum Nacional de CT&I do Confap - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, em Salvador nos dias 07 e 08 de Março de 2013. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15067/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2013 | Moção de Congratulações ao povo do município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES pelas comemorações dos seus 24 anos de emancipação política e administrativa, no dia 24 de Fevereiro do corrente. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15052/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2013 | Moção de Congratulações ao povo do município de Lafaiete Coutinho, pelas comemorações dos seus 51 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15042/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/02/2013 | Moção de Congratulações a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) na pessoa do Arcebispo da Salvador, Dom Murilo Serbastião Ramos Krieger, pela realização da Campanha da Fraternidade - 2013, cujo tema é "Fraternidade e Juventude". | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14980/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/01/2013 | Moção de Pesar pelo falecimento do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, José Fernandes Dantas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14900/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2012 | Moção de Congratulações ao povo do município de Ipiaú pelas comemorações dos seus 79 anos de emancipação política e administrativa, no dia 02 de Dezembro de 2012. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14816/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/10/2012 | Moção de Congratulações ao Sr. Moisés Afonso Sales Filho, por renovar o seu mandato para a presidência da Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14800/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/10/2012 | Moção de Congratulações ao povo do município de Jequié pelas comemorações dos seus 115 anos de emancipação política e administrativa, no dia 25 de Outubro de 2012. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14794/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/10/2012 | Moção de Congratulações à SEAGRI (Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária) na pessoa do Secretário, Dr. Eduardo Salles, pela realização do Encontro sobre as perspectivas de parcerias para incremento e modernização do setor agropecuário da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14763/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2012 | Moção de Pesar pelo passamento eterno do Sr. Waldomiro Borges de Souza, ocorrido no dia 13 de Outubro de 2012. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14705/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2012 | Moção de Congratulações ao povo do município de Santo Estevão pelas comemorações dos seus 91 anos de emancipação política e administrativa, no dia 21 de Setembro do corrente. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14434/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2012 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itamari, pelas comemorações dos seus 50 anos de emancipação política e administrativa, no dia 18 de Julho de 2012. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14338/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2012 | Moção de Aplausos ao advogado e professor Luiz Gonzaga Paes Landim pela sua nomeação ao cargo de diretor da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14301/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2012 | Moção de Congratulações ao povo do município de Nova Ibiá pelas comemorações dos seus 23 anos de emancipação política e administrativa, no dia 13 de Junho de 2012. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14300/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2012 | Moção de Congreatulações ao povo do município de Apuarema pelas comemorações dos seus 23 anos de emancipação política e administrativa, no dia 13 de Junho de 2012. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14299/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2012 | Moção de Congratulações ao povo do município de Lajedo do Tabocal, pelas comemorações dos seus 23 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14284/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2012 | Moção de Congratulações ao povo do município de Piraí do Norte pelos festejos em comemorações ao Padroeiro do Município, Santo Antônio no dia 13 de Junho de 2012.. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14275/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2012 | Moção de Congratulações ao povo do município de Jequié pelos festejos em comemorações ao Padroeiro do município, Santo Antônio, no dia 13 de junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14231/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2012 | Moção de Congratulações ao povo do município de Senhor do Bonfim pelas comemorações dos seus 125 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14212/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2012 | Moção de Aplausos ao Ex-senador Ilustríssimo Sr. César Augusto Rabello Borges, pela eleição ao cargo de Vice-presidente de Governo do Banco do Brasil. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14211/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2012 | Moção de Congratulações ao povo do município de Jaguaquara pelas comemorações dos seus 91 anos de emancipação política e administrativa, no dia 18 de Maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14111/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2012 | Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Desembargador Sr. Carlos Alberto Dultra Cintra, pela passagem do seu aniversário natalício, em 28 de Abril de 2012. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14052/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2012 | Moção de Congratulações ao povo do município de Aiquara pelas comemorações dos seus 50 anos de emancipação política e administrativa, no dia 12 de ABRIL de 2012. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14015/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2012 | Moção de Congratulações ao povo do município de Anagé pelas comemorações dos seus 50 anos de emancipação política e administrativa, no dia 05 de Abril de 2012. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13789/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2012 | Moção de Congratulações ao CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) na pessoa do Arcebispo da Salvador, Dom Murilo Serbastião Ramos Krieger, pela realização da Campanha da Fraternidade - 2012, cujo tema é "Fraternidade e Saúde Pública". | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13756/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2012 | Moção de Pesar pelo passamento eterno do Sr. Álvaro Vasconcelos Fagundes, ocorrido no dia 18 de Janeiro de 2012. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13751/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/01/2012 | Moção de Congratulações ao povo do município de Jiquiriçá, pelas comemorações dos seus 121 anos de emancipação política e administrativa, no dia 31 de Janeiro de 2012. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13724/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2011 | Moção de Congratulações ao Cardiologista Dr. Jadelson Andrade, pela eleição ao cargo de Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia para a gestão 2012-2013. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13723/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2011 | Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Sr. Justiniano Zilton Rocha, pela eleição ao cargo de Presidente do Tribunal de Contasl do Estado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13599/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2011 | Moção de Congratulações ao COLÉGIO PIO XII - Jaguaquara, pelas comemorações dos 50 anos de sua fundação durante o mês de Novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13588/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de Vitória da Conquista, pela comemoração dos seus 171 anos de emancipação política e econômica, no dia 09 de Novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13584/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2011 | Moção de Pesar pelo passamento eterno do Sr. Pacífico Ribeiro, ocorrido no dia 09 de Novembro de 2011. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13571/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2011 | Moção de Congratulações ao Conselho Comunitário de Jequié pela comemoração dos 40 (quarenta) anos de fundação que ocorreu no dia 05 de Novembro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13520/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de JEQUIÉ pelas comemorações dos seus 114 anos de emancipação política e administrativa, no dia 25 de Outubro do corrente. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13402/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de SANTO ESTEVÃO pelas comemorações dos seus 90 anos de emancipação política e administrativa, no dia 21 de Setembro do corrente. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13357/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itiruçu pelas comemorações dos seus 76 anos de emancipação política e administrativa, no dia 01 de Setembro do corrente. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13052/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itamari, pelas comemorações dos seus 49 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12953/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2011 | Moção de Congratulações à Sociedade Desportiva Juazeirense-SDJ, pela conquista do título de Campeão Baiano da 2ª Divisão - Edição 2011. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12952/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2011 | Moção de Congratulações ao Sindicato Rural de Jequié, pela realização da 32ª Expo 2011 e 9ª Nacional. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12867/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de Piraí do Norte pelos festejos em comemorações ao Padroeiro do Município, Santo Antônio, no dia 13 de Junho do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12866/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de Jequié, pelos festejos em comemorações ao Padroeiro do Município, Santo Antônio, no dia 13 de Junho do corrente ano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12865/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de Apuarema, pelas comemorações dos seus 22 anos de emancipação política e administrativa, no dia 13 de Junho do corrente. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12864/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de Lajedo do Tabocal pelas comemorações dos seus 22 anos de emancipação política e administrativa, no dia 13 de Junho do corrente. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12753/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2011 | Moção de Copngratulações ao povo do município de Jaguaquara, pelas comemorações dos seus 90 anos de emancipação política e administrativa, no dia 18 de Maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12682/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2011 | Moção de Pesar pelo passamento eterno do Sr. Alan Cohim Ribeiro de Freitas, ocorrido no dia 03 de Maio de 2011. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12615/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município de Maracás pelas comemorações dos seus 156 anos de emancipação política e administrativa, no dia 19 de Abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12552/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2011 | Moção de Pesar pelo passamento eterno da Srª Judith Rabelo Borges, ocorrido no dia 4 de Abril de 2011, com 89 anos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12527/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2011 | Moção de Congratulações ao povo do município Luís Eduardo Magalhães, pelas comemorações dos seus 11 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12456/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2011 | Moção de Pesar pelo passamento eterno do Ex-Procurador Geral de Justiça, Fernando Steiger Tourinho de Sá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12418/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2011 | Moção de Congratulações ao Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner , pela passagem do seu aniversário natalício, ocorrido em 16 de março de 2011. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12409/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2011 | Moção de Pesar pelo passamento eterno da Senhora Maria de Lourdes Dultra Cintra, ocorrido no dia 13 de março de 2011. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12353/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2011 | Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Sr. Paulo Virgílio Maracajá Pereira, pela eleição ao cargo de Presidente do Tribunal de Contasl dos Municípios. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12279/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2010 | Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Desembargador Sr. Carlos Alberto Dultra Cintra, pela eleição ao cargo de Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 12278/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de IGUAÍ pelas comemorações dos seus 58 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 12277/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de JITAÚNA pelas comemorações dos seus 49 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 12276/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2010 | Moção de Ccongratulações ao povo do município de IBICUÍ pelas comemorações dos seus 58 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 12275/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de ITAGI pelas comemorações dos seus 50 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12214/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de JEQUIÉ pelas comemorações dos seus 113 anos de emancipação política e administrativa, no dia 25 de outubro do corrente ano. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12184/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de SANTO ESTEVÃO pelas comemorações dos seus 89 anos de emancipação política e administrativa, no dia 21 de Setembro do corrente. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12183/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de UBATÃ pelas comemorações dos seus 57 anos de emancipação política e administrativa, no dia 26 de Setembro do corrente. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12116/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de Boa Nova pelas comemorações dos seus 89 anos de emancipação política e administrativa, no dia 06 de agosto do corrente. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 12115/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de Jaguarari pelas comemorações dos seus 84 anos de emancipação política e administrativa, no dia 06 de Agosto do corrente. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 12071/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de ITAQUARA pelas comemorações dos seus 84 anos de emancipação política e administrativa, no dia 19 de Julho do corrente. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12013/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de ITABELA pelas comemorações dos seus 21 anos de emancipação política e administrativa, no dia 13 de Junho do corrente. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12012/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de LAJEDO DO TABOCAL pelas comemorações dos seus 21 anos de emancipação política e administrativa, no dia 13 de Junho do corrente. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12000/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de APUAREMA, pelas comemorações dos seus 21 anos de emancipação política e administrativa, no dia 13 de Junho do corrente. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11999/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de ITIRUÇÚ pelos festejos em comemorações ao Padroeiro do Município, SANTO ANTÔNIO, no dia 13 de Junho do corrente ano. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11998/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de JEQUIÉ pelos festejos em comemorações ao Padroeiro do Município, SANTO ANTÔNIO, no dia 13 de Junho do corrente ano. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 11997/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de NOVA IBIÁ pelas comemorações dos seus 21 anos de emancipação política e administrativa, no dia 13 de Junho do corrente. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 11944/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de Senhor do Bonfim pelas comemorações dos seus 125 anos de emancipação política e administrativa, no dia 28 de Maio do corrente. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11912/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2010 | Moção de Congratulações ao povo do município de Jaguaquara pelas comemorações dos seus 89 anos de emancipação política e administrativa, no dia 18 de maio do corrente. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11572/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/01/2010 | Moção de Pesar pelo passamento eterno da Doutora Zilda Arns Neumann. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11571/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/01/2010 | Moção de Pesar pelo passamento do Doutor Milton Rabelo | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11548/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/12/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Jitaúna, pelas comemorações dos seus 48 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11514/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Ibicuí, pelas comemorações dos seus 57 anos de emancipação política e administrativa . | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 11513/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itagí, pelas comemorações dos seus 49 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 11512/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Iguaí pelas comemorações dos seus 57 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 11504/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2009 | Moção de Congratulações a população do município de Ipiaú pelas comemorações dos seus 76 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 11365/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/10/2009 | Moção de Congratulações ao Sr. Eduardo Ramos, Secretário de Ciéncia Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, pelo importante apoio a realização da Semana Nacional de Ciéncia e Tecnologia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11364/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/10/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Jequié, pelas comemorações dos seus 112 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11330/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2009 | Moção de Congratulações ao Dr. Luiz Salomão Amaral Viana, pela posse como novo membro da Corte da Justiça Eleitoral da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11328/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/10/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Mutuípe pelas comemorações dos seus 83 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 11242/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2009 | Moção de Pesar pelo passamento do Dr. Doryval Borges de Souza, ocorrido no dia 01 de setembro de corrente ano, com 90 anos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11232/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2009 | Moção de Pesar pelo passamento eterno do empresário Radamés Garcia Lobão, ocorrido no dia 07 de agosto de 2009. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11231/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itiruçu pelas comemorações dos seus 74 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11225/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2009 | Moção de Pesar pelo passamento eterno do empresário Alenildon Almeida Meira, ocorrido no dia 19 de agosto de 2009. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11201/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Barra do Rocha, pelas comemorações dos seus 48º ano de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11130/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2009 | Moção de Aplausos a Ilmª Srª Fátima Mendonça, Presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, pelo Projeto A Corrida da Solidariedade. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11092/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Boa Nova pelas comemorações dos seus 18 anos de emancipação política e administrativva. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11007/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/07/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itamari pelas comemorações dos seus 47 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10993/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Irajuba pelas comemorações dos seus 47 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10992/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itaquara pelas comemorações dos seus 82 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10991/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Laje, pelas comemorações dos seus 104 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10940/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Alagoinhas pelas comemorações dos seus 156 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10939/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2009 | Moção de Congratulalções ao povo do município de Camamu pelas comemorações dos seus 386 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10938/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Ubaíra pelas comemorações dos seus 66 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 03/10/2016 | Autor registrado pela casa |
| MOC 10840/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itabela pelas comemorações dos seus 20 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10839/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Lajedo do Tabocal pelas comemorações dos seus 20 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10838/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Apuarema, pelas comemorações dos seus 20 anos de emancipação política e administrativa, no dia 13 de junho do corrente. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10653/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2009 | Moção de Aplausos ao Presidente da EBAL, Sr. Reub Celestinos pelos 30 anos do programa Cesta do Povo, 29 anos da EBAL e dois anos de reabertura operacional da Cesta do Povo. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 10615/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Salvador pelas comemorações dos seus 460 anos de Fundação, no dia 29 de março de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10614/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Aiquara pelas comemorações dos seus 47 anos de emancipação política e administrativa, no dia 12 de abril de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10613/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Dário Meira pelas comemorações dos seus 47 anos de emancipação política e administrativa, no dia 12 de abril de 2009. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10585/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de MaraÔ pelas comemorações dos seus 71 anos de emancipação política e administrativa, no dia 30 de março de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10506/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2009 | Moção de Congratulações ao Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado pela incursão da SEAGRI itinerante nos municípios baianos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10486/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de IgrapiÔna, pelas comemorações de aniversário de emancipação política e administrativa, no dia 24 de fevereiro de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10482/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2009 | Moção de Congratulações ao povo do município de Lafaiete Coutinho pelas comemorações dos seus 47 anos de emancipação política e administrativa, no dia 20 de fevereiro de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10409/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itagí, pelas comemorações dos seus 48 anos de emancipação política e administrativa, no dia 19 de dezembro de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10408/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de Iguaí pelas comemorações dos seus 56 anos de emancipação política e administrativa, no dia 12 de dezembro de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10407/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itajuípe pelas comemorações dos seus 56 anos de emancipação política e administrativa, no dia 12 de dezembro de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10406/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de JitaÔna pelas comemorações dos seus 48 anos de emancipação política e administrativva, no dia 22 de dezembro de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10405/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de Aurelino Leal pelas comemorações dos seus 47 anos de emancipação política e administrativa, no dia 15 de dezembro de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10404/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de IBICUÍ, pelas comemorações dos seus 56 anos de emancipação política e administrativa no dia 12 de dezembro de 2008 | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10383/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de Ipiaú pelas comemorações dos seus 75 anos de emancipação política e administrativa, no dia 02 de dezembro de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10334/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/11/2008 | Moção de Aplausos ao Grupo Cardoso, pela inauguração do Hipermercado Cardoso no município de Jequié/BA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10309/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de JEQUIÉ pelas comemorações dos seus 111 anos de emancipação política e administrativa, no dia 25 de outubro de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10308/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2008 | Moção de Aplausos a UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), pela implantação do Mestrado em Enfermagem e Saúde, no campus de Jequié/BA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10289/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de Mutuípe pelas comemorações dos seus 82 anos de emancipação política e administrativa, no dia 12 de outubro de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10288/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2008 | Moção de Aplausos, a todos os professores e professoras do Estado da Bahia pela comemoração do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10268/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/10/2008 | A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao COLÉGIO TAYLOR-EGÍDIO, hoje denominado Escola Estadual Rural Taylor-Egídio, pelas comemorações dos seus 110 anos de sua fundação em 14 de outubro do corrente. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10196/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de Ruy Barbosa pelas comemorações dos seu 86º anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10142/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itagibá pelas comemorações dos seus 50º ano de emancipação política e administrativa, no dia 14 de agosto de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10121/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de Boa Nova pelas comemorações dos seus 87 anos de emancipação política e administrativa, no dia 06 de agosto de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10064/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de Serrolândia pelas comemorações dos seus 46º ano de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9992/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2008 | Moção de Pesar pela passamento eterno do Doutor João Carichio Filho, ocorrido no dia 12 de junho do corrente ano. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9954/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de Lajedo do Tabocal, pelas comemorações dos seus 19 anos de emancipação política e administrativa, no dia 13 de junho de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9945/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de Apuarema, pelas comemorações dos seus 19 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9868/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de Jaguaquara pelas comemorações dos seus 87 anos de emancipação política e administrativa, no dia 18 de maio de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9864/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de São Félix do Coribe pelas comemorações dos seus 19 anos de emancipação política e administrativa, no dia 14 de maio de 2008. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 9814/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2008 | Moção de Pesar pelo passamento eterno do Professor Eraldo Tinoco Melo, ocorrido no 15 de abril de 2008. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9793/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de Dário Meira pelas comemorações dos seus 62º anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9792/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2008 | Moção de Congratulações ao povo do município de Aiquara, pelas comemorações dos seus 62º anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9671/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2008 | Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio-Bahia - SESC, na figura de seu ilustre Presidente, Dr. Carlos Fernando Amaral, pela inauguração da nova sede do SESC-Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9670/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2008 | Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Dr.Lidivaldo Reaiche Raimundo Brito, pela reeleição para Procurador Geral da Justiça da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9667/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/03/2008 | Moção de Congratulações e Louvor Póstumas ao ex-Deputado Herculano José Monteiro de Menezes. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9634/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2008 | Moção de Congratulações e Louvor, ao Dr. Jorge José Santos Pereira Solla, pelos relevantes serviços prestados ao povo da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9538/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/11/2007 | Moção de Congratulações a Ana LÔcia Aguiar Viana, Prefeita do Município de Barra da Estiva | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9536/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/11/2007 | Moção de Aplausos ao Jornal A Tribuna da Bahia e ao jornalista Luiz Augusto Gomes, pelo seu significativo apoio na cobertura das ações do Legislativo Baiano. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9524/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2007 | Moção de Pesar pelo passamento eterno do Sr. Eufrásio Francisco da Silva, ocorrido no dia 04 de outubro de 2007, com 80 anos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9487/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/10/2007 | Moção de Congratulações ao povo do município de Jequié pelas comemorações dos seus 110 anos de emancipação política e administrativa, no dia 25 de outubro de 2007. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9388/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2007 | Moção de Pesar pelo falecimento do Engenheiro AgrÓnomo Carlos Rossi Filho, ocorrido no dia 10 de setembro de 2007. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9363/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2007 | Moção de Pesar pelo passamento eterno do Dr. Newton Pinto de Araújo, ocorrido no dia 07 de setembro de 2007. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9350/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/09/2007 | Moção de Congratulações e Louvor, ao Professor Marcos Pinheiro Neder. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9328/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2007 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itiruçu pelas comemorações dos seus 72 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9327/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2007 | Moção de Congratulações pelo dia do profissional de Educação Física, no dia 01 de setembro de 2007. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9259/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2007 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itagibá pelas comemorações dos seus 49º anos de emancipação política e administrativa, no dia 14 de agosto de 2007. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9204/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2007 | Moção de Congratulações aos atletas baianos Pedro Lima, Everton Lopes, Allan do Carmo, Rogério Minotouro, Ricardo Alex Costa Santos, Marcela Menezes, que se destacaram como medalhistas nos Jogos Panamericanos 2007. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9114/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2007 | Moção de Congratulações ao povo do município de Barra da Estiva pelas comemorações dos seus 80 anos de emancipação política e administrativa, no dia l5 de julho de 2007. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8990/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2007 | Moção de Congratulações ao povo do município de Apuarema pelas comemorações do seus 18 anos de emancipação política e administrativa, no dia 13 de junho de 2007. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8989/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2007 | Moção de Congratulações ao povo do município de Lajedo do Tabocal pelas comemorações dos seus 18 anos de emancipação política e administrativa, no dia 13 de junho de 2007. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8988/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2007 | Moção de Congratulações ao povo do município de Itabela pelas comemorações dos seus 18 anos de emancipação política e administrativa, no dia 13 de junho de 2007. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8918/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2007 | Moção de Congratulações ao povo do município de São felix do Coribe pelas comemorações dos seus 18 anos de emancipação política e administrativa, no dia 14 de maio de 2007. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8785/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2007 | Moção de Congratulações ao povo do município de MaraÔ, pelas comemorações dos seus 69 anos de emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8743/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2007 | Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ReéLuiz Inácio Lula da Silva, pela escolha do Dep. Federal Geddel Vieira Lima, para o Ministério da Integração Nacional. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8704/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2007 | Moção de Aplausos à Federação dos Empregados do Comércio dos Estados da Bahia e Sergipe - FECOMBASE, pela passagem dos seus 50 (cinquenta) anos de fundação, ocorrido em 24/02/57. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8690/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2007 | Moção de Congratulações em homenagem ao 18º aniversário de emancipação político administrativa do município de IgrapiÔna. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.