Osni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 11032/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2026 | Requer, nos termos do art. 86, IV, do Regimento Interno, a realização de uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de celebrar o Centenário de Nascimento de Dom José Rodrigues, o “Bispo dos Excluídos” de Juazeiro. | Comissão diretora desde 09/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9793/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/11/2021 | Requer ato comemorativo em reconhecimento ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Professor José Bites de Carvalho, por sua trajetória profissional como educador e dedicação ao Ensino Superior da Bahia. | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9729/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.118/2021, de sua autoria. | Encaminhado — Apensado ao PL./24118/2021 — Comissão de constituição e justiça desde 01/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9724/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2021 | Requer a realização de Sessão Especial em Comemoração ao dia nacional do Cigano. | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.