Neusa Cadore
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 11056/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2026 | Requer registro da Frente Parlamentar Mista SocioAmbientalista e em Defesa dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 11044/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2026 | Requer a realização de Sessão Especial, no dia 21 de agosto (sexta- feira), às 09h, para celebrar os 70 anos da Cáritas Brasileira. | Comissão diretora desde 14/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 11005/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2026 | Requer a realização de uma Sessão Especial para celebrar os 15 anos da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia. | Comissão diretora desde 15/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10478/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2024 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 23.867/2020, que altera a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, para assegurar "pensão diferenciada" aos dependentes de servidor público atuantes nos serviços essenciais ao combate da pandemia, que venha a falecer em razão da contaminação por COVID-19 de sua autoria, em virtude de superado o período pandêmico. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10472/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2024 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 23.943/2020, que determina a afixação em condomínios e outros locais, de cartazes com informações sobre os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência que estão em funcionamento durante o período de isolamento social gerado pela pandemia -COVID 19, de sua autoria, em virtude de superado o período pandêmico. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10460/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2024 | Requer retirada de tramitação da Moção 27.210/2024 | Encaminhado — Apensado ao MOC/27210/2024 — Comissão diretora desde 27/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10458/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2024 | Requer a retirada de moção n° 27.206/24 por erro material | Encaminhado — Apensado ao MOC/27206/2024 — Comissão diretora desde 26/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10205/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2023 | Requer a retirada de Moção nº 26.601/2023, em virtude de erro material. | Encaminhado — Apensado ao MOC/26601/2023 — Comissão diretora desde 08/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10196/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2023 | Requer a retirada de Indicação de sua autoria, em virtude de erro material. | Encaminhado — Apensado ao IND/26773/2023 — Comissão diretora desde 26/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10195/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2023 | Requer a retirada de Indicação de sua autoria, em virtude de erro material. | Encaminhado — Apensado ao IND/26772/2023 — Comissão diretora desde 26/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10078/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 03 de maio, às 10hs, do ano em curso, com o tema: MAIO MÃE E AS MATERNIDADES REIAIS. | Encaminhado — Recebido — Secretaria geral das comissões desde 14/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9961/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/08/2022 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TERRITÓRIO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/09/2022 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9905/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2022 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 55 anos do Movimento de Organização Comunitária (MOC). | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9904/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2022 | Requer a realização de Sessão Especial para concessão de Comenda Dois de Julho ao cantor e compositor Del Feliz. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9854/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2022 | Requer a retirada da Indicação IND/25873/2022. | Encaminhado — Apensado ao IND/25873/2022 — Comissão diretora desde 23/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9763/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2021 | Requer a retirada da Indicação nº 25.440/2021, de sua autoria. | Encaminhado — Apensado ao IND/25440/2021 — Comissão diretora desde 08/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9760/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2021 | Requer a retirada da Indicação 25343/2021, de sua autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9758/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2021 | Requer a retirada da Indicação nº 25.398/2021, de sua autoria. | Encaminhado — Apensado ao IND/25398/2021 — Comissão diretora desde 20/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9746/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2021 | Requer a retirada da Indicação 25.358/2021 de sua autoria. | Encaminhado — Apensado ao IND/25358/2021 — Comissão diretora desde 20/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9728/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/05/2021 | Requer a retirada da Indicação 25.181 de sua autoria, a qual indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Exmo. Sr. Secretário Saúde Fabio Vilas-Boas, a inclusão dos profissionais da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, protocolada em 14/05/2021, como grupo prioritário no plano estadual de vacinação contra a COVID-19, em virtude de erro material. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9624/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2019 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem a Paulo Freire. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9563/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2019 | Requer a realização de uma Sessão Especial para a celebração dos 20 anos de articulação do Semiárido Brasileiro, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2019,às 14 h. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9445/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2019 | Requer a aprovação de uma Sessão Especial para a Concessão da Comenda Dois de Julho ao ex-secretário Estadual de Cultura e artista de teatro do Teatro Vila Velha, Márcio Meirelles, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2019, às 10h. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9332/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2019 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da Seguridade Social. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9269/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2019 | Requer uma Sessão Especial por ocasião de 1 ano de morte da ativista de direitos humanos e ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, a ser realizada no dia 14/03/209, às 09:00h. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9150/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2018 | Requer a Sessão Especial para celebrar os 07 anos da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, no dia 28 de maio deste ano, 14h30. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9111/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2018 | Requer a alteração do nome Parlamentar para Neusa Lula Cadore. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 9088/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2018 | Requer a aprovação de uma Sessão Especial intitulada para a Concessão da Comenda Dois de Julho ao professor Antonio Albino Canelas Rubim, no dia 02 de maio de 2018, às 10h. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9087/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2018 | Requer a aprovação de uma Sessão Especial intitulada para a concessão do título de Cidadão Baiano ao presidente das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB), Cergio Tecchio, no dia 11 de maio de 2018, às 10h. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9075/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2018 | Requer a Criação da Subcomissão de Autonomia Econômica das Mulheres. | Encaminhado — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 9053/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2018 | Requer a realização de uma Sessão Especial intitulada Mulher e Democracia, a ser realizada no dia 01 de março de 2018, às 14:30. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9028/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2017 | Requer a aprovação da Audiência Pública - Cooperativismo Solidário, Desafios e Perspectivas da Legislação, 12 de dezembro às 9 horas. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8900/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2017 | Requer uma Audiência Pública com o tema "Sistema Único de Assistência Social: Avanços, Retrocessos e Desafios" e um Seminário sobre "Políticas Sociais", pela Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher, Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8876/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2017 | Requer a relização de Sessão Especial em Comemoração pelos 10 anos do Topa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8850/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2017 | Requer a criação da Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulheres. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8835/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/02/2017 | Requer Sessão Especial para outorga do título de cidaddania baiana a Eliana Rollemberg. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8666/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2016 | Requer a renovação da Subcomissão de Autonomia Econômica das Mulheres subordinada a Comissão Direitos da Mulher. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 8588/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2015 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, do Cooperativismo e das Organizações da Sociedade Civil - OSCs. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8574/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 14 de dezembro de 2015, para debater "Economia Solidária" e outorgar o título de cidadania baiana a Paul Israel Singer. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8513/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2015 | Requer a aprovação de uma Audiência Pública, no dia 23 de outubro de 2015, com o tema Escolas Família Agrícola na Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8494/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2015 | Requer uma Audiência Pública com o tema "Piso Salarial dos Assistentes Sociais". | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8493/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2015 | Requer a retirada de tramitação da Moção nº 18.547/2015, de sua autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8388/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 15 de maio de 2015, em homenagem ao Dia do Assistente Social. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8331/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2015 | Requer a realização de uma Audiência Pública, com o tema "A mulher e a reforma política", que será realizada em parceria com a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8309/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial para discutir "A reforma política e a participação política da mulher". | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8271/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/02/2015 | Requer a criação da Subcomissão de Autonomia Econômica das Mulheres. | Encaminhado — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 8070/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/01/2014 | Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Março Mulher. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 7936/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2013 | Requer a realização de uma Audiência Pública sobre Economia Solidária. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 7843/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2013 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 24 de maio de 2013, sobre Educação Inclusiva. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7809/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/01/2013 | Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 07 de março de 2013, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7808/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/01/2013 | Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 06 de junho de 2013, em homenagem aos 40 anos da Coordenadoria Ecumênica de Serviços. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7573/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/01/2012 | Requer a realização de uma Sessão Especial denominada "Cooperativas Constroem um Mundo Melhor", com o objetivo de celebrar "2012 - Ano Internacional das Cooperativas". | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7345/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2011 | Requer a criação dentro da Assembleia Legislativa da Bahia da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar e Economia Solidária. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7344/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2011 | Requer a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Resolução de nº 1.951/2008. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 7306/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2011 | Requer o desarquivamento de proposições de sua autoria. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7292/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2011 | Requer a realização de uma Sessão Especial com o objetivo de discutir o combate à pobreza na Bahia e o papel do Ministério do Desenvolvimento Agrário. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7285/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2011 | Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 06 de abril de 2011, para tratar da discussão do PL nº 18.636/2010. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| REQ 7242/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2011 | Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 1.951/2008. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6893/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2009 | Requer a realização de uma Sessão Especial sobre Agricultura Familiar e Mudanças Climáticas: desafios e oportunidades para o Sertão da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6886/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2009 | Requer a realização de Sessão Especial para a concessão do Título Honorífico de Cidadã Baiana a Maria da Penha Fernandes. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6802/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2009 | Requer a inclusão nos Anais da Casa do discurso que fora enviado para a Sessão Especial: 50 Anos de Redenção, de Roberto Pires, de autoria de Silvio Da-Rim, Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6731/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2009 | Requer uma Sessão Especial sobre "50 Anos de filme "Redenção", de Roberto Pires", na data de 07 de maio de 2009, com a presença de pola Ribeiro, Diretor do IRDEB, e Prof.Eduardo Borges, da UNEB. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6726/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2009 | Requer a realização de uma Sessão Especial sobre a Construção do Pólo Naval da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| REQ 6688/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização da Sessão Especial sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, na data de 10 de dezembro de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6687/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Especial sobre a Proclamação da Reé, na data de 16 de novembro de 2009. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| REQ 6686/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Especial sobre o Dia Mundial do Urbanismo, na data de 09 de novembro de 2009. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| REQ 6685/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Especial sobre o Dia Mundial da Alimentação, na data de 16 de outubro de 2009. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| REQ 6684/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Especial sobre o Dia da Mulher Rural, na data de 15 de outubro de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6683/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Especial sobre Dia Nacional do Vereador, na data de 01 de outubro de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6682/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Especial sobre o Dia Mundial do Idoso, na data de 28 de Setembro de 2009. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6681/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Espécial sobre Comemoração da Fundação do 1° Jornal do Brasil, na data de 10 setembro de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6680/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Especial sobre o Dia Nacional da Saúde, na data de 05 de agosto de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6679/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Especial sobre o Dia do Agricultor, na data de 28 de julho de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6678/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Especial sobre o Dia do Rodoviário, na data de 24 de julho de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6677/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Especial sobre o Dia da Liberdade de Pensamento, na data de 13 de julho de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6676/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Especial sobre o Dia Internacional do Cooperativismo, na data de 06 de julho de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6675/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Especial sobre o Dia da Mídia, na data de 18 junho de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6674/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Especial sobre Dia Mundial do Meio-Ambiente, na data de 05 de junho de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6673/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Especial sobre o Dia do Trabalhador Rural, na data de 25 de maio de 2009. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| REQ 6672/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Especial sobre o Dia Internacional da Comunicação, na data de 18 de maio de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6671/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Especial sobre o Dia do Sertanejo, com a presença do representante da SUDENE, na data de 04 de maio de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6670/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Especial sobre o Dia da Trabalhadora Doméstica, na data de 27 de abril de 2009. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| REQ 6669/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Especial sobre o Dia Mundial do Teatro, na data de 27 de março de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6668/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Especial sobre Dia Mundial da Água, na data de 26 de março de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6667/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2009 | Requer a realização de Sessão Especial sobre Género e Habitação, na data de 12 de março de 2009. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| REQ 6612/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/11/2008 | Requer a realização de uma Sessão Especial para discutir sobre o "Biodiesel e Agricultura Familiar: desafios para a Inclusão Social" , no dia 10 de dezembro de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6565/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/09/2008 | Requer a realização de uma Sessão Especial sobre Biodiesel, com a presença do Diretor da Petrobrás Biodiesel, Dr. Miguel Rosseto, na data de 20 de novembro de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6197/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2007 | Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo, na primeira semana do més de agosto de 2007. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6119/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2007 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 17 de maio do corrente ano, para debater as políticas és de esporte e lazer do estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6113/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2007 | Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei, de autoria da deputada Moema Gramacho. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5985/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/02/2007 | Requer uma Sessão Especial para comemorar o Dia Internacional da Mulher a se realizar no dia 08/03/2007. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.