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Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28787/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/09/2026 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, especialmente de sua Superintendência de Energia e Comunicações – SUPEC, sejam adotadas as providências técnicas, administrativas e institucionais necessárias à viabilização da extensão da rede de distribuição de energia elétrica nas comunidades de Campo Limpo e Fazenda Barro, localizadas no município de Serrinha/BA, inclusive mediante articulação junto à Neoenergia Coelba. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28785/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/09/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção de medidas integradas de infraestrutura viária e inclusão digital destinadas às comunidades do povo Pataxó Hãhãhãe, no Sul da Bahia, compreendendo a recuperação e o revestimento primário de estradas vicinais, a construção de ponte sobre o Rio Toucinho e a implantação de ponto de acesso à internet na Aldeia Água Vermelha. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28784/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/09/2026 | O Deputado infra-assinado, com fulcro no art. 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, submete à apreciação da Mesa Diretora a presente INDICAÇÃO, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – SIHS, da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou de outro órgão competente, sejam adotadas as providências técnicas e administrativas necessárias à realização de estudos hidrogeológicos e, constatada a viabilidade técnica, à perfuração de 06 (seis) poços tubulares profundos, popularmente conhecidos como poços artesianos, no município de Ruy Barbosa/BA, sendo 05 (cinco) destinados ao atendimento de escolas municipais localizadas nos povoados de Riacho Dantas, Poço Longe, Morro das Flores e no Distrito de Tapiraípe, e 01 (um) destinado ao atendimento da Comunidade Serra de Dona Jovem, situada na região do Povoado de Riacho Dantas. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28783/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/09/2026 | O Deputado infra-assinado, com fulcro no art. 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, submete à apreciação da Mesa Diretora a presente Indicação, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, por intermédio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA), sejam adotadas as providências técnicas e administrativas imprescindíveis à implantação de extensão da rede de abastecimento de água, com aproximadamente 500 (quinhentos) metros, destinada ao atendimento da Comunidade de Caiçara II, situada no município de Paulo Afonso/BA, nas proximidades da localidade conhecida como Gildo Feno. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28778/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/09/2026 | O Deputado infra-assinado, com fulcro no art. 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, submete à apreciação da Mesa Diretora a presente Indicação, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, por intermédio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA), sejam adotadas as providências técnicas e administrativas imprescindíveis à implantação e ampliação da rede de abastecimento de água, mediante extensão de aproximadamente 3.000 (três mil) metros de tubulação, destinada ao atendimento da Aldeia Indígena Multiétnica Kariri-Xocó, localizada no município de Entre Rios/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28777/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, ou do órgão estadual competente, sejam adotadas as providências técnicas e administrativas necessárias à execução da pavimentação asfáltica de trechos estratégicos de acesso rural no Município de Carinhanha/BA, especialmente no trecho compreendido entre a Agrovila 16 e a comunidade do Marrequeiro, com ligação à BA-161, bem como no trecho entre a Agrovila 15 e a Agrovila 23. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28774/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, ou do órgão estadual competente, sejam adotadas as providências técnicas e administrativas necessárias à execução de pavimentação no Distrito de Bandeira Nova, no Município de Poções/BA, em trechos a serem definidos a partir dos levantamentos e estudos técnicos pertinentes. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28772/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, ou do órgão estadual competente, sejam adotadas as providências técnicas e administrativas necessárias à realização de intervenções de infraestrutura viária no Município de Brumado/BA, compreendendo a construção de ponte para atendimento à localidade do Julião, a construção de ponte destinada a atender o Povoado de Pedra e a comunidade de Itaquaraí, bem como a pavimentação do trecho que liga o Povoado de Campo Largo à sede do Município de Brumado. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28770/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2026 | O Deputado infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, realiza Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia – CAR, em articulação com os demais órgãos estaduais competentes, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à realização de estudos de viabilidade e, constatadas condições adequadas, à perfuração e instalação de poços artesianos na Comunidade de Riacho Seco, no município de Curaçá/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28769/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2026 | O Deputado infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, realiza Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que adote, por intermédio da Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB e do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN-BA, as providências técnicas e administrativas necessárias à implantação de uma unidade da Regional de Trânsito – RETRAN no município de Candeal. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28768/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à execução de pavimentação asfáltica no trecho rodoviário que interliga os municípios de Brumado e Jânio Quadros. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28767/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à viabilização de convênio com o Município de Adustina destinado à reforma e ampliação da Unidade Mista Hospitalar. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28760/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2026 | O Deputado infra-assinado, com fulcro no art. 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, submete à apreciação da Mesa Diretora a presente INDICAÇÃO, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, por intermédio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA), sejam adotadas as providências técnicas e administrativas imprescindíveis à implantação de aproximadamente 11 (onze) quilômetros de extensão da rede de abastecimento de água, com fornecimento oriundo do sistema de poços da cidade de Biritinga/BA, destinada ao atendimento das comunidades rurais de Marreuba e Jibóia, localizadas no referido município, assegurando o fornecimento regular de água tratada a aproximadamente 75 (setenta e cinco) famílias, promovendo melhores condições de saúde, dignidade e qualidade de vida à população beneficiada. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28759/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2026 | O Deputado infra-assinado, com fulcro no art. 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, submete à apreciação da Mesa Diretora a presente Indicação, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, por intermédio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA), sejam adotadas as providências técnicas e administrativas imprescindíveis à implantação de aproximadamente 2.800 (dois mil e oitocentos) metros de extensão da rede de abastecimento de água, destinada ao atendimento da Comunidade Quilombola de Guaíba, situada na zona rural do município de Cachoeira/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28758/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2026 | O Deputado infra-assinado, com fulcro no art. 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, submete à apreciação da Mesa Diretora a presente INDICAÇÃO, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, por intermédio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA), sejam adotadas as providências técnicas e administrativas imprescindíveis à realização de vistoria técnica e, constatada a viabilidade, à ampliação da rede de abastecimento de água nas comunidades de Fazenda Simão, Biombo a Coitezinho e Tabuleiro de Bandiaçu, situadas no município de Conceição do Coité/BA, contemplando aproximadamente 2.600 metros de rede na Fazenda Simão, 3.930 metros no trecho de Biombo a Coitezinho e 300 metros na Comunidade de Tabuleiro de Bandiaçu. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28757/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2026 | Indica, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, por intermédio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA), sejam adotadas as providências técnicas e administrativas imprescindíveis à implantação de extensão da rede de abastecimento de água destinada ao atendimento da Comunidade Rural de Pai João, situada no município de Brumado/BA. A medida reveste-se de incontestável caráter social, sanitário e humanitário, visto que objetiva assegurar o fornecimento regular de água a aproximadamente 80 (oitenta) famílias, promovendo melhores condições de saúde, dignidade e qualidade de vida, além de contribuir para o desenvolvimento das atividades produtivas exercidas na localidade. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28756/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2026 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, por intermédio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA), sejam adotadas as providências técnicas e administrativas imprescindíveis à implantação de extensão da rede de abastecimento de água destinada ao atendimento das comunidades rurais de Junco I, Lagoa de Tapagem, Vereda de Fora, Campo Seco I e Lapinha, localizadas no município de Brumado/BA. A medida reveste-se de incontestável caráter social, sanitário e humanitário, visto que objetiva assegurar o fornecimento regular de água às famílias residentes nessas localidades, promovendo melhores condições de saúde, dignidade e qualidade de vida à população beneficiada. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28755/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2026 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, por intermédio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA), sejam adotadas as providências técnicas e administrativas imprescindíveis à implantação de extensão da rede de abastecimento de água, com aproximadamente 2.500 metros, no Povoado de Tanquinho, zona rural de Cícero Dantas/BA. A medida reveste-se de incontestável caráter social, sanitário e humanitário, visto que objetiva assegurar o fornecimento regular de água potável a cerca de 29 famílias, fomentando, assim, a agricultura familiar, a permanência digna da população no meio rural e a efetivação da dignidade da pessoa humana na referida localidade. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28753/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, ou do órgão estadual competente, sejam adotadas as providências técnicas e administrativas necessárias à implantação de pavimentação primária, compreendendo encascalhamento e melhorias estruturais, nas estradas vicinais que atendem a região quilombola de Jussara/Serra Pelada, localizada na zona rural do município de Caatiba/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28752/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, ou do órgão estadual competente, sejam adotadas as providências técnicas e administrativas necessárias à execução de pavimentação dos trechos de ligação entre Cedro e o Povoado de Terra Nova e entre Alambique e Rio Preto, no município de Barrocas/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28749/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2026 | O Deputado infrafirmado, no desempenho de suas atribuições parlamentares e com fundamento no art. 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC, ou ao órgão estadual competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à viabilização de apoio ao Município de Barrocas para a construção de uma creche infantil, mediante cooperação institucional, observadas as competências dos entes envolvidos e a viabilidade técnica e orçamentária da medida. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28745/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, ou ao órgão estadual competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à viabilização da construção de uma praça com parque infantil no Povoado de Alto da Porteira, localizado no município de Barrocas/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28744/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, ou ao órgão estadual competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à viabilização da pavimentação e da construção de uma praça na Comunidade do Bosque Verde, localizada nas proximidades da BA-504, no município de Aramari/BA, mediante atuação direta do Estado ou articulação com o Município, conforme a competência e a viabilidade técnica das intervenções. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28743/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou ao órgão estadual competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à perfuração de poços artesianos nas comunidades de Boqueirão, Pov. Covas, São Vicente e Sítio Cardial Mundo Novo, localizadas no município de Maracás/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28741/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou ao órgão estadual competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à instalação de poços artesianos nas comunidades de Serraria II, Zeca Marinho, Araçá e Boqueirão, à perfuração dos poços já locados nas comunidades de Caboronga, Mante Alto, Velinha, Riacho da Prata, Riacho da Onça, Corte Peixoto, Monte Alto do Meio, Boqueirão da Parema e Mucuri, bem como à implantação de extensão de rede de abastecimento de água nas comunidades de Macuca, Guabiraba, Gameleira e Mante Alto de Baixo, localizadas no município de Jiquiriçá/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28739/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, sejam adotadas as providências técnicas e administrativas necessárias à execução da pavimentação da via de acesso ao Povoado Volta de Cima e à recuperação das estradas localizadas na Comunidade Aldeia I, no município de Inhambupe/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28738/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou ao órgão estadual competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à implantação e conclusão do sistema de abastecimento de água da Comunidade Baixa Verde, situada na Fazenda São Caetano, no município de Eunápolis/BA, compreendendo a perfuração, instalação e efetiva disponibilização de poços tubulares, o fornecimento e instalação de caixas d’água ou reservatórios, a escavação de aproximadamente 10.000 (dez mil) metros de valas, bem como a construção da rede de distribuição de água e de suas respectivas ramificações, destinadas ao atendimento das famílias residentes na localidade. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28737/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou ao órgão estadual competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à perfuração, instalação e efetiva disponibilização de poços artesianos nas comunidades de Cisplatina, Conjunto Batelão e Ceplac, localizadas no município de Santa Luzia/BA. | PARECER: PELA APROVAÇÃO — Comissão diretora desde 17/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28736/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, sejam adotadas as providências institucionais necessárias, em articulação com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, visando à realização de estudos técnicos e à implantação de dispositivo adequado de redução e controle de velocidade na BR-116, na altura do povoado Cabeça da Vaca, no município de Serrinha, acompanhado das medidas de sinalização e segurança viária que se mostrarem necessárias. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28723/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou ao órgão estadual competente, a adoção das medidas técnicas e administrativas destinadas à realização de estudos, localização, perfuração, instalação e efetiva disponibilização de poços artesianos em comunidades rurais do município de Cansanção/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28722/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA, que sejam adotadas as providências técnicas e administrativas necessárias à análise da viabilidade de ampliação do escopo das obras de pavimentação asfáltica em execução no município de João Dourado/BA, de modo a contemplar aproximadamente 3 km de pavimentação destinados ao atendimento das Comunidades Quilombolas de Descoberta, Serrinha e Paraquedas, inclusive mediante eventual aditamento contratual, caso essa solução se revele técnica e juridicamente cabível, observada a legislação aplicável. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28721/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA, que sejam adotadas as providências técnicas e administrativas necessárias à análise da viabilidade de ampliação do escopo das obras de melhoria viária em execução no município de Utinga/BA, de modo a contemplar os trechos compreendidos entre a BA-046 e o Distrito de Cambuí, com extensão aproximada de 1 km, e entre a BA-046 e o Projeto de Assentamento São Francisco, localizado na comunidade de Patis, com extensão aproximada de 3 km, ou, caso a incorporação dos referidos trechos às intervenções atualmente em curso não se mostre técnica ou juridicamente cabível, à adoção das providências necessárias à sua execução mediante o instrumento jurídico adequado. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28715/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou ao órgão estadual competente, a adoção das medidas técnicas e administrativas necessárias à instalação, estruturação e efetiva disponibilização dos poços já perfurados pela CERB nas comunidades de Serraria II, Cachoeira de Zeca Marinho e Araçá, situadas no município de Jiquiriçá/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28714/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou ao órgão estadual competente, a adoção das medidas técnicas e administrativas destinadas à realização de estudos, localização, perfuração, instalação e efetiva disponibilização de poços artesianos no município de Carinhanha/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28713/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que, por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou dos órgãos competentes, e em cooperação com o Município de Caraíbas, sejam adotadas as providências técnicas, administrativas, orçamentárias e institucionais necessárias à viabilização da implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Município de Caraíbas/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28712/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou ao órgão estadual competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à realização dos estudos, à perfuração, à instalação e ao adequado funcionamento de poços artesianos destinados ao atendimento das comunidades de Mata do Mel, Redonda, Bernardos e Salina, no município de Várzea Nova/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28711/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, sejam adotadas as providências técnicas e administrativas necessárias à execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em vias urbanas do município de Adustina, à pavimentação asfáltica de vias localizadas no centro da cidade, à elaboração dos projetos técnicos necessários à implantação de pavimentação asfáltica urbana e à execução de pavimentação em paralelepípedo em vias situadas na sede municipal. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28706/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2026 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que sejam adotadas, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, ou de outro órgão estadual competente, as providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para viabilizar a reforma e a requalificação do campo situado na Rua Alto do Tororó, no bairro de São Tomé de Paripe, no município de Salvador, contemplando as intervenções que se mostrarem necessárias à recuperação e melhoria do espaço, conforme avaliação técnica do órgão responsável. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28701/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2026 | O Deputado infrafirmado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia para que sejam adotadas, por intermédio dos órgãos estaduais competentes, as providências técnicas, administrativas e institucionais necessárias para viabilizar a destinação de matrizes suínas e o desenvolvimento de ações de apoio e incentivo à suinocultura no município de São Gabriel, especialmente em benefício dos agricultores familiares e pequenos produtores rurais, contemplando, conforme avaliação técnica e disponibilidade dos programas públicos existentes, iniciativas relacionadas à assistência técnica, capacitação, alimentação animal, melhoria das estruturas de manejo e apoio à comercialização da produção. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28691/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2026 | INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA, sejam adotadas as providências técnicas e administrativas necessárias à melhoria da segurança viária no acesso ao loteamento situado no km 315 da Rodovia BA-262, na localidade de Zabelê, município de Vitória da Conquista/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28677/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou ao órgão estadual responsável, a adoção das medidas técnicas e administrativas necessárias à realização de estudos de viabilidade, perfuração, instalação e efetiva operacionalização de poço artesiano destinado ao abastecimento da comunidade de Alto Bonito, localizada no município de Umburanas/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28676/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou ao órgão estadual competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à realização dos estudos, à perfuração, à instalação e ao adequado funcionamento de poço artesiano destinado ao atendimento da comunidade do Barreiro, no município de Ubatã/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28675/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou a outro órgão estadual competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à realização dos estudos de viabilidade, à perfuração, à instalação e à colocação em funcionamento de poço artesiano na comunidade Residencial de Chácaras Texas Club, no município de Teixeira de Freitas/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28674/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou ao órgão estadual competente, a adoção das medidas técnicas e administrativas destinadas à realização de estudos, localização, perfuração, instalação e efetiva disponibilização de poços artesianos nas comunidades rurais de Buritis II e Guararapé, situadas no município de Santa Rita de Cássia/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28673/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou ao órgão estadual competente, a realização das providências técnicas e administrativas necessárias à avaliação, perfuração, instalação e funcionamento de poços artesianos nas comunidades rurais de Cisplatina, Conjunto Batelão e Ceplac, situadas no município de Santa Luzia/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28672/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou a outro órgão competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à realização dos estudos de viabilidade, à perfuração, à instalação e à adequada operacionalização de dois poços artesianos, sendo um na comunidade de Pedrinhas e outro na comunidade de Riacho Fundo, no município de Retirolândia/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28671/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia – SEMA, em articulação com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou com outros órgãos competentes, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à implantação e à adequada operacionalização de sistema de dessalinização de água na comunidade de Fazenda Santo Antônio, no município de Ourolândia/BA, inclusive mediante avaliação para inclusão da localidade no Programa Água Doce – PAD Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28670/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou a outro órgão estadual competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à concepção da solução de abastecimento, realização dos estudos de viabilidade, locação, perfuração, instalação e adequada operacionalização de poço tubular profundo, popularmente denominado poço artesiano, na comunidade de Lagoa Formosa, no município de Planalto/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28665/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou ao órgão estadual competente, a realização das medidas técnicas e administrativas necessárias à perfuração, instalação e disponibilização de poços artesianos nas comunidades quilombolas de Marianga, Dendê e Pitinga Seca, situadas no município de Maragogipe/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28664/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou a outro órgão competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à realização dos estudos de viabilidade, à perfuração, à instalação e à adequada operacionalização de poços artesianos nas comunidades de Alegria, Brasileira, Guaraná, Limão, Ouro Verde, Tinga, Cama da Vara e Pau da Copa, no município de Maiquinique/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28663/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou a outro órgão competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à realização dos estudos de viabilidade, à perfuração, à instalação e à adequada operacionalização de poços artesianos nas comunidades de Serra Azul e Sertão Bonito, bem como na Fazenda Alto Bonito II, no povoado de Varginha, no município de João Dourado/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28662/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou a outro órgão competente, em articulação com o Município de Jiquiriçá, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades de Velhinhas, Caboranga, Riacho da Prata, Boqueirão, Corte Peixoto e Rancho da Onça, bem como à extensão das redes de abastecimento de água para atendimento das comunidades de Macuca, Guabiraba, Gameleira e Monte Alto de Baixo. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28661/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, em articulação com o Município de Jaguaripe ou com outros órgãos competentes, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à realização dos estudos de viabilidade, à perfuração, à instalação e à adequada operacionalização de poço tubular profundo, popularmente denominado poço artesiano, na comunidade de Canto Escuro, no município de Jaguaripe/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28654/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou a outro órgão competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades de Pau de Colher, Estrada do Mané, Mocó e Ouro Verde, no município de Jacobina/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28653/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que encaminhe à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou ao órgão estadual responsável, solicitação para realização de avaliações técnicas e posterior perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades de Fazenda Caiçara e São José, localizadas no município de Chorrochó/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28652/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB a adoção das providências necessárias à destinação de canos para a Comunidade Rural de Poço do Umbuzeiro, no município de Carinhanha/BA, com o objetivo de aprimorar o sistema de abastecimento e distribuição de água utilizado no desenvolvimento das atividades da agricultura familiar. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28651/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que encaminhe à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou ao órgão estadual responsável, solicitação para realização de avaliação técnica e posterior perfuração e instalação de poço artesiano na comunidade Fazenda Ouro Verde, localizada no município de Belmonte/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28650/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou a outro órgão competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos para atendimento das comunidades de Fazendinha, Fazenda Pontes, Engenho, São Bernardo, Surado e Limeira, no município de Abaíra/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28649/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou a outro órgão competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à perfuração e instalação de poço artesiano, bem como à construção da base destinada à implantação de caixa d’água, na Comunidade Quilombola de Mato Grosso, no município de Gentio do Ouro/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28647/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou a outro órgão estadual competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à realização de estudos de viabilidade, perfuração e instalação de poços artesianos destinados ao atendimento das comunidades de Copioba Açu I, Copioba Açu II, Copioba Mirim e Tombo, situadas no Município de Nazaré. Indica-se, ainda, que os estudos técnicos avaliem a quantidade e a localização dos poços necessários, a disponibilidade hídrica subterrânea, a vazão, a qualidade da água e a viabilidade de implantação dos equipamentos indispensáveis ao funcionamento das unidades, inclusive reservatórios, sistemas de bombeamento, redes de distribuição ou sistemas simplificados de abastecimento, conforme as necessidades identificadas em cada comunidade. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28645/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou a outro órgão competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à perfuração e instalação de poço artesiano na Comunidade de Baixão, no município de Teofilândia/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28623/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/07/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, ou a outro órgão competente, a adoção das providências técnicas, administrativas, orçamentárias e institucionais necessárias à realização de visita técnica, análise de viabilidade, perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais de Sítio Tanquinho, Sítio Mosquito, Sítio Morro Branco, Lagoa do Anselmo, Lagoa Grande do Augusto, Sítio Juazeiro, Sítio Serrotinho, Sítio Garajal, Sítio Lagoa da Caatinga, Sítio Lagoa do Eduardo, Sítio São Geraldo, Caldeirão do Boi e Brejo do Buriti, no município de Pilão Arcado/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28615/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2026 | O Deputado infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, realiza Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, ou a outro órgão competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos e/ou à implantação de soluções adequadas de abastecimento hídrico nas comunidades Aldeia Patxohã, Aldeia Tatupuhumã Mãntxõ, Aldeia Jacarandá, Aldeia Gurita, Aldeia Dois Irmãos, Aldeia da Agricultura, Aldeia Nova Kanãw e Projeto Camurugi, situadas no Território do Extremo Sul da Bahia, com especial atenção à instalação de 01 poço artesiano na sede do Projeto Camurugi, localizada na zona rural do município de Santa Cruz Cabrália/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28612/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2026 | O Deputado infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, realiza Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, ou a outro órgão competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades de Subaé, Jaqueira Dura e Calumbi, bem como na Comunidade Quilombola do Quilombo, no município de São Félix/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28606/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2026 | O Deputado infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que determine à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Teolândia/BA, especialmente na sede municipal e no Povoado de São Paulinho, importante comunidade rural situada no referido município, conforme avaliação técnica do órgão competente. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28603/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, ou a outro órgão competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à perfuração e instalação de poço artesiano na Comunidade Mundo Novo, em Quincas, no município de Bom Jesus da Lapa/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28602/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, ou a outro órgão competente, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à perfuração e instalação de poço artesiano na Comunidade de Pindoba, no município de Candeias/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28601/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que, por meio dos órgãos competentes e em cooperação com o Município de Jaguaripe, sejam adotadas as providências técnicas, administrativas, orçamentárias e institucionais necessárias à viabilização da construção de sistema simplificado de abastecimento de água no Município de Jaguaripe/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28597/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – SIHS, da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB, ou de outro órgão competente, sejam adotadas as providências técnicas e administrativas necessárias à realização de estudos hidrogeológicos, perfuração e instalação de poços tubulares profundos, popularmente conhecidos como poços artesianos, bem como à implantação de rede de distribuição ou sistema simplificado de abastecimento de água, quando tecnicamente cabível, nos Assentamentos Vila Nova, Mucunã I, Corte Grande e Santa Luiza, localizados no município de Jacobina/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28589/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine ao órgão competente, especialmente à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a adoção das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias à inclusão de escolas do campo e unidades escolares localizadas em áreas rurais no planejamento de expansão da Educação Integral em Tempo Integral no Estado da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28585/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia para que adote as providências administrativas e institucionais necessárias, junto aos órgãos competentes, para viabilizar a inclusão e a execução das obras de duplicação da BR-116 no Sudoeste da Bahia, especialmente nos trechos que impactam Vitória da Conquista e sua região de influência, com reflexos positivos para a população de Anagé, Barra do Choça e demais municípios do entorno. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28583/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine ao órgão competente a adoção das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias à construção da sede do Centro de Endemias do Município de Poções/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28580/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção de providências, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, para viabilizar a implantação da Central de Abastecimento da Agricultura Familiar na comunidade do Jacirú, no Município de Jaguaripe. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28577/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que determine ao órgão ou entidade competente da Administração Pública Estadual a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à execução de pavimentação asfáltica da Avenida Álvaro Augusto, no Município de Serrinha, podendo a medida ser realizada diretamente pelo Estado ou, conforme a viabilidade jurídica, técnica, orçamentária e administrativa, por meio de instrumento de cooperação, convênio, acordo consorcial ou parceria com consórcio público competente. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28575/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine ao órgão competente a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à perfuração e instalação de poço artesiano na Comunidade de Pedra Bonita, no município de São Domingos/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28566/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2026 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA) a adoção de providências técnicas, administrativas e operacionais necessárias para a realização de estudo de viabilidade e, posteriormente, para a execução das obras de ampliação e extensão da rede de abastecimento hídrico destinadas ao atendimento de comunidades rurais do município de Serra Preta/BA, historicamente afetadas pela insuficiência de acesso à água potável e à infraestrutura básica de saneamento. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28565/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2026 | indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que determine à Secretaria de Infraestrutura da Bahia a adoção de providências técnicas e administrativas necessárias à execução de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Ibicoara. A intervenção deve abranger a Rua Laisa Guimarães, situada na sede municipal, bem como as comunidades de Santo Antônio e Mundo Novo, localizadas na zona rural, incluindo seus respectivos acessos e entornos. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28564/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que determine à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à execução de 02 (duas) escadarias, com aproximadamente 80 (oitenta) metros cada, na 3ª Travessa do Alto das Pontes, localizada no bairro de São Tomé de Paripe, no Município de Salvador. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28561/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à execução de pavimentação asfáltica no trecho que liga a rodovia BA-200 ao Povoado São Francisco, no município de Adustina. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28558/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2026 | O Deputado infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, realiza Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine ao órgão competente a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poços artesianos e à disponibilização de maquinário para abertura de tanques escavados destinados ao cultivo de tilápias na Comunidade Menino Jesus, Cova de Defunto, no Município de Candeias. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28550/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2026 | O Deputado infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, realiza Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine ao órgão competente, especialmente à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, a adoção das providências necessárias à restauração do canal de drenagem da Praça Otacílio Alcântara, no Município de Várzea Nova. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28546/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2026 | O Deputado infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, realiza Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine ao órgão competente a adoção das providências necessárias à perfuração e instalação de poço artesiano na Comunidade de Barra em Abaíra, medida destinada a beneficiar aproximadamente 200 famílias que residem na localidade. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28545/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que determine à Secretaria de Infraestrutura da Bahia a adoção de providências técnicas e administrativas necessárias à execução de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Ibicoara. A intervenção deve abranger a Rua Laisa Guimarães, situada na sede municipal, bem como as comunidades de Santo Antônio e Mundo Novo, localizadas na zona rural, incluindo seus respectivos acessos e entornos. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28527/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/05/2026 | O Deputado infrafirmado, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias à execução de pavimentação asfáltica no município de Serrinha, especificamente nos seguintes trechos e respectivos entornos: Rua do Colégio de Tempo Integral, Avenida Senhora Santana, Travessa Senhora Santana e Rua da Policlínica. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28518/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção das providências administrativas necessárias à inclusão do queijo, produzido no âmbito da agricultura familiar, e sob regularidade sanitária e inspeção competente, no cardápio da alimentação escolar da rede pública estadual, em consonância com a Constituição Federal, com a Lei Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e suas alterações, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 4/2026, no que couber, bem como com a Lei Federal nº 13.860/2019 e o Decreto Federal nº 11.099/2022. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28517/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que determine à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR a implementação de um Projeto Estruturante de Modernização, Segurança e Assistência Técnica para a Cadeia do Sisal. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28500/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA a elaboração e execução de Projeto de Ciclovia da BA-641, no município de Planalto, contemplando terraplanagem, alargamento da via, aplicação de TSS, restauração do trecho e microrrevestimento sobre o TSS. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 26297/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a Instituição da Política Estadual de promoção da Cultura Oceânica nas instituições Públicas do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 02/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26296/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação do trecho entre o distrito de Catolezinho e a BA 646, no município de Itambé-BA. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 02/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26295/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação de 05 km da BA 509 no município de Conceição do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 02/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26294/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Pavimentação da Via Industrial no município de Valente - BA | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26293/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação da estrada que liga as localidades de Barreiros Novo e Barreiros Velho no Distrito de Barreiros, município de Riachão do Jacuípe - BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26064/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2022 | Solicita a Conclusão da construção do Estádio Municipal no Município de Lamarão – Bahia.. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26026/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado – SEINFRA, a Pavimentação Asfáltica do trecho que liga o entroncamento da BA 210 até o Núcleo Principal do Perímetro Irrigado Pedra Branca, contemplando as agrovilas 01, 07, 08, 09,10 e 12, no município de Curaçá–Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26009/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual – PAA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25916/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Educação do Estado da Bahia, a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no Colégio Estadual de Valente. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25915/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, a pavimentação asfáltica da rodovia BA 398 que liga Acajutiba a Crisópolis. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25914/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, o recapeamento asfáltico que fica no final da Avenida JK, Bairro Nova Esperança, até o cruzamento da BR 235 com destino ao Núcleo II 150. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25854/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/02/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, a Pavimentação Asfáltica da BA 120 entre o Município de Serra Preta e o Distrito de Cavunge no município de Ipecaetá-Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25824/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/01/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a construção de uma arquibancada no estádio municipal de Amélia Rodrigues, na cidade de Amélia Rodrigues. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25823/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/01/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de Complexo Educacional de tempo Integral ao Colégio Estadual Luiz Cabral, município de Canudos -Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25716/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Implantação de IML no território da Chapada da Diamantina, no Município de SEABRA BA | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25707/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/12/2021 | Indic ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, Pavimentação Asfáltica da BA 544, no trecho de interligação entre a comunidade de São Paulinho a sede do município de Teolândia – BA(BR 101). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25706/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, implantação Asfáltica da BA 400, no trecho de Baixa Grande, Distrito de Inhambupe - Bahia ao Município de Entre Rios. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25548/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/10/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Era Nova, Canavieiras. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25547/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/10/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Puxim, Canavieiras. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25507/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, celeridade na Construção da nova Estrada Canavieiras - Belmonte. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25506/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2021 | Indica a ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a iImplantação de Agência Transfusional na cidade de Serrinha. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25505/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, construção de uma Quadra de Esporte no Povoado Núcleo I 50, no município de Canudos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25504/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, a recuperação Asfáltica da BA 270, no trecho que liga o Município de Santa Luzia ao Município de Canavieiras. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25503/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, a recuperação Asfáltica da BA 417, trecho entre o Município de Serrolândia e o entroncamento da BR 324. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25475/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, que seja realizada modernização da infraestrutura da Escola Estadual Dacilda Rios, localizada no Distrito de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25286/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorização para retomada dos esportes equestres, vaquejadas e congêneres no Estado da Bahia, através de protocolo sanitário. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25260/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, prioridade de vacinação contra COVID-19 para as trabalhadoras e trabalhadores do SUAS(Sistema Único de Assistência Social) Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25214/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/05/2021 | Indica ao Governador da Bahia, efetivação da prioridade de vacinação contra COVID-19 para os povos ciganos da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25210/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, a pavimentação asfáltica da estrada que liga Itamotinga a Maniçoba, Distritos de Juazeiro-Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25201/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, prioridade de vacinação contra COVID-19 para os trabalhadores das indústrias, petroquímicas, químicas, plásticas, de fertilizantes, farmacêuticas e terminais químicos do Estado da Bahia, representados pelo SINDIQUÍMICA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25194/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, prioridade de vacinação contra COVID-19 para parentes e cuidadores de portadores de deficiência intelectual do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25193/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, recuperação asfáltica da BA 161 e BA 752, no trecho que vai do entroncamento da BR 020, no Município de Remanso ao Município de Pilão Arcado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25153/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, prioridade de vacinação contra COVID-19 para motoristas e cobradores de ônibus, bem como, condutores e trocadores de transporte coletivo, do metrô e embarcações marítimas do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25120/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de cursos técnicos em agricultura e gerência em saúde no Colégio Estadual Rodolfo de Abreu no Distrito de Caraguataí, Município de Jussiape -Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25103/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, que distribua sementes a pequenos Produtores Rurais da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25092/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2021 | Indica ao Governadoor do Estado da Bahia torre de telefonia móvel para o distrito de Barreiros, município de Riachão do Jacuípe - Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25091/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia,Pavimentação Asfáltica da rodovia BA 896, no trecho que liga Itaetê a comunidade de Colônia do Incra. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25037/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de Energia Fotovoltaica, qual seja, Energia Solar, para os órgãos públicos, escolas, colégios, UPAS, unidade de Saúde de todo Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24987/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Reformulação de espaço para implantação do Armazém da Agricultura Familiar e Economia Solidária e Espaço Multifuncional para Eventos equestres no município de Seabra BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24963/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, prioridade de vacinação contra COVID-19 para pacientes oncológicos no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24940/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2021 | Indica ao Governado ro Estado da Bahia, instalação de uma unidade fabril de gelo, na localidade de Arembepe, Município de Camaçari. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24939/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras dos estabelecimentos bancários como prioridade no Plano Estadual de Vacinação contra a COVID-19. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24938/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão dos serviços das clínicas oftalmológicas, óticas e afins como serviços essenciais no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24935/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, a Construção de Colégio Estadual com estrutura poliesportiva completa no espaço do CSU na cidade de Ilhéus - Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24884/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2021 | Solicitação de Recuperação Asfáltica da BA 210, do trecho entre os Municípios de Juazeiro/BA a Sobradinho/BA, bem como, o trecho que liga o Município de Sento Sé/BA a comunidade de Quixaba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24883/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2021 | Solicita a destinação de um carro tanque pipa adaptado com kit combate a incêndio para o Município de Catu-BA, em decorrência do crescente números de incêndios e queimadas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24811/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2021 | Solicitação de Reforma estruturais, bem como, reforma da Cobertura de Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizada no Município de Monte Santo - Ba (Território do Sisal). | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24792/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2021 | Ampliação do programa de universalização aos serviços de telecomunicações do estado da Bahia (Fala Bahia) | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24786/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2021 | Indicação para implantação do serviço de telefonia celular, através do Programa Fala Bahia, nos Distritos de Buracica e Lustosa, no Município de Teodoro Sampaio-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24755/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/01/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, solicitação de Recuperação Asfáltica da BA 509, do trecho entre BA 503 à BA 084 no Município de Coração de Maria/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24754/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/01/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, solicitação de Requalificação do Colégio Estadual Professora Maria Helena Oliveira da Cidade de Mansidão-Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.