Neusa Cadore
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 28587/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à Secretaria Estadual de Saúde, a implantação de um Núcleo de Cuidados Paliativos Perinatais no âmbito da Maternidade Regional de Camaçari. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28586/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à Secretaria Estadual de Saúde, a implantação de um Núcleo de Cuidados Paliativos Perinatais no âmbito do Hospital Materno Infantil de Juazeiro. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 27350/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a requalificação asfáltica da BA 210, no trecho iniciado no município de Paulo Afonso até a divisa com o estado de Sergipe | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 28/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27349/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a requalificação asfáltica da BA 210, interligando o município de Paulo Afonso ao município de Glória. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27329/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/06/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica no trecho entre o Distrito de Barreiros ao povoado de Terra Branca, no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27327/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a implementação de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica –EMITec, no município de Barra. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27282/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a construção da uma ponte interligando o Distrito de Ibiraba ao Povoado de Morrinhos, no município de Barra. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27274/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica do trecho que liga a sede do município de Nova Fátima ao povoado de Santo Antônio. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27270/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a construção de uma adutora de água do Rio Grande até a localidade de Baixões de Aparecida, no município de Barra/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27269/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências no sentido promover a sinalização de trânsito na sede do município de Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27212/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica a BA 233 até a Barragem do Trapiá, localizada no Rio do Peixe, no município de Ipirá/Ba. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27183/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da BA 245 e da BA 475, interligando o município de Boninal/Ba ao município de Novo | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27181/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a estadualização e pavimentação asfáltica da via que interliga o povoado de Água Quente ao município de Santa Maria da Vitória/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27173/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação de equipes multidisciplinares nas policlínicas estaduais, para diagnosticar e prover cuidados especializados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27153/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a disponibilização do curso técnico de enfermagem, no CETEP – Bacia do Jacuípe II João Campos, no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27106/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a construção de uma quadra poliesportiva coberta, no Colégio Estadual do Campo Dacilda Rios de Oliveira, distrito de Barreiros, no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27085/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2024 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a requalificação da Ponte Velha, que liga o centro da cidade de Riachão do Jacuípe ao bairro Bela Vista no mesmo município. | Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27049/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a ampliação e adequação em colégio de tempo integral, do Colégio Estadual do Junco, no município de Jacobina. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27038/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/12/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da BA 896 no trecho que liga o Povoado de Colônia ao município de Itaetê/Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27007/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica no trecho que liga a BA 233 até o Povoado de Campo Alegre, no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27006/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/11/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a construção de uma adutora de água do Rio Grande até o Brejo dos Olhos D`água, no município de Barra/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27005/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/11/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação de programa de primeira consulta ginecológica nas escolas públicas do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27003/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/11/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica no trecho de 7 km, iniciando na BR 122 passando pelos Povoados de Lagoa do Bananinha, Lagoa Velha, Lagoa do Peixe e Geminiano, todos no município de Canarana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27000/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/11/2023 | Indica a aquisição de livros de Literatura Infantil e Infanto-Juvenil afrorreferenciada produzida por escritores/as autodeclarados/as pretos/as ou pardos/as naturais de um dos 27 territórios de identidade do estado da Bahia, para o acervo de bibliotecas e ambientes de leitura das escolas públicas do estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26983/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a reforma da Biblioteca Infantil Monteiro Lobato, no município de Salvador/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26961/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/10/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da estrada que liga os distritos do Junco a Bela Vista, no munícipio de Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26956/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a implantação do Projeto de Irrigação entre as localidades de Mocambo até Cuscuzeiro, no município de Santa Maria da Vitória, com capacidade de irrigar uma área de 10.500ha. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26953/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implementação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para todos os estudantes surdos e ouvintes na matriz curricular de ensino do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26908/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia nas localidades de Entroncamento do Ponto Novo, Mozondó, Monte Alegre, Tabuleiro e Alagoinhas, no município de São Felix do Coribe/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26874/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica no trecho entre a BA 412 até o Colégio Estadual do Campo Dacilda Rios Oliveira, no Povoado de Barreiros, no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26839/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instalação de energia solar fotovoltaica nas Escolas Famílias Agrícolas - EFAS do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26835/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a construção de um Ginásio de Esportes para atender as comunidades de Conceição, Juá e Itacoatiara, no Município de Barra/Ba | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26826/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues a construção de ciclovia e pista de corrida e caminhada, com iluminação pública, no contorno da BA 414, no município de Pintadas/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26825/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica das vias de acesso às comunidades ribeirinhas e quilombolas de Conceição, Juá, Curralinho e Pedra Negra da Extrema e a comunidade ribeirinha assentamento de Itacoatiara, no município de Barra/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26809/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a recuperação de estradas vicinais no município de Santa Maria da Vitória/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26807/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a recuperação de estradas vicinais no município de Correntina/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26791/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a requalificação da praça Antônio Alves, no Distrito do Junco no município de Jacobina/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26790/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a requalificação asfáltica da Avenida Presidente Medici, no distrito do Junco, no município de Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26778/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, nos distritos de Inhaúmas e Cuscuzeiro, no município de Santa Maria da Vitória/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26773/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a requalificação asfáltica da Avenida Presidente Médici, no distrito do Junco, no município de Jacobina | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26772/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a requalificação da praça Antônio Alves, no Distrito do Junco no município de Jacobina/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26769/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a implantação da Ronda Maria da Penha, no município de Ipirá/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26759/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a implantação do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher- NEAM no Município de Bom Jesus da Lapa/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26758/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a implantação do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher- NEAM no Município de Santa Maria da Vitória/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26757/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a implantação do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher- NEAM no Município Jacobina/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26755/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM, no Município Morro do Chapéu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26704/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a construção de colégio estadual de tempo integral, no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26702/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica entre o povoado de Angelim a Ponta D´Água, no município de Morro do Chapéu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26613/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para a recuperação e pavimentação asfáltica na estrada que liga a sede do município de Baixa Grande ao distrito de Italegre. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26599/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a adoção de providências no sentido promover a sinalização de trânsito na zona rural e sede do município de Morpará. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26568/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação da Política Estadual de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista na Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26528/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a construção de Colégio Estadual no Vale do Salitre, Distrito do Junco, no município de Juazeiro/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26458/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a transformação da 24ª Companhia Independente da Polícia Militar - CIPM em Batalhão de Polícia no Município de Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26426/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a aquisição de uma viatura para a Polícia Civil, no município de Morro do Chapéu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26389/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a adoção de providências no sentido de fixar placas de trânsito para atrativos turísticos, no município de Morro do Chapéu. | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26387/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a estadualização e pavimentação asfáltica da via entre o P16 da BA 424 até a BA130, interligando os municípios de Várzea da Roça, Pintadas, Mairi e Capela do Alto Alegre. | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26372/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues pavimentação asfáltica no trecho da rodovia BA 351 que interliga o município de Buritirama ao município de Mansidão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26353/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2023 | Indica ao Exmo. Senhor Doutor Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a reclassificação da Comarca de Morro do Chapéu de entrância Inicial para entrância Intermediária. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26345/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a construção de colégio estadual de tempo integral, no Povoado do Salobro, no município de Canarana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26344/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a construção de colégio estadual no município de Santa Maria da Vitória. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26343/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, pavimentação asfáltica de ruas no Povoado do Junco, no município de Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26329/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a disponibilização do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC Móvel, no Município de Barra. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26324/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/02/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, nas localidades de São Miguel do Ouricuri, Lagoa da Cruz, Tanque Bonito, Lagoa do Velho, no município de Barrocas/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26278/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2023 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova a revitalização do Balneário do Tareco, no município de Morro do Chapéu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26267/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/12/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Danilo de Melo, a implantação de Polo UAB no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26233/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a ampliação da rede de abastecimento de água da adutora do São Francisco até o assentamento de Manoel Dias, no município de Muquém do São Francisco/Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26224/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2022 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa a pavimentação asfáltica da BA 046, no trecho que interliga a comunidade quilombola de Lagoa do Zeca ao município de Canarana. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 30/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26222/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2022 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Bahia, propor ao Governo Federal, a criação de Zona de Processamento de Exportação – ZPE, no munícipio de Conceição do Coité. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26215/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2022 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), promova o tombamento do núcleo urbano de Morro do Chapéu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/09/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26192/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2022 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a construção de anel rodoviário, no município de Morro do Chapéu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26190/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2022 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica do trecho de 32km da BA 144 a BA 422, sentido povoado de Duas Barras, no município de Morro do Chapéu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26166/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2022 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a instalação de placas informativas sobre o direito da presença, junto à parturiente, de um (a) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em unidades de saúde destinadas ao parto no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26154/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2022 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a estadualização e pavimentação asfáltica de estrada vicinal que interliga a localidade de Itaitu a Lagoa do Timbó, no município de Jacobina/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26153/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2022 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a estadualização e pavimentação asfáltica de estrada vicinal que interliga a localidade de Contorno na BR 324 até o povoado de Itapepú, no município de Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26136/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2022 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a recuperação e manutenção da BA-412, no trecho entre a BR 324 e o Distrito de Barreiros em Riachão do Jacuípe/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26074/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a criação da Política Estadual Artesanato, bem como a criação do Conselho Estadual do Artesanato na Bahia | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26029/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica da BA 161, no trecho que interliga a BR 325 ao município de Pilão Arcado/BA. | Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25992/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2022 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a adoção de medidas para que sejam realizadas provas do Revalida pelas Universidades Estaduais da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25942/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA 160, no trecho que liga o município de Morpará à comunidade de Torrinha. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25939/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia , a regulamentação da Lei Federal nº 13.935/2019, para efetiva inclusão dos serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica da Bahia | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25937/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a construção de contenção de encosta no bairro de Tancredo Neves, no município de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25923/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2022 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a construção de meio anel rodoviário, da BA 046, a partir da entrada do município de Itaberaba (bairro Açude Novo ou Coelba) até a BR 242. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25919/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, nos Povoados de Fedegosos e Icó, no município de Morro do Chapéu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25918/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2022 | Indica ao governador do Estado da Bahia, a implantação/ampliação dos serviços de maternidade e traumatologia do Hospital Regional Vicentina Goulart, no município de Jacobina/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25917/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, no Povoado de Jaboticaba, no município de Quixabeira. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25913/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/03/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, no Povoado de Barreiros, no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25912/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/03/2022 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a construção de ciclovia e de pista de corrida/caminhada, com iluminação pública, do entroncamento da BA 052 até o Povoado do Bravo, no município de Serra Preta/BA | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25886/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2022 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, para requalificação asfáltica da BA 416, única via asfaltada que liga o município de São Domingos/BA à BR 324 e ao município de Valente. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25879/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a construção de nova Delegacia de Polícia Civil, com espaço para instalação da Polícia Militar (Centro Integrado), no município de Mairi /BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25873/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/02/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a construção de nova Delegacia de Polícia Civil e instalação para a Polícia Militar, no município de Mairi /BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25868/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , a estadualização de estrada vicinal que interliga o povoado de Cachoeira Grande, no município de Jacobina à BR 324. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25865/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, no Povoado de Cachoeira Grande, no município de Jacobina/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25860/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2022 | Indica ao Governador do estado da Bahia,a pavimentação asfáltica no trecho da rodovia BA-422 que liga a BA 052 (Estrada do Feijão) ao Povoado de Fedegosos, no município de Morro do Chapéu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25859/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/02/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a continuidade da reforma com a requalificação e cobertura da quadra poliesportiva, ampliação das salas e implantação de laboratório, refeitório e biblioteca, no Colégio Estadual Professora Adjaci Martins Durans, localizado em município de Várzea Nova. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25827/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a requalificação asfáltica da BR 122, no trecho a partir do entroncamento com a BA 052, no município de Morro do Chapéu até o povoado de Segredo, no município de Souto Soares | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25800/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2022 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, o recapeamento asfáltico da BA 432, no trecho que interliga a BR 242 a BA 148 contorno do IFBA, em Irecê. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25642/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da BA-583, interligando o distrito de Inhaúmas à sede do município de Santa Maria da Vitória. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25582/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da BA 046, no trecho que interliga o município de Canarana ao município de Cafarnaum. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25580/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma do Mercado Público Municipal para comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar, economia solidária e artesanato, no município de Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25579/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/11/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a reforma do Colégio Estadual São José e cobertura da quadra poliesportiva existente no colégio, no município de Santa Bárbara | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25571/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/10/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Educação, a implantação de sinal da TVE no município de Correntina. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25567/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/10/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da Ronda Maria da Penha, no município de Brumado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25566/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/10/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica dos trechos que ligam a BR 122 até as comunidades de Lagoa Velha e Umburana do Querê, no município de Canarana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25546/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do sinal da TVE, no município de Santa Maria da Vitória. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25545/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Santo Agostinho, no município Pé de Serra | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25543/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM no município de Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25522/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, o atendimento pela DEAM Itinerante- Delegacia Móvel Especial de Atendimento à Mulher nos municípios da Chapada Diamantina. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25521/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia o atendimento pela DEAM Itinerante - Delegacia Móvel Especial de Atendimento à Mulher nos municípios da Bacia do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25486/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma geral do Centro Territorial de Educação Profissional da Chapada Diamantina II - CETEP, da quadra poliesportiva e conclusão das obras do laboratório existente no centro, localizado no município de Morro do Chapéu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25483/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia o recapeamento asfáltico da BA 210, no trecho que interliga o povoado de Quixaba ao município de Sento Sé. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25482/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma do Mercado Público do município de Sento Sé/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25478/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de novo trecho da rodovia BA 160, através da estadualização da estrada vicinal que interliga os municípios de Morpará, Brotas de Macaúbas e Ipupiara, conectando a rodovia BA 160 à BA 156 | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25477/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, o patrolamento e cascalhamento no trecho de 22,5 KM, da rodovia BA-422, que liga a BA 052 (Angelim) ao Povoado de Fedegosos, no município de Morro de Chapéu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25474/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, nas localidades de Riacho dos Paes, Piçarrão, Ponta D’Água, Quixaba, Itapera, Aldeia, Pascoal e Limoeiro, no município de Sento Sé/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25450/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, nas localidades de Vereda de Cima, Minas do Espirito, Areias, Spindola, Fazenda Nova I e II, Caboclo, São Pedro, Queimada do Queiroz, Esplendia, Canabrava da Barbosa, Canarina, Antari, Capim Duro, Vereda de Baixo, Largo da Boa Vista e Retiro no município de Barra do Mendes. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25448/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, no município de Irará. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 25447/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, no povoado de Raspador, no município de Pintadas/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25444/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de iluminação pública, no trecho da BA 233, que passa pelos povoados de Conceição de Ipirá e Caixa D’agua, ambos no município de Ipirá/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25440/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, no município de Irará. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25423/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a duplicação da ponte sobre o Rio Sacraiú, situada na BA 233, no município de Pé de Serra. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25418/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a implantação da Ronda Maria da Penha, no município de Ipirá/Ba. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25416/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a recuperação da pavimentação asfáltica da BA 233, no trecho que liga o município de Pé de Serra à BR 324. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25413/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a reforma, ampliação do Colégio Estadual Pedro Falconeri Rios, Município de Pé de Serra Ba, além da reforma geral e cobertura da quadra poliesportiva existente no colégio. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25412/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a reforma geral, conclusão da fábrica escola do requeijão e da quadra poliesportiva existente no Colégio Estadual Professor Carlos Valadares, Município de Santa Bárbara Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25411/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a pavimentação asfáltica entre o povoado de Santo Agostinho, no município de Pé de Serra, passando pelo povoado de Povoado de Bonfim de Ipirá, no município de Ipirá até a BA 414. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25401/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica entre o município de Riachão do Jacuípe ao município de Ichu – BA 233. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25398/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a pavimentação asfáltica entre o município de Riachão do Jacuípe ao município de Ichu – BA 243. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25360/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a construção de uma Barragem em Fundo de Pasto Travessa de Pedra, no Município de Andorinha. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25358/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/07/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma Barragem em Fundo de Pasto Travessa de Pedra, no município de Andorinhas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25343/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica entre o povoado de Santo Agostinho, passando pelo povoado de Povoado de Bonfim de Ipirá, ambos no município de Ipirá, até a BA 414. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25342/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica entre o município de Capela do Alto Alegre/Ba ao município de Várzea da Roça, antiga estrada da Odebrecht. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25329/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica, da via interligando o povoado de Cutia, no município de Ruy Barbosa ao povoado de Jequitibá, no município de Mundo Novo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25313/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a implantação do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher- NEAM no Município de Seabra/Ba | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25312/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a implantação do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher- NEAM no Município de Brumado/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25311/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a construção de Quadra Poliesportiva no Povoado Lagoa do Capim, no Município de Brotas de Macaúbas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25289/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica, da via interligando o município de Brumado ao município de Presidente Jânio Quadros. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25265/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/06/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a pavimentação com paralelepípedo no bairro das Populares, na rua Uilsson Sampaio e adjacentes, situado no distrito do Junco, Jacobina/Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25264/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/06/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a construção de Praça Pública no Povoado de Santo Antônio, no Município de Nova Fátima/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25263/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/06/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de São Francisco no Município de Nova Fátima/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25213/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/05/2021 | Indica ao Governador da Bahia, a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras do saneamento básico no grupo prioritário do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 no estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25212/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/05/2021 | Indica ao Governador da Bahia, a inclusão de trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT "Correios", como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25202/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2021 | Indica ao Governo do Estado da Bahia, Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), a realização do Festival Junino Solidário da Bahia, para apoiar artistas e trabalhadores da cultura afetados pela pandemia da Covid-19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25181/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão de trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos – ECT “Correios”, como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25148/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a execução do projeto de pavimentação asfáltica, do Povoado de Sumidouro, situado em Brotas de Macaúbas/BA ao entroncamento da BA 148 e BR 242. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25136/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2021 | Indica ao . Governador do Estado da Bahia, a recuperação de pavimentação asfáltica regular, na BA 396, entre o Município de Itapicuru/Ba ao Município de Rio Real/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25126/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a inclusão dos Conselheiros Tutelares, como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25107/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2021 | Indica ao. Governador do Estado da Bahia a inclusão de Auditores Fiscais do Trabalho, como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25076/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes, como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25034/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, a implantação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM na Chapada Diamantina. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25033/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, a implantação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM no Município de Brumado/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25004/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a execução do projeto de construção e pavimentação asfáltica regular, entre o Capela do Alto Alegre/Ba, ao Povoado de Poço do Quilombo/município de Várzea da Roça e do município de Várzea da Roça à ao município de Várzea do Poço. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25003/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, para execução de construção e pavimentação asfáltica na estrada que liga a sede do município de Mairi ao distrito do Angico/BA-424. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24995/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a execução do projeto de construção e pavimentação asfáltica regular de 9 km, entre a sede do Município de Quixabeira/Ba e o distrito de Jaboticaba no mesmo município. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24994/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infra-Estrutura, com fundamento no art.139 do Regimento Interno desta Casa, a instalação de sistema de telefonia celular no Distrito de Angico, no município de Mairi/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24978/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde Fabio Villas Boas, a inclusão dos trabalhadores do SUAS no plano de imunização já divulgado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24953/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2021 | Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a adoção de esforços para garantir junto ao FECOM, a isenção das taxas correspondentes às comunicações recebidas e enviadas pelos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24875/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2021 | Indicação ao Senhor Govenador Rui Costa, através da Secretaria de Educação, representada pelo Secretário Jerônimo Rodrigues, para que viabilize a aquisição de equipamentos de informática para transmissão de aulas por professores (as) da rede estadual de ensino e o fornecimento de "auxílio-internet" para professores (as) e alunos (as). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24851/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/02/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa e ao Senhor Secretário Marcus Cavalcanti, a recuperação da estrada entre Riachão do Jacuípe e Serra Preta. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24850/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/02/2021 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Marcus Benicio Foltz Cavalcanti, a recuperação da BA-120, no trecho entre Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité, de estimados 30Km. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24397/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia, a recuperação asfáltica da BA 417, trecho que liga o Povoado de Novolândia (Serrolandia) ao Distrito do Paraíso (Jacobina). | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24296/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Indica ao Governo do Estado através da Secretaria da Administração (Saeb), que adote medidas para assegurar o atendimento psicológico aos beneficiários do PLANSERV. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24295/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Indica ao Prefeito de Salvador e a Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, através da AGERBA, que passe a exigir das empresas de transporte permissionárias ou autorizadas, a adoção de protocolos de testagem rápida, o fornecimento de equipamentos de proteção e a instalação de barreiras de proteção, para conter o avanço do coronavírus e proteger os usuários e os rodoviários, do transporte público em Salvador e do transporte baiano em geral. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24284/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Indica ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e da Saúde, o fornecimento regular de equipamentos de proteção que evitem o contágio por Covid 19 (máscaras, luvas e álcool gel), a adoção de protocolos de testagem rápida mensalmente e verificação diária de temperatura dos profissionais da segurança pública. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24283/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Indica ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e da Saúde, a testagem de todos flagranteados ou pessoas em situação de prisão, antes da entrada nos estabelecimentos prisionais, a fim de evitar a disseminação do Covid -19 nas unidades. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24282/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Indica ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e da Saúde, a adoção de procedimentos regulares de higienização e desinfecção das delegacias e unidades policiais da Bahia, bem como dos veículos, com o objetivo de conter o avanço da Covid-19 e garantir a proteção dos agentes da segurança pública e da população. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24180/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2020 | Indica ao Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, a criação do programa de aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica, enquadradas na Lei Maria da Penha, e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24178/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de linha de crédito emergencial com juros subsidiado pelo DESENBAHIA, para incentivo à agricultura familiar e a economia solidária durante a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24125/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2020 | Indica ao Governo do Estado, através da Secretária de Justiça e Direitos Humanos, a doação de cestas básicas e kits de higiene para as comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade social por consequência da Covid -19. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24088/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado, a ampliação do serviço de delegacia eletrônica para receber denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher, em virtude da pandemia de Covid-19. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24085/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a suspensão por três meses, da cobrança de empréstimos consignados na folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Público Estadual. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24058/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção de mediads para otimizar a distribuição de medicamentos renais crônicos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24051/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário da Saúde, a adoção de mediads para otimizar a distribuição de medicamentos especializados e estratégicos de uso contínuo, evitando aglomerações. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24026/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, a liberação de recursos extras para a modalidade de oferta dos Benefícios Eventuais, previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23903/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a apresentação de Projeto de Lei que reconheça o direito a reparação aos filhos segregados de pais com hanseníase submetidos à política de isolamento compulsório. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23624/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2019 | Indica aor Governador do Estado da Bahia, a apresentação de Projeto de Lei dispondo sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23523/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação da BA-413 entre o Distrito de Itatiaia no Município de São José e o Pereira no Município de Santa Luz. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22757/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, a reforma do Colégio Estadual de Serrolândia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22756/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa a reforma da Praça Matriz no Município de Serrolândia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22683/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2018 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a recuperação do asfalto no trecho entre BA-144 e o distrito de Icó em Morro do Chapéu. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22682/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da EMBASA, a ampliação do sistema de abastecimento de água das comunidades de Martezona, São José, Caldeirão do Jorge, Vale Verde, Rosa Benta, Macaco e Pires, no município de Pé de Serra. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22618/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2018 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa a recuperação da estrada entre Riachão do Jacuípe e Serra Preta. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22617/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2018 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a recuperação da BA-161, no trecho entre Gameleira da Lapa e o Javi no Município de Sítio do Mato. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22589/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Educação, a construção de quadra coberta na Escola Estadual situada no município de São José do Jacuípe. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 22588/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Saúde, a implantação do Centro de Oncologia da Chapada Diamantina no município de Seabra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22587/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a reforma, modernização e iluminação do Estádio Municipal Fernandão no Município de Coração de Maria. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22586/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Educação, a implantação de Pólo UAB no Município de Morro do Chapéu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22585/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de quadra poliesportiva no Povoado de Conceição, Município de Capela. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22569/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2018 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa a construção de nova rede adutora da Barragem do Arame em Ibotirama. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22568/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2018 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa a realização de melhorias e reforma no Hospital Regional de Ibotirama. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22567/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2018 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa a instalação de um ponto cidadão em Ibotirama. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22446/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/12/2017 | Indica ao Exmo. Sr. Governador e ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil a implementação da Política Estadual de Incentivo às Rádios Comunitárias do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22438/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/12/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia o calçamento do Bairro Ribeiro Tavares, Distrito de Barreiros em Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22437/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/12/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação do Programa de Curso Pré-ENEM. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22312/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação da Praça do Distrito de Várzea da Madeira no Município de Tanque Novo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22268/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a pavimentação da Praça do Distrito de Várzea da Madeira no município de Tanque Novo/BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22205/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a implantação da Ronda Maria da Penha no Município de Santo Antônio de Jesus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22204/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a implantação da Ronda Maria da Penha no Município de Jacobina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22199/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2017 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de quadra de esportes na Comunidade de Capoeira, Município de Itapicuru. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22186/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a pavimentação asfáltica da estrada entre Santa Bárbara e Candeal via São Nicolau, com 23 Km de distância. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22185/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Presidente da EMBASA, Rogério Cedraz, a ampliação e extensão de rede de água para a Fazenda Santa Rosa em Serrolândia-BA, com aproximadamente 1,5 Km de extensão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22120/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura, a construção da ponte sobre o Rio Camizãozinho, que interliga os municípios de Capela de Alto Alegre e São José do Jacuípe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22119/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura a pavimentação do Povoado Santo Antônio no Município de Nova Fátima. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22118/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura a recuperação da estrada que liga o Distrito do Angico no Município de Mairi, ao Distrito de Umbuzeiro no Município de Mundo Novo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22117/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura a recuperação da BA-509 no trecho de 13 Km entre os municípios de Coração de Maria e Conceição do Jacuípe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22116/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura o asfaltamento do trecho de 6 km entre as Comunidades Sitio das Flores, Mata Grande e Desterro no Município de Santa Barbara/BA, ao entroncamento com a BR-116 Norte. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22115/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de sinalização vertical e horizontal no município de Nova Fátima. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22114/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia, o encascalhamento dos 25 Km de estrada que ligam a sede do município de Piritiba, as localidade de Cigana e Areia Branca. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22113/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da EMBASA, a extensão do sistema de abastecimento de água para o povoado de Santo Antonio em Pintadas/BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22112/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Rural a construção de Barragem no Rio Imbé, no Município de Pintadas/BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22111/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2017 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia a implantação de sinalização vertical no trecho da BA-161 que liga a BR-242 a localidade de Igarité, no município de Barra e, a comunicação no ponto de acesso ao Povoado da Torrinha, da distância até o Porto do Rio São Francisco e até o Porto de Morpará. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22110/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura o asfaltamento da estrada que liga a sede do município de Mairi ao distrito do Angico. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22109/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura o asfaltamento da estrada que liga a sede do município de Mairi a sede do município de Pintadas, com estimados 36 quilômetros, passando por Aroeira e Boa Paz. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21997/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2017 | Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, e a Excelentíssima Senhora Secretária de Políticas para Mulheres, o incentivo ao evento futebolístico anual denominado COPA LILÁS. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21962/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a recuperação asfáltica da BA-120 entre Valente e Queimadas, com 63 km. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21908/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/01/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a estadualização do trecho de aproximadamente 16 quilômetros, situado entre o município de Várzea do Poço e o entrocamento com a BA-424 e, pavimentação asfáltica partindo daquele município até Mairi/BA, com totais de 30 quilômetros. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21907/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/01/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da estrada entre Pintadas e Capela do Alto Alegre e, a recuperação da BA-414. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21871/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2016 | Indicação ao Exmo Sr. Governador do Estado da Bahia, e ao Exmo Secretário Estadual de Cultura, e ao presidente da CONDER (Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia), a reforma do Mercado de Artes e Artesanato João de Souza Góes, em Ipirá. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21870/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2016 | Indicação ao Exmo Sr. Governador do Estado da Bahia, e ao Exmo. Secretário Estadual de Segurança Pública, e ao Exmo. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia, a implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no município de Ipirá com o objetivo de atender ao Território da Bacia do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21807/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação da Rua São Domingos, localizada no Bairro Caixa D´água, na Cidade de Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21598/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Educação a construção de auditório no Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro - Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21590/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/02/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a recuperação das pontes de Riachão do Jacuípe/Ichu e do Rio Boqueirão, bem como das estradas que ligam Riachão do Jacuípe aos Municípios de Pé de Serra e Serra Preta. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21455/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/10/2015 | Indica ao Exmo. Governador do Estado Rui Costa, a duplicação da adutora que atende aos municípios de Santa Bárbara , Tanquinho e Santanópolis. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21454/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/10/2015 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado Rui Costa, a reforma da quadra poliesportiva do Colégio Nemisia Ribeiro dos Santos no município de Morpará. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21428/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/10/2015 | Indica ao Governador Rui Costa, que apresente lei regulamentadora para assegurar CRITÉRIOS DIFERENCIADOS DE APOSENTADORIA PARA O SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21394/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/09/2015 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a elaboração de projetos de leis dispondo sobre a presença do assistente social nas escolas estaduais e fixando o piso salarial da categoria em âmbito estadual. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21336/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2015 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Marcus Benicio Foltz Cavalcanti, a recuperação da BA-120, no trecho entre Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité, de estimados 32Km. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21306/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2015 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Marcus Benicio Foltz Cavalcanti, a recuperação da BA-416, do entroncamento com a BR-324 até o entroncamento com a BA-120 na cidade de Valente/BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21305/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2015 | INDICA ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Marcus Benicio Foltz Cavalcanti, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO FEIJÃO (BA-052), no trecho entre o entroncamento da BR-116 e o município de Piritiba/BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21304/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2015 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Marcus Benicio Foltz Cavalcanti, a recuperação da BA-120, no trecho entre Riachão do Jacuípe e Serra Preta, de estimados 42Km. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21279/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2015 | Indica ao Governador do Estado Rui Costa, ao Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Álvaro Gomes, e ao Secretário de Educação Osvaldo Barreto, a construção de quadra poliesportiva coberta nas proximidades do Centro de Educação Profissional Águas (CEEP-AGUAS) no Município de Barra/BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21229/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a realização de obra de modernização da Praça José Freitas, no Povoado do Santo Agostinho em Pé de Serra/Ba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21228/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a pavimentação da BA-233 no trecho de 47Km entre Pé de Serra e Ipirá. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21227/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2015 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado Rui Costa e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Bahia Fábio Vilas-Boas, a destinação de uma ambulância para a cidade de Serrolândia/BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21191/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2015 | Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Marcus Benicio Foltz Cavalcanti, a recuperação da BA-144 que liga Morro do Chapéu a Lajes do Batata em Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21162/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2015 | Indica ao Governador Rui Costa a pavimentação da BA - 496, melhorando o acesso de Nazaré a São Felipe. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21157/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2015 | Indica ao Governador do Estado a pavimentação da BA-496, melhorando o acesso de Nazaré a São Felipe. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21077/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2015 | Indica ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Rui Costa e ao Ilmo. Presidente da CONDER, Sr. José Lúcio Lima Machado, o calçamento da Rua Professora Damiana Moreira, bairro Sinelese, município de Serrolândia/BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21076/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2015 | Indica ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Rui Costa e ao Exmo. Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Sr. Fábio Vilas-Boas, a implantação de uma maternidade pública no Território de Identidade da Bacia do Jacuípe/BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21075/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2015 | Indica ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Rui Costa e ao Exmo. Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Sr. Fábio Vilas-Boas, a construção de um PSF com destinação de ambulância, no povoado do Curralinho no Município de Barra/BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20929/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/02/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o asfaltamento do trecho de 6Km que liga o Distrito de Sítio das Flores, em Santa Bárbara a margem da BR-116. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20928/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/02/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o asfaltamento do trecho de 28 km que interliga a BR 324 ao município de Retirolândia, passando pelo Distrito de Barreiros no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20900/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/01/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o asfaltamento da estrada entre os municípios de Riachão do Jacuipe e Ichu. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20846/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2014 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Jaques Wagner, a pavimentação de diversos trechos no município de Vera Cruz-BA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20845/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2014 | Indica ao Exmo. Sr. João Maurício Botelho de Queiroz, diretor geral do DETRAN/BA, a alteração de procedimento interno, que possibilite a realização de mais de 10 vistorias por dia e vistoriador, nos RETRAN´s no Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20823/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2014 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Jaques Wagner, e ao Exmo. Sr. Secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, a construção de quadra poliesportiva no Povoado de Lagoa das Caraíbas - I, no Município de Aracatu/BA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20820/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2014 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Jaques Wagner, a recuperação da BA-505, no trecho entre Itanagra e Mata de São João, com aproximados 24 km de extensão. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20819/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2014 | Indica ao Exmo. Governador do Estado, Sr. JAQUES WAGNER e ao Exmo. Presidente da EMBASA, Sr. Abelardo de Oliveira Filho, a realização de obra de saneamento básico e esgotamento sanitário na localidade de Cachoeira Grande, no município de Jacobina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20809/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/06/2014 | Indica a Exma. Sra. Presidenta, Dilma Rousseff, ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Henrique Paim e ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, a inserção das escolas famílias agrícolas no protagonismo do Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20661/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano, Senhor Manuel Ribeiro Filho, a realização de reforma no Centro de Abastecimento de Ipirá/BA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20632/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/01/2014 | Indica ao Governador do Estado a adoção de esforços para a consolidação do Pólo Coureiro e Calçadista, com núcleo em Ipirá e abrangência nos municípios baianos que integram a cadeia produtiva do couro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20631/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/01/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, , a realização de obra de pavimentação e recuperação, do trecho da rodovia que liga os municípios de Irecê, São Gabriel e Jussara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20630/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/01/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, , a recuperação da BA-245, no trecho entre as cidades de Itaetê e Marcionílio Souza. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20615/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/01/2014 | Indica ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Jaques Wagner, a construção de barragem e de adutora de irrigação agrícola no Município de Morro do Chapéu/Ba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20591/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que promova um plano de ações emergenciais em atenção aos danos causados pela catástrofe natural na cidade de Lajedinho/BA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20556/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2013 | Indica ao Ministro da Previdência Social, Exmo. Sr Garibaldi Alves Filho, a implantação de Gerência Executiva da Previdência Social em Jacobina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20537/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2013 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Jaques Wagner e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura, Senhor Otto Alencar, a pavimentação e o recapeamento asfáltico de estradas nos Distritos do Bravo e do Ponto em Serra Preta, e da estrada que liga esse município ao município de Ipecaetá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20517/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/10/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a realização de obra de pavimentação no Distrito de Italegre e a reforma da praça no Povoado de Viração, também no referido município. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20451/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2013 | Indica ao Governador e à Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres a veiculação de campanha publicitária de valorização do Trabalho Doméstico. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20450/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2013 | Indica ao Governador e ao Secretário Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), a criação da Superintendência Estadual do Cooperativismo. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20418/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2013 | Indica ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, e ao Conselho Diretor da ANATEL, que avaliem e diligenciem junto as operadoras de telefonia, a implantação de uma torre de telefonia móvel para atender aos munícipes da zona rural de São Domingos/BA, sobretudo nas comunidades de Ouro Verde, Coruja, Lapinha, Boa Fé, Santa Rita de Cássia e Alagadiço de Dentro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20330/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2013 | Indica ao Governador Jaques Wagner e ao Excelentíssimo Reitor da Universidade do Estado da Bahia, Sr. Lourisvaldo Valentim da Silva, a implantação de novos cursos na UNEB de Jacobina - Campus IV. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20329/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2013 | Indica ao Governador do Estado, a implantação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM no Território de Identidade de Irecê. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20328/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2013 | Indica ao Governador do Estado, a implantação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM no Território de Identidade da Bacia do Jacuípe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20286/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/06/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário Estadual de Infraestrutura,, o asfaltamento do trecho de 7Km que liga a BA-130 ao Povoado Italegre, no município de Baixa Grande/BA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20266/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura, o asfaltamento da estrada entre as sedes dos municípios de Quixabeira e Serrolândia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20237/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a instalação de sistema de telefonia celular no distrito de Pedras Altas, município de Capim Grosso. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20236/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a instalação de sistema de telefonia celular no distrito de Bonfim de Ipirá, município de Ipirá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20235/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e ao Presidente da CONDER, a realização de obras de pavimentação e revitalização de praças no município de Teofilândia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20185/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2013 | Indica ao Governador Jaques Wagner e ao Reitor da Universidade do Estado da Bahia, Sr. Lourisvaldo Valentim da Silva, a implantação de Núcleo da UNEB no município em Ipirá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20132/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2013 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia a implantação de Posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC no município de Ipirá/BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20131/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2013 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia e ao Conselho Diretor da ANATEL, que avaliem e diligenciem junto à Diretoria Territorial da Operadora de Telefonia Vivo S/A, a expansão do sinal de telefonia móvel, para abarcar as localidades de Mandacaru e Viração no município de Baixa Grande/BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20056/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2013 | Indica ao Governador do Estado, a implantação do sistema de esgotamento sanitário no distrito do Junco, no município de Jacobina/BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19992/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, através da EMBASA, a extensão de rede de água no município de Riachão do Jacuípe para atender os povoados de São Francisco e Ponto Novo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19913/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/11/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, através do DERBA, construção de estrada asfaltada do Distrito de Conceição de Campinas no município de Paripiranga à SE 302. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19778/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, e à Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, a instalação de Salas de Apoio à Amamentação nas dependências dos órgãos públicos estaduais. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19750/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2012 | Indica ao Governador do Estado, que solicite a instalação de um sistema de telefonia celular no Distrito de Conceição de Campinas no município de Paripiranga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19642/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Beneditence, no município de Nova Fátima. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19641/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2012 | Indica ao Governador do Estado, a instalação de um sistema de telefonia celular no Povoado de Tatuapé, no município de Licínio de Almeida. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19622/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2012 | Indica ao Governador do Estado e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, a implantação do sinal de telefonia celular pela operadora VIVO S.A. na Serra do Abiá no município de Valença. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19621/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Santo Agustinho, no município de Pé de Serra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19620/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2012 | Indica ao Exmo. Governador do Estado, e ao Secretário de Infraestrutura, a reconstrução asfáltica da BA 156 no trecho que liga Igaporã ao trevo de Caturama. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19556/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, através da Embasa, construção do Sistema de Abastecimento de Água em Gavião. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19549/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2012 | Indica ao Governador, através da Secretaria da Administração (SAEB), que disponibilize o Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC Móvel para o município de Conceição do Coité. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19547/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2012 | Indica ao Governador do Estado, e ao Secretário de Infraestrutura, a reconstrução asfáltica do trecho que liga o Distrito de Paraíso, no município de Capim Grosso. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19546/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário de Infraestrutura, através do DERBA, encascalhamento da estrada do bloco que liga o KM na BR 324 ao município de Retirolândia, passando pelo Distrito de Barreiros. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19515/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/02/2012 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a recuperação do Centro de Abastecimento do município de Gavião. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19514/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/02/2012 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria da Administração (SAEB), que disponibilize o Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC Móvel para o município de Gavião. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19513/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/02/2012 | Indica ao Governador do Estado, através do órgão competente, aquisição de ambulância para o município de Pintadas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19501/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2012 | Indica ao Governador, através do órgão competente, aquisição de ambulância para o município de Serrolândia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19037/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/11/2011 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, e ao Secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, a recuperação asfáltica, a sinalização e manutenção das pontes da BA 042 no trecho que interliga a cidade de Utinga à BR 242 passando por Wagner. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19036/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/11/2011 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, e ao Secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, através do DERBA, encascalhamento da estrada que liga Capela do Alto Alegre até a divisa de Várzea da Roça. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19035/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/11/2011 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, e ao Secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, através do DERBA, encascalhamento da estrada que liga Capela do Alto Alegre a Pintadas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19007/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2011 | Indica ao Governadordo Estado e ao Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, que promovam estudos necessários para a implantação de um Polo Industrial de Bolsas no município de Serrolândia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19006/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário de Infraestrutura, através do DERBA, encascalhamento de estradas vicinais em Pé de Serra: do Rio Pratigí ao Povoado de Caldeirão do Negro, com extensão 8 Km e do Povoado de Caldeirão do Negro à Pé de Serra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18991/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/10/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de um sistema de telefonia celular no Distrito de Santo Agostinho, no município de Pé de Serra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18965/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e a EMBASA, a implementação de sistema de abastecimento de água nos povoados de Aroeira, Lagoa do Pé do Morro e Tanquinho, localizados em Pé de Serra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18964/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, através do DERBA, encascalhamento da estrada que liga a sede do município de Pé de Serra ao povoado de Santo Agostinho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18963/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, cascalhamento da estrada que liga a sede do município de Pé de Serra ao povoado de Aroeira até Martezona | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18962/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/10/2011 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura, cascalhamento da estrada que liga a sede do município de Pé de Serra aos povoados de Santo Antônio, Sapato e Tanquinho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18943/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infra-Estrutura, a instalação de um sistema de telefonia celular no Distrito de Angico, no município de Mairi. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18941/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/10/2011 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de sistema de telefonia celular no Distrito de Paraíso, no município de Jacobina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18940/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/10/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infra-Estrutura, a instalação de um sistema de telefonia celular no Distrito de Itatiaia, no município de São José do Jacuípe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18939/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/10/2011 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de um sistema de telefonia celular no distrito de Junco, no município de Jacobina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18903/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2011 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, JAQUES WAGNER, e ao Secretário de Infraestrutura, OTTO ALENCAR, a restauração asfáltica do trecho da BA 130, que interliga Capim Grosso, São José do Jacuípe, Várzea da Roça, Mairi e Baixa Grande. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18839/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/08/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano, a implantação de uma estação de tratamento de água do município de Feira da Mata. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18835/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/08/2011 | Indica ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Jaques Wagner, e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Otto Alencar, a duplicação da Avenida Dep. Rocha Pires em Junco, distrito do município de Jacobina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18831/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infra-Estrutura, providências para o efetivo funcionamento do sistema de telefonia celular nos Distritos de Bravo e Ponto, no município de Serra Preta. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18830/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infra-Estrutura, a instalação de um sistema de telefonia celular no Distrito de Barreiros, no município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18754/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho que interliga Ipupiara a Brotas de Macaúbas na BA 156, com 32 km de extensão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18712/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de açudes de armazenamento de água no município de Ipupiara, nas comunidades Sodrelândia, Pintada e Vila de Ibipetum. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18711/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Vila de Ibipetum no município de Brotas de Macaúbas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18710/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a construção de uma Adutora de água no Rio São Francisco com o objetivo de proporcionar o acesso hídrico à população dos municípios de Ipupiara, Brotas de Macaúbas, Gentio do Ouro e zona rural de Morpará. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18605/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2011 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, JAQUES WAGNER, e ao Secretário de Infraestrutura, OTTO ALENCAR, ampliação da Ponte sobre o rio Sonrisal, no km 04, na rodovia BA 001, entre os municípios de Valença e Nazaré das Farinhas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18594/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da pavimentação asfáltica do trecho que liga o entroncamento de Ciano na BA 503, que liga Coração de Maria a Feira de Santana via aeroporto, ao Distrito de Retiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18556/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2011 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, JAQUES WAGNER, e ao Secretário de Infraestrutura, OTTO ALENCAR, construção de rodovia interligando o município de Morpará ao povoado Angico, em Xique Xique. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18551/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2011 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, JAQUES WAGNER, e ao Secretário de Infraestrutura, OTTO ALENCAR, a pavimentação asfáltica da rodovia BA 160, trecho que interliga o município de Morpará à BR 242. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17673/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação da BA 161 (entre a cidade de Barra e BR 242), ao Porto da Torrinha e do Porto do Tamboril à sede do município de Morpará, passando pela Av. São Francisco e Av. Galdino Pereira de Souza, interligando à rodovia BA 160 extendendo até o Km 6. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17648/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/12/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção da ponte sobre o Rio Camizãozinho, que interliga o município de Capela de Alto Alegre ao município de São José do Jacuípe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17473/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/09/2009 | Indica ao Secretário de Educação do Estado da Bahia a revitalização da Escola Rufino Rocha, situada em Caeté-Açu, município de Palmeiras, e sua inclusão no Programa de Educação Profissional do Estado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17472/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/09/2009 | Indica ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia a criação de uma Coordenação de Assistência à Saúde da Mulher. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17400/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção da ponte sobre o Rio Cairu, que interliga o município de Pintadas ao município de Baixa Grande. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17395/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Capela de Alto Alegre. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17394/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação da estrada que liga Uibaí a Ibititá ? BA 434. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17393/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação da estrada que liga Uibaí a Irecé ? BA 225. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17392/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação da estrada que liga o distrito de Jequitibá ao município de Mundo Novo ? BA 421. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17391/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção da quadra poliesportiva do município de Ipirá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17390/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção da ponte que interliga o município de Feira de Santana ao município de Coração de Maria ? Ba 503. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17389/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação da extensão da rede de água para o povoado de Mandacaru, do município de Baixa Grande. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17388/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação do PSF ? Programa de Saúde da Família do município de Capela do Alto Alegre. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17387/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção da estrada que liga o município de Brejões ao município de Amargosa ? BA 026. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17386/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção da estrada que liga o município de Brejões ao município de Ubaíra ? BR 420. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17251/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação do acesso que liga a BA 417 à entrada do município de Serrolândia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17250/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação do acesso que liga a BA 417 à entrada do município de Várzea do Poço. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17231/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação da BA 120, estrada que liga o município de Santo Estevão a Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17151/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2009 | Indica ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia a criação de um CVTT - Centro Vocacional para a Cadeia do Couro de Ipirá e região da Bacia do Jacuípe. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 17106/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2009 | Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia a não utilização de materiais de construção derivados de AMIANTO no âmbito da política estadual de desenvolvimento urbano, habitação e saneamento básico do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17085/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/05/2009 | Indica ao Secretário de Ciéncia, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia a criação de um CVTT ? Centro Vocacional em Gestão Ambiental para a Chapada Diamantina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17033/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação da BA 210 no trecho Sento-Sé Sobradinho. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17032/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação do trecho que interliga Riachão de Jacuípe a Retirolândia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17031/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação da estrada que liga a BR 324, Km 85, ao município de Retirolândia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16816/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2008 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de um sistema de abastecimento de água interligando a Barragem de Pedras Altas e a Adutora do Sisal. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16602/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2008 | Indica ao Governador do Estado da Bahia proposta de fomento à criação da Universidade do Semi-árido, para que sejam adotadas as propostas necessárias à sua efetiva implantação no âmbito do Território da Bacia do Jacuípe, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16574/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2008 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Diretor do Derba à recuperação da BA-026- Brejões/Entroncamento da BR 116. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16532/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2008 | Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia Dr. Jacques Wagner a inclusão do município de Capela do Alto Alegre no Convênio Claro, para fins de implantação do sistema de Telefonia Móvel nos municípios de Antonio Cardoso, Gavião, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Quixabeira, São José do Jacuípe, Serra Preta e Serrolândia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16450/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2008 | Indica ao Governador e a Diretora da CONDER a construção de Praça e Pavimentação de ruas da cidade de Ipirá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15928/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2007 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano a inclusão de 30% de mulheres chefes de família para fins de recebimento de unidades habitacionais, dentro do Anteprojeto de Lei da Política Estadual de Habitação de Interesse Social. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15919/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2007 | Indica ao Governador do Estado e ao Diretor do DERBA a recuperação da BA 156 - Ipupiara / Brotas de MacaÔbas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15918/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2007 | Indica ao Governador do Estado e ao Diretor do DERBA a recuperação da BA 233 - Pé de Sera / Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15917/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2007 | Indica ao Governador do Estado e ao Diretor do DERBA, a recuperação da BA 349 - Capela do Alto Alegre/Nova Fátima. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15739/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2007 | Indica ao Governador do Estado, Secretário da Infra-Estrutura e ao Diretor do DERBA a recuperação da BA 419 - Pintadas - Ipirá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15546/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2007 | Indica ao Governador do Estado ao Ministro das Ciéncias e Tecnologia e ao Secretário da Ciéncia e Tecnologia, a implantação do Centro Vocacional Tecnológico no município de Cruz das Almas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15482/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2007 | Indica ao Governador do Estado proposta de criação do Conselho de Esporte e Lazer, para que sejam adotadas as providências necessárias à sua efetiva implantação no âmbito do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15292/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2007 | Indica ao Governador do Estado e ao Diretor do DERBA a recuperação da BA-084, Nova Soure/Biritinga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.