Ofício (OF) · 11 no total

Roberto Carlos

Das mais recentes para as mais antigas.

Ofício (OF) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 3183/2023 Assembleia Legislativa — Bahia	29/05/2023	Indicação do Deputado ROBERTO CARLOS, para o cargo de Líder do Partido Verde - PV, nesta casa Legislativa.	Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 29/05/2023	Autor registrado pela casa
OF 3065/2022 Assembleia Legislativa — Bahia	07/04/2022	Comunica Mudança de Partido.	Secretaria geral da mesa desde 11/08/2025	Autor registrado pela casa
OF 1971/2018 Assembleia Legislativa — Bahia	16/04/2018	Comunica a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: Partido Trabalhista Brasileiro - PDT e Partido Comunista do Brasil - PC do B, indicando como Líder o Dep. Roberto Carlos e Vice Líder Dep. Samuel Junior do referido Bloco.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1883/2017 Assembleia Legislativa — Bahia	17/04/2017	Comunica a construção do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: Partido Democrático Trabalhista - PDT, Partido Comunista do Brasil - PC do B e o Partido Republicano Progressista - PRP, indicando desde logo, o Deputado Roberto Carlos como Líder e o Deputado Jurandy Oliveira como Vice-Líder do referido Bloco.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1845/2017 Assembleia Legislativa — Bahia	06/02/2017	Comunica a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: Partido Democrático Trabalhista - PDT e o Partido Comunista do Brasil - PC do B, indicando desde logo, o Deputado Roberto Carlos como Líder do referido Bloco.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 715/2007 Assembleia Legislativa — Bahia	02/02/2007	Comunico a Constituição , a partir desta data, do Boloco Parlamentar formado pelo PDT/PRTB/PSB/PSC.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 658/2005 Assembleia Legislativa — Bahia	16/12/2005	Indica os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, tendo como objetivo apurar os grampos ilegais em telefones de cidadãos e cidadãs do Estado da Bahia.	Encaminhado — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 643/2005 Assembleia Legislativa — Bahia	03/10/2005	Comunica o desligamento do PDT Partido Democrático Trabalhista do Bloco Parlamentar PSDB/PSC/PDT/PPS.	Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço	Autor registrado pela casa
OF 632/2005 Assembleia Legislativa — Bahia	21/09/2005	Informa a substituição do Dep. Álvaro Gomes, membro suplente da Comissão de Saúde e Saneamento, pelo Deputado Roberto Carlos.	Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço	Autor registrado pela casa
OF 626/2005 Assembleia Legislativa — Bahia	30/08/2005	Ofício indicando os Deputados Edmon Lucas, Javier Alfaya, Lídice da Mata e Zilton Rocha para vice-líderes do Bloco da Minoria.	Encaminhado — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 393/2003 Assembleia Legislativa — Bahia	01/07/2003	Comunica a indicação do Dep. João Henrique como Representante do PDT.	Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço	Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.