Neusa Cadore
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 26374/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2026 | Projeto de Lei de Reconhecimento de Utilidade Pública ao Instituto KAMET, com foro jurídico no município de Salvador – Ba. | Comissão de constituição e justiça desde 04/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 26334/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/06/2026 | Institui o DIA ESTADUAL DO CUIDADO no âmbito do Estado da Bahia, a ser celebrado no dia 29 de outubro, e dá outras providências. | Comissão de constituição e justiça desde 12/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 25258/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS ESPACIAIS - AMPACE, com foro jurídico no município de Mutuípe/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/06/2024 Lei nº 14.743 |
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| PL 25190/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual o SERVIÇO DE ASSESSORIA A ORGANIZAÇÕES POPULARES RURAIS - SASOP, com foro jurídico no município de Salvador/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/06/2024 Lei nº 14.738 |
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| PL 25095/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/10/2023 | Institui o Dia Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto, e dá outras providências. | Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADA IVANA BASTOS — Comissão de constituição e justiça desde 14/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 25076/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/10/2023 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Artesãs Filhas do Vento, com foro jurídico no município de Brotas de Macaúbas/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 Lei nº 14.709 |
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| PL 25009/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2023 | Declara de Utilidade Pública Estadual o NÚCLEO ESPORTIVO DO SISAL -NESI, com foro jurídico no município de Conceição do Coité/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/09/2023 Lei nº 14.616 |
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| PL 24955/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2023 | Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO INDIGENA DA COMUNIDADE DA ALDEIA DO ALTO DA ABOBREIRA - AICOAA, com foro jurídico no município de Ribeirão do Largo/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/09/2023 Lei nº 14.602 |
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| PL 24854/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2023 | Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/04/2025 Lei nº 14.887 |
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| PL 24653/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2022 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência à Criança e ao Adolescente com Deficiência de Umburanas - AACADU, com foro jurídico no município de Umburanas/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/03/2023 Lei nº 14.537 |
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| PL 24634/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/09/2022 | Dispõe sobre a utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO ALAN SANCHES — Comissão de constituição e justiça desde 30/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 24612/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2022 | Declara de Utilidade Pública Estadual a CÁRITAS DIOCESANA DE RUY BARBOSA - CDRB, com foro jurídico no município de Ruy Barbosa/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/12/2022 Lei nº 14.510 |
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| PL 24601/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2022 | Dispõe sobre a vedação da exigência de experiência profissional prévia para a seleção de estagiários, no âmbito do Estado da Bahia. | Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO MATHEUS FERREIRA — Comissão de constituição e justiça desde 30/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 24552/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2022 | Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA SOL NASCENTE - ACSN, com foro jurídico no município de Ipirá/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/12/2022 Lei nº 14.506 |
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| PL 24423/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Declara de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL O SAMARITANO DA BAHIA, com foro jurídico no município de Salvador/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/01/2022 Lei nº 14.438 |
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| PL 24422/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Declara de Utilidade Pública Estadual o CENOC - Centro de Educação e Cultura Nova Canãa, com foro jurídico no município de Salvador/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/01/2022 Lei nº 14.437 |
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| PL 24357/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2021 | Declara de Utilidade Pública Estadual à Associação Beneficente Nossa Senhora das Dores, com foro jurídico no município de Mairi/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/02/2022 Lei nº 14.420 |
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| PL 24250/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do ESTADO DA BAHIA a Semana Helena de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/03/2023 Lei nº 14.558 |
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| PL 24114/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2021 | INSTITUI O DIA 24 DE FEVEREIRO, COMO O DIA ESTADUAL DA MULHER NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2022 Lei nº 14.458 |
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| PL 23943/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2020 | Determina a afixação em condomínios e outros locais, de cartazes com informações sobre os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência que estão em funcionamento durante o período de isolamento social gerado pela pandemia -COVID 19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PL 23872/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2020 | Determina a criação do serviço virtual de informação e acolhimento às famílias com parente internado com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado da Bahia. | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PL 23867/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2020 | Altera a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, para assegurar "pensão diferenciada" aos dependentes de servidor público atuantes nos serviços essenciais ao combate da pandemia, que venha a falecer em razão da contaminação por COVID-19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PL 23636/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/11/2019 | Institui o Dia Estadual de Combate e Prevenção da Hanseníase e o "Janeiro Roxo". | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Lei nº 14.576 |
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| PL 23473/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2019 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Apoio às pessoas idosas de Morro do Chapéu/BA, com sede e foro jurídico no município de Morro de Chapéu/BA. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo Lei nº 14.158 |
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| PL 23380/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2019 | Institui o Selo Lilás, conferido às empresas que adotem práticas de valorização da Mulher e enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo Lei nº 14.343 |
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| PL 23320/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2019 | Proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos, taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições particulares de ensino superior no âmbito do Estado da Bahia. | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PL 23148/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2019 | Dispõe sobre a aplicação de medida coercitiva administrativa ao agressor para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Estado da Bahia. | Encaminhado — Comissão de educação, cultura, ciência e tec. e serviço público | Autor registrado pela casa |
| PL 23147/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2019 | Acrescenta o Artigo 11-A na Lei 6.677 de 26 de setembro de 1994. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PL 23146/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2019 | Dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a mulher. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PL 22922/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/09/2018 | Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Assistencial Ligia Fialho- Comunidade Couto SSA/BA, com sede e foro jurídico no município de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 14055 |
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| PL 22897/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/07/2018 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Clube de Mães de Riacho de Santana/BA, com sede e foro jurídico no município de Riacho de Santana/BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 14050 |
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| PL 22865/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2018 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores de Serra do Ramalho - ASASERRA, com foro no município de Serra do Ramalho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.994 |
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| PL 22852/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2018 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos e Artistas de Santa Maria da Vitória, com sede e foro no município de Santa Maria da Vitória. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.991 |
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| PL 22791/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2018 | Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Oásis - ABO, com sede e foro no Município de Amargosa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.954 |
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| PL 22657/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2017 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária e Assistencial de Veredinha, com sede e foro jurídico no município de Morro do Chapéu - BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral lei nº 13.885 |
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| PL 22562/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/11/2017 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Mosquito. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral lei nº 13.853 |
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| PL 22560/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/11/2017 | Autoriza o Poder Executivo a transferir, temporariamente, a sede do Governo para a Cidade de Antônio Cardoso, na forma que indica, e dá outras providências. | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PL 22453/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2017 | Institui a Política Estadual de Incentivo às Rádios Comunitárias do Estado da Bahia e dá outras providências. | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PL 22368/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2017 | Declara de Utilidade Pública Estadual a ONG Céu Azul, com sede e foro jurídico no município de Piritiba - BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.788 |
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| PL 22231/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2017 | Declara de Utilidade Pública Estadual o Educandário Creche Comunitária Sonho Vovó Clara, com sede e foro jurídico no município de Salvador - BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.754 |
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| PL 22123/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2016 | Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22096/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/12/2016 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Escola Família Agrícola Rural de Correntina e Arredores - ACEFARCA, com sede e foro no município de Correntina. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.685 |
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| PL 22004/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/10/2016 | Declara de Utilidade Pública Estadual o CEEJE - Centro Educacional Especializado de Jequié, com sede e foro jurídico no Município de Jequié - BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.658 |
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| PL 21963/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2016 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Alagadiço, com sede e foro no Município de Juazeiro. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.646 |
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| PL 21829/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2016 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UMBANDISTA DO JORGE AGRICULTORES CULTURAL ESPORTIVA, com sede e foro no município de Cachoeira. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.617 |
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| PL 21816/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2016 | Regulamenta a inclusão de dados do consumidor em cadastros de proteção ao crédito. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PL 21815/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2016 | Dispõe sobre a água mineral extraída, captada, industrializada ou envasilhada no Estado da Bahia. | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PL 21803/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2016 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMUNIDADE EM AÇÃO POR UMA NOVA VIDA, com sede na cidade de Wagner e foro na cidade de Utinga. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.611 |
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| PL 21797/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2016 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE PAU BRANCO, com sede e foro no município de Nova Fátima. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.610 |
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| PL 21645/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/12/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Barreirense, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.512 |
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| PL 21598/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/11/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores do Município de Capela do Alto Alegre, com sede e foro no município de Capela do Alto Alegre. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.497 |
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| PL 21585/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/10/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação Baiana de Defesa do Consumidor - ABDECON, com sede e foro na cidade de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.494 |
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| PL 21584/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/10/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de São Joaquim, com sede e foro no município de Nova Fátima. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.493 |
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| PL 21583/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/10/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Ruralista do Bugi, com sede e foro no município de Pé de Serra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.492 |
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| PL 21568/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/10/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Rádio Comunitária de Juazeirinho, com sede e foro no município de Conceição do Coité. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.489 |
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| PL 21337/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/06/2015 | Declara de Utilidade Pública o Instituto de Permacultura da Bahia, com sede e foro no município de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.403/2015 |
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| PL 21321/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2015 | Institui o Dia Estadual do Yôga | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PL 21313/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Esportiva Shalon, com sede e foro na cidade de Baixa Grande. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.397 |
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| PL 21277/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/05/2015 | Declara de Utilidade Pública o Projeto de Restauração e Integração Social - PRIS, com sede e foro na cidade de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.391 |
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| PL 21220/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2015 | Declara de Utilidade Pública a Sociedade Filarmônica Minerva, com sede e foro na cidade de Morro do Chapéu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.384/2015 |
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| PL 21212/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/04/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Baixa Grande, com sede e foro no município de Baixa Grande. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.390 |
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| PL 21211/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/04/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Lagoa Dantas, Pagão e Sossego, com sede e foro no município de Baixa Grande. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.389 |
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| PL 21208/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Boa Hora, com sede e foro no município de Baixa Grande. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.388 |
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| PL 21207/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Mulungu, com sede e foro no município de Baixa Grande. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.383/2015 |
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| PL 21184/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2015 | Declara de Utilidade Pública a ABAVI - Associação Bahiana de Apoio a Vida, com sede e foro na cidade de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.381/2015 |
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| PL 21183/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Santa Cecília, com sede e foro no município de Baixa Grande. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.380/2015 |
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| PL 21135/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2015 | Estabelece as espécies de interesse comum e imunes de corte no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.908 |
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| PL 21124/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento a Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que indica. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.445 |
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| PL 21123/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2015 | Assegura aos alunos e egressos das escolas-família, tratamento equivalente aos alunos e egressos das escolas públicas, e altera a Lei Estadual nº 11.352 de 23 de dezembro de 2008. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.907 |
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| PL 21099/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/02/2015 | Assegura aos portadores de deficiência física, melhores condições de mobilidade e acessibilidade, sobretudo quando do transporte de cadeirantes em carros de locadoras de veículos e de serviços de taxi, bem como, com o acesso a Carteira Nacional de Habilitação - CNH. | Encaminhado — Comissão de direitos humanos e segurança pública | Autor registrado pela casa |
| PL 21006/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/11/2014 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE MORPARÁ - ASSOPESCA, com sede e foro jurídico no município de Morpará. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.297 |
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| PL 21002/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2014 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO DO CRUZEIRO, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe - BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.294 |
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| PL 20997/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2014 | Declara de Utilidade Pública o Ministério Evangélico Maranata, com sede no município de Vera Cruz e e foro no município de Itaparica-Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.293 |
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| PL 20996/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2014 | Declara de Utilidade Pública a Associação Religiosa e Cultural Terreiro Caxuté Tempo Marvila Senzala do Dendê - ACULTEMA, com sede e foro no município de Valença. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.292 |
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| PL 20994/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2014 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTENCIAL DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE MÔNICA - ACAPAM, com sede e foro no município de Morro do Chapéu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.290 |
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| PL 20993/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2014 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CANDIMBA E RIO VERMELHO - APRCRV, com sede e foro no município de Valença. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.289 |
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| PL 20940/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/10/2014 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL AMIGOS DE TUCANO - A.B.C.A.D.T, com sede no município de Tucano e foro jurídico na cidade de Salvador - BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.271 |
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| PL 20872/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2014 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RESGATE DOS ARTISTAS PIRITIBANOS - ARAPI, com sede e foro no município de Piritiba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.244 |
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| PL 20837/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2014 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE PINTADAS - AMEFAP, com sede e foro jurídico no município de Pintadas - BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.236 |
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| PL 20836/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2014 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CONCEIÇÃO E TAMBORIL SANTO ONOFRE, com sede e foro no município de Paratinga - BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.235 |
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| PL 20834/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2014 | Assegura aos alunos e egressos das escolas-família, tratamento equivalente aos egressos das escolas públicas e altera a Lei Estadual nº 11.352 de 23 de dezembro de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 20804/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2014 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL FORÇA JOVEM DE GAVIÃO, com sede e foro jurídico no município de Gavião. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.227 |
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| PL 20693/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/12/2013 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Projeto de Reforma Agrária União da Fazenda Trombas, com sede e foro no município de Iaçu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.128 |
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| PL 20684/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2013 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento a Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos públicos que indica e dá outras providências. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 20642/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2013 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Itatiaia - ACRI, com sede e foro no município de São José do Jacuípe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.094 |
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| PL 20564/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2013 | Declara de Utilidade Pública a Associação das Farmácias e Drogarias de Irecê e Região - Rede Popular, com sede e foro na cidade de Irecê. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.053 |
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| PL 20563/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2013 | Declara de Utilidade Pública a Associação For the Children Museum and Library, com sede e foro na cidade de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.052 |
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| PL 20562/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2013 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Boa Vista, com sede e foro no município de Jacobina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.051 |
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| PL 20465/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/09/2013 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária das Artesãs do Sítio do Conde, com sede e foro no município do Conde - BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.001 |
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| PL 20464/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/09/2013 | Declara de Utilidade Pública o Teatro Popular de Ilhéus, com sede e foro na cidade de Ilhéus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.000 |
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| PL 20452/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/09/2013 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Baixagrandense, com sede e foro jurídico na cidade de Baixa Grande. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.997 |
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| PL 20449/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/09/2013 | Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Caminho da Verdade, com sede e foro jurídico na cidade de Catu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.994 |
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| PL 20360/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/06/2013 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Pecuária Velha, com sede e foro no município de Ruy Barbosa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.887 |
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| PL 20359/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/06/2013 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Condutores de Visitantes do Vale do Capão - ACV-VC, com sede e foro no município de Palmeiras. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.886 |
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| PL 20344/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2013 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência ao Menor, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe - BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.879 |
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| PL 20343/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2013 | Declara de Utilidade Pública a Associação Missionária Evangelii Nuntiandi - AMEN, com sede e foro na cidade de Teofilândia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.878 |
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| PL 20315/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2013 | Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Educação Infantil João Paulo II, com sede e foro jurídico na cidade de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.866 |
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| PL 20307/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2013 | Declara de Utilidade Pública o Clube das Mães Lírio do Campo, com sede e foro jurídico na cidade de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.863 |
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| PL 20306/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2013 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Malhadinha de Fora Km 7, com sede e foro jurídico no município de Jacobina-Ba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.862 |
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| PL 20290/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2013 | Declara de Utilidade Pública Estadual o CRERES - Centro Terapêutico Evangélico Para Restauração e Reintegração Social, com sede e foro no município de Feira de Santana. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.856 |
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| PL 20205/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2013 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Ação Social e Preservação das Águas Fauna e Flora da Chapada Norte - ASPAFF CHAPADA NORTE, com sede e foro no município de Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.847 |
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| PL 20096/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2012 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Povoados de Lagoa do Maciel, São Francisco, Gameleira e Buriti Cristalino, com sede e foro no município de Brotas de Macaúbas. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.788 |
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| PL 20087/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2012 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Difusão e Assistência Social de Barreiros - ADASB, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.786 |
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| PL 20082/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2012 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Nova Esperança, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.784 |
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| PL 20076/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/12/2012 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Comunidade de Alto Isabel, com sede e foro no município de Serrinha. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.781 |
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| PL 20070/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2012 | Declara de Utilidade Pública a Associação Artística, Cultural, Desportiva e Social, com sede e foro jurídico no município de Nova Fátima. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.778 |
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| PL 20052/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/11/2012 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de Nova Santana, com sede e foro jurídico no município de Brotas de Macaúbas. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.773 |
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| PL 20013/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/11/2012 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Evangélica Congregacional de Assistência Social e Educacional aos Surdos e Cegos, com sede e foro no município de Xique-Xique. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.758 |
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| PL 20008/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/10/2012 | Declara de Utilidade Pública a Associação do Movimento de Mulheres Camponesas do Município de Riacho de Santana, com sede e foro no município de Riacho de Santana. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.754 |
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| PL 19917/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/07/2012 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Karatê Paulo Cesar, com sede e foro na cidade de Salvador. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/11/2017 Lei nº 12.723 |
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| PL 19858/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2012 | Declara de Utilidade Pública a Associação Serrote Educativa - ASE, com sede e foro no município de Serrolândia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.692 |
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| PL 19846/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2012 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de São João e Jurema e Arredores, com sede e foro na cidade de Riacho de Santana. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.685 |
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| PL 19794/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2012 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Várzea, com sede e foro no município de Valença. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.667 |
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| PL 19773/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2012 | Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Batista Hermelina Silva, com sede e foro na cidade de Gandu. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.660 |
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| PL 19770/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2012 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária União de Cajazeira, com sede e foro no município de Pintadas. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.658 |
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| PL 19684/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2011 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Remanescentes de Quilombo e Pequenos Produtores do Agreste e Redondeza - ARQPAR, com sede e foro jurídico no município de Riacho de Santana - BA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.557 |
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| PL 19683/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2011 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Boa Nova e Arredores, com sede e foro jurídico no município de Riacho de Santana - BA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.556 |
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| PL 19675/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2011 | Declara de Utilidade Pública a Terra do Meio Organização Sócio Ambientalista, com sede no município de Vera Cruz e foro na Comarca de Itaparica. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.550 |
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| PL 19670/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar do município de Uibaí - APAF, com sede no município de Uibaí e foro na cidade de Central. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.545 |
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| PL 19661/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/12/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Escola Família Agrícola Tupinense - AEFAT, com sede e foro no município de Boa Vista do Tupim. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.540 |
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| PL 19660/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/12/2011 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pequenos Agricultores do Riacho Grande, com sede e foro no município de Valença. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.539 |
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| PL 19639/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2011 | Declara de Utilidade Pública a Casa de Passagem Belém, com sede e foro na cidade de Alagoinhas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.521 |
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| PL 19604/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agroprodutores do Tatu - ACPAT, com sede e foro no município de Correntina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.497 |
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| PL 19603/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2011 | Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações de Agricultores do Jequiriça, com sede e foro no município de Valença. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.496 |
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| PL 19602/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2011 | Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Desenvolvimento Social - NDS, com sede e foro no município de Valença. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.495 |
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| PL 19598/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Salto, com sede e foro no município de Correntina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.491 |
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| PL 19596/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Pilões, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.489 |
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| PL 19595/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Licuri, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.488 |
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| PL 19569/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/11/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Amarantes e Região - ACAR, com sede e foro no município de Serrolândia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.431 |
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| PL 19554/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Evangélica Vem Viver - AEVV, com sede e foro na cidade de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.477 |
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| PL 19547/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Regional das Organizações Sociais do Semi-Árido Baiano, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.474 |
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| PL 19512/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/10/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Capoeira Clip's Academia, com sede e foro no município de Vera Cruz e cidade de Salvador . | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.461 |
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| PL 19511/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/10/2011 | Declara de Utilidade Pública o União Esportiva Arrojadense, com sede e foro no município de Correntina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.460 |
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| PL 19504/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/10/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Direito de Nascer, com sede e foro no município de Feira de Santana. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.456 |
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| PL 19450/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/09/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores do Alto do Bom Jesus, com sede e foro no município de Jiquiriça. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.431 |
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| PL 19449/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/09/2011 | Declara de Utilidade Pública a Filarmônica Autocrata Correntense - FAC, com sede e foro na cidade de Correntina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.430 |
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| PL 19429/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2011 | Declara de Utilidade Pública a Fundação Cultural e Educacional Padre André Frans Bérénos, com sede e foro na cidade de Correntina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.414 |
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| PL 19413/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Comunitária de Tanque Novo, com sede e foro na cidade de Tanque Novo. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.410 |
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| PL 19412/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/08/2011 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento das Comunidades Rurais de Brotas de Macaúbas e Região, com sede e foro na cidade de Brotas de Macaúbas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.409 |
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| PL 19295/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de Bela Sombra, com sede no município de Ipupiara e foro na cidade de Brotas de Macaúbas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.338/2011 |
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| PL 19292/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Gandu - ACG, com sede e foro no município de Gandu. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.335/2011 |
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| PL 19271/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Ambientalistas do Bairro Boa Vista, com sede e foro no município de Irecê. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.321/2011 |
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| PL 19270/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Cochinho e Traçadal, com sede e foro na cidade de Ipupiara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.320/2011 |
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| PL 19253/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores da Comunidade de Lagoa de Prudente, com sede e foro na cidade de Ipupiara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.307/2011 |
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| PL 19247/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Florescer - ACOF, com sede no município de Antonio Cardoso - BA e foro na cidade de Santo Estevão. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.303/2011 |
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| PL 19228/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2011 | Declara de Utilidade Pública a Casa dos Velhos da Cidade de Cachoeira, com sede e foro no município de Cachoeira. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.295/2011 |
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| PL 19207/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2011 | Declara de Utilidade Pública a Agência Regional de Comercialização - Arco Sertão Bahia, com sede e foro no município de Valente. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.288/2011 |
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| PL 19102/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Conceição e Flor Roxa, com sede e foro no município de Capela de Alto Alegre. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.253/2011 |
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| PL 19095/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2011 | Declara de Utilidade Pública a ACR - Ação e Cidadania Renascer, com sede e foro na cidade de Canavieiras. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.252/2011 |
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| PL 19089/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Serra do Abiá, com sede e foro no município de Valença. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.249/2011 |
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| PL 19088/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Sete de Setembro, com sede e foro no município de Capela de Alto Alegre. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.248/2011 |
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| PL 19071/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Jovem Morrense, com sede e foro na Cidade de Morro do Chapéu. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.242 |
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| PL 19061/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Queimada Nova, com sede e foro jurídico no município de Capela de Alto Alegre. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.241 |
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| PL 19053/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2011 | Declara de Utilidade Pública o Grupo de Arte-Educação, Esporte e Cultura - GAEEC, com sede e foro na cidade de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.239 |
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| PL 19031/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Malhada, com sede e foro no município de Capela de Alto Alegre. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.228 |
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| PL 18996/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2010 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Mulheres Urbanas e Rurais de Nova Fátima, com sede e foro no município de Nova Fátima. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.197 |
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| PL 18981/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/12/2010 | Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa, Cultural e Organizadora dos Festejos Populares e Religiosos da Ilha de Bom Jesus dos Passos, com sede e foro na cidade de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.190 |
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| PL 18972/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/12/2010 | Declara de Utilidade Pública a Associação Educativa Presbiteriana de Várzea do Poço, com sede e foro na cidade de Várzea do Poço. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.188 |
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| PL 18971/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/12/2010 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bairros Jaguarão e Morro da Alegria, com sede e foro na cidade de Ipirá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.187 |
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| PL 18969/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/12/2010 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos da Escola Família Agrícola Avani de Lima Cunha - APAEFA, com sede e foro no município de Valente. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.185 |
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| PL 18954/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2010 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Aguada Nova e Umburana, com sede e foro no município de Capela de Alto Alegre. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.174 |
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| PL 18953/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2010 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Laje Bonita, com sede e foro no município de Capela de Alto Alegre. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.173 |
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| PL 18925/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2010 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Jureminha, com sede e foro no município de Jacobina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.158 |
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| PL 18917/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2010 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Baixão, Tremedal e Cariri, com sede e foro no município de Valença. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.152 |
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| PL 18909/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2010 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Vaqueiros e Cavaleiros do Povoado de Barreiros, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.147 |
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| PL 18795/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2010 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Quilombola do Lajedo, com sede no município de Mirangaba e foro na Comarca de Jacobina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.097 |
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| PL 18783/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2010 | Declara de Utilidade Pública a União das Associações Capingrossense, com sede e foro no município de Capim Grosso. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.089 |
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| PL 18736/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2010 | Declara de Utilidade Pública a Associação Santa Clara, com sede e foro no município de Barra. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.031 |
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| PL 18718/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2010 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores da Várzea da Chuva, com sede e foro no município de Capim Grosso. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.019 |
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| PL 18717/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2010 | Declara de Utilidade Pública a Associação Mariense de Apicultores, com sede e foro no município de Coração de Maria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.018 |
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| PL 18706/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2010 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Nova Conquista, com sede e foro no município de Camamu. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.013 |
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| PL 18704/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2010 | Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Pintando a Esperança de Bonsucesso, com sede e foro no município de Mairí. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.011 |
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| PL 18703/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2010 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Lavradores de Passagem Funda a Jatobá , com sede e foro na cidade de Correntina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.010 |
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| PL 18693/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2010 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais Educadores e Agricultores de Caité-Açú, com sede e foro no município de Palmeiras. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.004 |
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| PL 18691/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2010 | Declara de Utilidade Pública a Organização Social Civil de Interesse Público Resistência e Vida - OSCIP-REV, com sede e foro no município de Utinga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 12.002 |
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| PL 18553/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2010 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Água Branca, com sede e foro no município de Miguel Calmon. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.932 |
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| PL 18411/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/11/2009 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Caldeirão Prima, com sede e foro no município de Pé de Serra. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.832 |
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| PL 18409/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/11/2009 | Declara de Utilidade Pública o Movimento de Mulheres Trabalhadoras do Município de Quixabeira, com sede e foro no município de Quixabeira. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.830 |
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| PL 18397/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2009 | Declara de Utilidade Pública a Associação do Movimento Negro Quilombolas de Itaberaba - BA, com sede e foro no município de Itaberaba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.823 |
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| PL 18378/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2009 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Barreiro, com sede e foro no município de Caculé. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.808 |
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| PL 18349/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/10/2009 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres de Vaca Brava, com sede e foro no município de São José do Jacuípe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.790 |
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| PL 18335/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2009 | Declara de Utilidade a Associação dos Lavradores do Alto do Coqueiro, com sede e foro no município de Barra. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.783 |
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| PL 18333/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2009 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural União de Limoeiro, com sede e foro no município de Antonio Cardoso. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.781 |
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| PL 18332/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2009 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária Empreendedora Flor do Maracujá, com sede e foro no município de Serrolândia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.780 |
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| PL 18331/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2009 | Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado Baixa Grande, com sede e foro no município de Quixabeira. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.779 |
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| PL 18317/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/10/2009 | Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores do Povoado do Juá, com sede e foro no município de Barra. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.772 |
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| PL 18316/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/10/2009 | Declara de Utilidade a Missão Redentorista da Bahia, com sede e foro no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.771 |
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| PL 18308/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/10/2009 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Mato Verde, com sede no município de Canarana e foro na comarca de Irecé. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.765 |
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| PL 18282/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/09/2009 | Declara de Utilidade a Associação Escola de Futebol Bola Cheia, com sede e foro no município de Una. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.754 |
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| PL 18279/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/09/2009 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural de Boa Sorte, com sede no município de Pintadas e foro na comarca de Ipirá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.751 |
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| PL 18277/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/09/2009 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária União Trabalhista de Justiça da Fazenda de Santo Antonio, com sede e foro no município de Monte Santo. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.749 |
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| PL 18179/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2009 | Declara de Utilidade a Associação dos Agricultores da Fazenda Furtuoso, com sede e foro no município de Capim Grosso. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.707 |
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| PL 18178/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2009 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Candelária, com sede e foro no município de Saúde. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.706 |
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| PL 18158/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2009 | Declara de Utilidade a Associação dos Apicultores de Pintadas, com sede e foro no município de Pintadas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.694 |
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| PL 18135/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2009 | Declara de Utilidade o Clube de Mães de Colina de Pituaçu e Bairros Adjacentes, com sede e foro no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.681 |
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| PL 18126/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2009 | Declara de Utilidade a Associação Cultural e Comunitária Normario Sales, com sede e foro no município de Jussari. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.678 |
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| PL 18122/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2009 | Declara de Utilidade o Centro de Estudos Integrados e Ações Sociais - CEIA, com sede e foro no município de Nova Soure. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.674 |
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| PL 18099/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2009 | Declara de Utilidade o Centro Comunitário de Serviços de Pintadas, com sede e foro no município de Pintadas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.660 |
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| PL 18098/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2009 | Declara de Utilidade a Associação dos Extratores de Pedras de Rio de Contas, com sede e foro no município de Rio de Contas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.659 |
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| PL 18091/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2009 | Declara de Utilidade a Associação Bom Jesus do Povoado de Mata do Bom Jesus, com sede e foro no município de Brotas de MacaÔbas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.652 |
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| PL 18083/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2009 | Declara de Utilidade o Grupo Olho D´Água Vivo - GOV, com sede e foro no município de Saúde. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.650 |
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| PL 18082/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2009 | Declara de Utilidade a Associação Beneficente Raízes Culturais, com sede e foro no município de Vera Cruz. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.649 |
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| PL 18058/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/06/2009 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Riacho do Saco, com sede no Município de Baixa Grande. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.606/2009 |
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| PL 18028/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2009 | Declara de Utilidade a Associação das Mulheres Pintadenses - AMP, com sede e foro no Município de Pintadas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.589/2009 |
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| PL 18013/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2009 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Mandaçaia III , com sede e foro no Município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.581/2009 |
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| PL 17935/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2009 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado Raso do Saco, com sede e foro no município de Paripiranga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.546/2009 |
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| PL 17913/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2009 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária Mantenedora da Escola Família Agrícola de Sobradinho, com sede e foro no Município de Sobradinho. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.536/2009 |
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| PL 17903/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2009 | Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Produtores e Moradores de Maracujá, com sede e foro no município de Serrolândia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.530/2009 |
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| PL 17896/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2009 | Declara de Utilidade a Associação de Trabalhadores Rurais Quilombola João Ferreira Gomes, com sede e foro no município de Itaguaçu. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.527/2009 |
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| PL 17895/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2009 | Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Região do Km 85, com sede no município de Teolândia, e foro no município de Gandu. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.526/2009 |
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| PL 17882/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2009 | Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila Guimarães - ADECOVIG, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.520/2009 |
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| PL 17881/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2009 | Declara de Utilidade a Associação Presbiteriana Sítio Novo, com sede e foro no município de Feira de Santana. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.519/2009 |
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| PL 17878/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2009 | Declara de Utilidade a Associação da Brigada Comunitária Gaviões da Chapada de Rio de Contas, com sede e foro no município de Rio de Contas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.516/2009 |
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| PL 17877/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2009 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural de Coração de Jesus, com sede e foro no município de Pintadas | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.515/2009 |
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| PL 17865/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2009 | Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Poço - ADESCOM , com sede e foro no município de São José do Jacuípe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.508/2009 |
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| PL 17812/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/02/2009 | Declara de Utilidade a Associação de Mulheres de Nova Itarana, com sede e foro no Município de Nova Itarana. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.492 |
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| PL 17744/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/01/2009 | Declara de Utilidade o Instituto Manoel Philomeno de Miranda, com sede e foro no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11442 |
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| PL 17735/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/01/2009 | Declara de Utilidade a Associação União Agrícola Vale do Rio do Braço, com sede e foro no município de Valença. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11436 |
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| PL 17707/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2008 | Declara de Utilidade a Organização Não Governamental Flor da Caatinga, com sede e foro no município de Conceição do Coité. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11425 |
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| PL 17705/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2008 | Declara de Utilidade o Instituto das Irmãs do Divino Espírito, com sede e foro no município de Jacobina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11423 |
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| PL 17702/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2008 | Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Maricoabo, com sede e foro no município de Valença. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11420 |
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| PL 17700/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2008 | Declara de Utilidade a Central das Associações da Agricultura Familiar de Valença e Região Baixo Sul da Bahia, com sede e foro no município de Valença. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11418 |
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| PL 17699/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2008 | Declara de Utilidade o Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região do Piemonte Diamantina do Estado da Bahia - CODEP, com sede e foro no município de Jacobina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11417 |
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| PL 17679/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2008 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores do Assentamento Manoel Dias, com sede e foro no município de Muquem do São Francisco. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11402 |
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| PL 17671/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/12/2008 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Povoado de Caldeirão do Negro, com sede e foro no Município de Pé de Serra - BA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11394 |
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| PL 17670/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/12/2008 | Declara de Utilidade o NÔcleo Espírita Francisco de Assis, com sede e foro no Município de Jacobina - BA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11393 |
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| PL 17644/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2008 | Declara de Utilidade a Associação da Escola Família Agrícola de Colônia Itaete, com sede e foro no município de Itaete. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.345 |
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| PL 17633/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2008 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Umburana, com sede e foro no Municipio de São José do Jacuípe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.338 |
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| PL 17624/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/11/2008 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Carrapato, com sede e foro no município de Capela do Alto Alegre. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.334 |
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| PL 17617/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2008 | Declara de Utilidade a Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa, com sede e foro no município de Rui Barbosa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.328 |
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| PL 17615/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2008 | Declara de Utilidade a Associação Cultural de Capuéra Angola Paraguassu, com sede e foro no município de Vera Cruz. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.326 |
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| PL 17614/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2008 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Jovens Rurais do São Bento - ASCOJOVEM, com sede e foro no município de Ourolândia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.325 |
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| PL 17590/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2008 | Declara de Utilidade a Associação Beneficente em Defesa da Comunidade de Tubarão, Paripe e Adjacéncicas, com sede no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.312 |
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| PL 17589/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2008 | Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila Bonfim, com sede no município de Santo Antônio de Jesus. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.311 |
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| PL 17586/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2008 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Pedra da Onça, com sede no Município de Capela do Alto Alegre. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.308 |
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| PL 17562/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/10/2008 | Declara de Utilidade a Companhia de Artes Cénicas Rheluz, com sede no Município de Pintadas - BA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.292 |
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| PL 17561/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/10/2008 | Declara de Utilidade a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira -APAEB, com sede e foro no município de Valente. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.291 |
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| PL 17560/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/10/2008 | Declara de Utilidade o Centro Comunitário Presbítero Geter Miranda, com sede e foro no Município de Salvador BA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.290 |
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| PL 17558/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/10/2008 | Declara de Utilidade a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Salobro com sede e foro no município de Canaranas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.289 |
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| PL 17555/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/10/2008 | Declara de Utilidade a Associação Cultural e Desportiva Pintadas JÔnior, com sede e foro no município de Pintadas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.286 |
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| PL 17548/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/10/2008 | Declara de Utilidade a Associação Beneficente da Comunidade Cristã de Várzea da Roça e Adjacéncias, com sede e foro no município de Várzea da Roça. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.279 |
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| PL 17474/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/09/2008 | Declara de Utilidade o Centro Espírita Irmã Cáritas, com sede e foro no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.240 |
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| PL 17381/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/07/2008 | Declara de Utilidade a Associação dos Produtores de Lagoa de Dentro, com sede e foro no município de Ibitiara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11186 |
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| PL 17368/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2008 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Quixaba com sede e foro no município de Paripiranga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.175 |
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| PL 17329/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2008 | Declara de Utilidade a Associação Comunitártia de Praiano - ASCOP, com sede no município de Ichu. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.158 |
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| PL 17328/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2008 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural do Tabuleiro de Paus Altos e Adjacéncias - ASCORTAPA, com sede no município de Antônio Cardoso. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.157 |
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| PL 17326/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2008 | Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Estrela, com sede e foro no município de São José do Jacuípe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.155 |
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| PL 17319/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2008 | Declara de Utilidade a Escola de Ensino Fundamental Pastor José Emiliano Emerenciano, com sede e foro no município de Monte Santo. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.148 |
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| PL 17318/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2008 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural de Mocó, com sede e foro no município de Antônio Cardoso. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.147 |
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| PL 17267/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2008 | Declara de Utilidade a Associação Beneficente do Chumbo e Circunvizinhança, com sede e foro no município de Ibitiara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.134 |
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| PL 17265/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/05/2008 | Declara de Utilidade a Associação Cultural e Beneficente Irmã Dulce, com sede e foro no município de Capela do Alto Alegre. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.132 |
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| PL 17248/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2008 | Declara de Utilidade o Movimento de Apoio a Agricultura Familiar - AGROVIDA, com sede e foro no município de Cruz das Almas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.121 |
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| PL 17227/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2008 | Declara de Utilidade a Associação Beneficente de Mocambo, com sede e foro no município de Ibitiara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.108 |
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| PL 17203/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2008 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária Nova Esperança, com sede e foro no município de Tapiramutá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.091 |
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| PL 17202/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2008 | Declara de Utilidade a Associação Beneficiente dos Trabalhadores do Curral do Meio, com sede e foro no Município de Ibitiara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11.090 |
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| PL 17148/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2008 | Declara de Utilidade o Centro de Agro Ecologia no Semi-Arido - CASA , com sede e foro no município de Guanambi. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral lei nº 11.037 |
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| PL 17106/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2008 | Declara de Utilidade o Clube dos Contempladores da Natureza Pedesserrense - CCNP, com sede e foro no município de Pé de Serra. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 11019 |
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| PL 16901/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2007 | Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Campinas, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Lei nº 10.911/2007 |
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| PL 16757/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2007 | Declara de Utilidade a Caritas Brasileira, com sede e foro no município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral lei nº 10.832 |
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| PL 16744/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/10/2007 | Declara de Utilidade a Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas - Rede Pintadas, com sede e foro no município de Pintadas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral lei nº 10.823 |
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| PL 16598/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2007 | Declara de Utilidade a União Fraterna de Malhador - UNIFRAM, com sede e foro no município de Riachão do Jacuipe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral lei nº 10.768 |
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| PL 16381/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2007 | Declara de Utilidade a Associação dos Trabalhadores Rurais e dos Moradores da Lagoa Encantada e da Faleira, com sede e foro no município de Cachoeira. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 05/12/2012 Lei nº 10.679 |
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Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.