Antonio Henrique JR
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 24016/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/11/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício a informar a substituição de queijo ou outros lácteos por produtos análogos, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Lei nº 14.350 |
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| PL 23984/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2020 | Denomina Dr. Davy Bessa, a Ala de Cardiologia do Hospital do Oeste - HO, no município de Barreiras - Ba e dá outras providências. | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PL 23819/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2020 | Suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos no Estado da Bahia, em razão da pandemia do Covid-19 (Coronavírus). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PL 23766/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/03/2020 | Denomina o Conjunto Penal de Barreiras, Ten. Cel. PM. Alcione Lopes da Silveira Uzeda, e dá outras providências. | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PL 23703/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2019 | Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da familia João Paulo II com sede e foro no município de Eunápolis. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Lei nº 14.219 |
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| PL 23531/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2019 | Denomina Getúlio Rodrigues Setúval a BA 335, trecho que liga a sede do município de Pilão Arcado - Ba ao distrito de Lagoa do Padre e dá outras providências. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 14.241 |
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| PL 23433/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2019 | Altera o inciso V do art. 1º da Lei Estadual n° 6.670, de 21 de julho de 1994, que "estabelece requisitos para reconhecimento e à revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado" e dá outras providências. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 14.167 |
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| PL 23382/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2019 | Dispõe sobre a alteração do nome do Município de São Félix do Coribe para São Félix do Corrente. | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PL 23194/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2019 | Sugere a criação do Programa de Acesso ao Crédito pelo Estado da Bahia e dá outras providências. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PL 23151/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2019 | Denomina José Lima de Oliveira a Ba 351, trecho que liga o entrocamento da BA 451 até o município de Mansidão -Ba e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Lei nº 14.339 |
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| PL 23060/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2019 | Dispõe sobre a inclusão do Protetor Solar entre produtos que compõe a Cesta Básica do Estado da Bahia. | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PL 23059/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Piso Antiderrapante em banheiros de unidades habitacionais que venham a ser construídos no Estado da Bahia. | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PL 22937/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/10/2018 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite e Derivados do Distrito de Missão, com sede na Rua da Penha, Distrito de Missão de Aricobé e foro no Município de Angical. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 14059 |
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| PL 22867/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2018 | Denomina Clarice Fernandes Borges a unidade da UPA da cidade de Barreiras - Ba e dá outras providências | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 14.103/2019 |
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| PL 22616/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2017 | Declara de Utilidade Pública a CASA ESPÍRITA CANTINHO DE AMOR E LUZ com sede e foro no município de Barreiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral lei nº 13.865 |
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| PL 22321/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2017 | Dispõe sobre a inclusão de Cachaças produzidas no Estado da Bahia nas cartas de bebidas de Bares, Restaurantes e Hotéis. | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PL 21883/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2016 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Expertar, com sede e foro no município de Luís Eduardo Magalhães. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.625 |
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| PL 21720/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2015 | Cria no âmbito do Estado da Bahia o Programa Vacina para Todos, com o objetivo de doação de vacinas para o combate a febre Aftosa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 21442/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2015 | Institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional e dá outras providências | Encaminhado — Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/12/2023 Lei nº 14.673 |
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| PL 21402/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2015 | Dispõe sobre o fornecimento gratuito pelo Governo do Estado de vacina contra Febre Aftosa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 21362/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2015 | Declara de Utilidade Pública o Centro de Amor e Transformação Maria Elcy dos Santos - CAT, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.412/2015 |
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| PL 21112/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos de Catú, com sede e foro no Município de Catú. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.337/2015 |
Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.