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Moção (MOC) · 70 no total

Angelo Almeida

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Moção (MOC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MOC 29692/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 10/08/2026 Moção de Pesar pelo falecimento Wilson Galvão Andrade, ocorrido no dia 08 de agosto de 2026. Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29691/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 10/08/2026 Moção de congratulações ao povo do Município de Sátiro Dias pela passagem do aniversário de 68 anos de sua emancipação política e administrativa, celebrado em 14 de agosto de 2026. Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29690/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 10/08/2026 Moção de Congratulações pelos 68 anos de emancipação política do Município de Tanquinho. Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29689/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 10/08/2026 Moção de Aplausos e Congratulações ao município de ITANHÉM, na passagem do seu aniversário de emancipação politica e administrativa, comemorado em 14 de agosto de 2026. Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29670/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 03/08/2026 Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de 142 anos de emancipação política da cidade de São Gonçalo dos Campos. Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29669/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 03/08/2026 Moção de congratulações ao povo do Município de Inhambupe, pela passagem do aniversário de 130 anos de sua emancipação política. Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29668/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 03/08/2026 Moção de Congratulações ao Município de Morro do Chapéu, pela celebração dos 117 anos da sua emancipação política. Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 Autor registrado pela casa
MOC 29623/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 15/07/2026 Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de 64 anos de emancipação política da cidade de Maiquinique, comemorado no dia 16 de julho. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29622/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 15/07/2026 Moção de Congratulações pela passagem dos 148 anos de emancipação política da cidade de Juazeiro, comemorados no dia 15 de julho de 2026. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29531/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 15/06/2026 Moção de Aplausos ao município de Madre de Deus pela comemoração dos 37 anos da Emancipação Política e Administrativa da cidade. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29488/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 03/06/2026 Moção de APLAUSOS ao Município de Amélia Rodrigues pela histórica conquista da Medalha Paulo Freire 2026 – Educação de Jovens e Adultos. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29460/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 26/05/2026 Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Curaçá-Bahia, comemorados no dia 24 de maio de 2026. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29427/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 19/05/2026 Moção de Congratulações pelos 179 anos de emancipação política do município de Mucugê. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 29410/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 12/05/2026 Moção de Aplausos pelo centenário de Milton Santos, comemorado no dia 3 de maio de 2026. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
MOC 25943/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 07/12/2022 Moção de Aplausos à CBPM - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral pelos cinquenta anos de atuação no setor mineral do Estado da Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/02/2023 Autor registrado pela casa
MOC 25927/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 21/11/2022 Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Outran Borges, médico, compositor, escritor e poeta. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/12/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25921/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 09/11/2022 Moção de Pesar pelo falecimento de Gal Costa, a eterna musa da tropicália. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 Autor registrado pela casa
MOC 25895/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 11/10/2022 Moção de Pesar pelo falecimento de José Francisco de Lima, Zé Preá, servidor da Prefeitura de Caculé. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/11/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25894/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 11/10/2022 Moção de Solidariedade ao vereador Hélio Santos, devido ao ataque violento sofrido no último dia 03, em Curaçá. Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2023 Autor registrado pela casa
MOC 25719/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 05/07/2022 Moção de pesar pelo falecimento de Renildo Domingos dos Santos, pai do vereador feirense Emerson Minho. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/07/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25717/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 05/07/2022 Moção de pesar pelo falecimento de Renato Costa Silva, ex-prefeito de Andaraí. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/07/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25680/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 20/06/2022 Moção de Pesar pelo falecimento de Heraldo Alves Miranda, médico e ex-prefeito de Baixa Grande. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25619/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 08/06/2022 Moção de Pesar pelo falecimento de Cecy Oliveira de São Bernardo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/06/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25568/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 16/05/2022 Moção de Pesar pelo falecimento de Orlando Tolentino Ramos. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25530/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 06/05/2022 Moção de Pesar pelo falecimento do Capitão PM Jaime Souza da Silva. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25395/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 16/03/2022 Moção de Pesar pelo falecimento do colunista social Cid Daltro. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25350/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 23/02/2022 Moção de Pesar pelo falecimento do empresário Carlos Newton Vasconcelos Bonfim, ocorrido em 20 de Fevereiro de 2022. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25311/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 09/02/2022 Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista e advogado Helder Alencar. Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 Autor registrado pela casa
MOC 25270/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 10/01/2022 Moção de Pesar pelo falecimento da jornalista feirense Socorro Pitombo. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25243/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 14/12/2021 Moção de Congratulações pelos 100 anos de fundação da Filarmônica Euterpe Feirense. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25238/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 13/12/2021 Moção de solidariedade às equipes de reportagem da TV Bahia e da TV Aratu, que foram agredidas pelos seguranças do Presidente da República e seus seguidores. Encaminhado — 24/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2023 Autor registrado pela casa
MOC 25237/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 13/12/2021 Moção de Aplausos e Congratulações pelos 69 anos da Emancipação Político-administrativa do Município de Itapetinga/BA. Encaminhado — 24/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2023 Autor registrado pela casa
MOC 25219/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 06/12/2021 Moção de Aplausos e Congratulações aos medalhistas baianos do Campeonato Brasileiro de Canoagem velocidade e Paracanoagem realizado em Cascavel/PR. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25212/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 03/12/2021 Moção de Pesar pelos 10 anos do falecimento do Padre Franco Pellegrini. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25209/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 02/12/2021 Moção de Congratulações à Arquidiocese de Feira de Santana pela criação da primeira paróquia quilombola em Feira de Santana/BA, localizada na comunidade quilombola Matinha dos Pretos, distrito da Matinha. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25203/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 01/12/2021 Moção de Aplausos em homenagem aos 53 anos da Ordenação Sacerdotal de Dom Frei Itamar Navildo Vian, arcebispo emérito de Feira de Santana/BA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25191/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 24/11/2021 Moção de Aplausos em homenagem aos 14 anos da Ordenação Episcopal de Dom Zanoni Demettino Castro, arcebispo de Feira de Santana/BA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25172/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 17/11/2021 Moção de solidariedade ao radialista DINO PEREIRA, que em razão do desempenho de sua função, foi ofendido e ameaçado pelo atual prefeito de Itabela/BA, o Sr. LUCIANO FRANCISQUETO, em 13 de novembro de 2021. Encaminhado — 19/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2023 Autor registrado pela casa
MOC 25132/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 03/11/2021 Moção de repúdio à violência sofrida pelas famílias assentadas no assentamento Fábio Henrique, do MST, localizado em Prado, no extremo sul da Bahia Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25106/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 21/10/2021 Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luís Roberto Riske, o Gaúcho. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 Autor registrado pela casa
MOC 25086/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 18/10/2021 Moção de Repúdio contra as odiosas agressões proferidas pelo Deputado Estadual Frederico D’Ávila contra o Santo Padre Papa Francisco, à CNBB e ao Exmo. e Revmo. Sr. Dom Orlando Brandes. Encaminhado — 19/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2023 Autor registrado pela casa
MOC 24989/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 02/09/2021 Moção de Aplauso ao Presidente da Academia Baiana de Medicina Veterinária, Sr. Paulo Emilio Landulfo Medrado de Vinhaes Torres. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 Autor registrado pela casa
MOC 24644/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 28/06/2021 Moção de Aplauso ao Diretor do Hospital Geral Clériston Andrade, Sr. José Carlos Pitangueira. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 Autor registrado pela casa
MOC 24616/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 17/06/2021 Moção de Congratulações ao município de Queimadas, pela passagem de seus 137 anos de emancipação política. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 Autor registrado pela casa
MOC 24603/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 14/06/2021 Moção de Congratulações ao município de Madre de Deus, pela passagem de seus 31 anos de emancipação política. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/09/2021 Autor registrado pela casa
MOC 24586/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 10/06/2021 Moção de Congratulações à Universidade Estadual de Feira de Santana- UEFS- pela passagem do seu aniversário de fundação. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 Autor registrado pela casa
MOC 24497/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 17/05/2021 Moção de pesar pelo falecimento do médico radiologista Júlio José do Carmo Vaccarezza Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2021 Autor registrado pela casa
MOC 24419/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 26/04/2021 Moção de Pesar pelo falecimento de Wilma Soares. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2021 Autor registrado pela casa
MOC 24384/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 13/04/2021 Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Eliomar José Silva Oliveira, conhecido como Gazo da Pizzaria. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2021 Autor registrado pela casa
MOC 24093/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 08/12/2020 Moção de aplausos à Escola SESI de Feira de Santana e aos alunos Micael Souza, Matheus Rosa, Robert Viana e Pauline Nascimento, pela elaboração do Projeto da mochila anticovid-19, selecionado para etapa final do Torneio Sesi de Robótica. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 24092/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 08/12/2020 Moção de Pesar à família do artista Jean Marques, pelo falecimento do artista no dia 03 de dezembro de 2020. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 22082/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 12/11/2018 Moção de congratulações e aplauso em reconhecimento ao dia mundial da Cultura Hip-Hop. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 Autor registrado pela casa
MOC 21996/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 17/09/2018 Moção de Congratulações e Aplauso ao nobre povo do Município de Feira de Santana em face às comemorações, neste 18 de setembro, de sua emancipação Política e Administrativa. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 21833/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 28/06/2018 Moção de Pesar em razão do falecimento do ex-governador Waldir Pires, ocorrido na sexta-feira, 22 de junho de 2018. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 21505/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 03/04/2018 Moção de Pesar pela morte por acidente de trânsito de Maria Ivonete Santos da Silva, ocorrida em Feira de Santana. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 21431/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 15/03/2018 Moção de Repúdio contra o vereador de Salvador, Alexandre Aleluia, pela tentativa de intimidar e cercear a autonomia universitária na Bahia. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 Autor registrado pela casa
MOC 21430/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 15/03/2018 Moção de pesar pelo assassinato da Vereadora da capital do Rio de Janeiro, Marielle Franco. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 21302/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 25/01/2018 Moção de Pesar pela morte por assassinato de Márcio Oliveira Matos, Secretário da Administração da Prefeitura Municipal de Itaité. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 21095/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 26/10/2017 Moção de Repúdio contra o Governo Federal e o Banco do Brasil pela não liberação do empréstimo contratado para a realização de investimentos em educação, saúde e infraestrutura que beneficiaria a população do nosso Estado. Encaminhado — Comissão diretora Autor registrado pela casa
MOC 21063/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 19/10/2017 Moção de Congratulações e Aplausos ao povo do Município de Teodoro Sampaio, em face da comemoração de sua emancipação política e administrativa no dia 20 de outubro. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 20930/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 11/09/2017 Moção de Congratulações e Aplauso ao nobre povo do Município de Chorrochó em face às comemorações, neste 12 de setembro, de sua emancipação político-administrativa. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 20917/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 04/09/2017 Moção de Congratulações e Aplausos aos tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) pelos sete anos de regulamentação da profissão no Brasil, comemorado em 1º de setembro, e pela passagem do Dia Universal da Libras, celebrado em 10 de setembro. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 20863/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 24/08/2017 Moção de Congratulações e Aplausos a Federação das Apaes do Estado da Bahia e as 84 Apaes existentes no Estado pela comemoração da Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, de 21 a 28 de agosto. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 20859/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 23/08/2017 Moção de congratulações e aplausos a Federação das Apaes do Estado da Bahia e as 84 Apaes existentes no Estado pela comemoração da Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, de 21 a 28 de agosto. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 20808/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 10/08/2017 Moção de Congratulações e Aplauso em homenagem aos 70 anos de atuação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 20723/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 01/08/2017 Moção de Congratulações e Aplauso ao nobre povo do Município de São Gonçalo dos Campos pela comemoração de sua emancipação política e administrativa. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 20485/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 20/06/2017 Moção de Congratulações e Aplausos ao nobre povo do município de Queimadas. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 20457/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 13/06/2017 Moção de Congratulações e Aplauso ao nobre povo do município de São José de Jacuípe em face às comemorações, neste 13 de junho, de sua emancipação Política e Administrativa. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 20300/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 10/05/2017 Moção de Pesar pela morte de Sinval Galeão, Presidente do Partido Socialista Brasileiro - PSB, de Feira de Santana. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
MOC 20147/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 06/04/2017 Moção de Repúdio a declaração do Deputado Federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) de cunho racista apresentada no último dia 03 de abril de 2017. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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